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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1576/2025 2025-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na rua Noventa e Seis, no bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1577/2025 2025-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na rua Quarenta e Sete, no bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1578/2025 2025-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das tampas de bueiros na avenida Almirante Paulo Moreira, no bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1579/2025 2025-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das tampas de bueiros e limpeza de canaletas na rua Benedito Lopes da Silva, no bairro Rosário, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1580/2025 2025-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da avenida Eraldo Barros de Souza, no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1581/2025 2025-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Poda das árvores e capinação na rua Um, no bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1582/2025 2025-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho e limpeza na rua Vereador Jarbas de Andrade Campos, no bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1583/2025 2025-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na rua Amélia Alves da Silveira, no bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1584/2025 2025-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho e limpeza na rua do Rosário, no bairro Pontezinha, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1585/2025 2025-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação na rua Nova, no bairro Destilaria, Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1586/2025 2025-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza das canaletas na rua Vereador Alderico Marques da Silva, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1587/2025 2025-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na rua Venturosa, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 1588/2025 2025-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação e limpeza de canaletas na rua Manoel Francisco Nascimento, no Bairro Santo Inácio, Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1603/2025 2025-03-14 Indicação Indico que seja feita o planejamento e construção de uma UPA, no bairro de Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 1604/2025 2025-03-14 Indicação Indico que seja feita o planejamento e construção de um Hospital da Mulher, no bairro de Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 1605/2025 2025-03-14 Indicação Indico que seja realizada a instalação das tampas de esgoto da Rua 35, localizada no bairro São Francisco, neste município. 1 extracted
materia 1606/2025 2025-03-14 Indicação Indico que seja realizada obras de contenção de encostas na Rua 35, localizada no bairro São Francisco, neste município. 1 extracted
materia 1607/2025 2025-03-14 Indicação Indico que seja realizada a capinação da Rua 35, localizada no bairro São Francisco, neste município. 1 extracted
materia 1608/2025 2025-03-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar as providências no sentido de promover a instalação de coletores de lixo, na Rua Sete, nº 36, Bairro da Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 1609/2025 2025-03-14 Indicação Indico a mesa, a Capinação e recolhimento de entulho na Rua do Dendê, no bairro da Charnequinha, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1610/2025 2025-03-14 Indicação Indico a mesa, a Capinação e recolhimento de entulho na Rua Íris Barros, Loteamento Novo Horizonte, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1611/2025 2025-03-14 Indicação Indico a mesa, a Capinação da vegetação na Avenida Historiador Pereira da costa, no Centro do município do Cabo de Santo Agostinho . 1 unsupported_format
materia 1612/2025 2025-03-14 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Raimundo Souza e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obra e Habitação o Sr: Maurício Canuto no sentido de solicitar a Limpeza de canal do Campo de Gaibu - Cabo de Santo Agostinho/PE. JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 1613/2025 2025-03-14 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Raimundo Souza e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obra e Habitação o Sr: Maurício Canuto no sentido de solicitar a Limpeza de canal da Rua 84, Cohab - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 1614/2025 2025-03-14 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr. Raimundo Souza e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obra e Habitação o Sr: Maurício Canuto no sentido de solicitar a Pavimentação da Rua Ana Isabel, Garapú - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 1615/2025 2025-03-14 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr. Raimundo Souza e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obra e Habitação o Sr: Maurício Canuto no sentido de solicitar a Pavimentação da Rua VC DOIS, Enseada dos Corais (por trás do supermercado litoral) - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
norma 67/2025 2025-03-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de pagamento de adicional de qualificação (AQ) ao servidor FLÁVIO LEMOS DEL PINO. 1 extracted
norma 68/2025 2025-03-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de pagamento de adicional de qualificação (AQ) ao servidor VICTOR MARCELO COSTA VASCONCELOS. 1 extracted
norma 69/2025 2025-03-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de pagamento de adicional de qualificação (AQ) ao servidor VICTOR WANDERLEY ALBUQUERQUE. 1 extracted
materia 180/2025 2025-03-13 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe pedido de informação à Secretaria Municipal de Infraestrutura, sobre a paralisação da obra da UPA das Praias, localizada em Enseada dos Corais, assim como sobre a demolição do que já havia sido construído. Solicito também a cópia do processo licitatório; E se houve distrato com a contratada, o procedimento e o motivo. É importante a continuidade da obra, visto que já foi destinado orçamento para a construção da mesma e a população da região será muito beneficiada com a unidade de saúde no local. 1 extracted
materia 1485/2025 2025-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, remoção de entulhos e inclusão de coletor, na Rua 10 de Maio, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 1486/2025 2025-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pintura externa e interna, substituição de tampas de galerias, recuperação e revitalização do minicampo e do campo de vôlei, revisão da iluminação, poda de árvores e reforço policial, no CRAS Vila Roca, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 1487/2025 2025-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, recuperação de calçadas, drenagem (inclusive limpeza de galerias), limpeza de canal, remoção de entulhos e inclusão de coletor, na Rua Santa Cruz do Capibaribe, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1488/2025 2025-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, drenagem, placa de identificação com o nome da rua e iluminação LED, na Rua da Lagoa, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1489/2025 2025-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas, limpeza de galeria, retirada de entulho, inclusão de coletor de lixo e pintura de meio-fio, na Rua Padre Moisés Lindoso, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1490/2025 2025-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas, limpeza de galeria, inclusão de coletor de lixo e pintura de meio-fio, na Rua da Felicidade, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1491/2025 2025-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, drenagem, inclusão de coletor de lixo, reforço policial e iluminação LED, na Rua Paulista, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1492/2025 2025-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico e calçadas, drenagem (inclusive limpeza de galerias), limpeza de canal e recuperação de grades de proteção do canal, na Rua Tácito José Grubba, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1493/2025 2025-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico, limpeza de galeria, retirada de entulho, inclusão de coletor de lixo e pintura de meio-fio, na Rua Vereador Sebastião Barreto, Bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 1494/2025 2025-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de inclusão de coletor de lixo, remoção de entulho e reforço policial, na Rua do Dom Hélder Câmara, Bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 1495/2025 2025-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de inclusão de coletor de lixo, remoção de entulho e reforço policial, na Rua São Benedito, Bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 1496/2025 2025-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, instalação de tampas de galerias e reforço policial, na Rua Nadir Caetano Gomes, Bairro de Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 1497/2025 2025-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, execução de pavimento asfáltico e retirada de entulho, na Rua do Túnel, Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 1498/2025 2025-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a remoção de entulhos, na Rua da Linha, bairro da Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 1499/2025 2025-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas, limpeza de galeria, retirada de entulho, inclusão de coletor de lixo e pintura de meio-fio, na Rua Padre Moisés Lindoso, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1500/2025 2025-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a remoção de entulhos, próximo a entrada do estádio Gileno de Carli, na Rua Nova, bairro da Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 1501/2025 2025-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico, pintura de meio-fio, coleta de entulhos, limpeza de galerias, sinalização e inclusão de coletor, na Avenida Luiz Cabral de Oliveira, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1502/2025 2025-03-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Marta Dantas, bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1503/2025 2025-03-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar as providências no sentido de promover a instalação de coletores de lixo, na Rua Vinte e Três, no bairro da Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 1504/2025 2025-03-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Vinte e Três, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted