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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 520/2025 2025-02-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua 85 (Oitenta e cinco), no Bairro Vila Esperança – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 521/2025 2025-02-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação e limpeza na Rua José Bartolomeu Egito Tavares, no Bairro Santo Inácio, Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 522/2025 2025-02-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua 34 (Trinta e quatro), no Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 523/2025 2025-02-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza do canal na Rua José Clarindo de Albuquerque, no Bairro Malaquias – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 524/2025 2025-02-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua 85 (Oitenta e cinco), no Bairro Vila Esperança – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 525/2025 2025-02-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua Fernando Albuquerque, no Bairro Santo Inácio – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 526/2025 2025-02-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e Manutenção das Canaletas, na Rua 32 (Trinta e dois), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 527/2025 2025-02-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza de calçadas, na Avenida José Duarte Aguiar, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 528/2025 2025-02-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e Manutenção das Canaletas, na Rua Jaboatão dos Guararapes, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 529/2025 2025-02-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e recuperação das calçadas, na Avenida Antônio Augusto, no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 530/2025 2025-02-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e recuperação das calçadas, na Rua José Duarte Aguiar, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 531/2025 2025-02-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e recuperação das calçadas, na Rua Pedro Borba, no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 532/2025 2025-02-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua 31 (Trinta e um), no bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 533/2025 2025-02-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua São João, no Bairro Garapu 2, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 534/2025 2025-02-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Poda das árvores e capinação na Rua Denivaldo José da Silva, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 535/2025 2025-02-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas, revitalização de galerias (limpeza e tampas) e melhorias para acessibilidade, na Avenida Presidente Getúlio Vargas, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 536/2025 2025-02-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de reposição de coletores de lixo, nas ruas do Arial e Travessa da Rua da Matriz, no Bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 537/2025 2025-02-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, drenagem, poda de árvores, inclusão de coletor de lixo e retirada de entulho, na Rua Olinda, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 540/2025 2025-02-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Ex1mo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do IImo. MAURÍCIO CANUTO Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizado a pavimentação c drenagem da Rua Tancredo Neves, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 541/2025 2025-02-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do lImo. MAURÍCIO CANUTO  Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizado a pavimentação e drenagem da Rua 10 e suas transversais, no Loteamento Novo Horizonte, Bairro da Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 542/2025 2025-02-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do llmo. MAURÍCIO CANUTO-Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizado a pavimentação e drenagem da Rua Adalgisa Cavalcante, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 543/2025 2025-02-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. MAURÍCIO CANUTO- Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizado a pavimentação e drenagem da Rua Ayrton Senna, Bairro de Garapu. neste Município. 1 extracted
materia 544/2025 2025-02-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do IImo. MAURÍCIO CANUTO  Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizado a pavimentação e drenagem da Rua da Jaqueira e suas transversais, no Loteamento Novo Horizonte, Bairro da Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 545/2025 2025-02-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do IImo. MAURÍCIO CANUTO  Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras c Habitação, seja realizado a pavimentação e drenagem da Rua Maria dos Prazeres Marques, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 546/2025 2025-02-12 Indicação IINDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as fornmalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefcito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. MAURÍCIO CANUTO - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizado a pavimentação e drenagem da Rua Vitória Régia, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 561/2025 2025-02-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pintura geral (interna e externa), capinação, manutenção hidráulica (incluindo louças e acessórios), ajustes na rede de refrigeração, manutenção na coberta, e recuperação de pavimento e drenagem na rua da Escola Ana Maria, localizada em Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 562/2025 2025-02-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, drenagem, poda de árvores, inclusão de coletor de lixo e retirada de entulho, na Rua Jatobá, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 563/2025 2025-02-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pintura de grades de proteção, manutenção do gramado e vestiários, pavimentação da rua de acesso ao campo e revisão na iluminação, no Campo de Futebol, Bairro de Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 564/2025 2025-02-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a retomada das obras de ampliação e reforma da nova Escola, localizada em Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 565/2025 2025-02-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pintura de meio-fio, coleta de entulhos, limpeza de canaletas e inclusão de coletor, na Rua Euclides Alves dos Santos, no Bairro da Vila Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 566/2025 2025-02-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de manutenção na rede de refrigeraçao, substituição de louças e acessórios, ajustes na acessibilidade do prédio, limpeza das canaletas e vistoria do prédio para mudança de local, no Posto Médico, localizado na antiga BR 101, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 567/2025 2025-02-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas e revitalização de rede de esgoto (limpeza e tampas), na USF Rosário, localizada na Rua Pastor Armando José da Silva, Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 568/2025 2025-02-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação do pavimento asfáltico e das calçadas, limpeza do canal e melhorias na iluminação, na Rua José Tácito Grubba, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 569/2025 2025-02-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, drenagem, recuperação de calçadas, inclusão de coletor de lixo e melhorias na iluminação, na Rua Ana Izabel, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 570/2025 2025-02-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de revisão na iluminação, execução de muro de arrimo e melhoria da segurança pública, na Av. Presbítero Valdomiro Cordeiro da Silva, Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 571/2025 2025-02-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de melhorias da iluminação pública, na Academia da Cidade, localizada na Rua Conde da Boa Vista, Bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 572/2025 2025-02-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, inclusão de coletor e drenagem na Rua Ouricuri, Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 573/2025 2025-02-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação do pavimento asfáltico, retirada de entulho, revitalização de galerias (limpeza e tampas) e restauração das calçadas, na Rua Visconde de Campo Alegre, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 574/2025 2025-02-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, drenagem, poda de árvores, inclusão de coletor de lixo, retirada de entulho e reforço policial, na Rua Zumbi dos Palmares, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 575/2025 2025-02-12 Indicação Manutenção da estrada de acesso ao Bar do Doido, em Suape, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 576/2025 2025-02-12 Indicação Implantação de placas de sinalização escolar em frente à Escola Ministro André Cavalcante, no bairro de Mercês. 1 extracted
materia 577/2025 2025-02-12 Indicação Implantação de uma lombada em frente a Escola Ministro André Cavalcante, no bairro de Mercês. 1 extracted
materia 578/2025 2025-02-12 Indicação Limpeza e abertura do Canal de Tiriri de Fora, que dá acesso ao Bar do Doido, no bairro de Suape. 1 extracted
materia 1069/2025 2025-02-12 Projeto de Lei Ordinária Institui o Sistema Municipal de Cultura do Cabo de Santo Agostinho – SMC, cria o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, o Fundo Municipal de Cultura – FMC, e estabelece diretrizes para a gestão da política cultural no Município. 1 extracted
materia 427/2025 2025-02-11 Indicação Plantio de mudas de Ipê com acompanhamento técnico na Praça do Loteamento Nilton Carneiro (Alto do Cajueiro), no bairro da Charneca. 1 extracted
materia 428/2025 2025-02-11 Indicação Troca de dois postes de iluminação pública de LED na principal de Mercês, próximo ao lixão. 1 extracted
materia 429/2025 2025-02-11 Indicação Construção de uma pista de Cooper no bairro de Mercês, na cidade do Cabo de Santo Agostinho - PE. 1 extracted
materia 430/2025 2025-02-11 Indicação Pavimentação, drenagem e saneamento da Rua da Barragem, no bairro de Pirapama, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 431/2025 2025-02-11 Indicação Capinação e limpeza da Rua Messias Firmino, no Loteamento Novo Horizonte, no bairro da Charneca. 1 extracted
materia 432/2025 2025-02-11 Indicação Abertura do ponto dos Correios Comunitário, no Loteamento Novo Horizonte. 1 extracted