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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2218/2025 2025-04-07 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIO EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PUBLICOS - para que seja providenciada de forma urgente, a limpeza da Rua Diário de Pernambuco no bairro de Garapu, próximo à oficina GP 1 extracted
materia 2219/2025 2025-04-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na Creche nova de Pontezinha que fica localizada na Rua do Pinho 59 em Pontezinha. 1 extracted
materia 2220/2025 2025-04-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza do canal, Rua Antônio Alves da Cunha em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 2221/2025 2025-04-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na frente da Delegacia da Mulher, AV. Conde da Boa Vista em Pontezinha. 1 extracted
materia 2222/2025 2025-04-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar reparo e limpeza das galerias na Rua do pescador em frente a casa de número 34 Próximo ao Bar de Noêmia em Pontezinha. 1 extracted
materia 2223/2025 2025-04-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar de serviço de capinação na Rua M Loteamento Ilha em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 2224/2025 2025-04-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos na Entrada da Praia Pedra do Xaréu. 1 extracted
materia 2225/2025 2025-04-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos na rua do Coqueirinho em Frente a casa de número 129 em Pontezinha. 1 extracted
materia 2226/2025 2025-04-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na Av Governador José da Rocha Itapuama 1 extracted
materia 2227/2025 2025-04-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a instalação de colocação de coletor de lixo na Entrada da Praia de Xaréu. 1 extracted
materia 2228/2025 2025-04-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Raimundo Souza, para que seja realizado o serviço de pavimentação e saneamento na rua Porto – São Francisco - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2229/2025 2025-04-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Raimundo Souza, para que seja realizado o serviço de limpeza do canal localizado na rua Cinco – São Francisco, Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 2230/2025 2025-04-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Raimundo Souza, para que seja realizado o serviço de capinação na rua da Linha – Destilaria, Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 2231/2025 2025-04-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e de Serviços Públicos, no sentido de realizar o serviço de capinação na rua 55– São Francisco - Cabo de Santo Agostinho - PE 1 extracted
materia 2232/2025 2025-04-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e de Serviços Públicos, no sentido de realizar o serviço de capinação na rua do Porto – São Francisco - Cabo de Santo Agostinho - PE 1 extracted
materia 2233/2025 2025-04-07 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retirada de pintura do meio fio e capinação na na Rua 41 da cohab. Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 2234/2025 2025-04-07 Indicação Indico a mesa, a Pavimentação da Rua da Bica, Loteamento Novo Horizonte, no bairro da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2235/2025 2025-04-07 Indicação Indico realizada a capinação da Rua 12, no bairro Bela Vista I. 1 extracted
materia 2236/2025 2025-04-07 Indicação Indico que seja realizada a capinação da Rua 14, no bairro Bela Vista I. 1 extracted
materia 2237/2025 2025-04-07 Indicação Indico que seja realizada a capinação da Rua 16, no bairro Bela Vista I. 1 extracted
materia 2238/2025 2025-04-07 Indicação Indico que seja realizada a capinação da Rua 24, no bairro Bela Vista I. 1 extracted
materia 2239/2025 2025-04-07 Indicação Indico que seja realizada a capinação da Rua Severino Melo de Barros, Setor 2, no bairro Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 2240/2025 2025-04-07 Indicação Indico que seja realizada a drenagem do esgoto da Rua 16, no bairro Bela Vista I. 1 extracted
materia 2241/2025 2025-04-07 Indicação Indico que seja realizada a reativação do sistema de iluminação dos refletores localizado sob o viaduto da BR-101, na Rua Miguel Arraes, no bairro de Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 2242/2025 2025-04-07 Indicação Indico que seja realizada a limpeza das canaletas da Rua 14, no bairro Bela Vista I. 1 extracted
materia 2243/2025 2025-04-07 Indicação Indico que seja realizada a pavimentação e drenagem da Rua Severino Melo de Barros, Setor 2, no bairro Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 2244/2025 2025-04-07 Indicação A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, INDICA à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para que seja realizada a coleta regular do lixo em toda a Rua Messias Firmino, no bairro Novo Horizonte, neste município. 1 extracted
materia 2245/2025 2025-04-07 Indicação A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa encaminhe solicitação ao Excelentíssimo Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, por meio do Senhor Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para a realização de limpeza e desobstrução do canal de águas pluviais que se encontra na Rua Nelson Mendes da Silva, ao lado dos CRAS no Bairro da Vila Roca, nesse município. 1 extracted
materia 2246/2025 2025-04-07 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que sejam colocadas as tampas e reforma da rede de esgoto na rua José Gomes em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2247/2025 2025-04-07 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que sejam colocadas as tampas e reforma da rede de esgoto na rua Do Riso em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2248/2025 2025-04-07 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que sejam colocadas as tampas e reforma da rede de esgoto na rua Da Merendiba N° 123 em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 229/2025 2025-04-04 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a restauração e continuação do muro de arrimo em encostas que encontram-se em alto risco de acidente, instalação de corrimãos em área descoberta, revitalização e pintura de degraus e corrimãos já instalados, limpeza e desobstrução das canaletas de esgoto bem como a limpeza e capinação da escadaria na 5ª TRAVESSA DA RUA NOVENTA E SEIS BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 1106/2025 2025-04-04 Projeto de Lei Ordinária Institui a obrigatoriedade de Município em fazer o levantamento de famílias e doar caixas d’água para moradores de localidade com pouco acesso a água potável . 1 extracted
materia 2139/2025 2025-04-04 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado o recapeamento e pavimentação da rua do Pescador em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. Sala das Sessões, 02 de Abril de 2025 1 extracted
materia 2140/2025 2025-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ,referente ao tapa buraco na rua 52 que dá acesso a arena Esportiva do Bairro São Francisco . 1 extracted
materia 2141/2025 2025-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ,referente a implementação de um coletor de lixo com tampa no cruzamento da rua Tenente Coronel Evilásio Novaes Gominho , com a rua 32 na Cohab 1 extracted
materia 2142/2025 2025-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ,referente a pintura e sinalização da Rua São João , em Ponte dos Carvalhos . 1 extracted
materia 2143/2025 2025-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ,referente ao recapeamento e tapa buracos da rua Tácito José Grubba , em Garapu . 1 extracted
materia 2144/2025 2025-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ,referente a troca da ponte de madeira pela ponte de concreto em cima do canal entre as ruas João Marinho Espíndola e José Carlos dos Santos , na Cohab 1 extracted
materia 2145/2025 2025-04-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Sebastião Barreto, Bairro: Vila Roca, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2146/2025 2025-04-04 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado o recapeamento e pavimentação na A.v José Duarte Aguiar, Garapú, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2147/2025 2025-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação e poda na Pista de Cooper, no Centro, Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 2148/2025 2025-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação na Rua da Saudade, no bairro Charnequinha, Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 2149/2025 2025-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação na rua Honório José do Nascimento, no bairro Garapu, Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 2150/2025 2025-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação na rua Maria dos Prazeres Marques, no bairro Garapu, Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 2151/2025 2025-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza da Rua 132 (Cento e Trinta e Dois), no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2152/2025 2025-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza da Rua dos Operários, no Bairro Pirapama, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2153/2025 2025-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza na Rua 31 (Trinta e Um), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2154/2025 2025-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza na rua Luís Caetano Gomes, no bairro Rosário, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2155/2025 2025-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza na rua Seis, no bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted