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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 116/2025 2025-02-21 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA DA MATINHA ATRAS DA FUNASE BAIRRO BARBALHO Neste Município. 1 extracted
materia 117/2025 2025-02-21 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA QUE DA ACESSO A COMUNIDADE DE BARBALHO I EMFRENTE A LAGOA DO SESI BAIRRO BARBALHO Neste Município. 1 extracted
materia 118/2025 2025-02-21 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE QUILOMBOLA BAIRRO PISTA PRETA Neste Município. 1 extracted
materia 119/2025 2025-02-21 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE QUILOMBOLA BAIRRO PISTA PRETA Neste Município. 1 extracted
materia 120/2025 2025-02-21 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA DA BARRAGEM PROXIMO DA FABRICA BAIRRO PIRAPAMA Neste Município. 1 extracted
materia 121/2025 2025-02-21 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA DO ESPINHEIRO BAIRRO PIRAPAMA Neste Município. 1 extracted
materia 122/2025 2025-02-21 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA PEDRO AFONSO SITIO THOMAS BAIRRO GAIBU Neste Município. 1 extracted
materia 123/2025 2025-02-21 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA MARLEIDE MARIA DE SANTANA BAIRRO GARAPU Neste Município. 1 extracted
materia 124/2025 2025-02-21 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na RUA MANOEL LELIS BARBOSA BAIRRO VILA SOCIAL Neste Município. 1 extracted
materia 125/2025 2025-02-21 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na RUA VINTE CINCO DE DEZEMBRO ANTINGA RUA DO AÇUDE BAIRRO GARAPU DOIS Neste Município. 1 extracted
materia 126/2025 2025-02-21 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA LUCIA NOGUEIRA BAIRRO GARAPU Neste Município. 1 extracted
materia 127/2025 2025-02-21 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA LUCIA ERÁCLITO BAIRRO GARAPU Neste Município. 1 extracted
materia 128/2025 2025-02-21 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA QUADRA TRINTA E CINCO LOTEAMENTO ENGENHO II NOVA ERA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município. 1 extracted
materia 129/2025 2025-02-21 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito que seja feito o reparo na cratera que encontra-se aberta localizado na Via Local da PE 60, em frente ao Shopping Costa Dourada. 1 extracted
materia 130/2025 2025-02-21 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito que seja feito o reparo na cratera que encontra-se aberta e a pavimentação da Rua: Pastor José Armando da Silva, bairro: Rosário. 1 extracted
materia 131/2025 2025-02-21 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, para que sejam realizados com urgência o serviço de pavimentação no Cepovo, bairro: Suape, próximo ao galpão Tatuoca no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 132/2025 2025-02-21 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito que seja feito o reparo nas crateras que encontram-se abertas na Avenida: Historiador Pereira da Costa, bairro: Centro, próximo à escola Madre Iva no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 133/2025 2025-02-21 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, para que sejam realizados com urgência o serviço de pavimentação na rua: Brejo da Madre de Deus, bairro: Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 134/2025 2025-02-21 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação, do Cabo de Santo Agostinho – PE, e ao Exmo. Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, requeiro que seja dada uma ATENÇÃO para a fiscalização na Escola Municipal Renato Paulo de Sena, localizada na rua: da Aurora, bairro: São Francisco, que encontra-se com apenas uma caixa d´água o qual não se faz suficiente para abastecer a escola, o quadro de funcionários está escasso, faltando no mínimo três professores acompanhantes de alunos com deficiência e três professores, a escola conta também com uma falta de estrutura nos banheiro e com os ventiladores das salas sem funcionar. A escola se encontra também em processo de obras há mais de 1 ano e meio, essa obra interfere nas aulas com barulho e também na limpeza. O bebedouro fica no corredor que dar acesso a obra ficando exposto e resíduos de poeira. 1 extracted
materia 135/2025 2025-02-21 Requerimento indico a mesa, a Construção de um Museu de Ciência e Tecnologia, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 136/2025 2025-02-21 Requerimento indico a mesa, a Construção de um Centro Comunitário da Paz - COMPAZ, no bairro da Charneca, para atender a população da Charneca, Novo Horizonte, Mercês, Pirapama e Barbalho. 1 extracted
materia 137/2025 2025-02-21 Requerimento indico a mesa, a Implantação do “Projeto Rebocar” nos bairros da Charneca, Novo Horizonte e de Barbalho, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 138/2025 2025-02-21 Requerimento indico a mesa, a reforma e Ampliação do Mercadão, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 139/2025 2025-02-21 Requerimento indico a mesa, estudo socioeconômico com os feirantes do Mercadão, do município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 140/2025 2025-02-21 Requerimento indico a mesa, audiência Pública para buscar uma solução diante das reclamações da população Cabense, devido à ineficiência do serviço da Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento), no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 907/2025 2025-02-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da Rua Dezessete, Ponte dos Carvalhos, nesse Município 1 extracted
materia 908/2025 2025-02-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de metralhas na Rua Dez, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 909/2025 2025-02-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de capinação, tampa para bueiro e instalação de um Poste na Rua Zélia Gatae, bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 910/2025 2025-02-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza do esgoto a céu aberto na Rua: do Dênde, bairro: Charnequinha, em frente a Igreja Ministério Rio de Janeiro no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 911/2025 2025-02-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Avenida: Presidente Getúlio Vargas, bairro: Centro, ao lado do Cartório no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 912/2025 2025-02-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e capinação na rua: Amauri Miranda, número: 78, bairro: Gaibu, próximo a Academia da Cidade no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 913/2025 2025-02-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: das Acácias, bairro: Gaibu, próximo a borracharia do Alex no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 914/2025 2025-02-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza do canal e capinação na rua: do Canal, bairro: Gaibu, próximo a pizzaria Famiglia no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 915/2025 2025-02-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação na Rua: das Margaridas, bairro: Gaibu, próximo ao posto de gasolina no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 916/2025 2025-02-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Quadra 3, bairro: Mangueirinha Gaibu, próximo a mercearia JC no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 917/2025 2025-02-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: F dois, número: 114, bairro: Gaibu no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 918/2025 2025-02-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Joaquim Rodrigues da Cunha, bairro: Gaibu, em frente a Universal no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 919/2025 2025-02-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza dos entulhos e esgoto a céu aberto na rua: E Dois, bairro: Gaibu, próximo a a Academia da Cidade no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 920/2025 2025-02-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Quadra 19, bairro: Mangueirinha Gaibu, por trás do Modelo no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 921/2025 2025-02-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Gelas de Sena Ferreira, bairro: Gaibu, em frente a Locar no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 922/2025 2025-02-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na rua: VI Dez, número: 05, bairro: Mangueirinha Gaibu, por trás do Modelo no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 923/2025 2025-02-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na rua: VI Dez, número: 17, bairro: Mangueirinha Gaibu, por trás do Modelo no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 924/2025 2025-02-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza do esgoto a céu aberto na Rua: Olegario, bairro: Destilaria, ao lado do clube da Destilaria no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 925/2025 2025-02-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na rua: Joaquim Rodrigues da Cunha, bairro: Gaibu, próximo a escola Modelo no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 926/2025 2025-02-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na rua: Oito, bairro: Charnequinha, pem frente a Praça no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 927/2025 2025-02-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos no Cepovo, número: 170, bairro: Suape, após a mercearia Preço Bom no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 928/2025 2025-02-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita das galerias que estão obstruídas na rua: Onze, bairro: Ponte dos Carvalhos, Vila Esperança no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 929/2025 2025-02-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Rogério Santana, Secretário de Cultura, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos no canal e que sejam repostos os aparelhos da Academia da Cidade de Gaibu, juntamente com os coletores de lixo, balanço, cesta de basquete para restaurar, tela de proteção das quadras, placa de informação da academia que fica localizada próximo ao Arco Mix, bairro: Gaibu, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 930/2025 2025-02-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA CORONEL ARTHUR CISNEIRO BAIRRO CENTRO Neste Município. 1 extracted
materia 931/2025 2025-02-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA JOSÉ CLARINDO DE ALBUQUERQUE BAIRRO MALAQUIAS Neste Município. 1 extracted