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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1151/2025 2025-02-26 Indicação indico a mesa, a Limpeza, pintura e manutenção das lâmpadas em Led no túnel da BR-101 Sul, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1152/2025 2025-02-26 Indicação indico a mesa, a Limpeza, pintura e manutenção das lâmpadas em Led na Passarela do bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1153/2025 2025-02-26 Indicação indico a mesa, a Manutenção da estrada do Engenho Santa Rosa, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1154/2025 2025-02-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento da cratera localizada na Via Local da Pe60, próximo ao Delícias na Brasa no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1155/2025 2025-02-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a reposição da iluminação da via, capinação, poda das árvores, e a limpeza de entulhos da Rua: Escritor Israel Felipe, Bairro: Vila Santo Inácio, em frente a igreja Kerigma no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1156/2025 2025-02-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação da via, capinação e a limpeza do canal da Rua: Antônio Augusto dos Santos, número: 32, Bairro: Vila Santo Inácio, próximo a Roberto Lajes no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1157/2025 2025-02-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação da via, capinação e pode de árvores, e a limpeza de entulhos da Avenida: Doutor José Faustino dos Santos, Bairro: Vila Santo Inácio, próximo ao posto PP no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1158/2025 2025-02-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento da cratera localizada na Avenida: Doutor José Faustino dos Santos, Bairro: Vila Santo Inácio, ao lado da São Judas Tadeu no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1159/2025 2025-02-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: João Batista de Araújo Neto, número: 154, bairro: Vila Santo Inácio, próximo a academia MB no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1160/2025 2025-02-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza do canal e entulhos na Rua: Nelson Mendes da Silva, número: 431, bairro: Vila Roca, próximo ao Cras no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1161/2025 2025-02-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a pavimentação da Rua: Vereador Benedito Alves Santos, bairro: Santo Inácio, número: 11, próximo a Delegacia no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1162/2025 2025-02-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a pavimentação da Rua: Fernando Luiz Felix de Oliveira, bairro: Santo Inácio, número: 25, próximo a estação Santo Inácio no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1163/2025 2025-02-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Júlio Lira de Melo, número: 98, bairro: Vila Santo Inácio, próximo ao mercado IBS no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1164/2025 2025-02-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação da via, e capinação da Rua: do Zumbi, Bairro: Santo Inácio, próximo ao Cras no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1165/2025 2025-02-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e a capinação na Rua: Joaquim Nabuco, número: 26, bairro: Centro, em frente ao instituto Quem Ama Castra no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1166/2025 2025-02-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de coletores de lixos na RUA FRANCISCO GOMES DE FARIAS(PRÓXIMO MERCADO ARCOMAIS) BAIRRO COHAB Neste Município. 1 extracted
materia 1167/2025 2025-02-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Dez, nº 09, bairro de Malaquias, neste Município. 1 extracted
materia 1168/2025 2025-02-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de coletores de lixos na CRUZAMENTO DA RUA TRINTA E QUATRO, COM A RUA VINTE E UM BAIRRO CORREGO CHARNECA Neste Município. 1 extracted
materia 1169/2025 2025-02-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de coletores de lixos na RUA QUARENTA E SETE BAIRRO COHAB Neste Município. 1 extracted
materia 1170/2025 2025-02-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de coletores de lixos na RUA CORONEL JOSÉ MORÃES (PRÓXIMO AO CEMITERIO) BAIRRO CENTRO Neste Município. 1 extracted
materia 1171/2025 2025-02-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de coletores de lixos na RUA DEZESSEIS BAIRRO SÃO FRANCISCO Neste Município. 1 extracted
materia 1172/2025 2025-02-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de coletores de lixos na RUA DA EROSÃO BAIRRO CENTRO Neste Município. 1 extracted
materia 1173/2025 2025-02-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de coletores de lixos na RUA MAXIMILIANO (PRÓXIMO IGREJA DOUTRINA DE CRISTO) BAIRRO BARBALHO II Neste Município. 1 extracted
materia 1174/2025 2025-02-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de coletores de lixos na RUA JOSÉ CLARINDO DE ALBUQUERQUE (ANTIGA RUA 1) BAIRRO MALAQUIAS Neste Município. 1 extracted
materia 1175/2025 2025-02-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de coletores de lixos na RUA SÃO PEDRO (PRÓXIMO LARGO DE MIRO) BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Município. 1 extracted
materia 1176/2025 2025-02-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço que promova a execução do serviço de mutirão de capina e limpeza, na Rua Nove, nº 16, bairro da Malaquias, neste Município. 1 extracted
materia 1177/2025 2025-02-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar as providencias no sentido de promover instalações de câmeras de vigilância nas proximidades do Centro de Especialidades Vicente Mendes, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1178/2025 2025-02-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar as providencias no sentido de promover instalação de placa de proibido jogar lixo, nas praças do bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1179/2025 2025-02-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar as providencias no sentido de promover a distribuição nas escolas Municipais de Gibi educativo sobre o respeito aos animais, neste Município. 1 extracted
materia 1180/2025 2025-02-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar as providencias no sentido de promover a instalação de bicicletários em diversos pontos estratégicos da cidade, como por exemplo, em praças, pista de caminhada e mercado público, neste Município. 1 extracted
materia 1181/2025 2025-02-26 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos, para que sejam realizados com urgência os serviços de Retirada de entulhos em toda extenção da Rua 85, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1182/2025 2025-02-26 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos, para que sejam realizados com urgência os serviços de Retirada de entulhos e lixo na Rua 04, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1183/2025 2025-02-26 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos, para que sejam realizados com urgência os serviços de Retirada de entulhos lixo na Rua 04, Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 1184/2025 2025-02-26 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos, para que sejam realizados com urgência os serviços de Retirada de entulhos lixo e limpeza de canal na Rua 03, Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 1185/2025 2025-02-26 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação e limpeza na Rua Emanuel Domingos de Barros, Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 1186/2025 2025-02-26 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos, para que sejam realizados com urgência os serviços de Retirada de Entulhos na Rua Professora Maria do Carmo, Cohab, neste Município. JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 1187/2025 2025-02-26 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos, para que sejam realizados com urgência os serviços de Retirada de entulhos em toda extenção da Rua Amara Guimarães Dutra, Cohab, neste Município. 1 extracted
norma 46/2025 2025-02-26 Portaria PORTARIA Nº 46/2025 1 extracted
materia 150/2025 2025-02-25 Requerimento Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Estivemos averiguando a situação da barreira na Rua 50, no Bairro São Francisco. No local, moradores relatam deslizamentos, o risco de um maior e matos em excesso o que está gerando receios à comunidade. Fotos em anexo. Diante disso, há a possibilidade do setor competente ir até o local averiguar a situação? Nestes termos solicita que o poder público se posicione dando assistência a essas famílias. 1 extracted
materia 151/2025 2025-02-25 Requerimento Requeiro À Mesa nos termos regimentais, providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Estivemos averiguando a situação da barreira de contenção na Segunda Travessa da Rua 30, no Bairro da Cohab. No local, moradores relatam risco de deslizamento e matos em excesso o que está gerando receios à comunidade. Fotos em anexo. Diante disso, há a possibilidade do setor competente ir até o local averiguar a situação? Nestes termos solicita que o poder público se posicione dando assistência a essas famílias. 1 extracted
materia 152/2025 2025-02-25 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja realizada uma audiência pública para tratarmos de assuntos de interesse dos jovens em nosso município, assim como a realidade social e econômica da juventude cabense. 1 extracted
materia 1052/2025 2025-02-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação na Rua: Visconde de Campo Alegre, bairro: Centro, na Praça da Celpe no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1053/2025 2025-02-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento da cratera localizada na Rua: Primeiro de Maio, número: 19, bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1054/2025 2025-02-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Doutor Júlio Pires Ferreira, número: 127, bairro: Mauriti, próximo a Ótica da Gente no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1055/2025 2025-02-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento da cratera localizada na Avenida: José de Moraes, bairro: São Francisco, próximo ao Mercado Nordestino no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1056/2025 2025-02-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação na Rua: das Aurora, bairro: São Francisco, na Praça da Aurora no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1057/2025 2025-02-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Pedro Celso Uchôe Cavalcanti, número: 36, bairro: Centro, em frente a Compesa no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1058/2025 2025-02-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Professora Norma Maria Silva, número: 25, bairro: Cohab, ao lado da UPA no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1059/2025 2025-02-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Anita Mendes Silva, número: 114, bairro: São Francisco, próximo a marcenaria Jacio no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1060/2025 2025-02-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: do Porto, número: 25, bairro: São Francisco, ao lado do Lava Jato PH no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted