| materia |
209/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e recolocação de tampa de concreto na caixa de esgoto da RUA 14 BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. |
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| materia |
210/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA 44 BAIRRO SÃO FRANCISCO Neste Município. |
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| materia |
211/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA AMAURILIO VELOSO BAIRRO VILA ROCA Neste Município. |
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| materia |
212/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviço tapa buracos na RUA JOSÉ FAUSTINO DA SILVA BAIRRO VILA ROCA Neste Município. |
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| materia |
213/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização assim como também a pintura de degraus e corrimãos na RUA 06 BAIRRO ALTO DA BELAVISTA Neste Município. |
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| norma |
18/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL EM DIAS DE SESSÕES. |
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| materia |
47/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os
ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito
do Cabo de Santo Agostinho – PE, juntamente com o Exmo. Sr. Renato Freitas, Secretário de Saúde
do Município do Cabo de Santo Agostinho-PE, que seja realizada com extrema urgência a
sinalização do Posto de Saúde localizado na rua: Do Açude, bairro: Garapu 2, próximo ao Armazém
de Construção, inserindo uma PLACA de identificação, que seja feito também reparos na estrutura
do mesmo que se encontra com as paredes acumulando morfo, e na parte elétrica contendo curto
circuito pondo em risco a integridade física dos moradores e servidores do referido Posto em
questão. |
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| materia |
48/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os
ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário
Regional de Infraestrutura, obras e habitação, para que seja realizado com urgência o reparo na rua:
José Apolonio Matias, número: 245, bairro: Cohab. |
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| materia |
49/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os
ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário
Regional de Infraestrutura, obras e habitação, para que seja realizado com urgência o reparo na
avenida: Eraldo Barros de Souza, bairro: Cohab, próximo a Farmácia Santa Rosa. |
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| materia |
177/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a limpeza do canal, recuperação de tampas de galerias, retirada de entulho e revitalização de calçada na Avenida Júlio Araújo, bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
178/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas e remoção de entulhos, na Rua das Acácias, bairro de Gaibú, neste Município. |
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179/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a limpeza do canal, inclusão de coletor, retirada de entulho e revitalização de calçada na Avenida Quatro, bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
180/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, remoção de entulhos e pintura de meio-fio, na Rua Alto dos Pires, bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
181/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas e meio-fio, remoção de entulhos e restauração de pavimento asfáltico, na Rua das Seriguelas, bairro de Itapuama, neste Município. |
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| materia |
182/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas e meio-fio, remoção de entulhos e restauração de pavimento asfáltico, na Rua dos Tamarindos, bairro de Itapuama, neste Município. |
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| materia |
183/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação do pavimento asfáltico, na Rua Agripino Xavier, próximo a mercearia de Alemão e Pereira, Bairro Santo Inácio, neste Município. |
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184/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a revitalização geral do canal (incluindo recuperação das placas de concreto que protegem as bordas), capinação, recuperação de tampas de galerias, retirada de entulho e inclusão de coletor na Rua Agripino Xavier, bairro de Santo Inácio, neste Município. |
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185/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, poda de árvores, coleta de entulhos, limpeza de galerias, inclusão de coletor e reforço policial, na Rua Arnóbio Marques Gama, bairro da Destilaria, neste Município. |
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| materia |
186/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, coleta de entulhos, recuperação de pavimento asfáltico, pintura de meio-fio, recuperação das placas de proteção do canal e pintura de corrimão, na Rua José Faustino dos Santos, Bairro de Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
188/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Remoção de lixo e a Implantação de um coletor |
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| materia |
189/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Limpeza da Canaleta e Reposição das Placas de Concreto. da Avenida Ernestina Batista. (Pontezinha).neste Município. |
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| materia |
205/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Limpeza do Canal e Capinação da Rua do Limite. |
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| materia |
206/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Revitalização, Limpeza do Canal e Capinação da Rua do Limite. |
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| norma |
3959/2025 |
2025-01-31 |
Lei Ordinária |
Altera a nomenclatura do cargo de Chefia de Serviços Gerais e atribuições, disposto na Lei 3.426, de 08 de abril de 2019. |
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| norma |
3960/2025 |
2025-01-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. |
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| materia |
29/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os
ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário
Regional de Serviços Públicos, para que seja realizado com urgência a limpeza do canal na Travessa
26 TC, número 11, bairro da Cohab, próximo a escola Professor Jazon Barndão da Silva que se
encontra em estado precário. |
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| materia |
30/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os
ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário
Regional de Serviços Públicos, para que seja realizado com urgência a limpeza do canal Chiado do
Rato, localizado na Rua dezessete, bairro Pontes dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho-PE, que se
encontra em estado precário. |
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| materia |
31/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os
ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do
Cabo de Santo Agostinho – PE, ao qual solicito o reparo no poste que se encontra com a luz apagada
há mais de cinco meses, na Avenida: Laura Cavalcanti, número:93, bairro: Gaibú, em frente ao
restaurante Que Delícia. |
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| materia |
32/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os
ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do
Cabo de Santo Agostinho – PE, ao qual solicito a retirada do lixo que se encontra na Rua: 95, número
155 A bairro: Cohab, e que seja colocado coletores para que o descarte do mesmo seja feito de forma
correta. |
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33/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os
ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito
do Cabo de Santo Agostinho – PE, juntamente com o Exmo. Sr. Renato Freitas, Secretário de Saúde
do Município do Cabo de Santo Agostinho-PE, que seja normalizado com extrema urgência a falta
de recepcionista e coletora de sangue no Laboratório da Policlínica Jamaci de Medeiros. |
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34/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os
ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário
Regional de Serviços Públicos, para que seja realizado com urgência a limpeza da rua: Marezinha,
bairro: Ponte dos Carvalhos, próximo ao bar que se encontra em estado precário por conter lixo
jogado na rua por falta de coletores para descarte. |
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35/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os
ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário
Regional de Infraestrutura, obras e habitação, para que seja realizado com urgência o reparo na rua:
São Jõao, número:87, em frente a ótica Teu Olhar, bairro: Ponte dos Carvalhos. |
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36/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os
ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário
Regional de Infraestrutura, obras e habitação, para que seja realizado com urgência o reparo na BR
101 em frente a parada de ônibus, próximo a antiga empresa Americanas |
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37/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os
ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de s
Serviços Públicos, para que seja realizado com urgência o reparo referente a falta de energia na BR
101 em frente a Cone. |
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38/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os
ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário
Regional de Serviços Públicos, para que seja realizado com urgência a limpeza da rua: Visconde de
Campo Alegre, bairro: Centro, próximo ao Nordestino |
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39/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os
ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário
Regional de Serviços Públicos, para que seja realizado com urgência a limpeza da rua: Aurora, bairro:
São Farncisco, em frente a Panificadora Dois Irmãos. |
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40/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os
ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário
Regional de Infraestrutura, obras e habitação, para que seja realizado com urgência o reparo na BR
101 em frente a Ambev. |
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41/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os
ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário
Regional de Serviços Públicos, para que seja realizado com urgência a limpeza da rua: 28: Cohab, em
frente ao Lava Jato do Ricardo. |
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42/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os
ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário
Regional de Serviços Públicos, para que seja realizado com urgência a limpeza da rua: Teodolito: Vila
Claudete, próximo ao Posto Médico. |
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43/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os
ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário
Regional de Serviços Públicos, para que seja realizado com urgência a limpeza da rua: Armínio
Guilherme dos Santos, bairro: Santo Inácio, próximo a delegacia de polícia. |
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44/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os
ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário
Regional de Serviços Públicos, para que seja realizado com urgência a limpeza da avenida: José
Duarte Aguiar: Garapu, em frente a Igreja Batista. |
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45/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os
ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário
Regional de Serviços Públicos, para que seja realizado com urgência a limpeza da avenida: Almirante
Paulo Moreira, bairro: Garapu, em frente a Cia dos Pets. |
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46/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os
ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário
Regional de Serviços Públicos, para que seja realizado com urgência a limpeza da avenida: José
Fragoso, bairro: Charnequinha, em frente ao Posto Médico. |
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| materia |
143/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e Manutenção das Canaletas, na Rua do Pantanal, no Bairro Ponte dos Carvalhos, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
144/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação no Bairro Vila Dois Irmãos (da entrada da lombada até o ponto que está sendo utilizado atualmente para escola), no Cabo de Santo Agostinho – PE; |
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| materia |
145/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Poda das árvores e capinação na Praça da Bíblia, no Centro, no Município do Cabo de Santo Agostinho; |
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146/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Poda das árvores e capinação na Rua 46 (Quarenta e Seis), no Bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho; |
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| materia |
147/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Poda das árvores e capinação na Rua do Pantanal, no Bairro Ponte dos Carvalhos, no Município do Cabo de Santo Agostinho; |
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148/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das placas de concreto na Rua Escritor Israel Felipe (próximo ao CRAS), no Bairro Vila Roca, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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149/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação dos bueiros na Rua 32 (Trinta e Dois), no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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