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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 72/2025 2025-02-10 Requerimento Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, estivemos averiguando a situação da escadaria, localizada na Rua Subida da Olaria, no bairro Cohab, neste município. Escadaria esta que foi construída sem corrimão no local. Requeremos que viabilize junto ao Secretário de Infraestrutura que execute a obra de instalação do corrimão na escadaria. 1 extracted
materia 73/2025 2025-02-10 Requerimento Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, estivemos averiguando a situação da escadaria, localizada na Rua José Hermínio de Morais – 51/ 56, no bairro São Francisco. Escadaria esta que foi construída sem corrimão no local. Requeremos que viabilize junto ao Secretário de Infraestrutura que execute a obra de instalação do corrimão na escadaria. 1 extracted
materia 364/2025 2025-02-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos na Rua 30 do bairro da Charneca neste Município. 1 extracted
materia 365/2025 2025-02-10 Indicação Extensão do horário da Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro de Mercês, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 unsupported_format
materia 366/2025 2025-02-10 Indicação Sinalização asfáltica da entrada do bairro de Mercês até a antiga usina, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 unsupported_format
materia 367/2025 2025-02-10 Indicação Pavimentação da Rua da Jaqueira, Loteamento Novo Horizonte, no bairro da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 368/2025 2025-02-10 Indicação Poda das árvores da entrada de Mercês até a Igreja Batista, no bairro de Mercês, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 unsupported_format
materia 369/2025 2025-02-10 Indicação Pavimentação da Rua do Meio, no bairro da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 370/2025 2025-02-10 Indicação Programa voltado a área da ginástica aeróbica, mas especialmente aulas de zumba, nas praças e em outras áreas de lazer, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 371/2025 2025-02-10 Indicação Construção de uma academia da cidade no bairro de Mercês, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 unsupported_format
materia 372/2025 2025-02-10 Indicação Requalificação da Arena Carecão, com a implantação de grama sintética (Gramadão) e total revitalização do espaço, incluindo os vestiários e a construção de arquibancadas, bem como melhoria dos refletores, no bairro da Charneca. 1 extracted
materia 373/2025 2025-02-10 Indicação Disponibilidade de uma ambulância para o Posto de Saúde da Família (PSF) do bairro de Mercês, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 unsupported_format
materia 374/2025 2025-02-10 Indicação Iluminação do campo de Utinga de Cima, no bairro de Mercês, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 unsupported_format
materia 375/2025 2025-02-10 Indicação Urbanização da Comunidade do Córrego do Morcego, com a construção de encosta, escadarias, corrimão e acesso das ruas, como também a implantação de lâmpadas de LED, pintura das escadarias e encostas, no bairro da Charneca. 1 extracted
materia 376/2025 2025-02-10 Indicação Implantação de paradas de ônibus com cobertura, nos principais pontos de ônibus do bairro de Mercês, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 unsupported_format
materia 377/2025 2025-02-10 Indicação Pavimentação da Rua Manoel Marinho de Lima até a Rua do Boeiro, no bairro de Mercês, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 unsupported_format
materia 378/2025 2025-02-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente a implantação de um coletor de lixo na PE-28, em frente ao Mercado Litoral Sul, Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 388/2025 2025-02-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos na Rua noventa e seis - 48 do bairro da cohab neste Município. 1 extracted
materia 389/2025 2025-02-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos na Rua quarenta e dois 46E do bairro da Cohab neste Município. 1 extracted
materia 390/2025 2025-02-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas 576 Rua Amélia Alves Da Silveira do bairro de Garapu neste Município. 1 extracted
materia 391/2025 2025-02-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e capinação, na praça da Rua do Porto do bairro São Francisco neste Município. 1 extracted
materia 396/2025 2025-02-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizadas as obras de pavimentação e drenagem na Rua da Linha, Loteamendo Ilha, no bairro de Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 398/2025 2025-02-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Raimundo Souza, para que seja realizado o serviço de pavimentação e saneamento na rua Dezesseis – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 399/2025 2025-02-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Raimundo Souza, para realizar o serviço de requalificação da praça localizada na rua Edward Marques de Barros, Vila Social Contra Mocambo - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 400/2025 2025-02-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Raimundo Souza, para que seja realizado o serviço de pavimentação e saneamento na rua Santa das Margaridas – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 401/2025 2025-02-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Raimundo Souza, para que seja realizado o serviço de pavimentação e saneamento na rua Vinte e Sete – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 402/2025 2025-02-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Raimundo Souza, para realizar o serviço de requalificação da praça localizada na rua Onildo M. Espíndola, Vila Social Contra Mocambo - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 403/2025 2025-02-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Raimundo Souza, para realizar o serviço de requalificação da praça localizada na rua Alice Torres da Rocha, Vila Social Contra Mocambo - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 404/2025 2025-02-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Raimundo Souza, para que seja realizado o serviço de pavimentação e saneamento na rua Dezoito – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 405/2025 2025-02-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Raimundo Souza, para que seja realizado o serviço de pavimentação e saneamento na rua dos Lírios – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 406/2025 2025-02-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Raimundo Souza, para que seja realizado o serviço de pavimentação e saneamento na rua Vinte e Um – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 407/2025 2025-02-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Raimundo Souza, para realizar o serviço de requalificação da praça localizada na rua José Aniceto, Vila Social Contra Mocambo - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 408/2025 2025-02-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Raimundo Souza, para realizar o serviço de requalificação da praça localizada na rua vereador Gilberto Fragoso, Vila Social Contra Mocambo - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 409/2025 2025-02-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Raimundo Souza, para que seja realizado o serviço de pavimentação e saneamento na rua das Bromélias – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 410/2025 2025-02-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Raimundo Souza, para que seja realizado o serviço de pavimentação e saneamento na rua das Dálias – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 411/2025 2025-02-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Raimundo Souza, para que seja realizado o serviço de pavimentação e saneamento na rua das Violetas – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1068/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e implementação do “Programa de Defesa Pessoal para Mulheres” – PDPM - na cidade do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2025 2025-02-10 Portaria PORTARIA Nº 025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 1 extracted
materia 68/2025 2025-02-07 Requerimento Informações com relação à reforma e ampliação da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 319/2025 2025-02-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da Av. Conde da Boa Vista, Pontezinha, nesse Município. 1 extracted
materia 320/2025 2025-02-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da Av. Governador Eraldo Gueiros Leite, Cidade Garapú, nesse Município. 1 extracted
materia 321/2025 2025-02-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da Rua Forte Maria, Praia de Suape, nesse Município. 1 extracted
materia 322/2025 2025-02-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da Rua Dr. Inácio de Barros, Centro, nesse Município. 1 extracted
materia 323/2025 2025-02-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Senador José Hermínio de Morais, São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 324/2025 2025-02-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de iluminação pública na Praia de Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 325/2025 2025-02-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação dos Coletores de Lixo, na Praia de Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 326/2025 2025-02-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Dr. Fernandes Gonçalves Cascão, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 327/2025 2025-02-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Vinte e Sete de Outubro, Garapú II, neste Município. 1 extracted
materia 328/2025 2025-02-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Cinquenta e um, Bairro de São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 329/2025 2025-02-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do canal da Rua 28, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted