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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1505/2025 2025-03-13 Indicação Indico ao SR. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados com urgência o serviço de limpeza e capinação na Rua Dos Pinheiros – N° 09, no bairro de Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 1506/2025 2025-03-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Dezesseis, Alto da Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 1507/2025 2025-03-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço que promova a execução da manutenção de escadaria que dá acesso à Rua Dezesseis, Alto da Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 1508/2025 2025-03-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Teixeira de Sá, nº 37, bairro de Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 175/2025 2025-03-12 Requerimento REQUERIMENTO / PEDIDO DE INFORMAÇÃO. Requerer informações relativas à instalação da nova Universidade de Medicina na nossa Cidade, bem como a que título se dará esse procedimento se por convênio ou por outro meio legal, bem como que seja enviado todo o procedimento do licenciamento Municipal para tanto e ainda em qual localidade será construída essa nova Universidade de Medicina 1 extracted
materia 176/2025 2025-03-12 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe pedido de informação à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, sobre como está sendo feito o descarte do material asfáltico que está sendo retirado da antiga BR 101, entre Ponte dos Carvalhos e Charneca, assim como, de Garapu e Enseada dos Corais. Visto que o descarte inadequado esse material pode causar impactos ambientais negativos, prejudicando inclusive a população. 1 extracted
materia 1423/2025 2025-03-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento na entrada do estacionamento do Hospital Mendo Sampaio, na BR 101, Km 101, nesse Município. 1 extracted
materia 1424/2025 2025-03-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a operação tapa buraco na Rua Francisco Gomes, Cohab, nesse Município. 1 extracted
materia 1425/2025 2025-03-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito a operação tapa buraco na Rua 36, bairro da Cohab, nesse Município. 1 extracted
materia 1426/2025 2025-03-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a limpeza do meio fio da Rua Trinta, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1427/2025 2025-03-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de sinalização das lombadas da Rua Vinte e sete, Vila Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1428/2025 2025-03-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviço tapa buracos no encontro das RUAS CINCO E 1ª TRAVESSA DA SETE (PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ALTO DA BELA VISTA) BAIRRO ALTO DA BELA VISTA Neste Município. 1 extracted
materia 1429/2025 2025-03-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na RUA DO FUTURO BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município. 1 extracted
materia 1430/2025 2025-03-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminheR proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito continuação da pavimentação na RUA QUATRO ALTO DOS FUNCIONÁRIOS BAIRRO PIRAPAMA, Neste Município. 1 extracted
materia 1431/2025 2025-03-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização e implantação de tampas de concreto nas canaletas de esgoto da RUA QUATRO ALTO DOS FUNCIONÁRIOS BAIRRO PIRAPAMA, Neste Município. 1 extracted
materia 1432/2025 2025-03-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA PARATI BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 1433/2025 2025-03-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA JOSÉ CLARINDO DE ALBUQUERQUE EM FRENTE A ESCOLA VEREADOR EDVALDO MARTINS BAIRRO MALAQUIAS, Neste Município. 1 extracted
materia 1434/2025 2025-03-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA JOSÉ JOAQUIM DA SILVA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 1435/2025 2025-03-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na 3ª TRAVESSA DOS PIRES BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, este Município. 1 extracted
materia 1436/2025 2025-03-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e recolocação de tampa de concreto na caixa de esgoto da RUA JOAQUIM JOSÉ XAVIER BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 1437/2025 2025-03-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA QUARENTA E UM BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 1438/2025 2025-03-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA QUATRO BAIRRO SÃO FRANCISCO, Neste Município. 1 extracted
materia 1439/2025 2025-03-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na RUA MANOEL LELIS BARBOSA BAIRRO VILA SOCIAL Neste Município. 1 extracted
materia 1440/2025 2025-03-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA VISCONDE DE PORTO ALEGRE BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 1441/2025 2025-03-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA VINTE BAIRRO SÃO FRANCISCO, Neste Município. 1 extracted
materia 1442/2025 2025-03-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA VISCONDE DE PORTO ALEGRE BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 1443/2025 2025-03-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA QUARENTA E SETE BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 1444/2025 2025-03-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA TRINTA E SETE BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 1445/2025 2025-03-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA TRINTA E OITO BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 1446/2025 2025-03-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA QUARENTA BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 1447/2025 2025-03-12 Indicação Indico ao SR. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados com urgência o serviço de revitalização dos espaços existentes, com melhorias na limpeza, capinação e bancos, Praça José dos Santos (Praça da 55) localizada na Rua Setenta e Cinco, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1448/2025 2025-03-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o serviço de reforma de parada de ônibus, na Rua Amélia Alves da Silveira – N 374 no bairro da Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1449/2025 2025-03-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos na Rua Belém de Maria – N 24 do bairro de Garapu neste Município. 1 extracted
norma 62/2025 2025-03-12 Portaria PORTARIA N° 062 / 2025 1 extracted
sessao 7 2025-03-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 166/2025 2025-03-11 Requerimento Teor: atenção especial no sentido de realizar com urgência um Mutirão de limpeza pública e manutenção em iluminação de tecnologia em LED em todo o Loteamento Nilton Carneiro, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 167/2025 2025-03-11 Requerimento Teor: aplicação de geomanta na barreira que fica a Igreja Remanescente, na via local do Loteamento Novo Horizonte, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 168/2025 2025-03-11 Requerimento Teor: atenção especial no sentido de realizar com urgência um Mutirão de limpeza pública e manutenção em iluminação de tecnologia em LED em todo Loteamento Novo Horizonte, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 169/2025 2025-03-11 Requerimento Teor: atenção especial no sentido de realizar com urgência a Pavimentação de todas as ruas da Vila Alto da Esperança, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 170/2025 2025-03-11 Requerimento Teor: atenção especial no sentido de enviar com urgência Informações do cadastro do imóvel do antigo Clube de Mães, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 171/2025 2025-03-11 Requerimento Teor: atenção especial no sentido de realizar com urgência a Pavimentação de todas as ruas e instalação de corrimão nas escadarias, no Loteamento Nilton Carneiro, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 172/2025 2025-03-11 Requerimento Teor: atenção especial no sentido de realizar com urgência um Mutirão de limpeza pública e manutenção em iluminação de tecnologia em LED em toda a comunidade de Barbalho, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 173/2025 2025-03-11 Requerimento Teor: atenção especial no sentido de realizar com urgência a Reforma da Praça do Loteamento Nilton Carneiro, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 174/2025 2025-03-11 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Renato Farias, Secretário de Saúde do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES sobre o abastecimento de insumos tais como: medicamentos, a falta de ar condicionados na recepção, infiltrações por todo o prédio do Centro de Saúde Doutor Manoel Gomes, localizado na Avenida: Historiador Pereira da Costa, bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1372/2025 2025-03-11 Indicação Indico a mesa, a instalação de assentos e acessibilidade para pessoas com deficiência física, na Praça da Praia de Suape, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1373/2025 2025-03-11 Indicação Indico a mesa, a construção de uma pista de Cooper no bairro de Pirapama, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1386/2025 2025-03-11 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obra e Habitação ao Sr Maurício Canuto, juntamente a Secretaria Coord. Regional e Serviços Público, ao Sr Raimundo Souza no sentido de solicitar recapeamento e tapa buraco da Rua VL Treze em Enseadas dos Corais -Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 unsupported_format
materia 1387/2025 2025-03-11 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr. Raimundo Souza e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obra e Habitação o Sr: Maurício Canuto no sentido de solicitar a Capinação na pista de no Centro do Cabo - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 1388/2025 2025-03-11 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obra e Habitação ao Sr Maurício Canuto, juntamente a Secretaria Coord. Regional e Serviços Público, ao Sr Raimundo Souza no sentido de solicitar a capinação na rua Angélica Maria e rua Amélia em Garapu -Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 1420/2025 2025-03-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento da cratera localizada na Avenida: Historiador Pereira da Costa, bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted