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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 105/2025 2025-02-14 Requerimento Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Educação, para que seja realizada a manutenção das dependências da Creche de Garapu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 604/2025 2025-02-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e inserção de coletores de lixo na rua: Vinte e um, bairro: Ponte dos Carvalhos, próximo a Assembleia do Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 605/2025 2025-02-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos localizado na rua: Paulo Andrade, bairro: Cohab, em frente ao JBL Júnior no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 606/2025 2025-02-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos localizado na rua: Vinte e Sete, bairro: Cohab, em frente a Léo Injetec no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 607/2025 2025-02-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos localizado na rua: 84 (oitenta e quatro), bairro: Cohab, próximo ao Conselho de Saúde no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 608/2025 2025-02-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos localizado na rua: Presidente Tancredo Neves, bairro: Cohab, próximo ao Dr. Da Carne no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 609/2025 2025-02-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos localizado na rua: Marcelino da Paixão Viana, número: 56, bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 610/2025 2025-02-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza dos entulhos, localizado na rua: Trapiche, bairro: Vila Santo Inácio, em frente a Igreja Testemunha de Jeová no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 611/2025 2025-02-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza dos entulhos, localizado na rua: Onze, bairro: Vila Claudete, próximo ao Campo no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 612/2025 2025-02-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza do canal, localizado na rua: DEZ, bairro: Vila Claudete, próximo ao Campo no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 613/2025 2025-02-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza do canal, localizado na rua: Florêncio de Albuquerque, número:20, bairro: Vila Roca, próximo a Escola Pastor José Florêncio Rodrigues no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 614/2025 2025-02-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e inserção de coletores de lixo na rua: Doutor Washington Luiza, bairro: Centro, em frente a Clínica Caring no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 615/2025 2025-02-14 Indicação indico à mesa, a conclusão da pavimentação de todo anel viário de Barbalho, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 616/2025 2025-02-14 Indicação indico à mesa, a pavimentação do trecho final da Rua 12 (Doze), que dá acesso à Rua da Linha e à Rua 2 (Dois), no bairro da Charneca. 1 extracted
materia 617/2025 2025-02-14 Indicação indico à mesa, a retomada da obra de calçamento da Segunda Travessa da Rua 53 (Cinquenta e Três), no bairro São Francisco. 1 extracted
materia 618/2025 2025-02-14 Indicação indico à mesa, reparos das placas de concreto em toda extensão da via local da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 619/2025 2025-02-14 Indicação indico à mesa, a reposição de coletores de lixo na Rua 34 (Trinta e Quatro) com a divisa da Rua 21(Vinte e Um), no bairro da Charneca. 1 extracted
materia 620/2025 2025-02-14 Indicação indico à mesa, Requalificação da Academia da Cidade, no Centro da cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 621/2025 2025-02-14 Indicação indico à mesa, a capinação e Limpeza da área externa da Escola Professor Guiomar de Albuquerque Maranhão, no Engenho Utinga de Baixo - Sabiá. 1 extracted
materia 622/2025 2025-02-14 Indicação indico à mesa, a Limpeza do canal e das canaletas da Rua 34 (Trinta e Quatro), no bairro da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 632/2025 2025-02-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a recuperação da estrada de barro no Engenho Utinga, Zona Rural, nesse Município. 1 extracted
materia 633/2025 2025-02-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a substituição dos paralelepípedos no Engenho Estivas, Zona Rural, nesse Município 1 extracted
materia 635/2025 2025-02-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Mesa Diretora, encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Renato Freitas. Considerando a necessidade de ampliar o acesso aos serviços de saúde para os munícipes que, devido a compromissos diurnos, não conseguem buscar atendimento, solicitamos que seja viabilizado a implementação do Programa Saúde na Hora nas Unidades de Saúde da Família (USF) da Charneca e Novo Horizonte. Este programa, instituído pelo Ministério da Saúde, visa ampliar o acesso aos serviços de Atenção Primária à Saúde por meio do funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou Unidades de Saúde da Família (USF) em horário estendido. 1 extracted
materia 636/2025 2025-02-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Raimundo Souza, para que seja realizado o serviço de limpeza do canal da Vila Claudete – parte antiga, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 637/2025 2025-02-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Raimundo Souza, para que seja realizado o serviço de limpeza das canaletas na rua Ambrósio Marinho Falcão - Garapu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 638/2025 2025-02-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado o serviço de implementação de uma faixa de pedestres na avenida Almirante Paulo Moreira em frente a “Escola Municipal Nova Garapu” - Garapu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 639/2025 2025-02-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Raimundo Souza, para que seja realizado o serviço de limpeza das canaletas na rua Parati - Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 640/2025 2025-02-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, no sentido de realizar a limpeza urbana e retirada de entulhos na rua Adolfo Lins de Araujo, Torrinha, Cabo de Santo Agostinho - PE. 1 extracted
materia 641/2025 2025-02-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais,que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, no sentido de disponibilização de coletor de lixo na rua Voluntários da Pátria, Centro, Cabo de Santo Agostinho - PE. 1 extracted
materia 660/2025 2025-02-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e inserção de coletores de lixo na Primeira Travessa da rua: Vinte e Nove, bairro: Bela Vista, próximo a Assembléia de Deus no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 661/2025 2025-02-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e inserção de coletores de lixo na Primeira Travessa da rua: Quatro, bairro: Bela Vista, próximo ao Bela Laje no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
norma 26/2025 2025-02-14 Portaria PORTARIA Nº 26 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 1 extracted
norma 27/2025 2025-02-14 Portaria PORTARIA Nº 27 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 1 extracted
norma 28/2025 2025-02-14 Portaria PORTARIA Nº 28 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 1 extracted
materia 95/2025 2025-02-13 Requerimento Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Estivemos averiguando a situação da barreira de contenção na Rua José Clarindo de Albuquerque, nº 346, Bairro do Malaquias. No local, moradores relatam deslizamentos de areia frequentes, matos e entulhos em acesso o que está gerando receios à comunidade. Fotos em anexo. Diante disso, há a possibilidade do setor competente ir até o local averiguar a situação? Nestes termos solicita que o poder público se posicione dando assistência a essas famílias. 1 extracted
materia 579/2025 2025-02-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos na Rua Onildo Marinho Spínola, na Vila Doutor Manoel Clementino, bem com instalação de coletores de lixo (lixeiras), na via neste Município. 1 extracted
materia 580/2025 2025-02-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza, retirada de entulhos, capinação e pintura de meio fio na Rua Agrestina, nº 86, bairro de Garapu neste Município. 1 extracted
materia 581/2025 2025-02-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais o serviço de para que providencie uma vistoria, para possível construção de muro de contenção, também conhecido como muro de arrimo ou de sustentação, na Rua Cinquenta e um, no bairro São Francisco neste Município. 1 extracted
materia 582/2025 2025-02-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação, inclusão de coletor, reforço policial e iluminação de LED, na rua Camucim de São Félix, no Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 583/2025 2025-02-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a limpeza e desobstrução de galerias, na Rua Arthur Rui de Carvalho, Destilaria, neste Município 1 extracted
materia 584/2025 2025-02-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação e poda das árvores, em Centro de Artesanato Arquiteto Wilson Campos Junior, localizado na Rua da Moeda, Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 585/2025 2025-02-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, drenagem, poda de árvores, inclusão de coletor de lixo e iluminação LED, na Rua São Caetano, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 586/2025 2025-02-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, coleta de entulhos, limpeza de galerias de esgoto e água pluvial, reforço policial, pintura de meio-fio e inclusão de coletor de lixo, na Rua José Francisco Lins, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 587/2025 2025-02-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de canaletas, poda de árvores e remoção de entulhos, na Rua da Igreja, bairro da Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 588/2025 2025-02-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, retirada de entulho e drenagem da via, na Rua Amaro Faustino dos Santos, no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 589/2025 2025-02-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a limpeza do canal, retirada de entulho e revitalização de calçada na Rua Manoel Estevão Santiago, bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 590/2025 2025-02-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, execução de pavimento asfáltico e retirada de entulho, na Rua Ana Isabel, Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 591/2025 2025-02-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, retirada de entulhos, recuperação de calçadas e inclusão de coletor de lixo, na Rua Lagoa Grande, no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 592/2025 2025-02-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de retirada de entulhos e capinação e recuperação de calçadas, na Rua José Lins Teles, no Bairro da Vila Social Contra Mocambo, neste Município. 1 extracted
materia 593/2025 2025-02-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA DOZE, BAIRRO, ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted