| materia |
86/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento na Rua Dr. Inácio de Barros, Centro, nesse Município. |
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56/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal das Regionais do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a limpeza de meio fio da Rua Campo alegre, no Centro do Cabo. |
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57/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal das Regionais do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a limpeza de meio fio da Rua 14, no bairro da Cohab. |
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58/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal das Regionais do Cabo de Santo Agostinho que seja feita remoção de entulho na Rua da Mocidade, Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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59/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento da rua Dr. Miguel Arraes de Alencar, na Cidade Garapú, nesse Município |
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60/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Professora Lúcia Barreto Soares, próximo ao número 77, na Vila Roca, neste Município. |
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| materia |
61/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a reposição da placa de esgoto na Rua Manoel Queiroz, próximo ao número 117, no Bairro da Cohab, neste Município. |
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63/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal das Regionais do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o recapeamento na Rua 14, Ponte dos Carvalhos Cabo de Santo Agostinho. |
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64/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito um muro de arrimo na Rua da Paz, Alto do colégio, Cohab, nesse Município. |
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| materia |
65/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a limpeza da Rua cinquenta e dois, na subida do colégio Tancredo Neves, no bairro de São Francisco, neste Município. |
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66/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Av. Historiador Pereira da Costa, Centro, neste Município. |
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| materia |
67/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos, na Rua Manoel de Oliveira Lima, Cohab, neste Município. |
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| materia |
68/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos na Rua Oito, Cohab, neste Município. |
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| norma |
13/2025 |
2025-01-22 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER TAREFAS NO SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2025 |
2025-01-21 |
Portaria |
PORTARIA Nº 12 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA OLAVO BILAC BAIRRO GARAPU, Neste Município. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA ALIANÇA BAIRRO GARAPU, Neste Município. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA BOM SUCESSO BAIRRO GARAPU, Neste Município. |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA BARRA DE GUABIRABA BAIRRO GARAPU, Neste Município. |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA DO PROGRESSO BAIRRO GARAPU, Neste Município. |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito reforma geral, implantação de novos equipamentos e implantação de lixeiras de coletas seletivas, NA PRAÇA DA PENTECOSTAL, LOCALIZADA NA RUA TENENTE CORONEL EVILÁSIO NOVAES GOMINHO (PRÓXIMO AO TERMINAL DE ÔNIBUS DA COHAB), Neste Município. |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA SÃO BENEDITO DO SUL BAIRRO GARAPU DOIS, Neste Município |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA VINTE E QUATRO DE JUNHO BAIRRO GARAPU 2 Neste Município |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE BAIRRO GARAPU 2 Neste Município |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA VINTE E OITO DE OUTUBRO BAIRRO GARAPU 2 Neste Município |
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| materia |
17/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA SÃO BENTO DO UNA BAIRRO GARAPU 2 Neste Município |
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| materia |
18/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA TRINTA E UM DE OUTUBRO BAIRRO GARAPU 2 Neste Município |
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19/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA VINTE E SEIS DE JANEIRO BAIRRO GARAPU 2 Neste Município |
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20/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA QUINZE DE NOVEMBRO BAIRRO GARAPU 2 Neste Município |
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21/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA SÃO JOÃO BAIRRO GARAPU 2 Neste Município |
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22/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE BAIRRO GARAPU 2 Neste Município |
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23/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na 3º TRAVESSA DA RUA 163 BAIRRO GARAPU 2 Neste Município |
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31/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA JOSÉ LINO DE LIMA BAIRRO TORRINHA , Neste Município. |
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32/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA JOSÉ FAUSTINO DA SILVA BAIRRO VILA ROCA , Neste Município. |
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33/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA FRANCISCO MARQUES DE LIMA(PRÓXIMO A PRAÇA DE GAIBU) BAIRRO GAIBU, Neste Município. |
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34/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de coletores de lixos na RUA AVENIDA RECEBRÁIS BAIRRO PISTA PRETA Neste Município. |
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35/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de coletores de lixos na RUA MERENDIBA BAIRRO PONTEZINHA Neste Município. |
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36/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA VEREADOR ALDERICO MARQUES DA SILVA BAIRRO VILA ROCA Neste Município. |
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| materia |
37/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA JOSÉ FONSECA BAIRRO ENSEADA DOS CORAIS, Neste Município. |
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| materia |
38/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na AVENIDA VEREADOR LÚCIO FERNANDO MONTEIRO PEREIRA BAIRRO ENSEADA DOS CORAIS este Município. |
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| materia |
39/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA MANOEL VENÂNCIO DOS SANTOS BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. |
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| materia |
40/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA PADRE GERALDO LEITE BASTOS BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. |
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| norma |
3954/2025 |
2025-01-20 |
Lei Ordinária |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025. |
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| norma |
3955/2025 |
2025-01-20 |
Lei Ordinária |
Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
8/2025 |
2025-01-17 |
Portaria |
PORTARIA Nº 08 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 |
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| norma |
11/2025 |
2025-01-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OUVIDOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-14 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito A implantação de uma UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) NO BAIRRO DO CRUZEIRO Neste Município. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-14 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a continuação da construção de um muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas, na RUA QUINZE BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-14 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito em caráter de urgência a Construção de um Hospital Municipal para Mulheres, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-14 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito ao poder executivo a construção com urgência de uma CRECHE no Bairro ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. |
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