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72/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, estivemos averiguando a situação da escadaria, localizada na Rua Subida da Olaria, no bairro Cohab, neste município. Escadaria esta que foi construída sem corrimão no local. Requeremos que viabilize junto ao Secretário de Infraestrutura que execute a obra de instalação do corrimão na escadaria. |
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73/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, estivemos averiguando a situação da escadaria, localizada na Rua José Hermínio de Morais – 51/ 56, no bairro São Francisco. Escadaria esta que foi construída sem corrimão no local. Requeremos que viabilize junto ao Secretário de Infraestrutura que execute a obra de instalação do corrimão na escadaria. |
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364/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos na Rua 30 do bairro da Charneca neste Município. |
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365/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Extensão do horário da Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro de Mercês, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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366/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Sinalização asfáltica da entrada do bairro de Mercês até a antiga usina, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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367/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Pavimentação da Rua da Jaqueira, Loteamento Novo Horizonte, no bairro da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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368/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Poda das árvores da entrada de Mercês até a Igreja Batista, no bairro de Mercês, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
369/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Pavimentação da Rua do Meio, no bairro da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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370/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Programa voltado a área da ginástica aeróbica, mas especialmente aulas de zumba, nas praças e em outras áreas de lazer, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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371/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Construção de uma academia da cidade no bairro de Mercês, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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372/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Requalificação da Arena Carecão, com a implantação de grama sintética (Gramadão) e total revitalização do espaço, incluindo os vestiários e a construção de arquibancadas, bem como melhoria dos refletores, no bairro da Charneca. |
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373/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Disponibilidade de uma ambulância para o Posto de Saúde da Família (PSF) do bairro de Mercês, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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374/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Iluminação do campo de Utinga de Cima, no bairro de Mercês, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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375/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Urbanização da Comunidade do Córrego do Morcego, com a construção de encosta, escadarias, corrimão e acesso das ruas, como também a implantação de lâmpadas de LED, pintura das escadarias e encostas, no bairro da Charneca. |
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376/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Implantação de paradas de ônibus com cobertura, nos principais pontos de ônibus do bairro de Mercês, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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377/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Pavimentação da Rua Manoel Marinho de Lima até a Rua do Boeiro, no bairro de Mercês, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
378/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente a implantação de um coletor de lixo na PE-28, em frente ao Mercado Litoral Sul, Enseada dos Corais. |
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388/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos na Rua noventa e seis - 48 do bairro da cohab neste Município. |
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389/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos na Rua quarenta e dois 46E do bairro da Cohab neste Município. |
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390/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas 576 Rua Amélia Alves Da Silveira do bairro de Garapu neste Município. |
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391/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e capinação, na praça da Rua do Porto do bairro São Francisco neste Município. |
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396/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizadas as obras de pavimentação e drenagem na Rua da Linha, Loteamendo Ilha, no bairro de Ponte dos Carvalhos. |
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398/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral
Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Raimundo Souza,
para que seja realizado o serviço de pavimentação e saneamento na rua Dezesseis – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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399/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Raimundo Souza, para realizar o serviço de requalificação da praça localizada na rua Edward Marques de Barros, Vila Social Contra Mocambo - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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400/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Raimundo Souza, para que seja realizado o serviço de pavimentação e saneamento na rua Santa das Margaridas – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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401/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Raimundo Souza, para que seja realizado o serviço de pavimentação e saneamento na rua Vinte e Sete – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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402/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Raimundo Souza, para realizar o serviço de requalificação da praça localizada na rua Onildo M. Espíndola, Vila Social Contra Mocambo - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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403/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Raimundo Souza, para realizar o serviço de requalificação da praça localizada na rua Alice Torres da Rocha, Vila Social Contra Mocambo - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
404/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral
Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Raimundo Souza,
para que seja realizado o serviço de pavimentação e saneamento na rua Dezoito – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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405/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral
Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Raimundo Souza,
para que seja realizado o serviço de pavimentação e saneamento na rua dos Lírios – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
406/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Raimundo Souza, para que seja realizado o serviço de pavimentação e saneamento na rua Vinte e Um – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
407/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Raimundo Souza, para realizar o serviço de requalificação da praça localizada na rua José Aniceto, Vila Social Contra Mocambo - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
408/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Raimundo Souza, para realizar o serviço de requalificação da praça localizada na rua vereador Gilberto Fragoso, Vila Social Contra Mocambo - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
409/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral
Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Raimundo Souza,
para que seja realizado o serviço de pavimentação e saneamento na rua das Bromélias – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
410/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral
Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Raimundo Souza,
para que seja realizado o serviço de pavimentação e saneamento na rua das Dálias – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
411/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Luiz Cabral
Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Raimundo Souza,
para que seja realizado o serviço de pavimentação e saneamento na rua das Violetas – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
1068/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e implementação do “Programa de Defesa Pessoal para Mulheres” – PDPM - na cidade do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. |
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| norma |
25/2025 |
2025-02-10 |
Portaria |
PORTARIA Nº 025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 |
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| materia |
68/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Informações com relação à reforma e ampliação da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
319/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da Av. Conde da Boa Vista, Pontezinha, nesse Município. |
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| materia |
320/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da Av. Governador Eraldo Gueiros Leite, Cidade Garapú, nesse Município. |
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| materia |
321/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da Rua Forte Maria, Praia de Suape, nesse Município. |
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| materia |
322/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da Rua Dr. Inácio de Barros, Centro, nesse Município. |
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| materia |
323/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Senador José Hermínio de Morais, São Francisco, neste Município. |
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| materia |
324/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de iluminação pública na Praia de Itapuama, neste Município. |
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| materia |
325/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação dos Coletores de Lixo, na Praia de Itapuama, neste Município. |
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| materia |
326/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Dr. Fernandes Gonçalves Cascão, Centro, neste Município. |
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| materia |
327/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Vinte e Sete de Outubro, Garapú II, neste Município. |
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| materia |
328/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Cinquenta e um, Bairro de São Francisco, neste Município. |
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| materia |
329/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do canal da Rua 28, Ponte dos Carvalhos. |
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