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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 670/2025 2025-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho na Rua 85 (Oitenta e cinco), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 671/2025 2025-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua Presidente Getúlio Vargas, no Bairro Garapu – no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 672/2025 2025-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e recuperação das calçadas, na Rua Prefeito José Alberto de Lima, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 673/2025 2025-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua Rosa Barros, no Bairro Garapu – no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 674/2025 2025-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e manutenção das canaletas, na Rua Sargento Givanildo José de Lima, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 675/2025 2025-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua Marta Holanda de Albuquerque, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 676/2025 2025-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e recuperação das calçadas, na Rua Paulo de Andrade, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 677/2025 2025-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das tampas de bueiros na Rua Olinda, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 678/2025 2025-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação na Rua Agripino Xavier, no Bairro Santo Inácio, Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 679/2025 2025-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o Saneamento básico e pavimentação na Rua Tancredo Neves, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 680/2025 2025-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação dos bueiros na Rua 85 (Oitenta e cinco), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 681/2025 2025-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua Marlene Maria de Santana, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 682/2025 2025-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua Antônio José de Oliveira, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 683/2025 2025-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho na Avenida Almirante Paulo Moreira, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 684/2025 2025-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação e limpeza na Rua Joana D'Arc, no Bairro Garapu, Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 685/2025 2025-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Praça Theo Silva, no Centro – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 686/2025 2025-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza das canaletas, na Rua 83 (Oitenta e três), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 687/2025 2025-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação na Rua Marta Holanda de Albuquerque, no Bairro Garapu, Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 688/2025 2025-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza do canal na Avenida José Duarte Aguiar, no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 689/2025 2025-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua Tácito José Grubba, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 690/2025 2025-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação na Rua Nove, no Bairro Cohab, Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 691/2025 2025-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação na Rua Antônio Augusto dos Santos, no Bairro Santo Inácio, Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 692/2025 2025-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da Rua Santo Amaro, no Centro, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 693/2025 2025-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho na Rua Trapiche, no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 694/2025 2025-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das placas de concreto na Avenida José Duarte Aguiar, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 695/2025 2025-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e manutenção das canaletas, na Rua 11 (Onze), no Bairro Ponte dos Carvalhos, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 696/2025 2025-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e manutenção das canaletas, na Rua Doutor Inácio de Barros, no Bairro Centro, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 697/2025 2025-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Poda das árvores na Avenida Eraldo Barros de Souza, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 698/2025 2025-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, manutenção dos banheiros, manutenção da rede de refrigeração e hidráulica, na USF André Cordeiro, localizada na Rua Amélia Alves da Silveira, Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 699/2025 2025-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de revisão na iluminação e reforço policial, nos bairros de Rosário e Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 700/2025 2025-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação, drenagem (inclusive desobstrução de galerias), poda de árvores e inclusão de coletor de lixo , na Rua Ana Isabel, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 701/2025 2025-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de correção/criação de CEP para a Rua Afra Argentina Pereira, Bairro da Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 702/2025 2025-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico e calçadas, limpeza de galeria, retirada de entulho, inclusão de coletor de lixo e pintura de meio-fio, na Rua Vereador Alderico Marques da Silva, Bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 703/2025 2025-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico e calçadas, limpeza de galeria e recuperação de tampas, retirada de entulho, inclusão de coletor de lixo e poda de árvores, na Rua Amélia Alves da Silveira, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 704/2025 2025-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico, limpeza de galeria e recuperação de tampas, bem como restruturação do sistema de drenagem e poda de árvores, na Rua Lajedo, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 705/2025 2025-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas, limpeza de galeria e recuperação de tampas, retirada de entulho, inclusão de coletor de lixo, pintura de meio-fio e poda de árvores, na Rua Arthur Rui Carvalho, Bairro da Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 706/2025 2025-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de revisão na iluminação, poda de árvores, instalação de sanitários públicos, reforço policial e revitalização geral da Praça dos Esportes, Bairro da Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 707/2025 2025-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, drenagem, inclusão de coletor de lixo, retirada de entulhos e iluminação LED, na Rua Cristina Tavares, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 708/2025 2025-02-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico e calçadas, limpeza de galeria e substituição de tampas, retirada de entulho, inclusão de coletor de lixo, drenagem e poda de árvores, na Rua Marta Holanda de Albuquerque, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 709/2025 2025-02-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e inserção de coletores de lixo na Travessa do Açafrão, número: 19, bairro: Pontezinha, próximo ao Espaço Santa Cruz no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 710/2025 2025-02-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e inserção de coletores de lixo na rua: Doutor Júlio Pires Ferreira, número: 212, bairro: Centro, em frente ao Nordestino no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 728/2025 2025-02-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais no sentido de se realizar o serviço de reparo no poste de energia elétrica na Rua Tenente Coronel Evilásio Novaes Gominho, no Bairro da Cohab neste Município. 1 extracted
materia 729/2025 2025-02-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos e reparo no asfalto da Rua Tenente Coronel Evilásio Novaes Gominho, no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 96/2025 2025-02-14 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA DA LINHA ( PRÓXIMO A ESTAÇÃO) BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município. 1 extracted
materia 97/2025 2025-02-14 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA VINTE E OITO BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município. 1 extracted
materia 98/2025 2025-02-14 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA VINTE E SETE BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município. 1 extracted
materia 99/2025 2025-02-14 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA QUATRO VILA TRAPICHE (CONTRA MUCAMBO) BAIRRO VILA SOCIAL Neste Município. 1 extracted
materia 100/2025 2025-02-14 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA VINTE E SEIS BAIRRO ALTO DA BELA VISTA Neste Município. 1 extracted
materia 101/2025 2025-02-14 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, por meio deste, que seja encaminhado requerimento ao Prefeito Luiz Cabral de Oliveira Filho e ao Secretário Municipal de Educação, Isaltino Nascimento que seja enviado a informações sobre o cronograma de entrega e quantidade de fardamento escolar a serem entregues por regional. 1 extracted
materia 104/2025 2025-02-14 Requerimento Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura para que seja Realizado o serviço de manutenção e substituição das paradas de ônibus da cidade Cabode Santo Agostinho-PE. 1 extracted