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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1850/2025 2025-03-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza das canaletas, na Rua Amaro de Barros Pereira, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1851/2025 2025-03-24 Indicação Indico à mesa e ao Senhor Prefeito LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO e o excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Raimundo Sousa. A reforma da calçada Rua Trapiche Santo Inácio próximo ao batalhão. 1 extracted
materia 1852/2025 2025-03-24 Indicação Indico à mesa e ao Senhor Prefeito LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO e ao excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Raimundo Souza. A limpeza de entulhos da Avenida Almirante Paulo Moreira, Garapu, próximo Saraiva utilidades. 1 extracted
materia 1853/2025 2025-03-24 Indicação Indico à mesa e ao Senhor Prefeito LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO e o excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Raimundo Sousa. A capinação e pintura da praça da Av. Alderico Marques da Silva Jardim Santo Inácio próximo ao supermercado IBS. 1 extracted
materia 1854/2025 2025-03-24 Indicação Indico à mesa e ao Senhor Prefeito LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO e o excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Raimundo Sousa. Implantação de um coletor de lixo coletivo, na rua terceira travessa dos pires, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1855/2025 2025-03-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos localizado na Rua VC três – Enseada dos Corais - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1856/2025 2025-03-24 Indicação Indico à mesa e ao Senhor Prefeito LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO e o excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Raimundo Sousa. Implantação de um coletor de lixo coletivo, na rua Antônio Marinho Wanderley, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1857/2025 2025-03-24 Indicação Indico à mesa e ao Senhor Prefeito LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO e o excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Raimundo Sousa. Implantação de um coletor de lixo coletivo, na rua São João, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1858/2025 2025-03-24 Indicação Indico à mesa e ao Senhor Prefeito LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO e o excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Raimundo Sousa. Implantação de um coletor de lixo coletivo, na rua da Praia, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1859/2025 2025-03-24 Indicação Indico à mesa e ao Senhor Prefeito LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO e o excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Raimundo Sousa. Implantação de um coletor de lixo coletivo, na rua primeiro de maio, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1860/2025 2025-03-24 Indicação Indico à mesa e ao Senhor Prefeito LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO e o excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Raimundo Sousa. Implantação de um coletor de lixo coletivo, na Rua Oscar Francisco de Lima, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1861/2025 2025-03-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da rua Petronilo Capistrano dos Santos, no bairro Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1862/2025 2025-03-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza dos bueiros, na Rua 16 (Dezesseis), no Bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1863/2025 2025-03-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação na Rua Águas Compridas, no Bairro Gaibu, Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1864/2025 2025-03-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação na Avenida Luiz Cabral de Oliveira, no Bairro Garapu, Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1865/2025 2025-03-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da rua do Açude, no bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1866/2025 2025-03-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Poda das árvores e capinação na rua Dois, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1867/2025 2025-03-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Poda das árvores e capinação na rua Doutor Inácio de Araújo, no Centro, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1868/2025 2025-03-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Poda das árvores e capinação na rua das Florentinas, no Centro, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1869/2025 2025-03-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Poda das árvores e capinação na Antiga Estrada de Gaibu, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1870/2025 2025-03-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da Rua Projetada B, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1871/2025 2025-03-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Poda das árvores e capinação na rua Gilberto Fragoso, no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1872/2025 2025-03-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza do canal e retirada de entulhos de suas bordas na rua 31 (Trinta e Um), no bairro Vila Claudete – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1873/2025 2025-03-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza de calçadas, na rua Doutor Miguel Dourado, no bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 205/2025 2025-03-21 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a construção de um muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas,RUA ALTO DO CRUZEIRO(ATRÁS DA CASA 89) BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, Neste Município. 1 extracted
materia 206/2025 2025-03-21 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a construção de um muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas,RUA TRÊS BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 207/2025 2025-03-21 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a construção de um muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas,RUA SEIS BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 208/2025 2025-03-21 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito continuação do Recapeamento Asfáltico na RUA VINTE E CINCO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 209/2025 2025-03-21 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a continuação da escadaria na RUA ONZE BAIRRO ALTO DA BELE VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 1100/2025 2025-03-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do “Disque Mulher” no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1800/2025 2025-03-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de coletores de lixos na AVENIDA LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA BAIRRO GARAPU Neste Município. 1 extracted
materia 1801/2025 2025-03-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA SÃO BENTO DO UNA BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 1802/2025 2025-03-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA VINTE E OITO DE OUTUBRO BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 1803/2025 2025-03-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA TRINTA E UM DE OUTUBRO BAIRRO GARAPU Neste Município. 1 extracted
materia 1804/2025 2025-03-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA VINTE E QUATRO DE JUNHO BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 1805/2025 2025-03-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA QUINZE DE NOVEMBRO BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 1806/2025 2025-03-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA DEZESSEIS BAIRRO SÃO FRANCISCO Neste Município. 1 extracted
materia 1807/2025 2025-03-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA JOSÉ LINO DE LIMA BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 1808/2025 2025-03-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA ALTO DO CRUZEIRO BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 1809/2025 2025-03-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a implantação de Guarda corpo na RUA SÃO JOÃO BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 1810/2025 2025-03-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA CONDE DA BOA VISTA BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 1811/2025 2025-03-21 Indicação Indico a mesa, o Serviço de tapa buraco na via de frente a Escola Técnica Estadual Luiz Alves de Lacerda, Centro, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1812/2025 2025-03-21 Indicação Indico a mesa, o Recolhimento de entulho na via principal da Vila do Sesi, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1813/2025 2025-03-21 Indicação Indico a mesa, a Poda das árvores no estacionamento em frente ao Hospital Mendo Sampaio, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1814/2025 2025-03-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Joaquim Rodrigues da Cunha, bairro: Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1815/2025 2025-03-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Renato Freitas, Secretário de Saúde, no sentido de que seja dada uma ATENÇÃO e que sejam tomadas as medidas cabíveis para a falta de dentista, a ausência de médicos, a falta de ambulância e van para transporte de pacientes do Posto de Saúde de Juçaral no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1816/2025 2025-03-21 Indicação Indico que seja realizada a retirada dos orelhões da Rua Manoel Lelis Barbosa, localizada no bairro Vila Social Contra Mocambo. 1 extracted
materia 1817/2025 2025-03-21 Indicação Indico que seja implantada uma base descentralizada do SAMU no prédio do antigo Posto da Polícia Rodoviária Federal, localizado no bairro Pontezinha. 1 extracted
materia 1818/2025 2025-03-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, a pedido dos munícipes, solicito ao poder executivo construir áreas de lazer, com oficinas de artes, mostras culturais e apresentações de iniciativas culturais nas comunidades rurais, neste Município. 1 extracted
materia 1819/2025 2025-03-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a pavimentação asfáltica na Avenida Diomedes Ferreira Melo, bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted