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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1357/2025 2025-03-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Vinte e Sete, bairro: Cohab, em frente a Compesa no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1358/2025 2025-03-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pintura de meio-fio, coleta de entulhos, limpeza de galerias e inclusão de coletor, na Rua Amaurílio Veloso, no Bairro da Vila Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 1359/2025 2025-03-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, drenagem, poda de árvores e iluminação LED, na Rua Santa Cruz, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1360/2025 2025-03-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de revitalização geral da praça, inclusive, poda de árvores, na Avenida Eraldo Barros de Souza (Antiga 55), bairro a Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1361/2025 2025-03-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Bruno Reis, Secretário de Juventude e Esporte, no sentido de que seja feita a reestruturação do gramado sintético do campo de futebol do Charnecão, localizado na Charneca no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1362/2025 2025-03-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do município do Cabo de Santo Agostinho-PE, ao Exmo. Sr. Renato Freitas, Secretário de Saúde, ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação, no sentido de que seja construído um COMPAZ (Centro Comunitário da Paz), no bairro da Charneca no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1363/2025 2025-03-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do município do Cabo de Santo Agostinho-PE, ao Exmo. Sr. Renato Freitas, Secretário de Saúde, ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação, no sentido de que seja construído um COMPAZ (Centro Comunitário da Paz), no bairro do Novo Horizonte no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1364/2025 2025-03-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do município do Cabo de Santo Agostinho-PE, ao Exmo. Sr. Renato Freitas, Secretário de Saúde, ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação, no sentido de que seja construído um COMPAZ (Centro Comunitário da Paz), no bairro da Charnequinha no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1365/2025 2025-03-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do município do Cabo de Santo Agostinho-PE, ao Exmo. Sr. Renato Freitas, Secretário de Saúde, ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação, no sentido de que seja construído um COMPAZ (Centro Comunitário da Paz), no bairro de Pirapama no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
norma 58/2025 2025-03-06 Portaria DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO PELO FALECIMENTO DO SENHOR FLÁVIO FERREIRA DE MOURA JÚNIOR, EMPRESÁRIO CABENSE E INCENTIVADOR DA CULTURA NA CIDADE DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
materia 156/2025 2025-02-28 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação, do Cabo de Santo Agostinho – PE, e ao Exmo. Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, requeiro que seja dada uma ATENÇÃO para a fiscalização na Escola Municipal Doutor João Lopes de Siqueira Santos, localizada em Ponte dos Carvalhos, encontra-se com a capinação por fazer, a falta de três professores, sendo as matérias: Arte, educação infantil e Inglês, e com extintores vencidos. 1 extracted
materia 1249/2025 2025-02-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Vitória Régia, Garapu e ruas paralelas no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1250/2025 2025-02-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Antônio Olívio dos Santos Nº 45, do bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1251/2025 2025-02-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço que seja realizada limpeza e conserto de tampa de bueiro, na Rua Governador Miguel Arraes de Alencar, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 1252/2025 2025-02-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar as providencias no sentido de promover de projeto para incentivo a realização de Feiras de artesanato em praças públicas, neste Município. 1 extracted
materia 1253/2025 2025-02-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar as providencias no sentido de promover instalação de parquinho para recreação e academia ao ar livre na BR 101, neste Município. 1 extracted
materia 1254/2025 2025-02-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Primeira Travessa da Rua: Quatro, número: 66, bairro: Alto da Bela Vista, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1255/2025 2025-02-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na rua Monteiro Lobato, no bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1256/2025 2025-02-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho e limpeza na rua Dezesseis, no bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1257/2025 2025-02-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho na rua Luís Pereira da Paz, no bairro Ponte dos Carvalhos, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1258/2025 2025-02-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Reforma do Espaço Cidadania localizado no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1259/2025 2025-02-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na rua antes da lombada (rua sem nome, por se tratar de um trecho rural), no Engenho Serraria – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1260/2025 2025-02-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza na rua Dois, no bairro Pirapama, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1261/2025 2025-02-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza no Espaço Cidadania, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1262/2025 2025-02-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza do canal na rua Teixeira de Sá, no Centro – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1263/2025 2025-02-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação e limpeza na rua antes da lombada (rua sem nome, por se tratar de um, trecho rural), no Engenho Serraria, Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1264/2025 2025-02-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza do canal na rua Tenente Coronel Evilásio Novaes Gominho (Antiga rua Quatorze), no bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1265/2025 2025-02-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das tampas de bueiros na rua Vinte e Sete, no bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1266/2025 2025-02-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação na rua das Graças, no bairro Garapu, Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1267/2025 2025-02-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Poda das árvores e capinação na rua Um, no Centro, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1268/2025 2025-02-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na avenida Quatro (próximo aos condomínios), no bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1269/2025 2025-02-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na rua Ambrósio Marinho Falcão, no bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1270/2025 2025-02-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na rua das Graças, no bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1271/2025 2025-02-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação na rua Vinte e Sete, no bairro Cohab, Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1272/2025 2025-02-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na rua Aliança, no bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1273/2025 2025-02-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza das calçadas na rua Taxista João Batista Araújo, no bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1274/2025 2025-02-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das tampas de bueiros na rua Taxista João Batista Araújo, no bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1275/2025 2025-02-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza do canal e capinação de suas bordas na rua Mário José Augusto, no bairro Ponte dos Carvalhos – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1276/2025 2025-02-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação na rua Aliança, no Bairro Garapu, Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1277/2025 2025-02-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação na avenida Quatro (próximo aos condomínios), no bairro Garapu, Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1278/2025 2025-02-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação na rua Professora Maria do Carmo de Souza, no bairro Cohab, Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1279/2025 2025-02-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da rua Domingos Afonso Ferreira, no bairro Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1280/2025 2025-02-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na quadra Cento e Nove que é paralela à quadra Noventa e Quatro, no bairro Vila Claudete – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1281/2025 2025-02-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza na rua Domingos Afonso Ferreira, no bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1282/2025 2025-02-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza de calçadas, na rua Carnavalesco Osvaldo Costa, no bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1283/2025 2025-02-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na rua do Sossego, no bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1284/2025 2025-02-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza de calçadas, na rua Maria da Conceição da Silva, no bairro Vila Claudete, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 48/2025 2025-02-28 Portaria PORTARIA N° 048 / 2025 1 extracted
norma 49/2025 2025-02-28 Portaria PORTARIA N° 049 / 2025 1 extracted
norma 50/2025 2025-02-28 Portaria PORTARIA N° 050 / 2025 1 extracted