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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2422/2025 2025-04-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a troca da lâmpada do poste de iluminação pública que se encontra queimada na Rua 53, próximo à Barraca de Derrita, Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 2423/2025 2025-04-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do canal da Rua Luiz Pereira da Paz, Loteamento Ilha, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 2424/2025 2025-04-14 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Educação atenção especial, para que seja realizado Exames de Visão nas Unidades de Ensino Infantil no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2425/2025 2025-04-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Vinte e Cinco, bairro: Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2426/2025 2025-04-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Vereador Alderico Marques da Silva, bairro: Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2427/2025 2025-04-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Dezoito, bairro: Vila Claudete, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2428/2025 2025-04-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Governador Miguel Arraes de Alencar, bairro: Vila Claudete, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2429/2025 2025-04-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação da Rua: Belo Jardim, Bairro: Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2430/2025 2025-04-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação da Rua: Belém de São Francisco, Bairro: Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2431/2025 2025-04-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação da Rua: Belém de Maria, Bairro: Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2432/2025 2025-04-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Projetada A, bairro: Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2433/2025 2025-04-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza do canal na Rua: Vereador Volney da Costa Machado, Bairro: Vila Social Contra Mucambo, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2434/2025 2025-04-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento da cratera localizada na Antiga Estrada de Gaibu, bairro: Torrinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2435/2025 2025-04-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a colocação da tampa de esgoto na Avenida: Almirante Paulo Moreira, Bairro: Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2436/2025 2025-04-14 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIO EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIOONAL DE SERVIÇOS PUBLICO. Para que seja providenciada de forma urgente. Sr. RAIMUNDO. 1. Encontro com Jucelino, comerciante local, que solicita junto aos demais comerciantes e moradores, um posto de salvamento para o local. Atualmente existe uma tenda provisória próximo ao bar da Néia, onde ficam os salva vidas. Já existe uma base onde poderia se feito o posto, mas é preciso investimento na compra de materias de construção e mão de obra para concretização da mesma. (Contato Jucelino: 81 99798-5041) JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 2437/2025 2025-04-14 Indicação A praça de Gaibu, bem como toda sua a orla até as pedras onde é realizada a paixão de cristo, se encontrava sem iluminação adequada. Com o apoio do gerente de iluminação pública Ednaldo Jr., foi realizada a manutenção das lâmpadas dos postes que estavam apagados. É fundamental que a manutenção da iluminação seja realizada periodicamente, a fim de aumentar a segurança do local e proporcionar qualidade de vida aos moradores. Obs: O gerente de iluminação pública pediu que uma equipe fosse fazer o mapeamento da rua do campo, que fica após a entrada da comunidade do Areial, na segunda-feira 14/04/2025 no período da noite, para que seja avaliada a questão da iluminação do local. Promete que na terça-feira pela manhã, dia 15/04/2025, será realizado o serviço. Pede que o vereador Vevel de Caboré faça o acompanhamento do serviço do antes e depois. JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 2438/2025 2025-04-14 Indicação Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente Banheiro Público e Banheiro para Salva vida na Orla da s Praias do Cabo de Santo Agostinho-PE 1. Realizar requerimento para a construção de banheiros públicos na orla das Praias Cabo do Santo Agostinho Hoje não existe nenhum local para que a população possa faze suas necessidades fisiológicas. Se faz necessária de forma urgente a destinação de um local adequado para a implantação dos banheiros. É uma questão de saúde pública e irá proporcionar dignidade aos cidadãos além de evitar a disseminação de doença JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 2439/2025 2025-04-14 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, formulo um Apelo á GERENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Sr. EDNALDO Jr. Para que seja providenciada de forma URGENTE a base do POSTE que estar danificada,que fica localizada no Sitio Tomaz Gaibu Cabo de Santa Agostinho.PE . . 1 extracted
materia 2440/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que estude a possibilidade de instalar aparelhos de Ar Condicionado nos ônibus que fazem o transporte escolar, neste Município. 1 extracted
materia 2441/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que estude a possibilidade de realizar ao setor competente que proceda a construção de banheiro público na Orla da Praia de Gaibú, neste Município. 1 extracted
materia 2442/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que estude a possibilidade de continuidade na realização das atividades físicas gratuitas para as mulheres, neste Município. 1 extracted
materia 2443/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que estude a possibilidade de aquisição de equipamentos para melhorias no atendimento do Humaniza Cabo, neste Município. 1 extracted
materia 2444/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço que seja realizado o conserto de tampa de bueiro, na Avenida Aníbal Cardoso, Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 2445/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que estude a possibilidade com o setor competente uma solução para os banheiros públicos do Centro, neste Município. 1 extracted
materia 2446/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que estude a possibilidade com o setor competente para realizar o mutirão para os exames Endovaginais, no Hospital Mendo Sampaio, neste Município. 1 extracted
materia 2447/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que estude a possibilidade de propor a criação do Fundo Municipal de Política Animal, neste Município. 1 extracted
materia 2448/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que estude a possibilidade de com o objetivo de propor a implementação de monitoramento veicular nos automóveis pertencentes a Administração Pública Municipal, neste Município. 1 extracted
materia 2449/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que estude a possibilidade de mais 02 (dois) servidores para atendimento na Farmácia Humaniza Cabo, neste Município. 1 extracted
materia 2450/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que estude a possibilidade de criação de um “PROGRAMA VIDA VERDE” para que a cada nascimento de criança a prefeitura doe uma muda de árvore, e assim os pais/responsáveis e/ou familiares plantem-na, em local indicado por um responsável, neste Município. 1 extracted
materia 2451/2025 2025-04-14 Indicação Indico que seja a construção de um Gramadão no Loteamento Nova Ponte, localizado na Avenida Miguel Arraes, no bairro Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 2452/2025 2025-04-14 Indicação Indico que seja realizada a construção da orla do bairro Gaibu a Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 2453/2025 2025-04-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a colocação da tampa de esgoto na Rua: Belo Jardim, Bairro: Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2454/2025 2025-04-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação regional e serviços públicos, no sentido de realizar o serviço de restauração e pintura dos corrimão da escadaria na rua Dez- Charnequinha, Cabo de Santo Agostinho - PE 1 extracted
materia 2455/2025 2025-04-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação regional e serviços públicos, no sentido de realizar o serviço de manutenção do corrimão na rua Cinco, São Francisco, Cabo de Santo Agostinho - PE 1 extracted
materia 2456/2025 2025-04-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação regional e serviços públicos, no sentido de realizar o serviço de requalificação das calçadas na rua Evandro Regis Alves Júnior – Enseadas dos Corais, Cabo de Santo Agostinho - PE 1 extracted
materia 2457/2025 2025-04-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação regional e serviços públicos, no sentido de realizar o serviço de restauração e pintura dos corrimão na rua Ermínio Morais - Charnequinha, Cabo de Santo Agostinho - PE 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-11 Projeto de Resolução Concede o título de cidadã cabense a Antônia Maria Araújo Campos. 1 extracted
materia 249/2025 2025-04-11 Requerimento Indico á mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIO EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PUBLICOS - para que seja providenciada de forma urgente, Um Mutirão de Limpeza e Podar as Arvores que fica ao redor do campo, e nas Rua próximo ao mesmo. No Campo de Gaibu OBS. RAIMUNDO E LELECO do Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 250/2025 2025-04-11 Requerimento Indico á mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIO EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PUBLICOS - para que seja providenciada de forma urgente, Um Mutirão de Limpeza no Bairro de Garapu de CAPINAÇÃO ILUMINAÇÃO ,PINTURA DO MEIO FIO, LIMPEZA DE CANALETA E CANAL E PODAR ÁRVORES (MANUTEÇÃO). Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 251/2025 2025-04-11 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito reforma do estacionamento e reforma geral do Hospital Mendo Sampaio, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 252/2025 2025-04-11 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de estacionamento para o público, manutenção dos equipamentos de ultrassom e imagem e reforma geral da Maternidade Padre Geraldo Leite Bastos, localizada no bairro de Ponte dos Carvalhos, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2373/2025 2025-04-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a instalação de colocação de coletor de lixo na Rua Metropolitana em Pontezinha. 1 extracted
materia 2374/2025 2025-04-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar reparo e limpeza das galerias na Rua do Nilo em Pontezinha, além de manutenção do asfalto em paralelepípedo, que necessita de substituição de algumas pedras. 1 extracted
materia 2375/2025 2025-04-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na antiga Rodoviária na AV Conde da Boa Vista em Pontezinha. 1 extracted
materia 2376/2025 2025-04-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza do canal, substituição de placa de esgoto, aterro de rua e conserto de cano estourado na Rua 33, Loteamento Santo Estêvão. 1 extracted
materia 2377/2025 2025-04-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de serviço de capinação na Rua 21 de Abril em Pontezinha. 1 extracted
materia 2378/2025 2025-04-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na Rua Pajuçara em Pontezinha. 1 extracted
materia 2379/2025 2025-04-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de instalar lombada na Rua Av Vereador Horácio Ferraz Cavalcante em Frente ao Supermercado Atacabom, em Pontezinha. 1 extracted
materia 2380/2025 2025-04-11 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIO EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PUBLICOS - para que seja providenciada de forma urgente, a implantação de corrimão na Ponte da Rua 14 Cohab em frente da Assembleia de Deus do Cabo d Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 2381/2025 2025-04-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que sejam realizados os serviços de pavimentação e saneamento na rua Dois – Nova Ponte – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted