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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 433/2025 2025-02-11 Indicação Manutenção em todo trecho da Estrada de Utinga de Cima em Mercês, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 434/2025 2025-02-11 Indicação Construção de uma Escola Modelo, no bairro de Mercês, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 435/2025 2025-02-11 Indicação Plantio de mudas de Ipê, com acompanhamento técnico, na Praça das Azeitonas, no bairro da Charneca, 1 extracted
materia 436/2025 2025-02-11 Indicação Pavimentação da Rua da Linha, ligando a Rua 2 (dois), passando pela antiga estação de trem até a Vila Alto da Esperança (Antiga Favela de Silvinho), no bairro da Charneca, 1 extracted
materia 437/2025 2025-02-11 Indicação Pavimentação da Travessa da Rua 36 (trinta e seis), no bairro da Charneca. 1 extracted
materia 438/2025 2025-02-11 Indicação Pavimentação da Travessa da Rua 4 (quatro), por trás da estação de tratamento de água(ETA), no Loteamento Novo Horizonte, no bairro da Charneca. 1 extracted
materia 439/2025 2025-02-11 Indicação Pavimentação da Rua Íris Barros, Loteamento Novo Horizonte, no bairro da Charneca, 1 extracted
materia 440/2025 2025-02-11 Indicação Construção de uma Creche, em regime pré-escolar, para atender crianças de zero a cinco anos de idade, no bairro de Mercês. 1 extracted
materia 441/2025 2025-02-11 Indicação Ampliação com Área de Lazer, na Escola Guiomar de Albuquerque Maranhão, no Engenho Utinga de Baixo - Sabiá. 1 extracted
materia 442/2025 2025-02-11 Indicação Pavimentação da Rua Utinga de Cima, do trecho da antiga usina até a segunda entrada do bairro de Mercês, ligando a rodovia BR-101. 1 extracted
materia 443/2025 2025-02-11 Indicação Pavimentação da Rua 10 (dez) e todas suas transversais, no Loteamento Novo Horizonte, no bairro da Charneca. 1 extracted
materia 444/2025 2025-02-11 Indicação Capinação, a manutenção das lâmpadas de LED, a sinalização horizontal e vertical, além da reposição asfáltica de todo acostamento, da antiga rodovia BR-101 Sul, do trecho da Charneca até a Praça do Jacaré. 1 extracted
materia 445/2025 2025-02-11 Indicação Sinalização asfáltica da entrada do bairro de Mercês até a antiga usina, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 446/2025 2025-02-11 Indicação da Pavimentação da Rua 4 (quatro) e todas suas transversais, na área conhecida por Sítio de Panta e Dedé da Galinha, no Loteamento Novo Horizonte. 1 extracted
materia 447/2025 2025-02-11 Indicação Capinação, limpeza e desobstrução das canaletas da entrada de Mercês até a igreja católica, no bairro de Mercês. 1 extracted
materia 448/2025 2025-02-11 Indicação Requalificação asfáltica em trechos da Rua do Ferreiro, no bairro de Mercês, na cidade do Cabo de Santo Agostinho . 1 extracted
materia 456/2025 2025-02-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Rogério Santana, Secretário de Cultura, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos no canal e que sejam repostos os aparelhos da Academia da Cidade de Gaibu, localizada próximo ao Arco Mix, bairro: Gaibu, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 457/2025 2025-02-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja a limpeza e que seja inserido coletores de lixo na Avenida Doutor José Faustino dos Santos, bairro: Vila Roca, que fica em frente a Congregação Cristã do Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 458/2025 2025-02-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja a capinação na Avenida Presidente Getúlio Vargas, bairro: Centro, em frente a Unidade Humaniza Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 459/2025 2025-02-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza do canal localizado na Avenida: Vereador Lúcio Fernando Monteiro Pereira, bairro: Enseadas dos Corais, em frente ao Depósito Falcão do Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 460/2025 2025-02-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos localizado na Avenida: José Duarte Aguiar, bairro: Garapu, próximo ao supermercado Rubi do Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 461/2025 2025-02-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja a capinação na em frente a Praça 9 de Julho, que fica paralela com a Pe 60, bairro: Cohab, do Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 462/2025 2025-02-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito uma cerca de contenção localizado na rua :Antônio Marinho Vanderlei, bairro: Ponte dos Carvalhos, no Parque dos Eucaliptos do Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 463/2025 2025-02-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja a capinação na rua: 10, bairro: Vila Social, próximo a Praça Antônio José de Oliveira do Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 464/2025 2025-02-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos localizado na Rua: Doutor Inácio Barros, bairro: Centro, próximo à Rádio Cabo FM do Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 465/2025 2025-02-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e inserção de coletores de lixo na rua: Florêncio de Albuquerque, bairro: Vila Santo Inácio, próximo a Escola do Roca do Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 466/2025 2025-02-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e inserção de coletores de lixo na rua: Florêncio de Albuquerque, bairro: Vila Santo Inácio, próximo a Escola do Roca do Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 467/2025 2025-02-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos localizado na rua: Bento Dionísio dos Santos, número: 64, bairro: Ponte dos Carvalhos, próximo ao Restaurante do Mário do Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 468/2025 2025-02-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos localizado na Rua: Júlio Alves de Souza, bairro: Centro, próximo ao lado da Auto Escola Ideal do Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 469/2025 2025-02-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Flávio Coutinho Cavalcante, Diretor de Produção e Planejamento Operacional da COMPESA, no sentido de que seja recolocado a tampa da boca de lobo localizada na rua: José Mario dos Santos, bairro: Gaibu, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 470/2025 2025-02-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na rua: José Francisco de Farias, bairro: Cohab, próximo ao Açaí do Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 471/2025 2025-02-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e inserção de coletores de lixo na rua: Manoel Queiroz da Silva, bairro: Cohab, próximo a Tabira do Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 472/2025 2025-02-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos localizado na rua: Macau, número: 121, bairro: Pontezinha, próximo do depósito de água Zé da água do Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 473/2025 2025-02-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos localizado na rua: Pajussara, número: 70, bairro: Pontezinha, próximo ao antigo Posto Médico do Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 474/2025 2025-02-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e inserção de coletores de lixo na rua: Professora Maria José Sussuares Lajes, bairro: Enseadas dos Corais, em frente a Tribo Beach do Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 475/2025 2025-02-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja a capinação na rua: Professora Raquel de Moraes Fraga, bairro: Vila Roca, próximo ao mercado IBS do Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 476/2025 2025-02-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e inserção de coletores de lixo na rua: Maria Helena Lopes, bairro: Vila Santo Inácio, próximo ao lava jato Altas Horas do Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 480/2025 2025-02-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Defesa Civil a poda de uma árvore na 2ª Travessa da Rua 53, depois da Padaria Dois Irmãos, Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 481/2025 2025-02-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a fiscalização ou, se tratando de área pública, o reparo de um buraco existente na calçada em frente ao Restaurante Mistura das Carnes, na PE-28, Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 482/2025 2025-02-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente a implantação de um coletor de lixo na Rua Vila Treze, Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 483/2025 2025-02-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente a implantação de um coletor de lixo na Rua das Acácias, Gaibu. 1 extracted
materia 484/2025 2025-02-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente a implantação de um coletor de lixo na Rua 24, Gaibu. 1 extracted
materia 485/2025 2025-02-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente a implantação de um coletor de lixo na Rua Oliveira Cardoso, Gaibu. 1 extracted
materia 486/2025 2025-02-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente a implantação de um coletor de lixo na Rua Rota dos Coqueiros, Gaibu. 1 extracted
materia 497/2025 2025-02-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Av. Presidente Vargas, em frente ao prédio onde funciona o cartão de todos, Centro, neste Município. 1 extracted
norma 20/2025 2025-02-11 Portaria PORTARIA Nº 020 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 1 extracted
norma 21/2025 2025-02-11 Portaria PORTARIA Nº 021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 1 extracted
sessao 2 2025-02-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 69/2025 2025-02-10 Requerimento Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Estivemos averiguando a situação da barreira de contenção na Rua 48 da Cohab em paralelo com a Rua 28 do bairro da Bela Vista. No local, moradores relatam deslizamentos de areia frequentes, matos e entulhos em excesso o que está gerando receios à comunidade. (Fotos em anexo) Diante disso, há a possibilidade do setor competente ir até o local averiguar a situação? Nestes termos solicitamos que o poder público se posicione dando assistência a essas famílias. 1 extracted
materia 70/2025 2025-02-10 Requerimento Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, estivemos averiguando a situação da ponte, localizada na Rua José Carlos dos Santos, no bairro da Cohab. Ponte esta que foi construída pelo próprios moradores do local. Requeremos que viabilize junto ao Secretário de Infraestrutura que execute à obra de construção da referida Ponte. 1 extracted