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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 86/2025 2025-01-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento na Rua Dr. Inácio de Barros, Centro, nesse Município. 1 extracted
materia 56/2025 2025-01-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal das Regionais do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a limpeza de meio fio da Rua Campo alegre, no Centro do Cabo. 1 extracted
materia 57/2025 2025-01-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal das Regionais do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a limpeza de meio fio da Rua 14, no bairro da Cohab. 1 extracted
materia 58/2025 2025-01-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal das Regionais do Cabo de Santo Agostinho que seja feita remoção de entulho na Rua da Mocidade, Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 59/2025 2025-01-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da rua Dr. Miguel Arraes de Alencar, na Cidade Garapú, nesse Município 1 extracted
materia 60/2025 2025-01-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Professora Lúcia Barreto Soares, próximo ao número 77, na Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 61/2025 2025-01-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a reposição da placa de esgoto na Rua Manoel Queiroz, próximo ao número 117, no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 63/2025 2025-01-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal das Regionais do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento na Rua 14, Ponte dos Carvalhos Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 64/2025 2025-01-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito um muro de arrimo na Rua da Paz, Alto do colégio, Cohab, nesse Município. 1 extracted
materia 65/2025 2025-01-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a limpeza da Rua cinquenta e dois, na subida do colégio Tancredo Neves, no bairro de São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 66/2025 2025-01-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Av. Historiador Pereira da Costa, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 67/2025 2025-01-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos, na Rua Manoel de Oliveira Lima, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 68/2025 2025-01-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos na Rua Oito, Cohab, neste Município. 1 extracted
norma 13/2025 2025-01-22 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER TAREFAS NO SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/2025 2025-01-21 Portaria PORTARIA Nº 12 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-20 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA OLAVO BILAC BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-20 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA ALIANÇA BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-20 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA BOM SUCESSO BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-20 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA BARRA DE GUABIRABA BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-20 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA DO PROGRESSO BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-20 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito reforma geral, implantação de novos equipamentos e implantação de lixeiras de coletas seletivas, NA PRAÇA DA PENTECOSTAL, LOCALIZADA NA RUA TENENTE CORONEL EVILÁSIO NOVAES GOMINHO (PRÓXIMO AO TERMINAL DE ÔNIBUS DA COHAB), Neste Município. 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-20 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA SÃO BENEDITO DO SUL BAIRRO GARAPU DOIS, Neste Município 1 extracted
materia 14/2025 2025-01-20 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA VINTE E QUATRO DE JUNHO BAIRRO GARAPU 2 Neste Município 1 extracted
materia 15/2025 2025-01-20 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE BAIRRO GARAPU 2 Neste Município 1 extracted
materia 16/2025 2025-01-20 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA VINTE E OITO DE OUTUBRO BAIRRO GARAPU 2 Neste Município 1 extracted
materia 17/2025 2025-01-20 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA SÃO BENTO DO UNA BAIRRO GARAPU 2 Neste Município 1 extracted
materia 18/2025 2025-01-20 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA TRINTA E UM DE OUTUBRO BAIRRO GARAPU 2 Neste Município 1 extracted
materia 19/2025 2025-01-20 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA VINTE E SEIS DE JANEIRO BAIRRO GARAPU 2 Neste Município 1 extracted
materia 20/2025 2025-01-20 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA QUINZE DE NOVEMBRO BAIRRO GARAPU 2 Neste Município 1 extracted
materia 21/2025 2025-01-20 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA SÃO JOÃO BAIRRO GARAPU 2 Neste Município 1 extracted
materia 22/2025 2025-01-20 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE BAIRRO GARAPU 2 Neste Município 1 extracted
materia 23/2025 2025-01-20 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na 3º TRAVESSA DA RUA 163 BAIRRO GARAPU 2 Neste Município 1 extracted
materia 31/2025 2025-01-20 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA JOSÉ LINO DE LIMA BAIRRO TORRINHA , Neste Município. 1 extracted
materia 32/2025 2025-01-20 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA JOSÉ FAUSTINO DA SILVA BAIRRO VILA ROCA , Neste Município. 1 extracted
materia 33/2025 2025-01-20 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA FRANCISCO MARQUES DE LIMA(PRÓXIMO A PRAÇA DE GAIBU) BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 34/2025 2025-01-20 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de coletores de lixos na RUA AVENIDA RECEBRÁIS BAIRRO PISTA PRETA Neste Município. 1 extracted
materia 35/2025 2025-01-20 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de coletores de lixos na RUA MERENDIBA BAIRRO PONTEZINHA Neste Município. 1 extracted
materia 36/2025 2025-01-20 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA VEREADOR ALDERICO MARQUES DA SILVA BAIRRO VILA ROCA Neste Município. 1 extracted
materia 37/2025 2025-01-20 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA JOSÉ FONSECA BAIRRO ENSEADA DOS CORAIS, Neste Município. 1 extracted
materia 38/2025 2025-01-20 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na AVENIDA VEREADOR LÚCIO FERNANDO MONTEIRO PEREIRA BAIRRO ENSEADA DOS CORAIS este Município. 1 extracted
materia 39/2025 2025-01-20 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA MANOEL VENÂNCIO DOS SANTOS BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 40/2025 2025-01-20 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA PADRE GERALDO LEITE BASTOS BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
norma 3954/2025 2025-01-20 Lei Ordinária Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
norma 3955/2025 2025-01-20 Lei Ordinária Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2025 2025-01-17 Portaria PORTARIA Nº 08 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 1 extracted
norma 11/2025 2025-01-16 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OUVIDOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-14 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito A implantação de uma UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) NO BAIRRO DO CRUZEIRO Neste Município. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-14 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a continuação da construção de um muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas, na RUA QUINZE BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-14 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito em caráter de urgência a Construção de um Hospital Municipal para Mulheres, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-14 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito ao poder executivo a construção com urgência de uma CRECHE no Bairro ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted