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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1820/2025 2025-03-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua José Carlos de França, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1821/2025 2025-03-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, a pedido dos munícipes, solicito ao poder executivo projeto “Domingo na Praça”, na Praça Nove de Julho, PE-060 - Santo Inácio. Em parceria com a secretaria da Cultura, neste Município. 1 extracted
materia 1822/2025 2025-03-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Reginaldo Fonseca Pereira, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1823/2025 2025-03-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Severino Barros, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1824/2025 2025-03-21 Indicação Indico a mesa e ao Senhor Prefeito LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO e o excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Raimundo Souza 1 extracted
materia 1825/2025 2025-03-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, para que seja realizada a troca dos coletores de lixo localizados na rua Júlio Lira, Santo Inácio, Cabo de Santo Agostinho - PE. 1 extracted
materia 1826/2025 2025-03-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Raimundo Souza, para que seja realizado o serviço de limpeza do canal localizado em Santo Inácio, Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 1827/2025 2025-03-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Raimundo Souza, para que seja realizado o serviço de manutenção dos corrimãos que cercam as margens do canal localizado em Santo Inácio, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1828/2025 2025-03-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de pavimentação na rua Luiz Deodato Pereira – Garapu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1829/2025 2025-03-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo seja realizado o serviço de capinação na rua da Linha - Destilaria - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1830/2025 2025-03-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo seja realizado o serviço de capinação na rua Corrente – Garapu 2 - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1831/2025 2025-03-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo seja realizado o serviço de capinação na rua Maria da Conceição da Silva - Garapu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1832/2025 2025-03-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo seja realizado o serviço de capinação na rua Amaro Jacinto Soares Filho - Garapu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1833/2025 2025-03-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos, para que sejam Disponibilizado um coletor de lixo no Conjunto Habitacional Eduardo Campos, Quadra 77, Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 1834/2025 2025-03-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos, para que sejam realizados com urgência os serviços Limpeza e Capinação em toda extenção do Conjunto Habitacional Eduardo Campos, Quadra 77, Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 1099/2025 2025-03-20 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Núcleo de acolhimento Efigênia Maria” nas Unidades de Urgência e Emergência do Município do Cabo de Santo Agostinho, destinado ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. 1 extracted
materia 1755/2025 2025-03-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: José Lins Teles, bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1756/2025 2025-03-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Trapiche, bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1757/2025 2025-03-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Pe-60, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1758/2025 2025-03-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Nova 10, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1759/2025 2025-03-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Limoeiro, bairro: Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1760/2025 2025-03-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Avenida: Alm, Bairro: Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1761/2025 2025-03-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado ao menos uma vez por ano, campanha educativa de Conscientização de Trânsito, neste Município. 1 extracted
materia 1762/2025 2025-03-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a limpeza e tampa de bueiro localizado na Rua VL Trinta e quatro – Setor 1 Número 12, na praia de Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 1763/2025 2025-03-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados estudo de viabilidade para aquisição de aparelho de Mamografia, na Policlínica Vicente Mendes, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1764/2025 2025-03-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja planejada a reforma do Centro Integrado Infanto Juvenil, nas margens da BR 101 Sul KM 34, Antiga Estrada Rodovia, 2740 - Distrito Industrial Diper, neste Município. 1 extracted
materia 1765/2025 2025-03-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja notificada a empresa de transporte público SanRemo, que opera neste Município. 1 extracted
materia 1766/2025 2025-03-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a pavimentação asfáltica no Setor Quatro, bairro de Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 1767/2025 2025-03-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, o objetivo de sugerir à Administração Municipal, que proceda a instalação de placas de sinalização com nome das ruas, bem como placas de limite de velocidade, no Setor Quatro, Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 1768/2025 2025-03-20 Indicação Indico a mesa, a Implantação de lâmpadas em tecnologia de LED no final das pedras da praia de Gaibu, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1769/2025 2025-03-20 Indicação Indico a mesa, a Implantação do Programa Gramadão, no bairro de Gaibu, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1770/2025 2025-03-20 Indicação Indico a mesa, a Requalificação dos quiosques da praia de Gaibu, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1771/2025 2025-03-20 Indicação Indico a mesa, a Requalificação do calçadão da praia de Gaibu, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1772/2025 2025-03-20 Indicação Indico a mesa, a Instalação de banheiros químicos na orla da praia de Gaibu, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1773/2025 2025-03-20 Indicação Indico a mesa, a Revitalização do Campo Grande, do bairro de Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1774/2025 2025-03-20 Indicação Indico a mesa, a Ronda ostensiva no final das pedras da praia de Gaibu, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1775/2025 2025-03-20 Indicação Indico a mesa, a Instalação de banheiros químicos na orla da praia de Suape, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1776/2025 2025-03-20 Indicação Indico a mesa, a Limpeza e manutenção do canal de esgoto na Rua dos Carneiros que dá acesso à praia de Gaibu, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1777/2025 2025-03-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho, que seja feito o revestimento e limpeza das canaletas, da Rua Helícia Tavares, antiga Rua 84, no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1778/2025 2025-03-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho, que seja feito o revestimento e limpeza das canaletas, da Rua 86, no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1779/2025 2025-03-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos na frente do Posto de Saúde, no bairro da Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 1780/2025 2025-03-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação da Praça da bíblia, São Judas Tadeu, neste Município. 1 extracted
materia 1781/2025 2025-03-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a regularização da Estrada de barro no Sítio Porteira Preta, em Porteira Preta, nesse Município. 1 extracted
materia 1782/2025 2025-03-20 Indicação Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de colocar uma Caçamba Estacionária Na Av. Ernestina Batista em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1783/2025 2025-03-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da Rua Dr. Inácio de Barros, Centro, nesse Município. 1 extracted
materia 1784/2025 2025-03-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a recuperação das estradas de barros na Vila Nazaré, Suape, nesse Município. 1 extracted
materia 1785/2025 2025-03-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho, que seja feita a limpeza da canaleta, da Travessa da Esperança, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 1786/2025 2025-03-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e capinagem na Av. José Feliciano de Barros Filho, Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 1787/2025 2025-03-20 Indicação Indico a mesa, a Poda das árvores em todo trecho da estrada de Sabiá, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1788/2025 2025-03-20 Indicação Indico a mesa, a Construção de escadarias nas travessas do Loteamento Leônidas, no bairro de Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted