br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 51/2025 2025-02-28 Portaria PORTARIA N° 051 / 2025 1 extracted
norma 52/2025 2025-02-28 Portaria PORTARIA N° 052 / 2025 1 extracted
norma 53/2025 2025-02-28 Portaria PORTARIA N° 053 / 2025 1 extracted
norma 54/2025 2025-02-28 Portaria PORTARIA N° 054 / 2025 1 extracted
norma 55/2025 2025-02-28 Portaria PORTARIA N° 055 / 2025 1 extracted
norma 56/2025 2025-02-28 Portaria PORTARIA N° 056 / 2025 1 extracted
norma 57/2025 2025-02-28 Portaria PORTARIA N° 057 / 2025 1 extracted
materia 155/2025 2025-02-27 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação, do Cabo de Santo Agostinho – PE, e ao Exmo. Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, requeiro que seja dada uma ATENÇÃO para a fiscalização na Escola Municipal Doutor Eudes Sobral, localizada no Engenho São Salvador, encontra-se com o teto precisando ser reformado por conter infiltrações, e com a calha precisando urgente de uma limpeza. 1 extracted
materia 1188/2025 2025-02-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar as providencias no sentido de promover a manutenção ou substituição das Lixeiras que estão quebradas na Pista de Cooper, localizada BR 101, Cabo de Santo Agostinho, PE, neste Município. 1 extracted
materia 1189/2025 2025-02-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar as providencias no sentido de promover a instalação de lixeiras móveis, pra coleta de lixo reciclável, em pontos estratégicos, neste Município. 1 extracted
materia 1190/2025 2025-02-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar as providencias no sentido de promover a instalação de coletores de lixo, na Quadra nº 1693, Enseada dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 1191/2025 2025-02-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento da cratera localizada na Rua: Antônio Ferreira Dias, número: 16, bairro: Destilaria, próximo a Fachuca no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1192/2025 2025-02-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento da cratera localizada na Rua: José Lins Teles, número: 08, bairro: Vila Social Contra Mucambo, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1193/2025 2025-02-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Antônio José Veloso Silveira, bairro: Vila Social Contra Mucambo, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1194/2025 2025-02-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Arthur Rui Carvalho, bairro: Destilaria, ao lado do Estadio no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1195/2025 2025-02-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e a capinação na Rua: Engenho Franklin de Farias Neves, bairro: Destilaria, ao lado da Praça no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1196/2025 2025-02-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Avelino José Lira, bairro: Destilaria, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1197/2025 2025-02-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação e poda de árvores na Rua: Onildo Marinho Espindola, bairro: Vila Social Contra Mucambo, próximo a Escola Municipal Carmecita Ramos no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1198/2025 2025-02-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a pavimentação da Rua: 10, bairro: Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1199/2025 2025-02-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento da cratera localizada na Rua: Trapiche, número: 38, bairro: Vila Santo Inácio, próximo a Delegacia no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1200/2025 2025-02-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento da cratera localizada na antiga estrada de Gaibu, bairro: Cidade Garapu, em frente ao Senai no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1201/2025 2025-02-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Edward Marques de Barros, número: 90, bairro: Vila Social Contra Mucambo, próximo ao bar de Paulinho no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1202/2025 2025-02-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos, capinação e poda de árvores na Rua: Vereador Volney da Costa Machado, bairro: Vila Social Contra Mucambo, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1203/2025 2025-02-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Armínio Guilherme dos Santos, bairro: Vila Santo Inácio, ao lado da Delegacia no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1204/2025 2025-02-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação, e a capinação da Rua: Amaro Faustino dos Santos, Bairro: Cidade Garapu, ao lado da Igreja de Testemunha de Jeová no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1205/2025 2025-02-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Avenida: Barão do Rio Branco, número: 27, bairro: Vila Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1206/2025 2025-02-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação, e limpeza de entulhos da Rua: Setenta e dois , Bairro: Cidade Garapu, por trás da Escola Municipal Professora Cremilda Maria Santana de Oliveira no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1207/2025 2025-02-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Avenida: Governador Eraldo Gueiros Leite, bairro: Cidade Garapu, em frente da escola Municipal Professora Cremilda Maria Santana de Oliveira no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1208/2025 2025-02-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento da cratera localizada na Rua: Presidente Tancredo Neves, bairro: Cohab, em frente ao Rei do Arrumadinho no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1209/2025 2025-02-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação, e a capinação da Rua: Júlio Araújo, Bairro: Cidade Garapu, próximo ao Studio de Beleza no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1210/2025 2025-02-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação, e limpeza de entulhos da Rua: Setenta e quatro , Bairro: Cidade Garapu, próximo ao campo no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1211/2025 2025-02-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação, e limpeza de entulhos, juntamente com o saneamento básico da Rua: Setenta e quatro , Bairro: Cidade Garapu, próximo ao campo no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1212/2025 2025-02-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação na Avenida: Doutor Júlio Araújo , bairro: Cidade Garapu, em frente a área X Assistência Pista de Cupê no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1213/2025 2025-02-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Avenida: Quatro, bairro: Cidade Garapu, em frente ao MA Cimentos no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1214/2025 2025-02-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Sessenta e Oito, bairro: Alto da Bela Vista, em frente a Mana Pizzaria Delivery no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1215/2025 2025-02-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação, e limpeza de entulhos da Rua: Trinta e Seis , Bairro: Cidade Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1216/2025 2025-02-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação na Rua: Vinte e sete, bairro: Centro, ao lado do Mercadão no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1217/2025 2025-02-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação na Rua: Sete, bairro: Alto da Bela Vista, em frente a em frente a Assembléia de Deus no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1218/2025 2025-02-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação, e limpeza de entulhos da Rua: Amaro Jacinto Soares Filho , Bairro: Cidade Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1219/2025 2025-02-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito o recapeamento da cratera, e limpeza de entulhos da Rua: Dezoito, número: 210, Bairro: Vila Claudete, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1248/2025 2025-02-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de vegetação e resíduos de canal/canaletas da parada da bueira ao lado da Escola Modelo – via perimetral PE-028, na praia de Enseadas dos Corais neste Município. 1 extracted
materia 153/2025 2025-02-26 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Renato Farias, Secretário de Saúde do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES sobre o abastecimento de insumos tais como: medicamentos, o quadro de funcionários escasso, inclusive seguranças, ar condicionados quebrados, infiltrações por todo o prédio da Policlínica Jamaci de Medeiros, localizado na Rua: do Progresso, bairro: Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1143/2025 2025-02-26 Indicação indico a mesa, a pavimentação da Rua José Joaquim de Santana em Barbalho, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1144/2025 2025-02-26 Indicação indico a mesa, a pavimentação na Rua Arlindo Rufino da Silva em Barbalho na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1145/2025 2025-02-26 Indicação indico a mesa, a pavimentação da Rua Vó da Cacimba em Barbalho, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1146/2025 2025-02-26 Indicação indico a mesa, poda consciente das árvores em toda extensão da via local, do bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1147/2025 2025-02-26 Indicação indico a mesa, poda consciente das árvores as margens da BR-101 Sul, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1148/2025 2025-02-26 Indicação indico a mesa, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Padre Antônio Melo Costa, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1149/2025 2025-02-26 Indicação indico a mesa, o Mutirão de limpeza, como parte do Programa "Cabo nos Trinques”, no bairro de Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1150/2025 2025-02-26 Indicação indico a mesa, a limpeza, pintura e manutenção das lâmpadas em Led no viaduto do bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted