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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2322/2025 2025-04-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos, para que sejam realizados com urgência os serviços de retirada de entulhos na Rua da Matinha, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 2323/2025 2025-04-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pavimentação em toda extensão da Rua Historiador Alves Lacerda , Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 2324/2025 2025-04-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos, para que sejam Disponibilizado um coletor de lixo para av. Eraldo Barros de Souza , 265, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2325/2025 2025-04-09 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Cobertura da área ao lado da Unidade de Saúde da Família do bairro de Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2326/2025 2025-04-09 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Implantação de dois coletores de lixo na área ao lado da barragem de Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2327/2025 2025-04-09 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a construção de Muro de arrimo ou de contenção na barreira por trás da casa do Irmão Alexandro, no Loteamento Leônidas, no bairro de Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2328/2025 2025-04-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e recolocação de tampa de concreto na caixa de esgoto da RUA DOS PIRES BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 2329/2025 2025-04-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA DOS PIRES BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, este Município. 1 extracted
materia 2330/2025 2025-04-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviços, tapa buracos na RUA DA EROSÃO, BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 2331/2025 2025-04-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA DA EROSÃO ,BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 2332/2025 2025-04-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA JOSÉ CLARINDO DE ALBUQUERQUE, BAIRRO MALAQUIAS, Neste Município. 1 extracted
materia 2333/2025 2025-04-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na RUA 14 BAIRRO FUNDAÍ DO CRUZEIRO, Neste Município. 1 extracted
materia 2334/2025 2025-04-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA 48 ,BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 2335/2025 2025-04-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA 20 ,BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 2336/2025 2025-04-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA 21 ,BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 2337/2025 2025-04-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA 22 ,BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 2338/2025 2025-04-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Quatro, Bairro: Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2339/2025 2025-04-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Do Dendê, Bairro: Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2340/2025 2025-04-09 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr. Raimundo Souza e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obra e Habitação o Sr: Maurício Canuto no sentido de solicitar pavimentação da Rua VC SEIS, Enseada dos Corais - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 2341/2025 2025-04-09 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr. Raimundo Souza e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obra e Habitação o Sr: Maurício Canuto no sentido de solicitar revitalização da Av. Doutor Júlio Araújo, Garapu – Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 2342/2025 2025-04-09 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr. Raimundo Souza e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obra e Habitação o Sr: Maurício Canuto no sentido de solicitar revitalização da PE 024, Enseada dos Corais - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 2343/2025 2025-04-09 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr. Raimundo Souza e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obra e Habitação o Sr: Maurício Canuto no sentido de solicitar revitalização da Rua Dr Júlio Pires Ferreira, Mauriti - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 2344/2025 2025-04-09 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr. Raimundo Souza e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obra e Habitação o Sr: Maurício Canuto no sentido de solicitar revitalização da Rua João Vigário Batista, Centro - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 unsupported_format
materia 2345/2025 2025-04-09 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr. Raimundo Souza e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obra e Habitação o Sr: Maurício Canuto no sentido de solicitar revitalização da Rua José Lins Teles, Vila Social - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 2346/2025 2025-04-09 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr. Raimundo Souza e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obra e Habitação o Sr: Maurício Canuto no sentido de solicitar revitalização da Av. 05, Garapú - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 2347/2025 2025-04-09 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Reposição de 4 (quatro) tampas de boca de lobo na Rua dos Ferreiros, no bairro de Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2348/2025 2025-04-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que estude a possibilidade de que seja realizado o aumento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, neste Município. 1 extracted
materia 2349/2025 2025-04-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que estude a possibilidade de realizar junto à secretaria responsável, a construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2350/2025 2025-04-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que solucione o vazamento de esgoto, cujo está escorrendo pela Rua da Alegria da Mangueira, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 2351/2025 2025-04-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que estude a possibilidade de disponibilizar a criação de uma farmácia de manipulação, neste Município. 1 extracted
materia 2352/2025 2025-04-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que estude a possibilidade de realizar a troca de todos pontos de ônibus, que se encontram danificados, com as proteções quebradas e enferrujadas, neste Município. 1 extracted
materia 2353/2025 2025-04-09 Indicação A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa encaminhe solicitação ao Excelentíssimo Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, por meio do Senhor Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para a realização da recuperação da estrada que dá acesso à comunidade de Tiriri até o Bar do Doido, neste município. 1 extracted
materia 8/2025 2025-04-08 Projeto de Resolução Concede o título de cidadã Cabense a Dra. Maria do Socorro Veloso Soares da Silva 1 extracted
materia 237/2025 2025-04-08 Requerimento Indico a mesa, a Pavimentação e Drenagem da Rua Max Feliciano, no bairro de Barbalho, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 238/2025 2025-04-08 Requerimento Indico a mesa, a Construção de uma Farmácia Popular de Manipulação, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 239/2025 2025-04-08 Requerimento Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Construção de um posto médico para atender os moradores que residem nas proximidades do Loteamento Nilton Caneiro e da Escola Municipal João Ciríaco da Silva, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 240/2025 2025-04-08 Requerimento Requerimento de moratória de dívidas municipais dos comerciantes do Mercado Público Municipal ("Mercadão") com fundamento no art. 152 do Código Tributário Nacional. 1 extracted
materia 1107/2025 2025-04-08 Projeto de Lei Ordinária Substituir da frota locada de veículos da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho por veículos elétricos. 1 extracted
materia 1108/2025 2025-04-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SOM ALTO NAS IMEDIAÇÕES DE RESIDÊNCIAS ONDE HABITAM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2249/2025 2025-04-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Escoteiro, bairro: Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2250/2025 2025-04-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Bamboobar, bairro: Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2251/2025 2025-04-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Professor Francisco de Oliveira, bairro: Novo Horizonte, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2252/2025 2025-04-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação da Rua: Alto dos Funcionários, Bairro: Novo Horizonte, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2253/2025 2025-04-08 Indicação Indico a mesa, a Reposição do abrigo da parada de ônibus na Rua Severino José Feliciano, em frente a passarela da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2254/2025 2025-04-08 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência o Recolhimento de entulho na Rua Trinta, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2255/2025 2025-04-08 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência Contratação de um professor do 4°ano para a Escola Ministro André Cavalcante, no turno manhã, no bairro de Mercês, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2256/2025 2025-04-08 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência Contratação de um professor para o 5° ano, do turno da tarde, da Escola Ministro André Cavalcante, no bairro de Mercês, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2257/2025 2025-04-08 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência Contratação de um professor para o EJA - Educação de Jovens e Adultos, anos inicias, da Escola Ministro André Cavalcante, no bairro de Mercês, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2258/2025 2025-04-08 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Pintura do Corrimão em toda extensão da via local, Avenida Um, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2259/2025 2025-04-08 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Instalação de sinalização horizontal e vertical em toda via local, Avenida Um, do bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted