| materia |
1576/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na rua Noventa e Seis, no bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; |
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1577/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na rua Quarenta e Sete, no bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; |
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1578/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das tampas de bueiros na avenida Almirante Paulo Moreira, no bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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1579/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das tampas de bueiros e limpeza de canaletas na rua Benedito Lopes da Silva, no bairro Rosário, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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1580/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da avenida Eraldo Barros de Souza, no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE; |
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1581/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Poda das árvores e capinação na rua Um, no bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho; |
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1582/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho e limpeza na rua Vereador Jarbas de Andrade Campos, no bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1583/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na rua Amélia Alves da Silveira, no bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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1584/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho e limpeza na rua do Rosário, no bairro Pontezinha, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1585/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação na rua Nova, no bairro Destilaria, Município do Cabo de Santo Agostinho; |
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| materia |
1586/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza das canaletas na rua Vereador Alderico Marques da Silva, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1587/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na rua Venturosa, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE;
JUSTIFICATIVA |
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| materia |
1588/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação e limpeza de canaletas na rua Manoel Francisco Nascimento, no Bairro Santo Inácio, Município do Cabo de Santo Agostinho; |
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| materia |
1603/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indico que seja feita o planejamento e construção de uma UPA, no
bairro de Ponte dos Carvalhos. |
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| materia |
1604/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indico que seja feita o planejamento e construção de um Hospital da
Mulher, no bairro de Ponte dos Carvalhos. |
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| materia |
1605/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indico que seja realizada a instalação das tampas de esgoto da Rua
35, localizada no bairro São Francisco, neste município. |
1 |
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| materia |
1606/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indico que seja realizada obras de contenção de encostas na Rua 35,
localizada no bairro São Francisco, neste município. |
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| materia |
1607/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indico que seja realizada a capinação da Rua 35, localizada no bairro
São Francisco, neste município. |
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| materia |
1608/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar as providências no sentido de promover a instalação de coletores de lixo, na Rua Sete, nº 36, Bairro da Bela Vista, neste Município. |
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| materia |
1609/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indico a mesa, a Capinação e recolhimento de entulho na Rua do Dendê, no bairro da Charnequinha, na cidade do Cabo de
Santo Agostinho. |
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| materia |
1610/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indico a mesa, a Capinação e recolhimento de entulho na Rua Íris Barros, Loteamento Novo Horizonte, no município do
Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1611/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indico a mesa, a Capinação da vegetação na Avenida Historiador Pereira da costa, no Centro do município do Cabo de Santo Agostinho . |
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| materia |
1612/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Raimundo Souza e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obra e Habitação o Sr: Maurício Canuto no sentido de solicitar a Limpeza de canal do Campo de Gaibu - Cabo de Santo Agostinho/PE.
JUSTIFICATIVA |
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| materia |
1613/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Raimundo Souza e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obra e Habitação o Sr: Maurício Canuto no sentido de solicitar a Limpeza de canal da Rua 84, Cohab - Cabo de Santo Agostinho/PE. |
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| materia |
1614/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr. Raimundo Souza e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obra e Habitação o Sr: Maurício Canuto no sentido de solicitar a Pavimentação da Rua Ana Isabel, Garapú - Cabo de Santo Agostinho/PE. |
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| materia |
1615/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr. Raimundo Souza e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obra e Habitação o Sr: Maurício Canuto no sentido de solicitar a Pavimentação da Rua VC DOIS, Enseada dos Corais (por trás do supermercado litoral) - Cabo de Santo Agostinho/PE. |
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| norma |
67/2025 |
2025-03-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de pagamento de adicional de qualificação (AQ) ao servidor FLÁVIO LEMOS DEL PINO. |
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| norma |
68/2025 |
2025-03-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de pagamento de adicional de qualificação (AQ) ao servidor VICTOR MARCELO COSTA VASCONCELOS. |
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| norma |
69/2025 |
2025-03-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de pagamento de adicional de qualificação (AQ) ao servidor VICTOR WANDERLEY ALBUQUERQUE. |
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| materia |
180/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe pedido de informação à Secretaria Municipal de Infraestrutura, sobre a paralisação da obra da UPA das Praias, localizada em Enseada dos Corais, assim como sobre a demolição do que já havia sido construído. Solicito também a cópia do processo licitatório; E se houve distrato com a contratada, o procedimento e o motivo. É importante a continuidade da obra, visto que já foi destinado orçamento para a construção da mesma e a população da região será muito beneficiada com a unidade de saúde no local. |
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| materia |
1485/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, remoção de entulhos e inclusão de coletor, na Rua 10 de Maio, Centro, neste Município. |
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| materia |
1486/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pintura externa e interna, substituição de tampas de galerias, recuperação e revitalização do minicampo e do campo de vôlei, revisão da iluminação, poda de árvores e reforço policial, no CRAS Vila Roca, Bairro Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
1487/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, recuperação de calçadas, drenagem (inclusive limpeza de galerias), limpeza de canal, remoção de entulhos e inclusão de coletor, na Rua Santa Cruz do Capibaribe, Bairro Garapu, neste Município. |
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| materia |
1488/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, drenagem, placa de identificação com o nome da rua e iluminação LED, na Rua da Lagoa, Bairro Garapu, neste Município. |
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| materia |
1489/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas, limpeza de galeria, retirada de entulho, inclusão de coletor de lixo e pintura de meio-fio, na Rua Padre Moisés Lindoso, Bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
1490/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas, limpeza de galeria, inclusão de coletor de lixo e pintura de meio-fio, na Rua da Felicidade, Bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
1491/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, drenagem, inclusão de coletor de lixo, reforço policial e iluminação LED, na Rua Paulista, Bairro Garapu, neste Município. |
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| materia |
1492/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico e calçadas, drenagem (inclusive limpeza de galerias), limpeza de canal e recuperação de grades de proteção do canal, na Rua Tácito José Grubba, Bairro Garapu, neste Município. |
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| materia |
1493/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico, limpeza de galeria, retirada de entulho, inclusão de coletor de lixo e pintura de meio-fio, na Rua Vereador Sebastião Barreto, Bairro de Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
1494/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de inclusão de coletor de lixo, remoção de entulho e reforço policial, na Rua do Dom Hélder Câmara, Bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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1495/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de inclusão de coletor de lixo, remoção de entulho e reforço policial, na Rua São Benedito, Bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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1496/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, instalação de tampas de galerias e reforço policial, na Rua Nadir Caetano Gomes, Bairro de Rosário, neste Município. |
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| materia |
1497/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, execução de pavimento asfáltico e retirada de entulho, na Rua do Túnel, Charneca, neste Município. |
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1498/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a remoção de entulhos, na Rua da Linha, bairro da Destilaria, neste Município. |
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| materia |
1499/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas, limpeza de galeria, retirada de entulho, inclusão de coletor de lixo e pintura de meio-fio, na Rua Padre Moisés Lindoso, Bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
1500/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a remoção de entulhos, próximo a entrada do estádio Gileno de Carli, na Rua Nova, bairro da Destilaria, neste Município. |
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1501/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico, pintura de meio-fio, coleta de entulhos, limpeza de galerias, sinalização e inclusão de coletor, na Avenida Luiz Cabral de Oliveira, Bairro de Garapu, neste Município. |
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1502/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Marta Dantas, bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
1503/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar as providências no sentido de promover a instalação de coletores de lixo, na Rua Vinte e Três, no bairro da Bela Vista, neste Município. |
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1504/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Vinte e Três, no bairro da Cohab, neste Município. |
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