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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5432/2024 2024-12-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito a Capinação e Tapa buraco da Rua 85, Bairro da Cohab/ Vila Esperança, neste Município. 1 extracted
materia 5433/2024 2024-12-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito a Capinação e Limpeza da Rua Nove, Loteamento Bom Conselho, Bairro Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 5434/2024 2024-12-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito a Capinação e Tapa Buraco da Rua da Linha, Bairro Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 5435/2024 2024-12-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito a Capinação e Limpeza da Rua Antônio Dias, Bairro Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 5436/2024 2024-12-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho, que seja feito o revestimento das canaleta, da Rua Oitenta e Seis, no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 5437/2024 2024-12-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos, na Rua Conde da Boa Vista N.50, no bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 5438/2024 2024-12-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos, na Rua Trapiche, no bairro da Vila Dr. Manoel Clementino, neste Município. 1 extracted
materia 5439/2024 2024-12-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos, na Rua Joaquim Nabuco, no bairro da Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 39/2024 2024-12-10 Emenda Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de lei nº 1034/2024 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Fiscal de 2025, que destina o valor de R$: 300.000,00 (trezentos mil reais) a manutenção e recuperação de vias públicas, especialmente das áreas de morros, a exemplo dos bairros com áreas críticas no Alto da Bela Vista, Cruzeiro, Charneca, Charnequinha, Fundai do Cruzeiro, Bairro São Francisco, Barbalho, Alto dos Mirandas, Garapu 02, Ponte dos Carvalhos nas adjacências da rua 17 e Pontezinha. 1 extracted
materia 40/2024 2024-12-10 Emenda Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de lei nº 1034/2024 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Fiscal de 2025, destinando o valor de R$: 50.000,00 (Cinquenta mil reais), com vistas a fortalecer a política pública da assistência social, no âmbito da assistência comunitária, com apoio as ações de investimento do programa trabalhando pelo desenvolvimento, através das atividades realizadas pelo SINTRAC, CNPJ nº 08.918.476/0001-18. 1 extracted
materia 41/2024 2024-12-10 Emenda Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de lei nº 1034/2024 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Fiscal de 2025, que destina o valor de R$: 316.000,00 (Trezentos e dezesseis mil reais) destinado a manutenção e recuperação de vias públicas, especialmente da antiga vila esperança no bairro da COHAB, conhecidas por ruas 95, 83, 84, 85 e 86, atualmente com nomes atualizados, onde necessitam urgentemente de serviços de manutenções nas galerias de esgoto afim de evitar que no período do inverno sofram com a dificuldade de escoamento das aguas, assim como, sejam viabilizados nivelamento das calçadas afim de que seja garantido o direito de acessibilidade e liberdade de locomoção dos munícipes 1 extracted
materia 5409/2024 2024-12-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito a Capinação e retirada de Entulho da Rua 05, Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 5410/2024 2024-12-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito a Capinação da Rua Jorge Gomes de Oliveira, Bairro Vila Dr. Manoel Clementino, neste Município. 1 extracted
materia 5411/2024 2024-12-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito a Capinação e Iluminação Pública da Pista de Cooper na Avenida Júlio Araújo, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5412/2024 2024-12-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito a Capinação e Retirada de Entulho na Rua 02, Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 5413/2024 2024-12-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito a Capinação na Rua Petromilo Capristano dos Santos , Bairro Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 5414/2024 2024-12-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito a Capinação na Rua Onildo Marinho Spindola , Bairro Vila Dr. Manoel Clementino, neste Município. 1 extracted
materia 5415/2024 2024-12-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito a Capinação e Retirasa de Entulho da Rua Santa Rita, Bairro Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 5416/2024 2024-12-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito a Pavimentação, na rua do Rio, Bairro Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 5417/2024 2024-12-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito a Pavimentação, na rua das Graças, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5418/2024 2024-12-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos e a Secretária Municipal de Limpeza Pública que seja feito o devido saneamento básico e Pavimentação na Rua 25 , Bairro Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5419/2024 2024-12-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos e a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que seja feito o devido Saneamento básico, e uma Pavimentação na Rua Marta Holanda de Albuquerque, no bairro Garapu, neste município 1 extracted
materia 5420/2024 2024-12-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho, que seja feito o revestimento da canaleta, da Rua Diácomo Abdias Valério de Oliveira, no Bairro de Ponte dos Carvalho, neste Município. 1 extracted
materia 5421/2024 2024-12-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito a Pavimentação e Capinação, na rua Benedito Alves Santos, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 5422/2024 2024-12-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito a Pavimentação e Capinação, na rua Fernando Luiz Félix de Oliveira, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 5423/2024 2024-12-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos e a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que seja feito o devido Saneamento básico, e uma Pavimentação na Vila Espinheiro, no bairro de Pirapama, neste município. 1 extracted
materia 5424/2024 2024-12-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema da falta de iluminação pública em diversos poste na Vila de Nazaré, no bairro de Suape, neste Município. 1 extracted
materia 5425/2024 2024-12-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema da falta de iluminação pública na Rua do Sol, bairro Vila Teatrólogo Barreto Júnior, neste Município. 1 extracted
materia 5426/2024 2024-12-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema da falta de iluminação pública na Rua Cinco, bairro de São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 5427/2024 2024-12-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema da falta de iluminação pública em baixo do Viaduto na Avenida Historiador Pereira da Costa com a Rua José Lins Teles, bairro São Judas Tadeu, neste Município. 1 extracted
materia 5428/2024 2024-12-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho, que seja colocado a Tampa de Esgoto, na Rua Lélis Barbosa, no Bairro da Vila Dr. Manoel Clementino, neste Município. 1 extracted
materia 5429/2024 2024-12-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Capinação e limpeza, da Rua José Joaquim da Silva, Bairro Ponte dos Carvalho, neste Município. 1 extracted
materia 5430/2024 2024-12-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Capinação, da Rua Marta Dantas, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5396/2024 2024-12-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos, da Rua Nossa Senhora do Carmo, próximo ao N.14, no bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 5397/2024 2024-12-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos, da Rua 08, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 5398/2024 2024-12-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos, da Rua Girassol , próximo ao N.75, no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5399/2024 2024-12-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Capinação Na Rua do Sol, Bairro da Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 5400/2024 2024-12-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Capinação e limpeza Na Rua Olavo Bilac, Bairro da Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5401/2024 2024-12-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Capinação e refazer o calçamento ao longo da Rua Travessa da Olaria, Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 5402/2024 2024-12-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Capinação e Tapa buraco da Rua 08, Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 5403/2024 2024-12-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Limpeza e Recuperação do Canal da Cohab, nos Bairros da Cohab, São Francisco e Malaquias, neste Município. 1 extracted
materia 5404/2024 2024-12-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza e retirada do entulho na Rua José Clarindo de Albuquerque, no Bairro Malaquias, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5405/2024 2024-12-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza e retirada do entulho na Rua Júlio Pires Ferreira, no Bairro Mauriti, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5406/2024 2024-12-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza e retirada do entulho na Rua Júlio Pires, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5407/2024 2024-12-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua Fernando Luiz Feliz de Oliveira, no bairro Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5408/2024 2024-12-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua Honório José do Nascimento, em Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5353/2024 2024-12-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos e a Secretária Municipal de Limpeza Pública que seja feito o devido saneamento básico e retirada de entulho na Rua 1ª travessa da Saudade , Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5354/2024 2024-12-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e lixo, na rua Tenente Coronel Evilásio Novaes, bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 5355/2024 2024-12-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos, na Rua João Matias de Santana, próximo ao n.72 no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 5356/2024 2024-12-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e lixo, da Rua 3ª Travessa do Madre Iva no bairro da Charnequinha, neste Município. 1 extracted