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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2123/2025 2025-04-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos na Rua Menelau Bezerra se Albuquerque em Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 2124/2025 2025-04-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na Rua Odorico de Lima Itapuama. 1 extracted
materia 2125/2025 2025-04-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na Rua Lidivina Carvalho dos Santos loteamento ilha em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 2126/2025 2025-04-03 Indicação solicitando a implantação de câmeras de monitoramento nos Ônibus escolares oficiais deste município. 1 extracted
materia 2127/2025 2025-04-03 Indicação A solicitação se faz necessária, tendo em vista que com este equipamento transmite mais segurança para os munícipes que usam diariamente a condução escolar. 1 extracted
materia 2128/2025 2025-04-03 Indicação implantação de lombada física, na Av. Almirante Paulo Moreira, em frente ao Educ. criança feliz. (Garapu) 1 extracted
materia 2129/2025 2025-04-03 Indicação manutenção da Iluminação dos postes e troca de Lâmpadas na Av. Conde da Boa Vista, em frente a casa de número 935. (Pontezinha) 1 extracted
materia 2130/2025 2025-04-03 Indicação para que seja realizada a manutenção da Iluminação dos postes e troca de Lâmpadas na Antiga BR 101 em frente ao ferro velho. (Ponte dos Carvalhos) 1 extracted
materia 2131/2025 2025-04-03 Indicação que seja realizada a manutenção da Iluminação dos postes e troca de Lâmpadas na rua da Matriz (Pontezinha) 1 extracted
materia 2132/2025 2025-04-03 Indicação Reposição da placa de concreto da galeria de Esgoto na Av. Conde da Boa Vista,enfrente da igreja assembleia de Deus (Pontezinha).neste Município. 1 extracted
materia 2133/2025 2025-04-03 Indicação Reposição da placa de concreto da galeria de Esgoto, da praça Nova de Pontezinha.neste Município. 1 extracted
materia 2134/2025 2025-04-03 Indicação Capinação da Rua Samuel Caetano da Silva.(Pontezinha),neste Município. 1 extracted
materia 2135/2025 2025-04-03 Indicação Capinação e Pintura da Pista de cupê,ao da ferroviária ,na Rua Adivonete Barbosa dos Santos (Santo Inacio),neste Município. 1 extracted
materia 2136/2025 2025-04-03 Indicação construção de uma praça com pista de cooper, Av. José Duarte Aguiar na antiga Av. quatro, junto ao campo do aranha, neste município. 1 extracted
materia 2137/2025 2025-04-03 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar a drenagem e reforma na rede de esgoto na rua Rubens do Monte em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2138/2025 2025-04-03 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar a drenagem e reforma na rede de esgoto na A.v Ernestina Batista em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2086/2025 2025-04-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos na Rua São Sebastião, Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 2087/2025 2025-04-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da Rua Um, Charnequinha, Centro, nesse Município. 1 extracted
materia 2088/2025 2025-04-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento do Engenho Castelo, Zona Rural nesse Município. 1 extracted
materia 2089/2025 2025-04-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a colocação das placas de esgoto da Av. Maria de Lourdes dos Santos Ramalho, Itapuama, nesse Município. 1 extracted
materia 2090/2025 2025-04-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Substituição das lâmpadas da Rua Trinta e Quatro, Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 2091/2025 2025-04-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de coleta de entulhos, sinalização das lombadas e limpeza do canal, na Rua José Duarte Aguiar, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2092/2025 2025-04-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação e melhorias da drenagem, na Rua Luiz Gonzaga, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2093/2025 2025-04-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico e pintura de meio-fio, na Rua 53, Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2094/2025 2025-04-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de coleta de entulhos, capinação e limpeza do canal, na Rua Eraldo Gueiros Leite, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2095/2025 2025-04-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço que seja realizado o conserto de tampa de bueiro, na Rua Projetada A, nº 78, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2096/2025 2025-04-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Projetada A, bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2097/2025 2025-04-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos e providenciar a pavimentação asfáltica na Rua Governador Miguel Arraes de Alencar, nº 390, no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2098/2025 2025-04-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a inserção de coletores de lixo na Rua: Da Recuperação, Bairro: Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2099/2025 2025-04-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a restauração da placa das canaletas na Estrada de Pirapama, Bairro: Novo Horizonte, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2100/2025 2025-04-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Estrada de Pirapama, Bairro: Novo Horizonte, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2101/2025 2025-04-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Da Recuperação, bairro: Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2102/2025 2025-04-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação, e que sejam inseridos coletores de lixo na Rua: Da Indústria, Bairro: Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2103/2025 2025-04-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação e a capinação da Rua: Da Barragem, Bairro: Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2104/2025 2025-04-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação e a capinação da Rua: Do Rio, Bairro: Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2105/2025 2025-04-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação e a retirada de entulhos no Campo de Pirapama, Bairro: Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2106/2025 2025-04-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação do pavimento asfáltico e calçadas, inclusão de coletor de lixo, pintura de meio-fio, sinalização da via e reforço policial, na Rua Florêncio de Albuquerque, Bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 2107/2025 2025-04-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de limpeza e manutenção de galeria, na Rua 85, especificamente no cruzamento com a rua 82, Vila Esperança, neste Município. 1 extracted
materia 2108/2025 2025-04-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas, limpeza de galeria, retirada de entulho, inclusão de coletor de lixo e pintura de meio-fio, na Rua Dr. Gabriel Dourado, Bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 2109/2025 2025-04-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas, inclusão de coletor de lixo, pintura de meio-fio e poda de árvores, na Rua Emanuel de Barros, Bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 2110/2025 2025-04-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas, limpeza de galeria e recuperação de tampas, inclusão de coletor de lixo e pintura de meio-fio, na Travessa Antônio Augusto dos Santos, Bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 2111/2025 2025-04-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de pavimento asfáltico, limpeza de galeria, inclusão de coletor de lixo, reforço policial e pintura de meio-fio, na Rua José Francisco Lins, Bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 2112/2025 2025-04-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, drenagem, retirada de entulhos, sinalização da via e inclusão de coletor de lixo, na Rua Deputado Teotônio Vilela, Gaibu, neste Município. 1 extracted
norma 3963/2025 2025-04-02 Lei Ordinária Dispõe sobre as Organizações Sociais de Saúde (OSS), no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
norma 3964/2025 2025-04-02 Lei Ordinária Altera a Lei nº 3.419, de 09 de janeiro de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2025-04-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1105/2025 2025-04-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe que seja instituída no Município do Cabo de Santo Agostinho, campanhas permanentes de orientação e conscientização da integração de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Esporte. 1 extracted
materia 2068/2025 2025-04-01 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Saúde o Sr: Dr Renato Freitas, Secretaria Coord. Regional e Serviço Publico, o Sr: Raimundo Souza e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obra e Habitação o Sr: Maurício Canuto no sentido de solicitar a Capinação, limpeza, pintura, concerto dos ar condicionados, remoção dos cocos, concerto do bebedouro queimado, portas e trancas quebradas, concerto das lajotas que estão caindo na garagem, da do Posto de saúde( USF ) da Praia de Gaibu - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 2069/2025 2025-04-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a limpeza e capinação da Escola Modelo Maria Thamar, Gaibú, neste Município. 1 extracted
materia 2070/2025 2025-04-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e a capinação na Av. Dr. Júlio Araújo, Garapú, neste Município. 1 extracted