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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1061/2025 2025-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na PE060, nº 83, bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1062/2025 2025-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza do canal, bem como providenciar a poda das árvores, na Rua quarenta e sete, em frente à escola José Rodrigues, bairro da Cohab neste Município. 1 extracted
materia 1063/2025 2025-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e capinação assim como melhoria na infraestrutura, na praça da escola Senador F. Pessoa de Queiroz, Rua vinte e sete N° 48 do bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1064/2025 2025-02-25 Indicação Indico ao SR. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados com urgência o serviço de revitalização dos espaços existentes, com melhorias na iluminação, limpeza, capinação e bancos, assim como poda das árvores, Praça localizada na Rua Francisco Gomes De Farias – N° 128, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1065/2025 2025-02-25 Indicação Indico ao SR. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados com urgência o serviço de revitalização dos espaços existentes, com melhorias na limpeza, capinação e bancos, Praça localizada na Rua Ver. Jarbas De Andrade Campos – N 35, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1071/2025 2025-02-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação na Rua Fernando Luiz Félix de Oliveira, no Bairro Garapu, Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1072/2025 2025-02-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua Fernando Luiz Félix de Oliveira, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1073/2025 2025-02-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da Rua Francisco de Assis da Silva, no Bairro Torrinha, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1074/2025 2025-02-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação e limpeza na Rua 53 (Cinquenta e três), no Bairro São Francisco, Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1075/2025 2025-02-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das tampas de bueiros na Rua Manoel Queiroz da Silva (Antiga Rua 100), no Bairro Torrinha, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1076/2025 2025-02-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua José Clarindo de Albuquerque, no Bairro Malaquias – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1077/2025 2025-02-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia a Ilma. Sr.ª Penélope Andrade, Secretária Municipal de Assistência Social, Mulher e Direitos Humanos que sejam adotadas as providências necessárias para a renovação, com urgência, da parceria celebrada com a Organização da Sociedade Civil (OSC) Abrigo São Francisco de Assis. 1 extracted
materia 1078/2025 2025-02-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, execução de muro de arrimo e recuperação de pavimento asfáltico, na Rua Vinte e Oito, Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 1079/2025 2025-02-25 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: INSTITUI COMO DATA COMEMORATIVA O MÊS “JULHO DAS PRETAS” NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MÊS DE JULHO NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE 1 extracted
materia 1079/2025 2025-02-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a recuperação de tampas de canaleta, retirada de entulho e revitalização de calçada na Rua Manoel Estevão Santiago, Vila Esperança, neste Município. 1 extracted
materia 1080/2025 2025-02-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de limpeza do canal, recuperação de calçadas, sinalização nas lombadas e pintura de meio-fio, na Avenida Quatro, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1081/2025 2025-02-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de retirada de entulhos, pintura de meio fio e recuperação de calçadas, na Rua Trapiche, Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 1082/2025 2025-02-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a recuperação de tampas de canaleta, retirada de entulho e revitalização de calçada na Rua Professora Maria do Carmo de Souza, Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1083/2025 2025-02-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, drenagem e inclusão de coletor de lixo, na Rua Amaro Jacinto Soares Filho, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1084/2025 2025-02-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a capinação, recuperação de calçadas e remoção de entulhos, na Rua Quatro, no Bairro Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 1085/2025 2025-02-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, drenagem, placa de identificação com o nome da rua, construção de galerias e iluminação LED, na Rua 126, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1086/2025 2025-02-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, drenagem, poda de árvores, inclusão de coletor de lixo e retirada de entulho, na Rua Diário de Pernambuco, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1087/2025 2025-02-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, drenagem, inclusão de coletor de lixo, execução de tampas de galeria e iluminação LED, na Rua Rua Petrolândia, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1088/2025 2025-02-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico e calçadas, drenagem (inclusive limpeza de galerias), remoção de entulhos e inclusão de coletor, na Rua Paudalho, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1089/2025 2025-02-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico e inclusão de coletor de lixo, na Rua Aníbal Cardoso, Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 1090/2025 2025-02-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação e melhorias da drenagem, na Rua do Sossego, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1091/2025 2025-02-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação e melhorias da drenagem, na Rua Buíque, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1092/2025 2025-02-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação e melhorias da drenagem, na Rua Correntes, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1093/2025 2025-02-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação e melhorias da drenagem, na Rua Rádio Clube, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1094/2025 2025-02-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação e melhorias da drenagem, na Rua Solidariedade, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1095/2025 2025-02-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação e melhorias da drenagem, na Rua Carlos Drummond de Andrade, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1096/2025 2025-02-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação do pavimento asfáltico, na Rua Conde da Boa Vista, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 1097/2025 2025-02-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação do pavimento asfáltico, na Rua Izabel Rosa, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 1098/2025 2025-02-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação do pavimento asfáltico, na Travessa do Caxias, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 1099/2025 2025-02-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação e drenagem, na Rua Santa Cruz do Capibaribe, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1100/2025 2025-02-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a limpeza do canal, na Rua Professor Levi Paulino dos Santos, bairro da Vila Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 1101/2025 2025-02-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de limpeza externa e instalação/manutenção de ares-condicionados, no Centro de Especialidades Vicente Mendes, localizado na Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1102/2025 2025-02-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Noventa e Três, Vila Esperança, neste Município. 1 extracted
materia 1103/2025 2025-02-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o conserto da calçada da Rua Manoel Queiroz da Silva, Torrinha, nesse Município 1 extracted
materia 1104/2025 2025-02-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a pavimentação na Rua Ana Izabel, Cidade Garapú, nesse Município. 1 extracted
materia 1105/2025 2025-02-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua Pedro José, Praia do Xareu, neste Município. 1 extracted
materia 1106/2025 2025-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam efetuados estudos para a construção de um Cemitério Animal (cemitério para sepultamento de animais) em nosso Município. 1 extracted
materia 1107/2025 2025-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja dada uma atenção especial ao controle dos animais de rua, como cães e gatos em nosso Município. 1 extracted
materia 1108/2025 2025-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, que analise a possibilidade da construção de uma quadra de Futebol Society (grama sintética), com redes ao redor e iluminação, no Quadra da Toca localizada na Rua João Marinho Espíndola, bairro da Toca, neste Município. 1 extracted
materia 1109/2025 2025-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, o objetivo de sugerir à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: que é a reforma e reativação do velório municipal, na Rua Vinte e Seis, nº 113, no bairro de Ponte dos Carvalhos neste Município. 1 extracted
materia 1110/2025 2025-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, o objetivo de sugerir à Administração Municipal, que proceda a instalação de placas de sinalização com nome das ruas, bem como placas de limite de velocidade neste Município. 1 extracted
materia 1111/2025 2025-02-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, o objetivo de sugerir à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: proceder a instalação do PAV - Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal neste Município. 1 extracted
materia 1112/2025 2025-02-25 Indicação INDICO que seja realizada limpeza no canal da Avenida José Duarte Aguiar, localizada no bairro Garapu. 1 extracted
materia 1113/2025 2025-02-25 Indicação INDICO que seja realizada manutenção em postes de energia elétrica da Rua Luiz Deodato Pereira, localizada no bairro Garapu. 1 extracted
materia 1114/2025 2025-02-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização limpeza e reposição das tampas de concreto nas canaletas de esgoto na RUA FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted