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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1752/2025 2025-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação e a capinação da Rua: Do Sossego, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1753/2025 2025-03-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação e a capinação da Rua: Frei Damião, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1754/2025 2025-03-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe Indicação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para que realize serviços urgentes de reposição das tampas das canaletas que se encontram a céu aberto na Rua Amélia Alves Silveira, no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
norma 74/2025 2025-03-19 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE SETOR (CS-FG) NOS TERMOS DA LEI Nº 3.957, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. 1 extracted
sessao 9 2025-03-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-18 Emenda Art.1º - O artigo 1º do Projeto de Lei nº 1079/2025 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Cabo de Santo Agostinho, a ser comemorado anualmente durante todo o mês de julho, o mês "Julho das Pretas", dedicado à promoção de ações voltadas para a valorização, o reconhecimento e a defesa dos direitos das mulheres negras”. 1 extracted
materia 1092/2025 2025-03-18 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: INSTITUI MECANISMOS DE PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA PARA COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
materia 1668/2025 2025-03-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Íris de Barro, no bairro de Novo Horizonte, neste Município. 1 extracted
materia 1669/2025 2025-03-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço que promova a execução do serviço de capinação, na Rua Zélia Gatai, Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1670/2025 2025-03-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação nas ruas Nove e Dez, no bairro Vila Claudete, Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1671/2025 2025-03-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza das canaletas na rua Dezenove, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1672/2025 2025-03-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Reforma da área pública instalação de bancos e iluminação localizada nas ruas Nove e Dez, no bairro Vila Claudete, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1673/2025 2025-03-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Manutenção das tampas de bueiros e limpeza de canaletas na Antiga Estrada de Gaibu, no bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1674/2025 2025-03-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a instalação o que sejam instaladas placas de vagas exclusivas para deficientes na Avenida Eraldo Barros de Souza, no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1675/2025 2025-03-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a instalação de lixeiras do tipo container para a coleta seletiva do lixo reciclável, na Praça Nove de Julho, Rodovia PE-060 - Santo Inácio, na via neste Município. 1 extracted
materia 1676/2025 2025-03-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o aumento do número de câmeras de vigilância nos locais de maior movimento de nosso município, com especial ênfase na Avenida Historiador Pereira da Costa, no Centro da Cidade, neste Município. 1 extracted
materia 1677/2025 2025-03-18 Indicação Indico que seja realizada a limpeza do canal Manoel Vigia, localizado entre Nova Morada e Nova Era, no bairro Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 1683/2025 2025-03-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja priorizado o atendimento odontológico das crianças e adolescentes atípicos, neste Município. 1 extracted
materia 1684/2025 2025-03-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado “mutirão oftalmológico” para os alunos do ensino fundamental em todas as escolas municipais, neste Município. 1 extracted
materia 1695/2025 2025-03-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado serviço de capinação na Unidade de Saúde da Família, Zimone Farias Gomes, no bairro da Torrinha, neste Município. 1 extracted
norma 70/2025 2025-03-18 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO NA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE SETOR (CS-FG) NOS TERMOS DA LEI Nº 3.957, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. 1 extracted
norma 71/2025 2025-03-18 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO NA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE SETOR (CS-FG) NOS TERMOS DA LEI Nº 3.957, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. 1 extracted
norma 72/2025 2025-03-18 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO NA FUNÇÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO (GD-FG) NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.678, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. 1 extracted
sessao 8 2025-03-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 201/2025 2025-03-17 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe ao Diretor-presidente da Compesa, Alex Machado Campos, extensivo aos setores responsáveis no sentido de envidar esforços para seja retomados a obra de Ampliação do Sistema de Abastecimento de água, no bairro da Charneca, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 202/2025 2025-03-17 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Renato Farias, Secretário de Saúde do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES e PROVIDÊNCIAS sobre o abastecimento de insumos tais como medicamentos, a falta de manutenção dos ar condicionados , infiltrações e vazamentos por todo o prédio, a falta de profissionais especializados para crianças autistas, e a manutenção nos parquinhos que estão com os seus aparelhos enferrujados. Essa é a situação que se encontra a creche Celine de Holanda, localizado na Rua: Amélia Alves da Silveira, bairro: Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1616/2025 2025-03-17 Indicação Indico a mesa, a Capinação na Rua Barbará Andréia de Castro Guimarães, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1617/2025 2025-03-17 Indicação Indico a mesa, a Capinação na Rua da Linha, no bairro da Charnequinha, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1618/2025 2025-03-17 Indicação Indico a mesa, a Capinação no estacionamento do Auditório da Escola Antônio Benedito da Rocha, no bairro de Santo Inácio, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1619/2025 2025-03-17 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência Serviço de tapa buraco em frente ao terreno do Teatro Barreto Júnior, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1620/2025 2025-03-17 Indicação Indico a mesa, Melhorias na iluminação em tecnologia de LED nas ruas ao redor da Praça Nove de Julho, no bairro de Santo Inácio, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1621/2025 2025-03-17 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência Serviços de melhorias e implantação de iluminação em tecnologia de LED na estrada principal da Barragem de Pirapama. 1 extracted
materia 1622/2025 2025-03-17 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência Melhorias na pista de cooper no bairro de Gaibu, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1623/2025 2025-03-17 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Reforma da Praça da Charnequinha, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1624/2025 2025-03-17 Indicação Indico a mesa, a Reforma da Praça das Azeitonas, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1625/2025 2025-03-17 Indicação Indico a mesa, a Reforma no Auditório da Escola Antônio Benedito da Rocha, no bairro de Santo Inácio, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1626/2025 2025-03-17 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Requalificação da Rua Domingos Afonso Ferreira Paiva, no bairro de Santo Inácio, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1627/2025 2025-03-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos localizado na Rua 86, número 65, Cohab - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1628/2025 2025-03-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: do Açafrão, bairro: Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1629/2025 2025-03-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento da cratera localizada na Rua: José Lins Teles, número: 08, bairro: Vila Contra Mucambo, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1630/2025 2025-03-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: João farias Evangelista, número: 02, bairro: Vila Social Contra Mucambo, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1631/2025 2025-03-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Vereador Gilberto Fragoso, bairro: Vila Social Contra Mucambo, ao lado do Colégio Coração de Maria no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1632/2025 2025-03-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Manoel Custódio dos Anjos, número: 05, bairro: Vila Social Contra Mucambo, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1633/2025 2025-03-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e a capinação na Rua: Vereador Volney da Costa Machado, bairro: Vila Social Contra Mucambo, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1634/2025 2025-03-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e a colocação de coletores de lixo na Rua: José Rego da Silva, número: 121, bairro: Mangueirinha Vila Social Contra Mucambo, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1635/2025 2025-03-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Trapiche, número: 176, bairro: Vila Social Contra Mucambo, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1636/2025 2025-03-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Avenida: Barão de Rio Branco, número: 77, bairro: Vila Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1637/2025 2025-03-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Avenida: Doutor Júlio Araújo, bairro: Cidade Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1638/2025 2025-03-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Mal. Dantas Barreto, número: 131, bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1639/2025 2025-03-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Manoel Queiroz da Silva, bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted