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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 203/2025 2025-03-19 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, para que sejam realizados com urgência o serviço de requalificação da Academia da Cidade do Centro do Cabo, localizada na Av. Pres. Getúlio Vargas, 1032 – Centro. 1 extracted
materia 204/2025 2025-03-19 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Renato Farias, Secretário de Saúde do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS urgentes quanto ao reparo ou substituição dos aparelhos de Colonoscopia e Endoscopia do Hospital Mendo Sampaio, localizado na Antiga Estrada Rodovia, 3190 - Distrito Industrial Diper, Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 1696/2025 2025-03-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pintura dos quebra-molas, poucos visíveis aos motoristas na Avenida Eraldo Barros de Souza, no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1697/2025 2025-03-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pintura dos quebra-molas, poucos visíveis aos motoristas nas ruas do Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1698/2025 2025-03-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado disponibilizado repelente infantil nas instituições de ensino municipais, como medida de prevenção a dengue, através da Secretaria responsável, neste Município. 1 extracted
materia 1699/2025 2025-03-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja disponibilizado Whatsapp para receberem denúncias de focos de dengue, como medida de prevenção através da Secretaria responsável, neste Município. 1 extracted
materia 1700/2025 2025-03-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de reparo na Ponte, próximo a linha do trem, na Rua José Plech Fernandes, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 1701/2025 2025-03-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de capinação e retirada de entulhos, na Rua José Plech Fernandes, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 1702/2025 2025-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Amaro Henrique da Silva, Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 1703/2025 2025-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e feita a capinação, na Rua da Linha, Bairro da Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 1704/2025 2025-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos na Rua do Eucalípto, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 1705/2025 2025-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da Rua do Eucalípto, Pontezinha, nesse Município. 1 extracted
materia 1706/2025 2025-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e feita a capinação na Rua Dezenove, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 1707/2025 2025-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Repavimentação da Rua das Florentina, Centro, nesse Município. 1 extracted
materia 1708/2025 2025-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Vinte e Nove de Dezembro, Cepovo, Gaibú, neste Município 1 extracted
materia 1709/2025 2025-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e a capinação da Rua Presbítero Valdomiro Cordeiro da Silva, Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 1710/2025 2025-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da PE 60, em frente ao shopping Costa Dourada, via local, nesse Município. 1 extracted
materia 1711/2025 2025-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua do Ferreiro, Mercês, neste Município. 1 extracted
materia 1712/2025 2025-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a capinação e limpeza ao longo da Rua Barbalho, Engenho Barbalho, neste Município. 1 extracted
materia 1713/2025 2025-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos na Rua Petromilo Capristano dos Santos, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 1714/2025 2025-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua 04, Estrada de Curcurana, Pontezinha, nesse Município. 1 extracted
materia 1715/2025 2025-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária Municipal de Turismo do Cabo de Santo Agostinho que seja retomada a reforma das obras do Centro de Convenções na praça Nove de Julho, como também a reforma da praça, Estrada Velha da praia, neste Município. 1 extracted
materia 1716/2025 2025-03-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação do pavimento asfáltico, instalação de tampas de canaleta e inclusão de coletor de lixo, na Rua Governador Miguel Arraes de Alencar, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1717/2025 2025-03-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, remoção de entulhos e restauração de pavimento asfáltico, na Rua de Santo Amaro, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 1718/2025 2025-03-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, remoção de entulhos e restauração de pavimento asfáltico, na Rua Emanuel Mendes, Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1719/2025 2025-03-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, inclusão de coletor e restauração de pavimento asfáltico, na Rua Major José Paulo, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 1720/2025 2025-03-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de inclusão de coletor, melhorias na iluminação e restauração de pavimento asfáltico, em Engenho Novo, neste Município. 1 extracted
materia 1721/2025 2025-03-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, drenagem e inclusão de coletor de lixo, na Rua 71, Alto dos Mirandas, neste Município. 1 extracted
materia 1722/2025 2025-03-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, drenagem, placa de identificação com o nome da rua, limpeza de canal e coleta de entulhos, na Rua 167, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1723/2025 2025-03-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, drenagem, placa de identificação, reforço policial e iluminação LED, na Rua Paulista, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1724/2025 2025-03-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência serviços voltados ao saneamento básico e abastecimento de água, na Rua Monteiro Lobato, no Bairro de Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1725/2025 2025-03-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação em trechos da Rua do Bueiro, Engenho Novo, neste Município. 1 extracted
materia 1726/2025 2025-03-19 Indicação Indico a mesa, a Pavimentação e drenagem da Rua 90 (Noventa), no bairro de Garapú, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1727/2025 2025-03-19 Indicação Indico a mesa, a Manutenção da Rua 90 (Noventa), no bairro de Garapú, em frente ao Condomínio Isabele Valério, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1728/2025 2025-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e a capinação e a substituição dos coletores de lixo na Rua: Trinta e Dois, bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1735/2025 2025-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Sessenta, bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1738/2025 2025-03-19 Indicação Indico a mesa, a Manutenção da Rua Manoel Marinho de Lima até a Rua dos Poços no bairro de Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1739/2025 2025-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e a colocação de coletores de lixo na Rua: Doutor Geraldo Nogueira, bairro: Vila Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1740/2025 2025-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação e a limpeza do canal da Rua: Trinta e um, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1741/2025 2025-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Trinta, bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1742/2025 2025-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Dezenove, bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1743/2025 2025-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Trinta e Oito, bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1744/2025 2025-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação e a capinação da Rua: Trinta e Dois, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1745/2025 2025-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação e a capinação da Rua: Doze Loteamento Nova Esperança, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1746/2025 2025-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação e a capinação da Rua: Treze Loteamento Nova Esperança, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1747/2025 2025-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação e a capinação da Rua: Nova Morada, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1748/2025 2025-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e a colocação de coletores de lixo na Rua: Trinta e Sete, bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1749/2025 2025-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Trinta e Sete, bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1750/2025 2025-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação, e limpeza de entulhos da Rua: Trinta e sete Nova Era, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1751/2025 2025-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação e a capinação da Quadra: Trinta e Cinco Nova Era, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted