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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 330/2025 2025-02-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do canal da Rua do Limite, Pontezinha. 1 extracted
materia 331/2025 2025-02-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza da rede pluvial da Rua 21 de Abril, Pontezinha. 1 extracted
materia 332/2025 2025-02-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do canal da Comunidade do Jardim, por trás do antigo Bode do Nô, Engenho Serraria. 1 extracted
materia 333/2025 2025-02-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Defesa Civil e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a colocação de lonas plásticas na barreira da Rua 17, Loteamento Novo Horizonte, Charneca. 1 extracted
materia 334/2025 2025-02-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Defesa Civil e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a colocação de lonas plásticas na barreira da antiga Rua Um, próximo ao Posto Médico, Loteamento Novo Horizonte, Charneca. 1 extracted
materia 335/2025 2025-02-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a troca da lâmpada do poste de iluminação pública que se encontra queimada na Rua Messias, próximo à casa de Lula, Loteamento Novo Horizonte, Charneca. 1 extracted
materia 336/2025 2025-02-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do canal da Marezinha, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 337/2025 2025-02-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do canal da Rua da Esperança, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 338/2025 2025-02-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do canal da Rua 14, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 339/2025 2025-02-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Defesa Civil e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a colocação de lonas plásticas na barreira da Rua Ísis Barros, Loteamento Novo Horizonte, Charneca. 1 extracted
materia 340/2025 2025-02-07 Indicação Reparos nas lâmpadas de LED da rodovia BR-101 Sul, no trecho do Hospital Infantil até o bairro da Charneca. 1 extracted
materia 355/2025 2025-02-07 Indicação Manutenção em todo trecho da estrada do Engenho Sabiá, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 356/2025 2025-02-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais o serviço de para execução do projeto de pavimentação asfáltica das Ruas Nove de Julho no bairro de Garapú e na Terceira Estrada Velha do Cabo neste Município. 1 extracted
materia 357/2025 2025-02-07 Indicação Indico ao SR. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados com urgência os serviços de limpeza e capinação, na Praça Madre Iva, na Rua Vinte e Seis, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 358/2025 2025-02-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o serviço de instalação de parada de ônibus, na rua Projetada A Número 78, na Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 359/2025 2025-02-07 Indicação Indico ao SR. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados com urgência os serviços de limpeza e capinação, na Praça localizada ao entorno da Unidade de Saúde Vicente Mendes, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 360/2025 2025-02-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados com urgência os serviços de remoção da árvore cujo o local está impossibilitando o acesso a rampa dos cadeirantes em frente à escola Municipal Monteiro Lobato, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-06 Projeto de Resolução Ementa: Concede Título de Cidadão Cabense ao Sr. Augusto Rodrigues Coutinho de Melo. e dá outras providências. 1 extracted
materia 268/2025 2025-02-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Raimundo Souza – Secretário Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que proceda a implantação de Coletores de lixo na comunidade de Barbalho I e II, neste Município. 1 extracted
materia 269/2025 2025-02-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. MAURÍCIO CANUTO – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, seja realizado a pavimentação e drenagem da Rua Terezinha Ferreira da Silva Barbosa (por trás da FUNASE), Bairro de Barbalho II, neste Município. 1 extracted
materia 270/2025 2025-02-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Flávio Coutinho Cavalcante, Diretor de Produção e Planejamento Operacional da COMPESA, no sentido de que seja recolocado a tampa da boca de lobo localizada na rua: José Mario dos Santos, bairro: Gaibu, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 291/2025 2025-02-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da Avenida Miguel Arraes, no Bairro Vila Claudete, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 292/2025 2025-02-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o Serviço de limpeza Rua 4 (Quatro) e Rua 6 (Seis), Bairro São Francisco – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 293/2025 2025-02-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Avenida Almirante Paulo Moreira, no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 294/2025 2025-02-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Reforma da área pública (recreação) localizada na Nova Vila Claudete, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 295/2025 2025-02-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e recuperação das calçadas, na Rua Senador José Hermínio de Morais, no Bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 296/2025 2025-02-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e recuperação das calçadas, na Rua Josefa Isidoro, no Bairro Vila Claudete, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 297/2025 2025-02-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua Angelina Barreto, no Bairro Vila Claudete – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 298/2025 2025-02-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da Rua das Orquídeas, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 299/2025 2025-02-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o Saneamento Básico na Avenida 4 (Quatro), no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 300/2025 2025-02-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e recuperação das calçadas, na Rua Senador Carlos Wilson, no Bairro Vila Claudete, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 302/2025 2025-02-06 Indicação Revitalização e Limpeza, da Praça Santa Rosa.(Pontezinha) 1 extracted
materia 303/2025 2025-02-06 Indicação a Reposição da placa de concreto da Caixa de Esgoto da Rua da Liga.(Pontezinha).neste Município. 1 extracted
materia 304/2025 2025-02-06 Indicação Limpeza da Linha D´água e Capinação da Rua 21 de Abril.(Pontezinha).neste Município. 1 extracted
materia 305/2025 2025-02-06 Indicação a Limpeza e Capinação do canal, da Avenida José Duarte Aguiar.(Pontezinha).neste Município. 1 extracted
materia 306/2025 2025-02-06 Indicação Pavimentação da Rua Orlando Ferreira de Sousa. (Pontezinha) 1 extracted
materia 307/2025 2025-02-06 Indicação a Pavimentação e drenagem, da Rua Maria dos Prazeres Marques.(Garapu).neste Município. 1 extracted
materia 308/2025 2025-02-06 Indicação Reposição da placa de concreto da Caixa de Esgoto da Rua da Liga.(Pontezinha) 1 extracted
materia 310/2025 2025-02-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da Rua Ipaiti, Pontezinha, nesse Município. 1 extracted
materia 311/2025 2025-02-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da Rua Av. Barras, Pontezinha, nesse Município. 1 extracted
materia 312/2025 2025-02-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da Rua Manoel Alfredo Cavalcante, Vila Roca, nesse Município. 1 extracted
materia 313/2025 2025-02-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos na Rua Conde da Boa Vista, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 314/2025 2025-02-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos na Rua Amilton Adolfo de Jesus, São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 315/2025 2025-02-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da Rua Travessa de Santo Amaro, Centro, nesse Município. 1 extracted
materia 316/2025 2025-02-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de iluminação pública na Rua Quarenta e tres, Cidade Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 317/2025 2025-02-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de iluminação pública na Rua do Arame, no bairro da Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 318/2025 2025-02-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de iluminação pública na Rua da pedra, bairro do Xaréu, neste Município. 1 extracted
norma 19/2025 2025-02-06 Portaria PORTARIA Nº 019 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 1 extracted
materia 62/2025 2025-02-05 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito que seja reforçado a barreira de contenção da rua: 43, bairro: São Francisco, na subida da Panela Cheia 1 extracted
materia 63/2025 2025-02-05 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES sobre o andamento da construção da UPA das praias. 1 extracted