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150/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho na Avenida Historiador Israel Felipe, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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151/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho na Rua Visconde de Campo Alegre, no Centro, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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152/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a implementação de medidas que viabilizem a iluminação pública no Engenho Serraria (Vila Dois Irmãos). |
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153/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do poço de visita (PV) da Rua do Progresso, em Ponte dos Carvalhos. |
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154/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do poço de visita (PV) da Rua da Esperança, em Ponte dos Carvalhos. |
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155/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do poço de visita (PV) da Rua José Joaquim da Silva, próximo à Praça dos Milagres, Ponte dos Carvalhos. |
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156/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a realização da Operação Tapa-buracos na Avenida Diomedes Ferreira de Melo, em frente a Panificadora Pinzón, em Ponte dos Carvalhos. |
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157/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do poço de visita (PV) da Rua São Carlos, em Ponte dos Carvalhos. |
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| materia |
158/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a reforma do banheiro público da Feira Livre de Ponte dos Carvalhos. |
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159/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do poço de visita (PV) da Avenida 02, Loteamento Nova Era, Ponte dos Carvalhos. |
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160/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do poço de visita (PV) da Rua 28, Loteamento Nova Era, Ponte dos Carvalhos. |
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161/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente a implantação de um coletor de lixo na Escola José Alberto de Lima (EJAL), na Rua da Boa Vista, 79-1, Ponte dos Carvalhos. |
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162/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do canal da 1ª Travessa da Rua 53, Bairro São Francisco. |
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| materia |
163/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do esgoto da Rua Albatroz, Bairro São Francisco. |
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164/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente a implantação de um coletor de lixo na Rua do Bicudo, em frente ao Cantinho Doce, Bairro São Francisco. |
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165/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, coleta de entulhos, limpeza de galerias de esgoto e água pluvial, reforço policial e inclusão de coletor de lixo, na Rua José Francisco Lins, Bairro Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
166/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de retirada de entulhos, pintura de meio fio e recuperação de calçadas, na Rua Conde da Boa Vista, Centro, neste Município. |
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167/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de manutenção de coberta e da rede elétrica, recuperação do forro de gesso, retirada de mofo das paredes assim como execução de nova pintura, verificação do wc masculino que se encontra interditado e manutenção da rede de refrigeração, na Unidade de Saúde da Família de Vila Claudete , neste Município. |
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| materia |
168/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação da praça, pintura de meio-fio, revitalização da quadra poliesportiva (incluindo substituição das telas de proteção), coleta de entulhos, revisão da iluminação pública, recuperação de asfalto, reforço policial e inclusão de coletor de lixo, na Rua 71, Bairro Vila Claudete, neste Município. |
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| materia |
169/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, coleta de entulhos, recuperação de pavimento asfáltico, pintura de meio-fio e inclusão de coletor de lixo, na Rua Professora Raquel de Moraes França, Bairro Santo Inácio, neste Município. |
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170/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação e drenagem da via, na Rua Amaro Jacinto Soares Filho, no Bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
171/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação do asfalto e das calçadas, além de revitalização da ciclovia, na Avenida Eraldo Barros de Souza (Antiga Rua 55), Bairro da Cohab, neste Município. |
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| materia |
172/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, retirada de entulhos, pintura de meio-fio e inclusão de coletor de lixo, na Rua Vinte e Quatro de Junho, no Bairro de Garapu 2, neste Município. |
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| materia |
173/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, retirada de entulhos, recuperação de calçadas e inclusão de coletor de lixo, na Rua Professor Luiz Carlos Passos Tavares, no Bairro da Vila Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
174/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação das calçadas, poda de árvores, coleta de entulhos, revitalização de galerias (limpeza e tampas) e reforço policial, na Avenida Escritor Israel Felipe, Bairro de Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
175/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pintura de meio-fio, coleta de entulhos, limpeza de galerias e inclusão de coletor, na Rua Professor Luiz Carlos Passos Tavares, no Bairro da Vila Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
176/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência o serviço de inclusão de quebra-mola, na Avenida Vereador Lúcio Monteiro Pereira, nas intermediações da casa nº 127, no Bairro de Enseada dos Corais, neste Município. |
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| norma |
3.958/2025 |
2025-01-30 |
Lei Ordinária |
Revoga o §8º, do art. 3º, da Lei nº 3.905, de 21 de dezembro de 2023. |
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| norma |
3.957/2025 |
2025-01-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.426, de 08 de abril de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
14/2025 |
2025-01-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de pagamento de adicional de qualificação (AQ) ao servidor HELIO FABIANO DA SILVA. |
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| norma |
15/2025 |
2025-01-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de pagamento de adicional de qualificação (AQ) à servidora VALÉRIA CRISTINA DA SILVA. |
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| norma |
16/2025 |
2025-01-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de pagamento de adicional de qualificação (AQ) ao servidor EVERALDO DA SILVA NEPOMUCENO. |
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| norma |
17/2025 |
2025-01-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de pagamento de adicional de qualificação (AQ) ao servidor RAFAEL RIBEIRO DA SILVA. |
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| materia |
25/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os
ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito
do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Eduardo Ribeiro, Secretário de Logística
do Cabo de Santo Agostinho-PE, que em atenção ao Processo Licitatório nº 197/PMCSA-SMSSELOG/2024, especificamente no que diz respeito a Ata de Registro de Preços nº 51/PMCSASMS-SELOG/2024, assinada por MARCIO DO NASCIMENTO SILVA – ME, empresa vencedora
do item 1 e 4 (ambos os itens água mineral), respectivamente, solicito que seja informado o motivo
da nota de empenho emitida em razão da empresa vencedora não ter sido assinada e posteriormente
remetida a referida empresa para que essa fizesse a entrega do material conforme necessidade da
PMCSA. |
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| norma |
3956/2025 |
2025-01-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de prefeitos, vice-prefeito e de secretários municipais para a legislatura de 2025 a 2028, no Município do Cabo de Santo Agostinho/PE. |
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| materia |
24/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, que seja normalizado com extrema urgência as más condições de trabalho que se encontram os guarda-vidas, os quais se deparam com a falta de materiais básicos, sendo eles: água para consumo próprio, protetor solar, banheiro próximo para uso pessoal, sem passagem para a chegada em seu posto, sem posto adequado para atendimento, e sem apoio de viaturas adequadas para atuar no socorro das vítimas de afogamento. |
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| materia |
87/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Senador José Hermínio de Morais, Bairro de São Francisco, neste Município. |
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| materia |
88/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da Rua Cinquenta e dois, bairro São Francisco, nesse Município. |
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| materia |
89/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a manutenção dos postes de iluminação pública da Praia de Itapuama, nesse Município. |
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| materia |
90/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Quatro, bairro de São Francisco, neste Município. |
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| materia |
91/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Amaro José dos Santos, Cohab, neste Município. |
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| materia |
92/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Manoel de Oliveira, Cohab, neste Município. |
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| materia |
93/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a manutenção dos postes de iluminação pública da Segunda Travessa da Rua 52, bairro de São Francisco, nesse Município. |
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| materia |
94/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a manutenção dos postes de iluminação na Rua Cinco, Bairro de São Francisco, nesse Município. |
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| materia |
95/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita as substituições dos coletores de lixo, da Praia de Itapuama, neste Município. |
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| materia |
96/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita limpeza e capinação, na Rua da Usina, Pirapama, neste Município. |
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| materia |
97/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Desobstrução e Capinação do Canal, da Rua Merendiba, transversal com a Rua 4, (Pontezinha).neste Município. |
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| materia |
98/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
manutenção da Iluminação do poste da 2 Travessa da Merendiba. |
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| materia |
1057/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei que dispõe sobre a implementação de sistema de vídeo monitoramento em escolas públicas municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
72/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
A Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco
Att: Juliana Gouveia
Assunto: Reunião de alinhamento de políticas preventivas |
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