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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2025 2025-01-14 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito ao poder executivo a construção de um Centro Comunitário da Paz (COMPAZ), no terreno em frente ao CAM-1 no Bairro TORRINHA, Neste Município. 1 extracted
norma 9/2025 2025-01-14 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO NA FUNÇÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.678, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. 1 extracted
norma 10/2025 2025-01-14 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GUARDAS PATRIMONIAIS PARA ATUAÇÃO NO IITB E ORELHÃO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA CINCO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Reposição de coletores de lixos na RUA ADOLFO LINS DE ARAÚJO(PRÓXIMO DO ANTIGO MATADOURO) BAIRRO TORRINHA, Neste Município. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Reposição de coletores de lixos na RUA CINCO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA OITO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, Neste Município. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA ONZE BAIRRO FUNDAL DO CRUZEIRO, Neste Município. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização limpeza e reposição das tampas de concreto nas canaletas de esgoto na RUA DEZENOVE BAIRRO ALTO DA BELA VISTA , Neste Município. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização limpeza e reposição das tampas de concreto nas canaletas de esgoto na RUA DEZENOVE BAIRRO ALTO DA BELA VISTA , Neste Município. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização limpeza e reposição das tampas de concreto nas canaletas de esgoto na RUA DEZENOVE BAIRRO ALTO DA BELA VISTA , Neste Município. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na AVENIDA VEREADOR LÚCIO FERNANDO MONTEIRO PEREIRA BAIRRO ENSEADA DOS CORAIS , Neste Município. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA VC NOVE BAIRRO ENSEADA DOS CORAIS , Neste Município. 1 extracted
norma 7/2025 2025-01-10 Portaria PORTARIA Nº 007 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 1 extracted
norma 6/2025 2025-01-08 Portaria PORTARIA Nº 06 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 1 extracted
norma 5/2025 2025-01-06 Portaria Indica os membros para a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-03 Portaria Indica os membros para a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
norma 2/2025 2025-01-03 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VEREADORA LAURA KAROLINE MONTEIRO DA SILVA COMO PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 219 DO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
norma 3/2025 2025-01-03 Portaria DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO PELO FALECIMENTO DO SENHOR “CABORÉ”, PAI DO VEREADOR EWERTON DA SILVA ALVES (VEVEL DAS PRAIAS). 1 extracted
norma 4/2025 2025-01-03 Portaria PORTARIA Nº 04 DE 03 JANEIRO DE 2025 1 extracted
norma 3949/2024 2024-12-27 Lei Ordinária Altera o Art. 1º da Lei nº 3.902, de 21 de dezembro de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3950/2024 2024-12-27 Lei Ordinária Cria o NEAC (Núcleo de Estudos Avançados e Científicos) no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3951/2024 2024-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Gerência de Inteligência de Segurança Pública – GINT do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 3952/2024 2024-12-27 Lei Ordinária Regulamenta os processos seletivos do Programa Universidade para Todos – PROUNI Cabo de Santo Agostinho, altera a Lei Ordinária nº 1214/78 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3953/2024 2024-12-27 Lei Ordinária Institui o programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais Domésticos - caninos e felinos" no Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2024 2024-12-26 Emenda à Lei Orgânica Municipal Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco 1 extracted
norma 29/2024 2024-12-26 Emenda à Lei Orgânica Municipal Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município do Cabo de Santo Agostinho/PE visando regulamentar sobre os procedimentos e prazos para operacionalização das emendas individuais impositivas municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 3948/2024 2024-12-17 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 1812, de 04 de maio de 1998 e retoma os efeitos primitivos (repristinação) da Lei nº 1778, de 05 de setembro de 1997. 1 extracted
materia 303/2024 2024-12-16 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA SETENTA BAIRRO GARAPU 2, Neste Município. 1 extracted
materia 304/2024 2024-12-16 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA DA EMOÇÃO BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 5446/2024 2024-12-16 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA CINQUENTA E SEIS BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 5447/2024 2024-12-16 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA QUARENTA E UM BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 5448/2024 2024-12-16 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA DO TREVO BAIRRO CHARNECA, Neste Município. 1 extracted
materia 5449/2024 2024-12-16 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na ANTIGA RUA NOVENTA E SEIS BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 5450/2024 2024-12-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação dos Brinquedos e Pintura, no Parque da Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 5451/2024 2024-12-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja implementado com urgência o serviço de Vale-transporte Universitário, neste Município. 1 extracted
materia 5452/2024 2024-12-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, Recuperação das Calçadas, Recuperação das Tampas de Galerias, Limpeza das Galerias de Água Fluvial, Sinalização Horizontal e Vertical de Trânsito e Poda de Árvores, na via local da Avenida PE-60, no Bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 5453/2024 2024-12-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recapeamento Asfáltico, na esquina da Avenida PE-60 com a Rua Vereador Gilberto Fragoso, no Bairro de Vila Social Contra Mocambo, neste Município. 1 extracted
materia 5454/2024 2024-12-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recapeamento Asfáltico, na via local paralela da Avenida PE-60, no Bairro de Vila Social Contra Mocambo, neste Município. 1 extracted
materia 5455/2024 2024-12-16 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito a Pavimentação, na rua Olavo Bilac, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5456/2024 2024-12-16 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito a Pavimentação, na rua São Benedito do Sul, Bairro Garapu 2, neste Município. 1 extracted
materia 5457/2024 2024-12-16 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento asfáltico na Rua Amélia Alves da Silveira, no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5458/2024 2024-12-16 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito a Pavimentação, na rua Santa Cruz do Capibaribe, Bairro Garapu 2, neste Município. 1 extracted
materia 5459/2024 2024-12-16 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a manutenção da Escadaria, na Rua Um, no bairro Alto da Bela vista, nesse Município. 1 extracted
materia 5440/2024 2024-12-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos e a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que seja feito o devido Saneamento básico, e o esgoto encontra-se a céu aberto na Rua do Dendê, no bairro da Charnequinha, neste município. 1 extracted
materia 5441/2024 2024-12-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos, na Rua 39 próximo ao N.79, no Bairro Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 5442/2024 2024-12-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Vinte e Nove próximo a Igreja Assembleia de Deus, no Bairro de Ponte dos Carvalho, neste Município. 1 extracted
materia 5443/2024 2024-12-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema da falta de iluminação púbica, a maioria dos postes com lâmpadas queimadas, na Rua da Mangueira, bairro Ponte dos Carvalho, neste Município. 1 extracted
materia 5444/2024 2024-12-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema da falta de iluminação púbica, na Avenida Júlio Araújo, bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 5431/2024 2024-12-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Capinação e Limpeza, da Rua 17, Bairro Ponte dos Carvalho, neste Município. 1 extracted