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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 150/2025 2025-01-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho na Avenida Historiador Israel Felipe, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 151/2025 2025-01-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho na Rua Visconde de Campo Alegre, no Centro, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 152/2025 2025-01-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a implementação de medidas que viabilizem a iluminação pública no Engenho Serraria (Vila Dois Irmãos). 1 extracted
materia 153/2025 2025-01-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do poço de visita (PV) da Rua do Progresso, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 154/2025 2025-01-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do poço de visita (PV) da Rua da Esperança, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 155/2025 2025-01-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do poço de visita (PV) da Rua José Joaquim da Silva, próximo à Praça dos Milagres, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 156/2025 2025-01-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a realização da Operação Tapa-buracos na Avenida Diomedes Ferreira de Melo, em frente a Panificadora Pinzón, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 157/2025 2025-01-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do poço de visita (PV) da Rua São Carlos, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 158/2025 2025-01-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a reforma do banheiro público da Feira Livre de Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 159/2025 2025-01-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do poço de visita (PV) da Avenida 02, Loteamento Nova Era, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 160/2025 2025-01-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do poço de visita (PV) da Rua 28, Loteamento Nova Era, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 161/2025 2025-01-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente a implantação de um coletor de lixo na Escola José Alberto de Lima (EJAL), na Rua da Boa Vista, 79-1, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 162/2025 2025-01-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do canal da 1ª Travessa da Rua 53, Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 163/2025 2025-01-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do esgoto da Rua Albatroz, Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 164/2025 2025-01-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente a implantação de um coletor de lixo na Rua do Bicudo, em frente ao Cantinho Doce, Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 165/2025 2025-01-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, coleta de entulhos, limpeza de galerias de esgoto e água pluvial, reforço policial e inclusão de coletor de lixo, na Rua José Francisco Lins, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 166/2025 2025-01-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de retirada de entulhos, pintura de meio fio e recuperação de calçadas, na Rua Conde da Boa Vista, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 167/2025 2025-01-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de manutenção de coberta e da rede elétrica, recuperação do forro de gesso, retirada de mofo das paredes assim como execução de nova pintura, verificação do wc masculino que se encontra interditado e manutenção da rede de refrigeração, na Unidade de Saúde da Família de Vila Claudete , neste Município. 1 extracted
materia 168/2025 2025-01-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação da praça, pintura de meio-fio, revitalização da quadra poliesportiva (incluindo substituição das telas de proteção), coleta de entulhos, revisão da iluminação pública, recuperação de asfalto, reforço policial e inclusão de coletor de lixo, na Rua 71, Bairro Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 169/2025 2025-01-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, coleta de entulhos, recuperação de pavimento asfáltico, pintura de meio-fio e inclusão de coletor de lixo, na Rua Professora Raquel de Moraes França, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 170/2025 2025-01-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação e drenagem da via, na Rua Amaro Jacinto Soares Filho, no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 171/2025 2025-01-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação do asfalto e das calçadas, além de revitalização da ciclovia, na Avenida Eraldo Barros de Souza (Antiga Rua 55), Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 172/2025 2025-01-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, retirada de entulhos, pintura de meio-fio e inclusão de coletor de lixo, na Rua Vinte e Quatro de Junho, no Bairro de Garapu 2, neste Município. 1 extracted
materia 173/2025 2025-01-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, retirada de entulhos, recuperação de calçadas e inclusão de coletor de lixo, na Rua Professor Luiz Carlos Passos Tavares, no Bairro da Vila Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 174/2025 2025-01-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação das calçadas, poda de árvores, coleta de entulhos, revitalização de galerias (limpeza e tampas) e reforço policial, na Avenida Escritor Israel Felipe, Bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 175/2025 2025-01-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pintura de meio-fio, coleta de entulhos, limpeza de galerias e inclusão de coletor, na Rua Professor Luiz Carlos Passos Tavares, no Bairro da Vila Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 176/2025 2025-01-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência o serviço de inclusão de quebra-mola, na Avenida Vereador Lúcio Monteiro Pereira, nas intermediações da casa nº 127, no Bairro de Enseada dos Corais, neste Município. 1 extracted
norma 3.958/2025 2025-01-30 Lei Ordinária Revoga o §8º, do art. 3º, da Lei nº 3.905, de 21 de dezembro de 2023. 1 extracted
norma 3.957/2025 2025-01-30 Lei Ordinária Altera a Lei nº 3.426, de 08 de abril de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2025 2025-01-30 Portaria Dispõe sobre a concessão de pagamento de adicional de qualificação (AQ) ao servidor HELIO FABIANO DA SILVA. 1 extracted
norma 15/2025 2025-01-30 Portaria Dispõe sobre a concessão de pagamento de adicional de qualificação (AQ) à servidora VALÉRIA CRISTINA DA SILVA. 1 extracted
norma 16/2025 2025-01-30 Portaria Dispõe sobre a concessão de pagamento de adicional de qualificação (AQ) ao servidor EVERALDO DA SILVA NEPOMUCENO. 1 extracted
norma 17/2025 2025-01-30 Portaria Dispõe sobre a concessão de pagamento de adicional de qualificação (AQ) ao servidor RAFAEL RIBEIRO DA SILVA. 1 extracted
materia 25/2025 2025-01-27 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Eduardo Ribeiro, Secretário de Logística do Cabo de Santo Agostinho-PE, que em atenção ao Processo Licitatório nº 197/PMCSA-SMSSELOG/2024, especificamente no que diz respeito a Ata de Registro de Preços nº 51/PMCSASMS-SELOG/2024, assinada por MARCIO DO NASCIMENTO SILVA – ME, empresa vencedora do item 1 e 4 (ambos os itens água mineral), respectivamente, solicito que seja informado o motivo da nota de empenho emitida em razão da empresa vencedora não ter sido assinada e posteriormente remetida a referida empresa para que essa fizesse a entrega do material conforme necessidade da PMCSA. 1 extracted
norma 3956/2025 2025-01-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de prefeitos, vice-prefeito e de secretários municipais para a legislatura de 2025 a 2028, no Município do Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 24/2025 2025-01-24 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, que seja normalizado com extrema urgência as más condições de trabalho que se encontram os guarda-vidas, os quais se deparam com a falta de materiais básicos, sendo eles: água para consumo próprio, protetor solar, banheiro próximo para uso pessoal, sem passagem para a chegada em seu posto, sem posto adequado para atendimento, e sem apoio de viaturas adequadas para atuar no socorro das vítimas de afogamento. 1 extracted
materia 87/2025 2025-01-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Senador José Hermínio de Morais, Bairro de São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 88/2025 2025-01-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da Rua Cinquenta e dois, bairro São Francisco, nesse Município. 1 extracted
materia 89/2025 2025-01-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a manutenção dos postes de iluminação pública da Praia de Itapuama, nesse Município. 1 extracted
materia 90/2025 2025-01-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Quatro, bairro de São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 91/2025 2025-01-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Amaro José dos Santos, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 92/2025 2025-01-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Manoel de Oliveira, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 93/2025 2025-01-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a manutenção dos postes de iluminação pública da Segunda Travessa da Rua 52, bairro de São Francisco, nesse Município. 1 extracted
materia 94/2025 2025-01-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a manutenção dos postes de iluminação na Rua Cinco, Bairro de São Francisco, nesse Município. 1 extracted
materia 95/2025 2025-01-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita as substituições dos coletores de lixo, da Praia de Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 96/2025 2025-01-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita limpeza e capinação, na Rua da Usina, Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 97/2025 2025-01-24 Indicação Desobstrução e Capinação do Canal, da Rua Merendiba, transversal com a Rua 4, (Pontezinha).neste Município. 1 unsupported_format
materia 98/2025 2025-01-24 Indicação manutenção da Iluminação do poste da 2 Travessa da Merendiba. 1 unsupported_format
materia 1057/2025 2025-01-24 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei que dispõe sobre a implementação de sistema de vídeo monitoramento em escolas públicas municipais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2025 2025-01-23 Indicação A Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco Att: Juliana Gouveia Assunto: Reunião de alinhamento de políticas preventivas 1 extracted