| materia |
5/2025 |
2025-01-14 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito ao poder executivo a construção de um Centro Comunitário da Paz (COMPAZ), no terreno em frente ao CAM-1 no Bairro TORRINHA, Neste Município. |
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| norma |
9/2025 |
2025-01-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO NA FUNÇÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.678, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. |
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| norma |
10/2025 |
2025-01-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GUARDAS PATRIMONIAIS PARA ATUAÇÃO NO IITB E ORELHÃO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA CINCO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. |
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2/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Reposição de coletores de lixos na RUA ADOLFO LINS DE ARAÚJO(PRÓXIMO DO ANTIGO MATADOURO) BAIRRO TORRINHA, Neste Município. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Reposição de coletores de lixos na RUA CINCO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA OITO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, Neste Município. |
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5/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA ONZE BAIRRO FUNDAL DO CRUZEIRO, Neste Município. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização limpeza e reposição das tampas de concreto nas canaletas de esgoto na RUA DEZENOVE BAIRRO ALTO DA BELA VISTA , Neste Município. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização limpeza e reposição das tampas de concreto nas canaletas de esgoto na RUA DEZENOVE BAIRRO ALTO DA BELA VISTA , Neste Município. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização limpeza e reposição das tampas de concreto nas canaletas de esgoto na RUA DEZENOVE BAIRRO ALTO DA BELA VISTA , Neste Município. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na AVENIDA VEREADOR LÚCIO FERNANDO MONTEIRO PEREIRA BAIRRO ENSEADA DOS CORAIS , Neste Município. |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA VC NOVE BAIRRO ENSEADA DOS CORAIS , Neste Município. |
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| norma |
7/2025 |
2025-01-10 |
Portaria |
PORTARIA Nº 007 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
PORTARIA Nº 06 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Indica os membros para a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Indica os membros para a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VEREADORA LAURA KAROLINE MONTEIRO DA SILVA COMO PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 219 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO PELO FALECIMENTO DO SENHOR “CABORÉ”, PAI DO VEREADOR EWERTON DA SILVA ALVES (VEVEL DAS PRAIAS). |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
PORTARIA Nº 04 DE 03 JANEIRO DE 2025 |
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| norma |
3949/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 1º da Lei nº 3.902, de 21 de dezembro de 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
3950/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
Cria o NEAC (Núcleo de Estudos Avançados e Científicos) no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. |
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| norma |
3951/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Gerência de Inteligência de Segurança Pública – GINT do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. |
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| norma |
3952/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
Regulamenta os processos seletivos do Programa Universidade para Todos – PROUNI Cabo de Santo Agostinho, altera a Lei Ordinária nº 1214/78 e dá outras providências. |
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| norma |
3953/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
Institui o programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais Domésticos - caninos e felinos" no Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. |
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| norma |
28/2024 |
2024-12-26 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco |
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| norma |
29/2024 |
2024-12-26 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município do Cabo de Santo Agostinho/PE visando regulamentar sobre os procedimentos e prazos para operacionalização das emendas individuais impositivas municipais e dá outras providências. |
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| norma |
3948/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 1812, de 04 de maio de 1998 e retoma os efeitos primitivos (repristinação) da Lei nº 1778, de 05 de setembro de 1997. |
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| materia |
303/2024 |
2024-12-16 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA SETENTA BAIRRO GARAPU 2, Neste Município. |
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| materia |
304/2024 |
2024-12-16 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA DA EMOÇÃO BAIRRO GARAPU, Neste Município. |
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| materia |
5446/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA CINQUENTA E SEIS BAIRRO COHAB, Neste Município. |
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| materia |
5447/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA QUARENTA E UM BAIRRO COHAB, Neste Município. |
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| materia |
5448/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA DO TREVO BAIRRO CHARNECA, Neste Município. |
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| materia |
5449/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na ANTIGA RUA NOVENTA E SEIS BAIRRO COHAB, Neste Município. |
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| materia |
5450/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação dos Brinquedos e Pintura, no Parque da Destilaria, neste Município. |
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| materia |
5451/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja implementado com urgência o serviço de Vale-transporte Universitário, neste Município. |
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| materia |
5452/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, Recuperação das Calçadas, Recuperação das Tampas de Galerias, Limpeza das Galerias de Água Fluvial, Sinalização Horizontal e Vertical de Trânsito e Poda de Árvores, na via local da Avenida PE-60, no Bairro de Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
5453/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recapeamento Asfáltico, na esquina da Avenida PE-60 com a Rua Vereador Gilberto Fragoso, no Bairro de Vila Social Contra Mocambo, neste Município. |
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| materia |
5454/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recapeamento Asfáltico, na via local paralela da Avenida PE-60, no Bairro de Vila Social Contra Mocambo, neste Município. |
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| materia |
5455/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito a Pavimentação, na rua Olavo Bilac, Bairro Garapu, neste Município. |
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| materia |
5456/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito a Pavimentação, na rua São Benedito do Sul, Bairro Garapu 2, neste Município. |
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| materia |
5457/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento asfáltico na Rua Amélia Alves da Silveira, no bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
5458/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito a Pavimentação, na rua Santa Cruz do Capibaribe, Bairro Garapu 2, neste Município. |
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| materia |
5459/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a manutenção da Escadaria, na Rua Um, no bairro Alto da Bela vista, nesse Município. |
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| materia |
5440/2024 |
2024-12-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos e a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que seja feito o devido Saneamento básico, e o esgoto encontra-se a céu aberto na Rua do Dendê, no bairro da Charnequinha, neste município. |
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| materia |
5441/2024 |
2024-12-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos, na Rua 39 próximo ao N.79, no Bairro Charnequinha, neste Município. |
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| materia |
5442/2024 |
2024-12-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Vinte e Nove próximo a Igreja Assembleia de Deus, no Bairro de Ponte dos Carvalho, neste Município. |
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| materia |
5443/2024 |
2024-12-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema da falta de iluminação púbica, a maioria dos postes com lâmpadas queimadas, na Rua da Mangueira, bairro Ponte dos Carvalho, neste Município. |
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| materia |
5444/2024 |
2024-12-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema da falta de iluminação púbica, na Avenida Júlio Araújo, bairro Garapu, neste Município. |
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| materia |
5431/2024 |
2024-12-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Capinação e Limpeza, da Rua 17, Bairro Ponte dos Carvalho, neste Município. |
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