| materia |
1115/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e recolocação de tampa de concreto na caixa de esgoto da RUA 33 BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. |
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1116/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização limpeza e reposição das tampas de concreto nas canaletas de esgoto na RUA PADRE VIEIRA BAIRRO CENTRO, Neste Município. |
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1117/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e recolocação de tampa de concreto na caixa de esgoto da RUA HISTORIADOR ISRAEL FELIPE BAIRRO GARAPU, Neste Município. |
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1118/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização limpeza e reposição das tampas de concreto nas canaletas de esgoto na RUA AMÉLIA DA SILVEIRA BAIRRO GARAPU, Neste Município. |
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1119/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na AVENIDA JÚLIO ARAÚJO BAIRRO GARAPU este Município. |
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1120/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA MARTA HOLANDA DE ALBUQUERQUE BAIRRO GARAPU, Neste Município. |
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1134/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização limpeza e reposição das tampas de concreto nas canaletas de esgoto na RUA PROJETADA BAIRRO VILA CLAUDETE, Neste Município. |
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| materia |
1135/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA LAGOA GRANDE BAIRRO GARAPU, este Município. |
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1136/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA MANOEL ALFREDO CAVALCANTE BAIRRO GARAPU, este Município. |
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1137/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, o objetivo de sugerir à Administração Municipal, que proceda a reativação Estádio Municipal Gileno de Carli, localizado na R. Nova, 188 - Jardim Santo Inacio neste Município. |
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1138/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza, retirada de entulhos na Rua quarenta e um n-125, bairro da Cohab neste Município |
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| materia |
1139/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de metralhas na Rua Severino Barros N05, bairro da Cohab neste Município. |
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| materia |
1140/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua José Joaquim da Silva, Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
1141/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a operação tapa buraco na Rua José Faustino dos Santos, Santo Inácio, nesse Município |
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| materia |
1142/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a operação tapa buraco na Rua Conde da Boa Vista, Pontezinha, nesse Município. |
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| norma |
45/2025 |
2025-02-25 |
Portaria |
Dispõe sobre o sistema de controle de frequência dos servidores do Poder Legislativo do Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2025-02-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
141/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito tapa buracos e continuação do asfalto na RUA DO ALECRIM, BAIRRO MALAQUIAS, Neste Município. |
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| materia |
149/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe pedido de informação à Secretaria Municipal de Educação, informações referentes às intercorrências ocorridas no processo seletivo do PROUNI desta instituição, conforme denúncias recebidas da população.
Diante disso, requer-se o fornecimento das seguintes informações:
1. Esclarecimento sobre os problemas registrados no site da instituição durante o processo seletivo;
2. Justificativa para a não disponibilização de vagas para outras faixas de isenção e/ou descontos, previstos na Lei; Ordinária nº 1214/78
3. Quantidade de inscritos para cada curso, com a respectiva distribuição de vagas;
4. Existência de uma comissão responsável pela análise do processo seletivo, bem como os nomes dos membros dessa comissão;
5. Critérios de avaliação utilizados no processo seletivo;
6. Dados referentes aos indeferimentos de candidaturas, incluindo os respectivos motivos.
Solicitamos, ainda, que tais informações sejam enviadas a este gabinete no prazo regimental, a fim de garantir a transparência e a adequada prestação de contas à população. |
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| materia |
1015/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos, para que sejam realizados com urgência os serviços de Retirada de entulhos e limpeza na Rua Coronel José Cisneiros, Centro, neste Município. |
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| materia |
1016/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação e Retirada de entulho em toda extenção da Rua 04, Cohab , neste Município. |
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1017/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos, para que sejam realizados com urgência os serviços de Retirada de entulho na Rua José Mário Ventura , Cohab , neste Município. |
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| materia |
1018/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos, para que sejam realizados com urgência os serviços de Retirada de entulho na Comunidade João Amazonas , neste Município. |
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| materia |
1019/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos, para que sejam realizados com urgência os serviços de Retirada de entulho na Rua Amara Guimarães Dutra , Cohab , neste Município. |
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| materia |
1020/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação e limpeza da Praça na Comunidade João Amazonas , neste Município. |
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| materia |
1021/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos, para que sejam realizados com urgência os serviços de Requalificação da Comunidade João Amazonas , neste Município. |
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| materia |
1022/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos, para que sejam realizados com urgência os serviços de Retirada de entulhos na Rua Francisco Gomes de Farias (Em frente a sorveteria Glacial),Torrinha, neste Município. |
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| materia |
1023/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos, para que sejam realizados com urgência os serviços de Retirada de entulhos e limpeza na Rua Carlos Alberto de Assis Centro, neste Município. |
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| materia |
1024/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos, para que sejam realizados com urgência os serviços de Retirada de entulhos e limpeza na Rua Evangelista Carlos Alberto de Assis, Centro, neste Município. |
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| materia |
1025/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
indico a mesa, a Instalação de um Centro de Referência Assistência Social (CRAS), no bairro de Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1026/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
indico a mesa, a Manutenção da Elétrica do anexo da escola Ministro André Cavalcante no bairro de Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1027/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico que seja realizada obras de contenção de encostas, pavimentação e drenagem na rua conhecida como Rua do Meio, que interliga a Escola Municipal Vereador João Ciríaco à BR-101, no bairro da Charneca. |
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| materia |
1028/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Professora Maria José Sussuarana Lajes, bairro: Gaibu, próximo ao Posto Médico no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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1029/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja reestabelecido a iluminação no poste da Rua: Antônio Augusto dos Santos, bairro: Vila Santo Inácio, próximo a antiga garagem San Remo no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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1030/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Avenida: Almirante Paulo Moreira, bairro: Garapu, em frente a Igreja Pentecostal no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
1031/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Vereador Volney da Costa Machado, bairro: Santo Inácio, próximo ao Lava Jato no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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1032/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Travessa do Pescador, bairro: Pontezinha, próximo à Praça do Marisco no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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1033/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Avenida: Conde da Boa Vista, número: 1302, bairro: Pontezinha, próximo à Assembleia no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
1034/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Avenida: Eraldo Barros de Souza, número: 1156, bairro: Cohab, próximo à farmácia Vitória no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
1035/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na rua: Vereador José Casimiro da Silva, número: 335, bairro: Cohab, próximo a tração externa Suplementos no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
1036/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na rua: Doutor Eudes Sobral, número: 55, bairro: Cohab, ao lado do Depósito no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
1046/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Raimundo Souza, para que seja realizado o serviço de pavimentação e saneamento na rua Bertaz Lurtez – Garapu - Cabo de Santo
Agostinho-PE. |
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| materia |
1047/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Raimundo Souza, para que seja realizado o serviço de pavimentação e saneamento na rua Ayrton Senna – Garapu - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
1048/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, no sentido de disponibilização de coletor de lixo na rua Bela Vista, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho - PE |
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| materia |
1049/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para o serviço de manutenção de iluminação no Campo da Usina Bom Jesus - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
1050/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Raimundo Souza, para realizar o serviço de requalificação e limpeza da praça Cajueiro - Charneca- Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
1075/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Nº /2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA
NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL
PARA POLÍCIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
AGOSTINHO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º: Fica alterada a nomenclatura da Guarda Municipal do Cabo de Santo Agostinho para Polícia
Municipal do Cabo de Santo Agostinho, sem prejuízo das suas atribuições legais.
Art. 2º: A Polícia Municipal continuará exercendo as funções previstas na legislação vigente,
incluindo a proteção dos bens, serviços e instalações públicas, bem como a colaboração com os
órgãos de segurança pública para a preservação da ordem.
Art. 3º: Todas as referências legais e administrativas à Guarda Municipal serão automaticamente
consideradas como referências à Polícia Municipal.
Art. 4º: O Poder Executivo fica autorizado a proceder às adequações necessárias nos documentos
oficiais, uniformes, viaturas e materiais institucionais para a implementação da nova nomenclatura.
Art. 5º: Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| materia |
1076/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dar nome à rua conhecida como Rua do Meio, que interliga a Escola Municipal Vereador João Ciríaco à BR-101, no bairro da Charneca, passando a ser denominada Rua Amaro Félix de Santana. |
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| materia |
114/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, para que sejam realizados com urgência o serviço de pavimentação na rua: da Estação, bairro: Pontezinha, em frente a Creche. |
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| materia |
115/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA BARBALHO UM ATRAS DA FUNASE BAIRRO PIRAPAMA Neste Município. |
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