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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1898/2025 2025-03-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Avenida José Duarte Aguiar nº 603, no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1899/2025 2025-03-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para instalação de tampa de bueiro, na Rua Marquês do Herval Nº 110 (em frente a casa de fragrâncias Lírios do Vale), Centro do Cabo, neste Município. 1 extracted
materia 1900/2025 2025-03-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de construção de uma Quadra Poliesportiva, coberta na Escola Monteiro Lobato, bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1901/2025 2025-03-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, a pedido dos munícipes, solicito ao poder executivo juntamente ao setor responsável que seja solicitado a empresa designada pela limpeza urbana a determinação para que o recolhimento do lixo acesse as onze ruas transversais, próximo à entrada do Dharma Ville do Loteamento Garapu II, neste Município. 1 extracted
materia 1902/2025 2025-03-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua Quarenta e Três, São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 1903/2025 2025-03-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação e a capinação da Rua: Da Coruja Branca, Bairro: Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1904/2025 2025-03-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação e a capinação da Rua: José Amaro dos Santos, Bairro: Itapuama, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1905/2025 2025-03-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação, e limpeza de entulhos da Rua: Augustinho a Maria da Conceição, Bairro: Itapuama, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1906/2025 2025-03-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação e a capinação da Rua: Manoel Luiz da Silva, Bairro: Itapuama, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1907/2025 2025-03-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação e a capinação da Rua: Nelson Mendes da Silva, Bairro: Itapuama, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1908/2025 2025-03-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação da via, capinação e a limpeza de entulhos da Rua: Odorico Lima, Bairro: Itapuama, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1909/2025 2025-03-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação da via, capinação, a limpeza de entulhos e o saneamento básico da Rua: Menelau Bezerra de Albuquerque, Bairro: Itapuama, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1910/2025 2025-03-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Antônio Marques da Fonseca, Bairro: Itapuama, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1911/2025 2025-03-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação e a capinação da Rua: VT Dois, Bairro: Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1912/2025 2025-03-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação, a capinação e que sejam inseridos coletores de lixo na Rua: VT Um, Bairro: Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1913/2025 2025-03-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação e a capinação da Rua: Paraíso, Bairro: Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1914/2025 2025-03-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação, a capinação e que sejam inseridos coletores de lixo na Rua: VL Quatro, Bairro: Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1915/2025 2025-03-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação e a capinação da Rua: Do Poeta, Bairro: Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1916/2025 2025-03-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação e a capinação da Rua: VI Trinta e Um, Bairro: Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1917/2025 2025-03-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação e a capinação da Rua: Joaquim Rodrigues da Cunha, Bairro: Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1918/2025 2025-03-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação e a capinação da Rua: VL Treze, Bairro: Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1919/2025 2025-03-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a capinação no cemitério de Nazaré no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1920/2025 2025-03-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Avenida: José Luiz da Rocha, Bairro: Itapuama, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1921/2025 2025-03-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza do canal da Rua: J Um, Bairro: Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1922/2025 2025-03-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a poda das árvores localizadas em Nazaré, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1923/2025 2025-03-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito o saneamento na Rua: Da antiga Pipoqueira, Bairro: Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1924/2025 2025-03-25 Indicação Indico que seja feito um projeto da construção de um COMPAZ, que levará o nome de CONVIVE, no CSU localizado no bairro de Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 1925/2025 2025-03-25 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar a drenagem e reforma na rede de esgoto na rua da Esperança em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 210/2025 2025-03-24 Requerimento REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Saúde atenção especial, no sentido de solicitar que a Marcação de consultas Médicas sejam pelo Aplicativo Conecta Cabo. 1 unsupported_format
materia 211/2025 2025-03-24 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, para que sejam realizados com urgência o serviço de pavimentação localizada na rua: José Henrique de Lima Neto – Enseada dos Corais, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 212/2025 2025-03-24 Requerimento REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja colocadas as tampas e reforma da rede de esgoto na 2º Travessa da Merendiba Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 213/2025 2025-03-24 Requerimento REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a pavimentação e a rede de esgoto da rua 04 em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 214/2025 2025-03-24 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, para que sejam realizados com urgência os serviços de calçamento da rua e a limpeza dos entulhos, localizados na Rua Jeriolanda Maria dos Santos- Enseada dos Corais – Cabo de Santo Agostinho- Pe. 1 extracted
materia 215/2025 2025-03-24 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, para que sejam realizados com urgência os serviços de calçamento da rua e a capinação, localizados na Rua VC Quatro - Enseada dos Corais – Cabo de Santo Agostinho- Pe. 1 extracted
materia 216/2025 2025-03-24 Requerimento REQUERIMENTO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, para que seja realizado a pavimentação e a rede de esgoto da rua do Barro em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 1835/2025 2025-03-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Pe-025, Bairro: Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1836/2025 2025-03-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Da Recuperação, Bairro: Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1837/2025 2025-03-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Dos Operários, Bairro: Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1838/2025 2025-03-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação na Rua: Dos Operários, bairro: Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1839/2025 2025-03-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Da Barragem, bairro: Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1840/2025 2025-03-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Da Barragem, Bairro: Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1841/2025 2025-03-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos na Rua: Quatro do Alto dos Funcionários, número: 08, Bairro: Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1842/2025 2025-03-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação na Avenida: Barbalho Dois, número: 37, bairro: Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1843/2025 2025-03-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, a pedido dos munícipes, solicito ao poder executivo juntamente ao setor responsável que seja solicitado a empresa designada pela limpeza urbana a determinação para que o recolhimento do lixo acesse todas as ruas transversais da Avenida Luiz Cabral de Oliveira, Garapu 2, neste Município. 1 extracted
materia 1844/2025 2025-03-24 Indicação Indico ao SR. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados com urgência a ação de tapa buracos, incluindo a revitalização dos esgotos, com melhorias na iluminação, limpeza e capinação, na Rua Seis, no loteamento do bairro Garapu 2, neste Município. 1 extracted
materia 1845/2025 2025-03-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na rua Cinquenta e Seis, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1846/2025 2025-03-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza das canaletas, na Rua Alto do Pires, no Bairro Ponte dos Carvalhos, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1847/2025 2025-03-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação das tampas de bueiros na rua Taxista João Batista, no bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1848/2025 2025-03-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da rua Tenente Coronel Evilásio Novaes Gominho, no bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1849/2025 2025-03-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza na rua Divonete Barbosa dos Santos, no bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted