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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 594/2025 2025-02-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na AVENIDA JÚLIO ARAÚJO BAIRRO, GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 595/2025 2025-02-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA ANTÔNIO CUSTODIO DE LIMA, BAIRRO, CENTRO DO CABO, Neste Município. 1 extracted
materia 596/2025 2025-02-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA SETE BAIRRO, ALTO DA BELA VISTA Neste Município. 1 extracted
materia 597/2025 2025-02-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de novos coletores de lixos em dois setores na RUA NOVENTA E SEIS BAIRRO COHAB Neste Município. 1 extracted
materia 598/2025 2025-02-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA VINTE E TRÊS BAIRRO, ALTO DA BELA VISTA Neste Município. 1 extracted
materia 599/2025 2025-02-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA VINTE E CINCO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA Neste Município. 1 extracted
materia 600/2025 2025-02-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de coletores de lixos na RUA CINCO PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE BAIRRO ALTO DA BELA VISTA Neste Município. 1 extracted
materia 601/2025 2025-02-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA QUATRO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA Neste Município. 1 extracted
materia 602/2025 2025-02-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA NOVE BAIRRO, ALTO DA BELA VISTA Neste Município. 1 extracted
materia 603/2025 2025-02-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Bruno Reis, Secretário de Juventude e Esporte, no sentido de que seja a capinação na praça da Charnequina, bairro: Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 76/2025 2025-02-12 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe pedido de informação à Secretaria Municipal de Infraestrutura, sobre a continuidade das obras de pavimentação e drenagem das ruas que foram iniciadas na gestão passada: Rua Vereador Benedito Alves dos Santos, Rua Fernando Luiz Félix de Oliveira e Rua Professor Levi Paulino dos Santos, todas situadas no bairro de Santo Inácio, neste município. 1 extracted
materia 77/2025 2025-02-12 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito que seja feita com URGÊNCIA a contenção da barreira localizada na rua: 17, bairro: Charneca. 1 extracted
materia 78/2025 2025-02-12 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito que seja reforçado a barreira de contenção da rua: 43, bairro: São Francisco, na subida da Panela Cheia. 1 extracted
materia 79/2025 2025-02-12 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito que seja feita com URGÊNCIA a contenção da barreira localizada na rua: 17, bairro: Charneca. 1 extracted
materia 80/2025 2025-02-12 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito que seja asfaltada e juntamente o reparo de crateras localizado na rua: Luiz Deodato Pereira da Costa, bairro: Garapu, em frente ao Bar de Nando 1 extracted
materia 81/2025 2025-02-12 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito que seja feito o reparo da cratera localizado na 2 Travessa Bom Conselho, número: 28, bairro: Ponte dos Carvalhos, próximo ao Terminal de Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 82/2025 2025-02-12 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito que seja feito o corrimão na rua: 2 Alto da Vila Nova, bairro: Centro, próximo ao mercado nordestino, que após o serviço de contenção da barreira ficou pendente. 1 extracted
materia 83/2025 2025-02-12 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito que seja feito o reparo da cratera localizado na rua: 46, bairro: São Francisco. 1 extracted
materia 84/2025 2025-02-12 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito que seja feito o reparo da barreira na subida da rua: 43, bairro: São Francisco, próximo a subida da Panela Cheia. 1 extracted
materia 85/2025 2025-02-12 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito que seja feito o recapeamento da cratera localizada na rua: José Apolonio, bairro: Cohab, em frente a advocacia. 1 extracted
materia 86/2025 2025-02-12 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito que seja feito o reparo de crateras localizado na rua: Do Alecrim, bairro: Malaquias, próximo a Serralharia JS Malaquias. 1 extracted
materia 87/2025 2025-02-12 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito que seja feito o reparo da escadaria na rua: 46, bairro: São Francisco. 1 extracted
materia 88/2025 2025-02-12 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES sobre o andamento da construção da UPA das praias. 1 extracted
materia 89/2025 2025-02-12 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito que seja feito o corrimão no Córrego do Morcego, bairro: Charneca, juntamente com a limpeza da barreira. 1 extracted
materia 90/2025 2025-02-12 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Renato Farias, Secretário de Saúde do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES sobre a falta de funcionários no quadro do Humaniza SUS. 1 extracted
materia 91/2025 2025-02-12 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, para que sejam realizados com urgência o serviço de requalificação do Muro de Contenção localizado na rua: 25, bairro: Charneca 1 extracted
materia 92/2025 2025-02-12 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, para que sejam realizados com urgência os serviços de limpeza da rua, o calçamento e que seja inserido também coletores de lixo para descarte na rua: Olinda, bairro: Garapu, próximo a academia MPFIT. 1 extracted
materia 93/2025 2025-02-12 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, por meio deste, que seja encaminhado requerimento ao Prefeito Luiz Cabral de Oliveira Filho e ao Secretário Municipal de Educação, Isaltino Nascimento que seja implementado, com a maior urgência, o reajuste do piso salarial dos professores da rede pública municipal, conforme disposto nas normativas federais e estaduais vigentes. 1 extracted
materia 94/2025 2025-02-12 Requerimento Implantação do Programa Gramadão, no bairro da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 498/2025 2025-02-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da Rua Cinquenta e um , Bairro São Francisco, nesse Município. 1 extracted
materia 499/2025 2025-02-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos na Rua Olavo Bilac, Cidade Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 500/2025 2025-02-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua Treze, Bairro de Ponte dos Carvalhos, nesse Município. 1 extracted
materia 501/2025 2025-02-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação na Rua Treze, no Bairro de Ponte dos Carvalho, neste Município. 1 extracted
materia 502/2025 2025-02-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a colocação de Placas de esgoto na Rua Primeiro de Maio, Ponte dos Carvalhos, nesse Município. 1 extracted
materia 503/2025 2025-02-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a operação tapa buraco na Rua Nelson Mendes da Silva, Jardim Santo Inácio, nesse Município. 1 extracted
materia 504/2025 2025-02-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a colocação das placas de esgoto da Rua Amaurílio Veloso, Vila Roca, nesse Município. 1 extracted
materia 505/2025 2025-02-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos na Rua Visconde Campo Alegre, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 507/2025 2025-02-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos localizado na rua: Romildo José de Lima, bairro: Vila Claudete, próximo a Praça Antônio José de Oliveira do Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 508/2025 2025-02-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza do canal localizado na rua: VC Quatro, bairro: Enseadas dos Corais, ao lado da Assembleia do Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 509/2025 2025-02-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja a capinação na rua: Teixeira de Sá, bairro: Centro, no Posto Médico da Torrinha do Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 510/2025 2025-02-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza do canal na rua: Vereador Volney da Costa, bairro: Vila Contra Mucambo, próximo a Estação Santo Inácio do Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 511/2025 2025-02-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos localizado na rua: VI, número: 19, bairro: Enseadas dos Corais, por trás do Dogs Burguer do Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 512/2025 2025-02-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Flávio Coutinho Cavalcante, Diretor de Produção e Planejamento Operacional da COMPESA, no sentido de que seja feito o recapeamento na Travessa do Açafrão, numéro: 34, bairro: Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 513/2025 2025-02-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja a limpeza do canal na rua: VL Treze, bairro: Gaibu, próximo a Escola Maria da Fonseca do Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 514/2025 2025-02-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da Rua Doutor Inácio de Barros, no Bairro Centro, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 515/2025 2025-02-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da Rua Tácito José Grubba, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 516/2025 2025-02-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das tampas de bueiros na Avenida 55 (Cinquenta e cinco), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 517/2025 2025-02-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das tampas de bueiros na Rua 92 (Noventa e Dois), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 518/2025 2025-02-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho na Rua 4 (Quatro), no Bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 519/2025 2025-02-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho na Rua da Aurora, no Bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted