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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2023/2025 2025-03-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Raimundo Souza, para que seja realizado o serviço de limpeza das canaletas e manutenção das tampas dos bueiros da rua Amélia – Vila Claudete - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2024/2025 2025-03-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Raimundo Souza, para que seja realizado o serviço de limpeza e desobstrução das canaletas da rua Romildo Antônio da Silva - Garapu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
norma 47/2025 2025-03-28 Portaria PORTARIA N° 047 / 2025 1 extracted
norma 3962/2025 2025-03-28 Lei Ordinária Regulamenta a utilização de aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos nas salas de aulas, bibliotecas e outros espaços de estudos das instituições de ensino públicas e particulares localizadas no Município do Cabo de Santo Agostinho/PE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 220/2025 2025-03-27 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que esta Casa encaminhe ao Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente do Cabo de Santo Agostinho, Sr. Murilo Cavalcanti, requerer informações acerca da retomada das entregas de rações e utensílios destinadas aos animais domésticos (caninos e felinos), conforme prevê a Lei Municipal nº 3.953/2024, que instituiu o programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais Domésticos", em nosso município. 1 extracted
materia 221/2025 2025-03-27 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Luiz Cabral de Oliveira Filho com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente do Cabo de Santo Agostinho, Sr. Murilo Cavalcanti, requerer informações sobre a existência de um planejamento para a retomada da parceria entre a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), por meio do Termo de Fomento, visando à execução do Programa de Controle Populacional de Caninos e Felinos no município 1 extracted
materia 1932/2025 2025-03-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para análise a viabilidade de providenciar a implementação de aplicativo para marcação de consultas e exames na rede pública municipal ou implementação de agendamento online em site próprio. 1 extracted
materia 1933/2025 2025-03-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos e capinação na Rua Marta Dantas nº 06, no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1934/2025 2025-03-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para colocação/construção dos quebra-molas, na Rua Vinte e Seis no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1935/2025 2025-03-27 Indicação Indico a mesa, a remoção de entulhos no loteamento Leônidas, no bairro de Mercês, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1936/2025 2025-03-27 Indicação Indico a mesa, Serviço de tapa buraco no bairro de Mercês, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1937/2025 2025-03-27 Indicação Indico a mesa, O mutirão de Limpeza, Cabo nos Trinkis no bairro de Rosário na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1938/2025 2025-03-27 Indicação Indico a mesa, manutenção do Campo de Utinga de Cima-Mercês, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1939/2025 2025-03-27 Indicação Indico a mesa, a Implantação de 1(um) poste, com lâmpada em tecnologia de Led na rua: Nova de Paz, no bairro de Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 218/2025 2025-03-26 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES e PROVIDÊNCIAS sobre as condições precárias nos banheiros que se encontram sujos e sem portas, a falta de birô para os professores, sem ventiladores nas salas de aula, sem fardamento, sem merenda para os alunos que estudam na escola ETI Douglas Menezes de Oliveira, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 219/2025 2025-03-26 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES e PROVIDÊNCIAS sobre a contratação de professores de apoio para crianças com deficiência nas escolas Professora Maria José Paiva, localizada na Rua: Vicente Yanez Pizon, Bairro: Ponte dos Carvalhos e a escola José Alberto de Lima localizada na Rua: da Boa Vista, Bairro: Ponte dos Carvalhos no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1926/2025 2025-03-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Avenida: Alcides Alves de Souza, Bairro: Itapuama, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1927/2025 2025-03-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação, a capinação e que sejam inseridos coletores de lixo na Rua: VI 18, Bairro: Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1928/2025 2025-03-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a reestruturação da ponte localizada no Bairro: Engenho Tiriri, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1929/2025 2025-03-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação e a capinação da Avenida: Escritora Raquel de Queiroz, Bairro: Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1930/2025 2025-03-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos na Rua do Porto, São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 1931/2025 2025-03-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos na Rua Cinco, São Francisco, neste Município. 1 extracted
sessao 10 2025-03-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 217/2025 2025-03-25 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja realizado um pedido de informação ao Secretário Municipal de Saúde, Renato Hugo Ramos de Freitas, com regime de urgência, sobre a falta da vacina tetraviral nos postos do município, explicitando a causa e as tomadas de decisões para resolver o problema encontrado. 1 extracted
materia 1101/2025 2025-03-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implementação de sinais sonoros e visuais de acessibilidade nas instituições públicas de ensino do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1102/2025 2025-03-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão em locais de frequência infantil, placa referente a denúncia de crime de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências. 1 extracted
materia 1874/2025 2025-03-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar as providências no sentido de promover a instalação de coletor de lixo em frente a Associação dos moradores da Cohab, na Rua Aldino Francisco da Silva (antiga rua 28), no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1875/2025 2025-03-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar as providências no sentido de promover a implantação da Patrulha em nosso município, devidamente equipada e preparada para percorrer as ruas do Bairro Loteamento Garapu 2, neste Município. 1 extracted
materia 1876/2025 2025-03-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar as providências no sentido de promover a substituição e troca de local de coletores de lixo, na Rua Seis, nº 57, no Loteamento Garapu II, neste Município. 1 extracted
materia 1877/2025 2025-03-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de reparos na rede de esgoto, na Rua da Alegria da Mangueira, bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 1878/2025 2025-03-25 Indicação Indico ao SR. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados com urgência a limpeza e capinação da área externa da Associação dos Moradores da Cohab, na Rua Aldino Francisco da Silva (antiga rua vinte e oito), no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1879/2025 2025-03-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados construção de Rampa de Acessibilidade para cadeirantes, idosos e pessoas com dificuldade de locomoção, nos pontos de ônibus, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1880/2025 2025-03-25 Indicação Indico ao SR. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados com urgência a limpeza e capinação da área interna da escola Monteiro Lobato, revitalização e limpeza de esgoto e poda das árvores que ficam em frente a referida escola, na Rua Aldino Francisco da Silva (antiga rua vinte e oito), no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1881/2025 2025-03-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar as providências no sentido realizar corte na vegetação marginal à via pública e melhorias na iluminação, em frente a empresa EGLOG Expresso Gonçalves, na Antiga Estrada Rodovia, BR 101 Sul - Distrito Industrial Santo Estevão, neste Município. 1 extracted
materia 1882/2025 2025-03-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico, limpeza de galeria, retirada de entulho e pintura de meio-fio, na Rua André Martins Balau, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1883/2025 2025-03-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico e calçadas, limpeza de galeria e substituição de tampas, instalação de placa de identificação, inclusão de coletor de lixo e pintura de meio-fio, na Rua Heleno de Melo Viana, Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1884/2025 2025-03-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, coleta de entulhos, limpeza de galerias, inclusão de coletor e reforço policial, na Rua Amélia Alves da Silveira, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1885/2025 2025-03-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico, limpeza de galeria, inclusão de coletor de lixo e pintura de meio-fio, na Rua Padre Antônio Melo Costa, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1886/2025 2025-03-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, drenagem, poda de árvores, inclusão de coletor de lixo e retirada de entulho, na Rua Amaro Faustino dos Santos, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1887/2025 2025-03-25 Indicação Indico a mesa, a Instalação de sinalização horizontal e vertical na BR-101 Sul antiga, no trecho do bairro da Charneca até Pontezinha, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1888/2025 2025-03-25 Indicação Indico a mesa, a Manutenção dos refletores do estacionamento da Escola Municipal Padre Antônio Melo Costa, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1889/2025 2025-03-25 Indicação Indico a mesa, a Recuperação de dois abrigos de parada de ônibus, na frente do Hospital Mendo Sampaio, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1890/2025 2025-03-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, para que sejam realizados com urgência os serviços de calçamento da rua, limpeza dos entulhos, limpeza do canal e capinação localizados na Rua VL Nove - Enseada dos Corais – Cabo de Santo Agostinho- Pe. 1 extracted
materia 1891/2025 2025-03-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação na entrada do Engenho Ipiranga, Zona Rural, nesse Município. 1 extracted
materia 1892/2025 2025-03-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da Rua Antônio José Paiva, Garapú, nesse Município. 1 extracted
materia 1893/2025 2025-03-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da Rua Sessenta e dois, Bairro da Cohab, nesse Município. 1 extracted
materia 1894/2025 2025-03-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação na Rua José Lino de Lima, Torrinha, neste Município. 1 extracted
materia 1895/2025 2025-03-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a limpeza da Rua Joana D’Arc, Cidade Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1896/2025 2025-03-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a repavimentação da Av. Historiador Pereria da Costa, em frente a papelaria união, tem dois buracos grandes, São Judas Tadeu, nesse Município. 1 extracted
materia 1897/2025 2025-03-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais a colocação/construção de quebra-molas, na rua principal próximo à entrada do residencial Dharma Ville do Loteamento Garapu II, neste Município. 1 extracted