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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 998/2025 2025-02-21 Indicação Indico a pintura e manutenção do piso das quadras de basquete e da pista de skate localizada na frente da Secretaria de Esportes, localizada no bairro Cohab. 1 extracted
materia 999/2025 2025-02-21 Indicação Indico a limpeza da pista de cooper localizada na frente da Secretaria de Esportes, localizada no bairro Cohab. 1 extracted
materia 1000/2025 2025-02-21 Indicação Indico a manutenção da cerca de proteção da Secretaria de Esportes, localizada no bairro Cohab. 1 extracted
materia 1001/2025 2025-02-21 Indicação Indico que seja realizada a limpeza e pintura da praça da Rua Escritor Israel Felipe, localizada no bairro Jardim Santo Inácio. 1 extracted
materia 1002/2025 2025-02-21 Indicação Indico que seja realizada a limpeza do canal da Rua Escritor Israel Felipe, localizada no bairro Jardim Santo Inácio. 1 extracted
materia 1003/2025 2025-02-21 Indicação Indico que seja realizada a limpeza do meio fio da pista da Rua Escritor Israel Felipe, localizada no bairro Jardim Santo Inácio. 1 extracted
materia 1004/2025 2025-02-21 Indicação Indico que seja feita a construção da quadra poliesportiva do Centro Cultural Mestre Dié, no bairro de Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 1005/2025 2025-02-21 Indicação Indico que seja feita a construção da quadra poliesportiva da Escola Modelo Douglas Menezes, no bairro de Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 1006/2025 2025-02-21 Indicação Indico que seja realizada uma obra com o objetivo de revitalizar as calçadas e a capinação da Rua Onze, Loteamento Ilha, no bairro de Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 1007/2025 2025-02-21 Indicação Indico a retirada dos entulhos da Rua Maria Ivone Ferreira, localizada no bairro do Rosário. 1 extracted
materia 1008/2025 2025-02-21 Indicação Indico que seja realizada a limpeza do canal da Rua Vereador Gilberto Fragoso, no bairro Vila Social Contra Mocambo. 1 extracted
materia 1009/2025 2025-02-21 Indicação Indico a realização da pavimentação da Rua Maria Ivone Ferreira, localizada no bairro do Rosário. 1 extracted
materia 1010/2025 2025-02-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação em toda extensão da Rua 26, Cohab , neste Município 1 extracted
materia 1011/2025 2025-02-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos, para que sejam realizados com urgência os serviços de Requalificação do asfalto em toda extensão da Rua José Duarte Aguiar , Cohab , neste Município 1 extracted
materia 1012/2025 2025-02-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação,Limpeza e calçamento da Rua 85 , Garapú , neste Município. 1 extracted
materia 1013/2025 2025-02-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação,Limpeza e calçamento da Rua 85 , Garapú , neste Município. 1 extracted
materia 1014/2025 2025-02-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação e limpeza em toda extenção da Rua 09 , Malaquias , neste Município. 1 extracted
materia 1074/2025 2025-02-21 Projeto de Lei Ordinária Estipula o horário de estacionamento para carga e descarga das 20h às 8h no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 3961/2025 2025-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre as operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, no âmbito do Poder Legislativo do Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 111/2025 2025-02-20 Requerimento Requerimento a mesa, levantamento de locais na Zona Rural do município do Cabo de Santo Agostinho para serem catalogados como áreas de turismo rural da cidade. 1 extracted
materia 112/2025 2025-02-20 Requerimento Requerimento a mesa, Implantação de uma ciclovia iniciando em Mercês, passando pela Charneca até o Centro do município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 113/2025 2025-02-20 Requerimento Requerimento a mesa, campanha de marketing com divulgação das praias do município do Cabo de Santo Agostinho com o intuito de atrair mais turistas. 1 extracted
materia 802/2025 2025-02-20 Indicação indico a mesa, o Retorno do transporte público municipal (Maria das Mercês) para o Engenho Utinga de Baixo - Sabiá, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 803/2025 2025-02-20 Indicação indico a mesa, o Retorno do transporte escolar do Engenho Utinga de Baixo - Sabiá para a Escola Ministro André Cavalcante, em Mercês. 1 extracted
materia 804/2025 2025-02-20 Indicação indico a mesa, a manutenção das lâmpadas em tecnologia LED em todo o bairro de Mercês, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 805/2025 2025-02-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Avenida: Beira Mar, bairro: Itapuama, próximo a ao calçadão da Praia de Itapuama no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 806/2025 2025-02-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Avenida: José Feliciano de Barros, número: 377, bairro: Itapuama, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 807/2025 2025-02-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Avenida: Maria de Lourdes dos Santos, número:165, bairro: Itapuama, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 808/2025 2025-02-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Avenida: Laura Cavalcanti, bairro: Gaibu, próximo a pousada Europa no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 809/2025 2025-02-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação na Avenida: Presbítero Valdomiro Cordeiro da Silva, bairro: Rosário, próximo a Praça no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 810/2025 2025-02-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Avenida: José Luiz da Rocha, número: 221, bairro: Itapuama, próximo a Praia de Itapuama no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 811/2025 2025-02-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e capinação na Avenida: Luiz Cabral de Oliveira, bairro: Garapu 2, próximo ao Shopping Costa Dourada no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 812/2025 2025-02-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e seja realizado o serviço para controle do esgoto que se encontra a céu aberto na Avenida: Alcides Alves de Sousa, número: 121, bairro: Itapuama, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 813/2025 2025-02-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos no Cepovo, bairro: Suape, próximo a mercearia Preço Bom no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 814/2025 2025-02-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Avenida: Beira Mar, bairro: Itapuama, próximo a ao calçadão da Praia de Itapuama no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 815/2025 2025-02-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos na Rua Doutor José Francisco Melo, bairro de Santo Inácio, bem com instalação de coletores de lixo (lixeiras), na via neste Município. 1 extracted
materia 816/2025 2025-02-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais no sentido de se realizar o serviço para a reforma da Praça Pública na Rua Nove, no Bairro da Cohab neste Município. 1 extracted
materia 817/2025 2025-02-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capina e limpeza na Rua Quatro, no bairro de São Francisco, neste Município 1 extracted
materia 818/2025 2025-02-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos no Cepovo, bairro: Suape, próximo a mercearia Preço Bom no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 819/2025 2025-02-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Quadra: 50 (Cinquenta), número: 30, bairro: Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 820/2025 2025-02-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e inserção de coletores de lixo na Travessa do Pescador, bairro: Pontezinha, na praça do Marisco, localizado no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 855/2025 2025-02-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: VI Vinte, bairro: Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 856/2025 2025-02-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: VI 18, bairro: Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 857/2025 2025-02-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Trinta e Seis, número: 22, bairro: Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 858/2025 2025-02-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Trinta e Oito, número: 32, bairro: Enseada dos Corais, em frente a Comedoria Caminho da Praia no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 859/2025 2025-02-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na rua: da Praia do Xaréu, bairro: Xaréu, em frente ao Mercadinho Praia e Sol no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 860/2025 2025-02-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na rua: da Pedro José, número: 22, bairro: Xaréu, próximo a Praia do Xaréu no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 861/2025 2025-02-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Pastor Luiz Deodato Pereira, bairro: Itapuama, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 862/2025 2025-02-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Pedro Afonso, número: 34, bairro: Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 863/2025 2025-02-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a retirada de entulhos na Rua: Pastor José Manoel Tavares de Almeida, bairro: Rosário, após o Shopping Costa Dourada no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted