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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 209/2025 2025-02-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e recolocação de tampa de concreto na caixa de esgoto da RUA 14 BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 210/2025 2025-02-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA 44 BAIRRO SÃO FRANCISCO Neste Município. 1 extracted
materia 211/2025 2025-02-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA AMAURILIO VELOSO BAIRRO VILA ROCA Neste Município. 1 extracted
materia 212/2025 2025-02-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviço tapa buracos na RUA JOSÉ FAUSTINO DA SILVA BAIRRO VILA ROCA Neste Município. 1 extracted
materia 213/2025 2025-02-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização assim como também a pintura de degraus e corrimãos na RUA 06 BAIRRO ALTO DA BELAVISTA Neste Município. 1 extracted
norma 18/2025 2025-02-03 Portaria DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL EM DIAS DE SESSÕES. 1 extracted
materia 47/2025 2025-01-31 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, juntamente com o Exmo. Sr. Renato Freitas, Secretário de Saúde do Município do Cabo de Santo Agostinho-PE, que seja realizada com extrema urgência a sinalização do Posto de Saúde localizado na rua: Do Açude, bairro: Garapu 2, próximo ao Armazém de Construção, inserindo uma PLACA de identificação, que seja feito também reparos na estrutura do mesmo que se encontra com as paredes acumulando morfo, e na parte elétrica contendo curto circuito pondo em risco a integridade física dos moradores e servidores do referido Posto em questão. 1 extracted
materia 48/2025 2025-01-31 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, obras e habitação, para que seja realizado com urgência o reparo na rua: José Apolonio Matias, número: 245, bairro: Cohab. 1 extracted
materia 49/2025 2025-01-31 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, obras e habitação, para que seja realizado com urgência o reparo na avenida: Eraldo Barros de Souza, bairro: Cohab, próximo a Farmácia Santa Rosa. 1 extracted
materia 177/2025 2025-01-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a limpeza do canal, recuperação de tampas de galerias, retirada de entulho e revitalização de calçada na Avenida Júlio Araújo, bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 178/2025 2025-01-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas e remoção de entulhos, na Rua das Acácias, bairro de Gaibú, neste Município. 1 extracted
materia 179/2025 2025-01-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a limpeza do canal, inclusão de coletor, retirada de entulho e revitalização de calçada na Avenida Quatro, bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 180/2025 2025-01-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, remoção de entulhos e pintura de meio-fio, na Rua Alto dos Pires, bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 181/2025 2025-01-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas e meio-fio, remoção de entulhos e restauração de pavimento asfáltico, na Rua das Seriguelas, bairro de Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 182/2025 2025-01-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas e meio-fio, remoção de entulhos e restauração de pavimento asfáltico, na Rua dos Tamarindos, bairro de Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 183/2025 2025-01-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação do pavimento asfáltico, na Rua Agripino Xavier, próximo a mercearia de Alemão e Pereira, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 184/2025 2025-01-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a revitalização geral do canal (incluindo recuperação das placas de concreto que protegem as bordas), capinação, recuperação de tampas de galerias, retirada de entulho e inclusão de coletor na Rua Agripino Xavier, bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 185/2025 2025-01-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, poda de árvores, coleta de entulhos, limpeza de galerias, inclusão de coletor e reforço policial, na Rua Arnóbio Marques Gama, bairro da Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 186/2025 2025-01-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, coleta de entulhos, recuperação de pavimento asfáltico, pintura de meio-fio, recuperação das placas de proteção do canal e pintura de corrimão, na Rua José Faustino dos Santos, Bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 188/2025 2025-01-31 Indicação Remoção de lixo e a Implantação de um coletor 1 unsupported_format
materia 189/2025 2025-01-31 Indicação Limpeza da Canaleta e Reposição das Placas de Concreto. da Avenida Ernestina Batista. (Pontezinha).neste Município. 1 unsupported_format
materia 205/2025 2025-01-31 Indicação Limpeza do Canal e Capinação da Rua do Limite. 1 unsupported_format
materia 206/2025 2025-01-31 Indicação Revitalização, Limpeza do Canal e Capinação da Rua do Limite. 1 extracted
norma 3959/2025 2025-01-31 Lei Ordinária Altera a nomenclatura do cargo de Chefia de Serviços Gerais e atribuições, disposto na Lei 3.426, de 08 de abril de 2019. 1 extracted
norma 3960/2025 2025-01-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
materia 29/2025 2025-01-30 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, para que seja realizado com urgência a limpeza do canal na Travessa 26 TC, número 11, bairro da Cohab, próximo a escola Professor Jazon Barndão da Silva que se encontra em estado precário. 1 extracted
materia 30/2025 2025-01-30 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, para que seja realizado com urgência a limpeza do canal Chiado do Rato, localizado na Rua dezessete, bairro Pontes dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho-PE, que se encontra em estado precário. 1 extracted
materia 31/2025 2025-01-30 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, ao qual solicito o reparo no poste que se encontra com a luz apagada há mais de cinco meses, na Avenida: Laura Cavalcanti, número:93, bairro: Gaibú, em frente ao restaurante Que Delícia. 1 extracted
materia 32/2025 2025-01-30 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, ao qual solicito a retirada do lixo que se encontra na Rua: 95, número 155 A bairro: Cohab, e que seja colocado coletores para que o descarte do mesmo seja feito de forma correta. 1 extracted
materia 33/2025 2025-01-30 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, juntamente com o Exmo. Sr. Renato Freitas, Secretário de Saúde do Município do Cabo de Santo Agostinho-PE, que seja normalizado com extrema urgência a falta de recepcionista e coletora de sangue no Laboratório da Policlínica Jamaci de Medeiros. 1 extracted
materia 34/2025 2025-01-30 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, para que seja realizado com urgência a limpeza da rua: Marezinha, bairro: Ponte dos Carvalhos, próximo ao bar que se encontra em estado precário por conter lixo jogado na rua por falta de coletores para descarte. 1 extracted
materia 35/2025 2025-01-30 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, obras e habitação, para que seja realizado com urgência o reparo na rua: São Jõao, número:87, em frente a ótica Teu Olhar, bairro: Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 36/2025 2025-01-30 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, obras e habitação, para que seja realizado com urgência o reparo na BR 101 em frente a parada de ônibus, próximo a antiga empresa Americanas 1 extracted
materia 37/2025 2025-01-30 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de s Serviços Públicos, para que seja realizado com urgência o reparo referente a falta de energia na BR 101 em frente a Cone. 1 extracted
materia 38/2025 2025-01-30 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, para que seja realizado com urgência a limpeza da rua: Visconde de Campo Alegre, bairro: Centro, próximo ao Nordestino 1 extracted
materia 39/2025 2025-01-30 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, para que seja realizado com urgência a limpeza da rua: Aurora, bairro: São Farncisco, em frente a Panificadora Dois Irmãos. 1 extracted
materia 40/2025 2025-01-30 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, obras e habitação, para que seja realizado com urgência o reparo na BR 101 em frente a Ambev. 1 extracted
materia 41/2025 2025-01-30 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, para que seja realizado com urgência a limpeza da rua: 28: Cohab, em frente ao Lava Jato do Ricardo. 1 extracted
materia 42/2025 2025-01-30 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, para que seja realizado com urgência a limpeza da rua: Teodolito: Vila Claudete, próximo ao Posto Médico. 1 extracted
materia 43/2025 2025-01-30 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, para que seja realizado com urgência a limpeza da rua: Armínio Guilherme dos Santos, bairro: Santo Inácio, próximo a delegacia de polícia. 1 extracted
materia 44/2025 2025-01-30 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, para que seja realizado com urgência a limpeza da avenida: José Duarte Aguiar: Garapu, em frente a Igreja Batista. 1 extracted
materia 45/2025 2025-01-30 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, para que seja realizado com urgência a limpeza da avenida: Almirante Paulo Moreira, bairro: Garapu, em frente a Cia dos Pets. 1 extracted
materia 46/2025 2025-01-30 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, para que seja realizado com urgência a limpeza da avenida: José Fragoso, bairro: Charnequinha, em frente ao Posto Médico. 1 extracted
materia 143/2025 2025-01-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e Manutenção das Canaletas, na Rua do Pantanal, no Bairro Ponte dos Carvalhos, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 144/2025 2025-01-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação no Bairro Vila Dois Irmãos (da entrada da lombada até o ponto que está sendo utilizado atualmente para escola), no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 145/2025 2025-01-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Poda das árvores e capinação na Praça da Bíblia, no Centro, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 146/2025 2025-01-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Poda das árvores e capinação na Rua 46 (Quarenta e Seis), no Bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 147/2025 2025-01-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Poda das árvores e capinação na Rua do Pantanal, no Bairro Ponte dos Carvalhos, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 148/2025 2025-01-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das placas de concreto na Rua Escritor Israel Felipe (próximo ao CRAS), no Bairro Vila Roca, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 149/2025 2025-01-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação dos bueiros na Rua 32 (Trinta e Dois), no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted