| materia |
864/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e capinação na rua: Pastor José Fragoso de Souza, bairro: Rosário, próximo ao Divino Sabor no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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865/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e capinação na rua: Luiz Caetano Gomes, bairro: Rosário, em frente a Assembléia no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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866/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Joaquim Rodrigues, número: 06, bairro: Gaibu, próximo ao Lava Jato no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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867/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação na Rua: Joaquim Caetano Gomes, número: 13, bairro: Rosário no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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868/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e capinação na rua: Escritor Israel Felipe, bairro: Vila Roca, próximo ao Kerigma no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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869/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e capinação na rua: do Açude, bairro: Garapu 2, próximo ao Armazém SE no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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870/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza do Canal na Rua: Cinco, bairro: Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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871/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Águas Compridas, número: 183, bairro: Gaibu, em frente a Garagem R1 no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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872/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Bulevard José Pedro Ferreira, número: 12, bairro: Suape, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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873/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Águas Compridas, número: 12, bairro: Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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874/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Águas Compridas, número: 82, bairro: Gaibu, ao lado do reservatório da Compesa no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
875/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Águas Compridas, número: 55, bairro: Gaibu, em frente ao Oliveira Cake no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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876/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Abdon, número: 14, bairro: Enseada dos Corais, em frente ao Maré dos Corais no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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877/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação na Rodovia PE-60, Posto Rodoviário no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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892/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência o aumento da vigilância no acesso e entorno da Escola Maria Thamar Leite de Fonseca, localizada em Gaibu, neste Município. |
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893/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr. Raimundo Souza e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obra e Habitação o Sr: Maurício Canuto no sentido de solicitar tapa buraco na pista da Rua Boulevard José Pedro Ferreira na vila cepovo suape - Cabo de Santo Agostinho/PE. |
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| materia |
894/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria Municipal Defesa Social, o Sr. Juliermes Veras e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obra e Habitação o Sr: Maurício Canuto no sentido de solicitar a ondulação transversal na Rua Manoel Maria Caetano Bom no Bairro da Sapucaia - Cabo de Santo Agostinho/PE. |
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| materia |
895/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria Municipal Defesa Social, o Sr. Juliermes Veras e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obra e Habitação o Sr: Maurício Canuto no sentido de solicitar a ondulação transversal na Rua Amélia Alves da Silveira – Garapu, - Cabo de Santo Agostinho/PE. |
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| materia |
896/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
indico a mesa, Pavimentação das ruas do Loteamento Rosas dos Ventos, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
897/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
indico a mesa, reparos na pavimentação da Rua Bárbara Andreia de Castro Guimarães, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
898/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
indico a mesa, reparos na pavimentação da Travessa da Rua 17 (Dezessete), no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
899/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Abaeter, Pontezinha, neste Município. |
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| materia |
900/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e feita a capinação, na Rua Pastor José Fragoso, Rosário, neste Município |
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| materia |
901/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua Professora Maria José Lage, Gaibú, neste Município. |
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| materia |
902/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e barro na Rua dezesseis, Bairro de São Francisco, neste Município. |
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| materia |
1073/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
110/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação, do Cabo de Santo Agostinho – PE, e ao Exmo. Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, requeiro que seja dada uma ATENÇÃO para a fiscalização na Escola Municipal Edvaldo Martins, que se encontra sem o abastecimento de água, o filtro que recepciona a água encontra-se quebrado, infiltrações por todo prédio, extintores vencidos, tomadas desencapadas, e com falta de educadores e funcionários. |
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| materia |
782/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Estrada que dá acesso ao Engenho Novo, Zona Rural, nesse Município |
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| materia |
783/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação na Rua Maria Ivonete Ferreira, Loteamento Rosário, nesse Município. |
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| materia |
784/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos na Rua noventa e seis, no Alto da Bela Vista, neste Município. |
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| materia |
785/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a operação tapa buraco na Rua Trinta e quatro, no bairro da Charneca, nesse Município |
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| materia |
786/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Travessa Amaurílio Veloso, Bairro de Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
787/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Antônia Grande, no bairro de Nossa Senhora do Rosário, neste Município. |
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| materia |
788/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da Rua Maria Madalena Tabosa Lopes, Vila Roca, nesse Município. |
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| materia |
789/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Repavimentação da Rua Antônio José Paiva, Garapú, nesse Município. |
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| materia |
790/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Praça do Jacaré, no Centro, neste Município. |
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| materia |
791/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da Rua da Linha, Destilaria, nesse Município. |
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| materia |
792/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da PE 60, na Via local do Shopping Costa Dourada, nesse Município. |
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| norma |
43/2025 |
2025-02-19 |
Portaria |
PORTARIA Nº 43 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 |
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| sessao |
4 |
2025-02-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
730/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza do canal na Rua Zumbi dos Palmares, no Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
731/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza na Rua Agripino Xavier, no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
732/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza das canaletas nas Quadras 10 e 11, no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
733/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza na Rua 32 (Trinta e dois), no Bairro Ponte dos Carvalhos, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
734/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Antiga Estrada de Gaibu, no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
735/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da Rua José Fragoso, no Bairro Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho – PE; |
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| materia |
736/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e recuperação das calçadas na Rua José Lino de Lima, no Bairro Cruzeiro, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
737/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua 32 (Trinta e dois), no bairro Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho – PE; |
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| materia |
738/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da Rua Jaboatão dos Guararapes, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; |
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| materia |
739/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza de calçadas, na Rua Maria Madalena da Silva, no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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