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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1522/2025 2025-03-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Exmo. Sr. Raimundo Souza e Secretário Regional de Serviços Públicos, para que sejam realizados com urgência os serviços de revitalização geral da praça, inclusive, pintura dos meios-fios, inclusão de coletores de lixos, capinação, construção de bancos e banheiros públicos, reparo nos postes de iluminação , da praça beira mar de Gaibu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1523/2025 2025-03-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja dado continuação a colocação de corrimão e seja feito também a reestruturação da escadaria da Rua: Vinte e quatro, bairro: São Francisco, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1524/2025 2025-03-14 Indicação Indico a mesa, a Implantação de câmeras de segurança na praia de Suape, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1525/2025 2025-03-14 Indicação Indico a mesa, a Implantação de câmeras de segurança no calçadão da praia de Gaibu, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1526/2025 2025-03-14 Indicação Indico a mesa, a Implantação de lâmpadas em tecnologia de LED no calçadão da praia de Gaibu, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1527/2025 2025-03-14 Indicação Indico a mesa, a Limpeza, Capinação e Manutenção da Academia da Cidade do bairro de Gaibu, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1528/2025 2025-03-14 Indicação indico a mesa, a Manutenção do ar-condicionado do Posto de Saúde da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1529/2025 2025-03-14 Indicação Indico a mesa, a Manutenção na Praça da Praia de Suape e Construção de banheiros, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1530/2025 2025-03-14 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência um Mutirão de limpeza no terreno ao lado da barragem do bairro de Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1531/2025 2025-03-14 Indicação Indico a mesa, a Placas de sinalização das lombadas no trecho da Vila dos Pecadores até a Praça de Suape, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1532/2025 2025-03-14 Indicação Indico a mesa, a Sinalização asfáltica (pintura das lombadas) no trecho da Vila dos Pecadores até a Praça de Suape, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1533/2025 2025-03-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Terceira Travessa dos Pires, bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 1534/2025 2025-03-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza no bairro de Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 1535/2025 2025-03-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a capinação, limpeza e tampa de bueiro da Rua São Bento do Una, bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1536/2025 2025-03-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Antônio Olívio dos Santos (antiga rua 37), no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1537/2025 2025-03-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar as providências no sentido de promover a instalação de coletores de lixo, na a Av. Eraldo Barros de Souza, no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1538/2025 2025-03-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar as providências no sentido de promover a instalação de coletores de lixo, na Rua das Violetas, Bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 1539/2025 2025-03-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar as providências no sentido de promover a implantação da Patrulha em nosso município, devidamente equipada e preparada para percorrer as ruas do Bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 1540/2025 2025-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos, para que seja disponibilizado um coletor de lixo da Rua José Paulo da Cunha, Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 1541/2025 2025-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos, para que sejam realizados com urgência os serviços Pavimentação em toda extenção da Rua vt 1, Nova Enseada, Enseada dos Corais ,neste Município. 1 extracted
materia 1542/2025 2025-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos, para que seja disponibilizado um coletor de lixo da Rua José Paulo da Cunha, Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 1543/2025 2025-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos, para que sejam realizados com urgência os serviços Pavimentação em toda extenção da Rua vt 1, Nova Enseada, Enseada dos Corais ,neste Município. 1 extracted
materia 1544/2025 2025-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pavimentação na Rua Chico Buarque de Holanda, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1545/2025 2025-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação e Pavimentação em toda extenção da Rua 85, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1546/2025 2025-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação e Pavimentação na Rua 86, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1547/2025 2025-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos, para que sejam realizados com urgência os serviços Pavimentação em toda extenção da Rua 58, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1548/2025 2025-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos, para que sejam realizados com urgência os serviços Capinação e Pavimentação na Rua 56, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1549/2025 2025-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos, para que sejam realizados com urgência os serviços de Retirada de entulhos em toda extenção da Rua Amara Guimarães Dutra, Cohab, neste Município 1 extracted
materia 1550/2025 2025-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos, para que sejam realizados com urgência os serviços de Manutenção de Barreira na Rua da Barragem n 52, Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 1551/2025 2025-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pavimentação na Rua da dos Fiadores, Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 1556/2025 2025-03-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto as secretarias correspondentes, para que sejam realizados os serviços de pavimentação e limpeza urbana na rua Reges Rego – Gaibu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1557/2025 2025-03-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto as secretarias correspondentes, para que sejam realizados os serviços de pavimentação e limpeza urbana na rua Tocha – Gaibu - Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 1558/2025 2025-03-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Raimundo Souza, para realizar o serviço de revitalização da praça de Gaibu - Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 1559/2025 2025-03-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de pavimentação na rua da Baía – Gaibu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1560/2025 2025-03-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de limpeza pública, para que sejam realizados os serviços de capinação e limpeza urbana na rua Tenório Vilela – Gaibu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1561/2025 2025-03-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de limpeza pública, para que seja realizado o serviço de retirada de entulhos e limpeza urbana na rua Raquel de Queiroz - Garapu- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1562/2025 2025-03-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de limpeza pública, para que seja realizado o serviço de retirada de entulhos e limpeza urbana na rua Amara Guimarães Dutra – Cohab - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1563/2025 2025-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Desobstrução e manutenção da canaleta, na rua Padre Henrique Vieira de Barros – próximo a antiga academia de Sandro, no Centro, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1564/2025 2025-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Desobstrução e manutenção da canaleta, na rua Doutor Inácio de Barros, no Centro, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1565/2025 2025-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Sinalização da rotatória da PE-60 próximo ao Hospital Metropolitano Sul Dom Helder Câmara – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1566/2025 2025-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da rua Denivaldo José da Silva (antiga 61), no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1567/2025 2025-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Avenida Júlio Araújo, nº372, no bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1568/2025 2025-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na rua Três, no bairro São Francisco – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1569/2025 2025-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na rua Seis, no bairro São Francisco – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1570/2025 2025-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na rua Onze, no bairro São Francisco – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1571/2025 2025-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza na rua Três, no bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1572/2025 2025-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza na rua Seis, no bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1573/2025 2025-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza na rua Onze, no bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1574/2025 2025-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da Rua Jarbas de Andrade, no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1575/2025 2025-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza na rua Noventa e Seis, no bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted