| materia |
330/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do canal da Rua do Limite, Pontezinha. |
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331/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza da rede pluvial da Rua 21 de Abril, Pontezinha. |
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332/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do canal da Comunidade do Jardim, por trás do antigo Bode do Nô, Engenho Serraria. |
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333/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Defesa Civil e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a colocação de lonas plásticas na barreira da Rua 17, Loteamento Novo Horizonte, Charneca. |
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334/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Defesa Civil e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a colocação de lonas plásticas na barreira da antiga Rua Um, próximo ao Posto Médico, Loteamento Novo Horizonte, Charneca. |
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335/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a troca da lâmpada do poste de iluminação pública que se encontra queimada na Rua Messias, próximo à casa de Lula, Loteamento Novo Horizonte, Charneca. |
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336/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do canal da Marezinha, Ponte dos Carvalhos. |
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337/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do canal da Rua da Esperança, Ponte dos Carvalhos. |
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| materia |
338/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do canal da Rua 14, Ponte dos Carvalhos. |
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| materia |
339/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Defesa Civil e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a colocação de lonas plásticas na barreira da Rua Ísis Barros, Loteamento Novo Horizonte, Charneca. |
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340/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Reparos nas lâmpadas de LED da rodovia BR-101 Sul, no trecho do Hospital Infantil até o bairro da Charneca. |
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355/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Manutenção em todo trecho da estrada do Engenho Sabiá, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
356/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais o serviço de para execução do projeto de pavimentação asfáltica das Ruas Nove de Julho no bairro de Garapú e na Terceira Estrada Velha do Cabo neste Município. |
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| materia |
357/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indico ao SR. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados com urgência os serviços de limpeza e capinação, na Praça Madre Iva, na Rua Vinte e Seis, no bairro da Cohab, neste Município. |
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358/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o serviço de instalação de parada de ônibus, na rua Projetada A Número 78, na Vila Claudete, neste Município. |
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359/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indico ao SR. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados com urgência os serviços de limpeza e capinação, na Praça localizada ao entorno da Unidade de Saúde Vicente Mendes, no bairro da Cohab, neste Município. |
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360/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados com urgência os serviços de remoção da árvore cujo o local está impossibilitando o acesso a rampa dos cadeirantes em frente à escola Municipal Monteiro Lobato, no bairro da Cohab, neste Município. |
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2/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Resolução |
Ementa: Concede Título de Cidadão Cabense
ao Sr. Augusto Rodrigues Coutinho de Melo. e dá outras providências. |
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268/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa
Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, através do Ilmo. Raimundo Souza – Secretário Coordenação Regional e Serviços
Públicos, para que proceda a implantação de Coletores de lixo na comunidade de Barbalho I e II,
neste Município. |
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269/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa
Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, através do Ilmo. MAURÍCIO CANUTO – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras
e Habitação, seja realizado a pavimentação e drenagem da Rua Terezinha Ferreira da Silva Barbosa
(por trás da FUNASE), Bairro de Barbalho II, neste Município. |
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270/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite ao Exmo. Sr. Flávio Coutinho Cavalcante, Diretor de Produção e Planejamento
Operacional da COMPESA, no sentido de que seja recolocado a tampa da boca de lobo
localizada na rua: José Mario dos Santos, bairro: Gaibu, Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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291/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da Avenida Miguel Arraes, no Bairro Vila Claudete, no Cabo de Santo Agostinho – PE; |
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292/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o Serviço de limpeza Rua 4 (Quatro) e Rua 6 (Seis), Bairro São Francisco – No Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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293/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Avenida Almirante Paulo Moreira, no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
294/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Reforma da área pública (recreação) localizada na Nova Vila Claudete, no Município do Cabo de Santo Agostinho; |
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| materia |
295/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e recuperação das calçadas, na Rua Senador José Hermínio de Morais, no Bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
296/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e recuperação das calçadas, na Rua Josefa Isidoro, no Bairro Vila Claudete, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
297/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua Angelina Barreto, no Bairro Vila Claudete – No Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
298/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da Rua das Orquídeas, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; |
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| materia |
299/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o Saneamento Básico na Avenida 4 (Quatro), no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
300/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e recuperação das calçadas, na Rua Senador Carlos Wilson, no Bairro Vila Claudete, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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302/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Revitalização e Limpeza, da Praça Santa Rosa.(Pontezinha) |
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| materia |
303/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
a Reposição da placa de concreto da Caixa de Esgoto da Rua da Liga.(Pontezinha).neste
Município. |
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| materia |
304/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Limpeza da Linha D´água e Capinação da Rua 21 de Abril.(Pontezinha).neste
Município. |
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| materia |
305/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
a Limpeza e Capinação do canal, da Avenida José Duarte Aguiar.(Pontezinha).neste
Município. |
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| materia |
306/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Pavimentação da Rua Orlando Ferreira de Sousa. (Pontezinha) |
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| materia |
307/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
a Pavimentação e drenagem, da Rua Maria dos Prazeres Marques.(Garapu).neste
Município. |
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| materia |
308/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Reposição da placa de concreto da Caixa de Esgoto da Rua da Liga.(Pontezinha) |
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| materia |
310/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da Rua Ipaiti, Pontezinha, nesse Município. |
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| materia |
311/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da Rua Av. Barras, Pontezinha, nesse Município. |
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| materia |
312/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da Rua Manoel Alfredo Cavalcante, Vila Roca, nesse Município. |
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| materia |
313/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos na Rua Conde da Boa Vista, Pontezinha, neste Município. |
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| materia |
314/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos na Rua Amilton Adolfo de Jesus, São Francisco, neste Município. |
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| materia |
315/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da Rua Travessa de Santo Amaro, Centro, nesse Município. |
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| materia |
316/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de iluminação pública na Rua Quarenta e tres, Cidade Garapú, neste Município. |
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| materia |
317/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de iluminação pública na Rua do Arame, no bairro da Charneca, neste Município. |
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| materia |
318/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de iluminação pública na Rua da pedra, bairro do Xaréu, neste Município. |
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| norma |
19/2025 |
2025-02-06 |
Portaria |
PORTARIA Nº 019 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 |
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| materia |
62/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os
ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de
Infraestrutura, Obras e Habitação do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito que seja reforçado a
barreira de contenção da rua: 43, bairro: São Francisco, na subida da Panela Cheia |
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| materia |
63/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os
ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito
do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de
Infraestrutura, Obras e Habitação do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso
XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de
Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES sobre o
andamento da construção da UPA das praias. |
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