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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 864/2025 2025-02-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e capinação na rua: Pastor José Fragoso de Souza, bairro: Rosário, próximo ao Divino Sabor no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 865/2025 2025-02-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e capinação na rua: Luiz Caetano Gomes, bairro: Rosário, em frente a Assembléia no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 866/2025 2025-02-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Joaquim Rodrigues, número: 06, bairro: Gaibu, próximo ao Lava Jato no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 867/2025 2025-02-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação na Rua: Joaquim Caetano Gomes, número: 13, bairro: Rosário no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 868/2025 2025-02-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e capinação na rua: Escritor Israel Felipe, bairro: Vila Roca, próximo ao Kerigma no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 869/2025 2025-02-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e capinação na rua: do Açude, bairro: Garapu 2, próximo ao Armazém SE no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 870/2025 2025-02-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza do Canal na Rua: Cinco, bairro: Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 871/2025 2025-02-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Águas Compridas, número: 183, bairro: Gaibu, em frente a Garagem R1 no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 872/2025 2025-02-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Bulevard José Pedro Ferreira, número: 12, bairro: Suape, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 873/2025 2025-02-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Águas Compridas, número: 12, bairro: Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 874/2025 2025-02-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Águas Compridas, número: 82, bairro: Gaibu, ao lado do reservatório da Compesa no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 875/2025 2025-02-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Águas Compridas, número: 55, bairro: Gaibu, em frente ao Oliveira Cake no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 876/2025 2025-02-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Abdon, número: 14, bairro: Enseada dos Corais, em frente ao Maré dos Corais no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 877/2025 2025-02-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação na Rodovia PE-60, Posto Rodoviário no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 892/2025 2025-02-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência o aumento da vigilância no acesso e entorno da Escola Maria Thamar Leite de Fonseca, localizada em Gaibu, neste Município. 1 extracted
materia 893/2025 2025-02-20 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr. Raimundo Souza e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obra e Habitação o Sr: Maurício Canuto no sentido de solicitar tapa buraco na pista da Rua Boulevard José Pedro Ferreira na vila cepovo suape - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 894/2025 2025-02-20 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria Municipal Defesa Social, o Sr. Juliermes Veras e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obra e Habitação o Sr: Maurício Canuto no sentido de solicitar a ondulação transversal na Rua Manoel Maria Caetano Bom no Bairro da Sapucaia - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 895/2025 2025-02-20 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria Municipal Defesa Social, o Sr. Juliermes Veras e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obra e Habitação o Sr: Maurício Canuto no sentido de solicitar a ondulação transversal na Rua Amélia Alves da Silveira – Garapu, - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 896/2025 2025-02-20 Indicação indico a mesa, Pavimentação das ruas do Loteamento Rosas dos Ventos, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 897/2025 2025-02-20 Indicação indico a mesa, reparos na pavimentação da Rua Bárbara Andreia de Castro Guimarães, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 898/2025 2025-02-20 Indicação indico a mesa, reparos na pavimentação da Travessa da Rua 17 (Dezessete), no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 899/2025 2025-02-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Abaeter, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 900/2025 2025-02-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e feita a capinação, na Rua Pastor José Fragoso, Rosário, neste Município 1 extracted
materia 901/2025 2025-02-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua Professora Maria José Lage, Gaibú, neste Município. 1 extracted
materia 902/2025 2025-02-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e barro na Rua dezesseis, Bairro de São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 1073/2025 2025-02-20 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 110/2025 2025-02-19 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação, do Cabo de Santo Agostinho – PE, e ao Exmo. Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, requeiro que seja dada uma ATENÇÃO para a fiscalização na Escola Municipal Edvaldo Martins, que se encontra sem o abastecimento de água, o filtro que recepciona a água encontra-se quebrado, infiltrações por todo prédio, extintores vencidos, tomadas desencapadas, e com falta de educadores e funcionários. 1 extracted
materia 782/2025 2025-02-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Estrada que dá acesso ao Engenho Novo, Zona Rural, nesse Município 1 extracted
materia 783/2025 2025-02-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação na Rua Maria Ivonete Ferreira, Loteamento Rosário, nesse Município. 1 extracted
materia 784/2025 2025-02-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos na Rua noventa e seis, no Alto da Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 785/2025 2025-02-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a operação tapa buraco na Rua Trinta e quatro, no bairro da Charneca, nesse Município 1 extracted
materia 786/2025 2025-02-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Travessa Amaurílio Veloso, Bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 787/2025 2025-02-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Antônia Grande, no bairro de Nossa Senhora do Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 788/2025 2025-02-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da Rua Maria Madalena Tabosa Lopes, Vila Roca, nesse Município. 1 extracted
materia 789/2025 2025-02-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Repavimentação da Rua Antônio José Paiva, Garapú, nesse Município. 1 extracted
materia 790/2025 2025-02-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Praça do Jacaré, no Centro, neste Município. 1 extracted
materia 791/2025 2025-02-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da Rua da Linha, Destilaria, nesse Município. 1 extracted
materia 792/2025 2025-02-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da PE 60, na Via local do Shopping Costa Dourada, nesse Município. 1 extracted
norma 43/2025 2025-02-19 Portaria PORTARIA Nº 43 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 1 extracted
sessao 4 2025-02-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 730/2025 2025-02-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza do canal na Rua Zumbi dos Palmares, no Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 731/2025 2025-02-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza na Rua Agripino Xavier, no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 732/2025 2025-02-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza das canaletas nas Quadras 10 e 11, no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 733/2025 2025-02-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza na Rua 32 (Trinta e dois), no Bairro Ponte dos Carvalhos, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 734/2025 2025-02-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Antiga Estrada de Gaibu, no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 735/2025 2025-02-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da Rua José Fragoso, no Bairro Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 736/2025 2025-02-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e recuperação das calçadas na Rua José Lino de Lima, no Bairro Cruzeiro, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 737/2025 2025-02-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua 32 (Trinta e dois), no bairro Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 738/2025 2025-02-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da Rua Jaboatão dos Guararapes, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 739/2025 2025-02-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza de calçadas, na Rua Maria Madalena da Silva, no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted