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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 64/2025 2025-02-05 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, para que seja realizado com urgência a limpeza da rua: Tenente Manuel Barbosa da Silva, bairro: Centro, em frente a Escola Estadual Madre Iva. 1 extracted
materia 231/2025 2025-02-05 Indicação Construção de uma Creche em regime pré-escolar, para atender crianças de zero a cinco anos de idade, no bairro da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho - PE. 1 extracted
materia 232/2025 2025-02-05 Indicação Manutenção em todo trecho da estrada da Comunidade de Barbalho, na cidade do Cabo de Santo Agostinho - PE. 1 extracted
materia 233/2025 2025-02-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos na Rua 36, Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 234/2025 2025-02-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos na Rua Dr. Washington Luiz, No bairro de Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 235/2025 2025-02-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da Rua Primeiro de janeiro, Cidade Garapú, nesse Município. 1 extracted
materia 236/2025 2025-02-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a limpeza do córrego, na Rua da Paz, Vila Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 237/2025 2025-02-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos na Rua Euclides Alves dos Santos, Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 238/2025 2025-02-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da Rua Passira, Garapú, nesse Município. 1 extracted
materia 239/2025 2025-02-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos na Rua Sofia Ramos, Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 240/2025 2025-02-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito a reposição das tampas das caixas de esgoto na Rua Zélia Xavier, Bairro de Santo Inácio, nesse Município. 1 extracted
materia 241/2025 2025-02-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e capinação da Rua Primeiro de Maio, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 242/2025 2025-02-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho, que seja feito a instalação de coletores de lixo na Rua da Mocidade, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 243/2025 2025-02-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da Rua São José da Coroa Grande, Cidade Garapú, nesse Município. 1 extracted
materia 244/2025 2025-02-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a reposição das tampas de esgoto na Rua José Faustino dos Santos, Santo Inácio, nesse Município. 1 extracted
materia 245/2025 2025-02-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da Rua da Linha, Bairro da Destilaria, nesse Município. 1 extracted
materia 246/2025 2025-02-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e capinação na Travessa da Rua cinquneta e dois, Bairro de São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 247/2025 2025-02-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação, drenagem, capinação, reforço policial e iluminação de LED, na Rua Santa Cruz, no Bairro Garapu 2, neste Município. 1 extracted
materia 248/2025 2025-02-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação do pavimento asfáltico, inclusão de coletor de lixo, revitalização de galerias (limpeza e tampas) e reforço policial, na Avenida Almirante Paulo Moreira, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 249/2025 2025-02-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de revisão na rede elétrica e relocação de salas, na USF Pirapama, em Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 250/2025 2025-02-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico e galerias, inclusão de coletor de lixo e implantação de sinalização, na Rua José Lins Teles, Bairro Vila Social Contra Mocambo, neste Município. 1 extracted
materia 251/2025 2025-02-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de revisão na rede elétrica, inclusão de coletor de lixo e reforço policial, em Engenho Novo, Zona Rural, neste Município. 1 extracted
materia 252/2025 2025-02-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas, revitalização de galerias (limpeza e tampas) e melhorias para acessibilidade, na Avenida Presidente Getúlio Vargas, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 253/2025 2025-02-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a limpeza do canal, reestruturação do entorno do canal com instalação de guarda-corpo em concreto e iluminação na Rua Nelson Mendes da Silva, bairro da Vila Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 254/2025 2025-02-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação na calçada, coleta de entulhos, reforço policial, pintura de meio-fio e inclusão de coletor de lixo, na Rua Marcos Antônio de Barros, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 255/2025 2025-02-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência o serviço de recuperação de ponto de ônibus, nas Rodovidas PE 28 e PE 60, neste Município. 1 extracted
materia 256/2025 2025-02-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação das calçadas, coleta de entulhos, limpeza de galerias, inclusão de coletor e reforço policial, na Rua dos Pires, Bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 257/2025 2025-02-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a retomada das obras de ampliação da Escola Municipal Aníbal Cardoso, localizada no Engenho Algodoais, neste Município. 1 extracted
materia 258/2025 2025-02-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a capinação, recuperação de pavimento asfáltico e calçadas, remoção de Entulhos, instalação do coletor de lixo, na Rua José Joaquim da Silva Xavier, no Bairro Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 259/2025 2025-02-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, remoção de entulhos, capinação, melhorias na iluminação e restauração de pavimento asfáltico, na Rua Paulo Manoel da Cunha, bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 260/2025 2025-02-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, inclusão de coletor de lixo, coleta de lixo e entulho, e reforço policial, na Rua do Progresso, Bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 261/2025 2025-02-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de revitalização geral da praça, poda de árvores, retirada de entulhos, capinação e inclusão de coletor de lixo, na Rua Samuel Caetano, bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 262/2025 2025-02-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada com urgência a criação de um Instituto do Autismo neste Município. 1 extracted
materia 263/2025 2025-02-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a realização da Operação Tapa-buracos na 1ª Travessa da Rua 53, próximo ao antigo depósito de gás, Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 264/2025 2025-02-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a realização da Operação Tapa-buracos na Rua do Bicudo, próximo à Igreja Pentecostal, Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 265/2025 2025-02-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a realização da Operação Tapa-buracos na Rua 17, Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 266/2025 2025-02-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública que se encontram queimadas na Rua do Bicudo, Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 267/2025 2025-02-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos uma minuciosa vistoria nas lâmpadas dos postes de iluminação pública da Rua 53, Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 50/2025 2025-02-04 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UM PRIMEIRO ANDAR NA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, no BAIRRO DO ALTO DA BELA VISTA Neste Município. 1 extracted
materia 51/2025 2025-02-04 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantação de corrimãos na RUA ADOLFO LINS DE ARAÚJO BAIRRO TORRINHA, Neste Município. 1 extracted
materia 52/2025 2025-02-04 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantação de corrimãos na SEGUNDA TRAVESSA DA RUA JOSÉ LINO DE LIMA BAIRRO TORRINHA, Neste Município. 1 extracted
materia 53/2025 2025-02-04 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na RUA FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA TEIXEIRA (EM FRENTE AO CAM 1) BAIRRO TORRINHA , Neste Município. 1 extracted
materia 54/2025 2025-02-04 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na TRAVESSA DA RUA JOAQUIM RODRIQUES DA CUNHA BAIRRO GAIBU Neste Município. 1 extracted
materia 55/2025 2025-02-04 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA JOAQUIM RODRIQUES DA CUNHA BAIRRO GAIBU Neste Município. 1 extracted
materia 56/2025 2025-02-04 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA UM BAIRRO PIRAPAMA Neste Município. 1 extracted
materia 57/2025 2025-02-04 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na TRAVESSA DA RUA SÃO PEDRO BAIRRO PIRAPAMA Neste Município. 1 extracted
materia 58/2025 2025-02-04 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA GRANDE (PRÓXIMO A CIDA PARK) BAIRRO PIRAPAMA Neste Município. 1 extracted
materia 59/2025 2025-02-04 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA VILA ESPEANÇA (POR TRÁS DA FORTLEVE) BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município. 1 extracted
materia 207/2025 2025-02-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para a implantação de um serviço de tecnologia especializado para o atendimento de crianças com laudo de neurodivergência no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, através do Plano Nacional de Imunização (PNI) Municipal. 1 extracted
materia 208/2025 2025-02-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de coletores de lixos na RUA SAMUEL CAETANO DA SILVA BAIRRO PONTEZINHA Neste Município. 1 extracted