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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 932/2025 2025-02-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA ELEUTÉRIO DO NASCIMENTO PAES BAIRRO MALAQUIAS Neste Município. 1 extracted
materia 933/2025 2025-02-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA DO PROGRESSO BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município. 1 extracted
materia 934/2025 2025-02-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA TERCEIRA TRAVESSA DOS PIRES BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município. 1 extracted
materia 935/2025 2025-02-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na RUA NOVE BAIRRO ALTO DA BELA VISTA Neste Município. 1 extracted
materia 936/2025 2025-02-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na RUA CINCO PRÓXIMO CAIXA D` AGUA BAIRRO ALTO DA BELA VISTA Neste Município. 1 extracted
materia 937/2025 2025-02-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de coletores de lixos na RUA DEZENOVE ENFRENTE ASSEMBLEIA BAIRRO ALTO DA BELA VISTA Neste Município. 1 extracted
materia 938/2025 2025-02-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de coletores de lixos na RUA DA MATINHA ATRAS DA FUNASE BAIRRO BARBALHO Neste Município. 1 extracted
materia 939/2025 2025-02-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de coletores de lixos na RUA VINTE E CINCO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA Neste Município. 1 extracted
materia 956/2025 2025-02-21 Indicação indico a mesa, a capinação e limpeza da Praça da Rua do Ferreiro, no bairro de Mercês, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 957/2025 2025-02-21 Indicação indico a mesa, a Manutenção da elétrica da Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro de Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 958/2025 2025-02-21 Indicação indico a mesa, a Poda de uma palmeira na Rua da Saudade, no bairro de Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 959/2025 2025-02-21 Indicação indico a mesa, a Implantação de coletores nos principais pontos de lixo no bairro de Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 960/2025 2025-02-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de coletores de lixo na RUA JOSÉ CLARINDO DE ALBUQUERQUE BAIRRO MALAQUIAS Neste Município. 1 extracted
materia 961/2025 2025-02-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Raimundo Souza, para que seja realizado o serviço de pavimentação e saneamento na rua Vitória Régia – Garapu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 962/2025 2025-02-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Raimundo Souza, para que seja realizado o serviço de pavimentação e saneamento na rua Adalgisa Cavalcante – Garapu - Cabo de Santo Agostinho-PE. . 1 extracted
materia 963/2025 2025-02-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de pavimentação e saneamento na rua Adolfo Lins de Araujo – Torrinha - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 964/2025 2025-02-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Raimundo Souza, para que seja realizado o serviço de pavimentação e saneamento na rua Débora Brennand – Garapu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 965/2025 2025-02-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de pavimentação e saneamento na rua Afogados da Ingazeira – Garapu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 966/2025 2025-02-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Raimundo Souza, para que seja realizado o serviço de pavimentação e saneamento na rua das Maria dos Prazeres Marques – Garapu - Cabo de Santo Agostinho-PE. . 1 extracted
materia 967/2025 2025-02-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Raimundo Souza, para que seja realizado o serviço de pavimentação e saneamento na rua Amélia de Freitas Beviláquia – Garapu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 968/2025 2025-02-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Raimundo Souza, para que seja realizado o serviço de pavimentação e saneamento na rua Tancredo Neves – Garapu - Cabo de Santo Agostinho-PE. . 1 extracted
materia 969/2025 2025-02-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a pavimentação asfáltica da Avenida Almirante Paulo Moreira, nº 18 bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 970/2025 2025-02-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o serviço de instalação de parada de ônibus, na Avenida Almirante Paulo Moreira, nº 1570, bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 971/2025 2025-02-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a pavimentação asfáltica bem como a capinação e limpeza de bueiro da Avenida Almirante Paulo Moreira, nº 541 bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 972/2025 2025-02-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a pavimentação asfáltica bem como a capinação e limpeza de bueiro da Quadra C22, nº 312, bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 973/2025 2025-02-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço que seja realizada limpeza e conserto de tampa de bueiro, na Avenida Almirante Paulo Moreira, nº 1013, Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 974/2025 2025-02-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais no sentido de se realizar o serviço de operação tapa-buracos, na Rua Itapissuma, 275 no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 975/2025 2025-02-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas/canal Avenida Almirante Paulo Moreira, nº 1013, na Vila Claudete neste Município. 1 extracted
materia 976/2025 2025-02-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Avenida Almirante Paulo Moreira, nº 32, bairro de Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 977/2025 2025-02-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a pavimentação asfáltica bem como a capinação da Avenida Almirante Paulo Moreira, nº 1310, bairro de Garapu, neste Município 1 extracted
materia 978/2025 2025-02-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Avenida Almirante Paulo Moreira, bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 979/2025 2025-02-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza, retirada de entulhos e pintura de meio fio na Avenida 05, bairro de Garapu neste Município. 1 extracted
materia 980/2025 2025-02-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar as providencias no sentido de Consertar a Ponte sobre o Canal em frente à escola Jason Brandão, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 981/2025 2025-02-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a capinação em todas as ruas necessárias localizadas no bairro Malaquias. 1 extracted
materia 982/2025 2025-02-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a capinação da Rua Barão de Jaboatão, próximo ao número 131, localizada na divisão do bairro Centro e Malaquias. 1 extracted
materia 983/2025 2025-02-21 Indicação Indico que seja realizada a construção de um muro de arrimo na Rua 2, localizada no bairro Malaquias. 1 extracted
materia 984/2025 2025-02-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a recuperação do pavimento em paralelepípedo da Rua do Alecrim, localizada no bairro Malaquias. 1 extracted
materia 985/2025 2025-02-21 Indicação Indico que seja realizada a instalação de uma tampa de esgoto na Travessa Esperança, localizada no bairro Malaquias. 1 extracted
materia 986/2025 2025-02-21 Indicação Indico que seja realizada a capinação da Rua Dom Helder, no bairro da Charneca. 1 extracted
materia 987/2025 2025-02-21 Indicação Indico a realização da construção de uma escadaria na Rua 27 que dará acesso à antiga estação de trem, no bairro da Charneca. 1 extracted
materia 988/2025 2025-02-21 Indicação Indico que seja realizada a retirada de entulhos na Vila Claudete, Rua Projetada, localizada no bairro Garapu. 1 extracted
materia 989/2025 2025-02-21 Indicação Indico que seja realizada a limpeza do canal da Rua Doutor Manoel Clementino Cavalcante, localizada no Centro do Cabo. 1 extracted
materia 990/2025 2025-02-21 Indicação Indico que seja realizada a capinação da Rua Dom Helder, no bairro da Charneca. 1 extracted
materia 991/2025 2025-02-21 Indicação Indico que seja realizada a capinação da Rua Trinta, no bairro da Charneca. 1 extracted
materia 992/2025 2025-02-21 Indicação Indico a realização da construção de uma escadaria na 2ª Travessa da Rua 17, no bairro da Charneca. 1 extracted
materia 993/2025 2025-02-21 Indicação Indico a realização da pavimentação em paralelepípedo e drenagem da Rua Trinta, no bairro da Charneca. 1 extracted
materia 994/2025 2025-02-21 Indicação Indico a realização da pavimentação da escadaria da 2ª Travessa da Rua 17, no bairro da Charneca. 1 extracted
materia 995/2025 2025-02-21 Indicação Indico que realizada uma contenção de encosta da Rua Trinta, no bairro da Charneca. 1 extracted
materia 996/2025 2025-02-21 Indicação Indico que seja colocada uma lona às margens da linha férrea, próximo ao sítio de Dão, no bairro de Garapu. 1 extracted
materia 997/2025 2025-02-21 Indicação Indico a manutenção do campo de futebol e do espaço de jogos de baralho, dominó e damas, localizada na frente da Secretaria de Esportes, localizada no bairro Cohab. 1 extracted