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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 748/2025 2025-02-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua Manoel Queiroz da Silva, no Bairro Torrinha – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 751/2025 2025-02-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza na Rua 55 (Cinquenta e cinco), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 752/2025 2025-02-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua Domingos Afonso Ferreira Paiva, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 753/2025 2025-02-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da Rua 1º de Maio, no Bairro Centro, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 754/2025 2025-02-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho e limpeza na Avenida Eraldo de Barros, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 755/2025 2025-02-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza do canal na Rua 47 (Quarenta e sete), no Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 756/2025 2025-02-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação na Rua Zumbi dos Palmares, no Bairro Garapu, Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 757/2025 2025-02-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das canaletas na Avenida Eraldo Barros, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 758/2025 2025-02-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho e limpeza na Rua Maria Helena Lopes, no Bairro Vila Roca, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 759/2025 2025-02-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da Rua das Florentinas, no Bairro Centro, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 760/2025 2025-02-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação na Rua Ambrósio Marinho Falcão, no Bairro Garapu, Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 761/2025 2025-02-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza do canal e capinação de suas bordas na Travessa 39 (Trinta e nove), no Bairro Charnequinha – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 762/2025 2025-02-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, retirada de entulhos, recuperação de calçadas e inclusão de coletor de lixo, na Rua 41, no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 763/2025 2025-02-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, remoção de entulhos, melhorias na iluminação e inclusão de coletor, na Lagoa Grande, bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 764/2025 2025-02-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, retirada de entulhos, recuperação de calçadas e inclusão de coletor de lixo, na Rua 42, no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 765/2025 2025-02-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico e calçadas (inclusive os bancos) e pintura de meio-fio, na Rua Antônio Augusto dos Santos, Bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 766/2025 2025-02-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, retirada de entulhos, recuperação de calçadas e inclusão de coletor de lixo, na Rua Abílio Serafim Corrêa, no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 767/2025 2025-02-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico e calçadas (inclusive os bancos) e recuperação de guarda-corpo, na Rua Vinte e Sete, Bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 768/2025 2025-02-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de identificação da unidade, manutenção predial geral e fortalecimento do quadro de servidores com recepcionista, dentista, enfermeira e serviços gerais, na USF Loteamento Garapu II, localizada na Rua do Açude, Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 769/2025 2025-02-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a capinação, recuperação de pavimento asfáltico e calçadas, e remoção de Entulhos, na Avenida Miguel Arraes, no Bairro Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 770/2025 2025-02-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de pavimento asfáltico, limpeza de galeria e recuperação de tampas, pintura de meio-fio e poda de árvores, na Rua Vitória de Santo Antão, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 771/2025 2025-02-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas, limpeza de galeria e substituição de tampas, retirada de entulho, inclusão de coletor de lixo e pintura de meio-fio, na Rua Vereador Alderico Marques da Silva, Bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 772/2025 2025-02-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico e calçadas, drenagem e melhorias na iluminação, na Rua Paudalho, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 773/2025 2025-02-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Dez, no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 774/2025 2025-02-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Vinte e cinco, Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 775/2025 2025-02-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da Rua Piraquara, Pontezinha, nesse Município. 1 extracted
materia 776/2025 2025-02-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Av. Renato Carneiro Campos, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 777/2025 2025-02-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da Rua da Esperança, Pontezinha, nesse Município. 1 extracted
materia 778/2025 2025-02-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Abel Francisco de Brito, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 779/2025 2025-02-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da Engenho Cajabussu, Zona Rural, nesse Município. 1 extracted
materia 780/2025 2025-02-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Abílio Serafim Correia, no Núcleo Residencial Ministro Marcos Freire, neste Município. 1 extracted
materia 1072/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Programa Parlamento Jovem - PPJ” no âmbito do município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2025 2025-02-18 Portaria PORTARIA Nº 29 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 1 extracted
norma 30/2025 2025-02-18 Portaria PORTARIA Nº 30 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 1 extracted
norma 31/2025 2025-02-18 Portaria PORTARIA Nº 31 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 1 extracted
norma 32/2025 2025-02-18 Portaria PORTARIA Nº 32 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 1 extracted
norma 33/2025 2025-02-18 Portaria PORTARIA Nº 33 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 1 extracted
norma 37/2025 2025-02-18 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO NA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE SETOR (CS-FG) NOS TERMOS DA LEI Nº 3.957, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. 1 extracted
norma 38/2025 2025-02-18 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO NA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE SETOR (CS-FG) NOS TERMOS DA LEI Nº 3.957, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. 1 extracted
norma 39/2025 2025-02-18 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO NA FUNÇÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO (GD-FG) NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.678, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. 1 extracted
norma 40/2025 2025-02-18 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO NA FUNÇÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO (GD-FG) NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.678, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. 1 extracted
norma 41/2025 2025-02-18 Portaria PORTARIA Nº 41 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 1 extracted
sessao 3 2025-02-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 107/2025 2025-02-17 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Eduardo Ribeiro, Secretário de Logística do Cabo de Santo Agostinho-PE, que em atenção ao Processo Licitatório nº 197/PMCSA-SMS-SELOG/2024, especificamente no que diz respeito a Ata de Registro de Preços nº 51/PMCSA-SMS-SELOG/2024, assinada por MARCIO DO NASCIMENTO SILVA – ME, empresa vencedora do item 1 e 4 (ambos os itens água mineral), respectivamente, solicito que seja informado o motivo da nota de empenho emitida em razão da empresa vencedora não ter sido assinada e posteriormente remetida a referida empresa para que essa fizesse a entrega do material conforme necessidade da PMCSA 1 unsupported_format
materia 108/2025 2025-02-17 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Renato Farias, Secretário de Saúde do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES sobre o abastecimento de insumos tais como: Fórmulas e fraldas, para crianças com deficiência. 1 extracted
materia 665/2025 2025-02-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza do canal, bem como providenciar o fechamento, do bueiro que se encontra aberto na Rua do Porto, nº 198-A, bairro de Ponte dos Carvalhos neste Município. 1 extracted
materia 666/2025 2025-02-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados com urgência os serviços de manutenção da rampa que dá acesso aos moradores da Rua Cinquenta e um, no bairro de São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 667/2025 2025-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação na Rua Olinda, no Bairro Garapu, Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 668/2025 2025-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das tampas de bueiros na Rua 85 (Oitenta e cinco), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 669/2025 2025-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e manutenção das canaletas, na Rua Marcelino da Paixão Viena, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted