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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2610/2025 2025-04-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação da Rua: Sargento Martiniano Gonçalves Brandão, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2611/2025 2025-04-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-Pe, e ao Exmo. Renato Freitas, Secretário de Saúde, no sentido de que seja feita a ampliação da Policlínica Jamaci de Medeiros, acrescendo mais um ambulatório, juntamente com a aquisição de macas para transporte dos pacientes, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2612/2025 2025-04-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação e a capinação da Rua: Renato José de Sena, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2613/2025 2025-04-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a restauração das canaletas e a capinação na Rua: José Antônio da Silva, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2614/2025 2025-04-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a restauração das canaletas e a capinação na Rua: Antonio Marinho Wanderlei, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2615/2025 2025-04-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e a capinação na Rua: E, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2616/2025 2025-04-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a restauração das canaletas, a capinação e o saneamento na Rua: Cinco, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2617/2025 2025-04-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo souza, Secretário Regional de Serviços Públicos no sentido de que seja feito a pavimentação e pintura de meio fio da Rua: José Joaquim da Silva Xavier, bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2618/2025 2025-04-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a pavimentação e pintura de meio fio da Segunda Travessa da Rua da Mangueira, bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2619/2025 2025-04-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a pavimentação e pintura do meio fio da Rua: Da Mangueira, bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 259/2025 2025-04-23 Requerimento Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Juliermes Veras, Secretário de Defesa Social do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES detalhadas acerca do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho e a empresa Libert, responsável pelo fornecimento e operação dos totens de videomonitoramento instalados no município 1 extracted
materia 260/2025 2025-04-23 Requerimento Audiência Pública para tratar da situação estrutural e funcional do Mercado Público Municipal – Mercadão do Cabo, localizado na Av. Luiz Cabral de Oliveira, nº 58, Centro, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1116/2025 2025-04-23 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município o dia Municipal do Livro e dá outras providências. 1 extracted
materia 2530/2025 2025-04-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a restauração das canaletas na Rua: Pedro Joaquim de Santana, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2531/2025 2025-04-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a colocação da tampa de esgoto na Rua: Antônio Martins, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2532/2025 2025-04-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação e a capinação da Rua: Pedro Joaquim de Santana, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2533/2025 2025-04-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Primeira Travessa da rua quatro, bairro: Alto da Bela Vista, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2534/2025 2025-04-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a restauração das canaletas e capinação na Rua: Oitenta e Três, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2535/2025 2025-04-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Antônio Augusto dos Santos, bairro: Vila Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2536/2025 2025-04-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação e a pintura do meio fio da Avenida: Eraldo Barros de Souza, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2537/2025 2025-04-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação, e a retirada de entulhos na Rua: Francisco Gomes de Farias, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2538/2025 2025-04-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a restauração das canaletas e capinação na Rua: Professora Maria do Carmo de Souza, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2539/2025 2025-04-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Oitenta e Quatro, bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2540/2025 2025-04-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a restauração das canaletas e capinação na Rua: José Apolonio Matias, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2541/2025 2025-04-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação e a pintura do meio fio da Rua: Setenta e três, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2542/2025 2025-04-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e a capinação na Rua: Setenta, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2543/2025 2025-04-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação da Rua: Antônio Augusto dos Santos, Bairro: Vila Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2544/2025 2025-04-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja regularizado a iluminação pública no Bairro: Juçaral, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2545/2025 2025-04-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e a capinação na Rua: Agripino Xavier, Bairro: Vila Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2546/2025 2025-04-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação, a capinação e a pintura de meio fio da Rua: Escritor Israel Felipe, Bairro: Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2547/2025 2025-04-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Alto Maria Paulina, bairro: Juçaral, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2548/2025 2025-04-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Vinte e Três, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2549/2025 2025-04-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Eleutério do Nascimento Paes, no bairro de Malaquias, neste Município. 1 extracted
materia 2550/2025 2025-04-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua José Cassimiro da Silva (antiga rua 54), no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2551/2025 2025-04-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que estude a possibilidade com o setor da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, a construção de rampas de acesso para acessibilidade a cadeirantes nas Praças Públicas, neste Município. 1 extracted
materia 2552/2025 2025-04-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que estude a possibilidade com o setor competente sugerindo-lhe que viabilize a instalação de Centro Especializado Odontológico – CEO, para atender a população com tratamentos de canal, extração, restauração e outros serviços odontológicos necessários, neste Município. 1 extracted
materia 2553/2025 2025-04-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que estude a possibilidade com o setor competente para que coloque placas de identificação, para orientação e acesso aos pontos turísticos, neste Município. 1 extracted
materia 2554/2025 2025-04-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço que seja realizado o conserto de tampa de bueiro, na Rua José Cassimiro da Silva (antiga rua 54), no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2555/2025 2025-04-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas, tampa de canaleta e pintura de meio-fio, na Rua Vereador Francisco Pessoa, Bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 2556/2025 2025-04-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, sinalização (faixa de pedestre) e inclusão de coletor, na Rua Doutor Geraldo Nogueira Campos, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2557/2025 2025-04-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência o reparo na iluminação pública dos postes com os seguintes códigos: C256870, C256871 e C256872, localizados na entrada principal de acesso da PE-60, no Engenho Algodoais, neste Município. 1 extracted
materia 2558/2025 2025-04-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, na Rua 10, Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 2559/2025 2025-04-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência o reparo na iluminação pública dos postes, com a substituição das lâmpadas, na Rua 1, Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2560/2025 2025-04-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas e remoção de entulhos, na Rua 30, Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 2561/2025 2025-04-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação e drenagem, na Rua da Linha, Bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 2562/2025 2025-04-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, drenagem e iluminação LED, na Rua do Junco, Vila Doutor Manoel Clementino, neste Município. 1 extracted
materia 2563/2025 2025-04-23 Indicação Indico a Mesa , ouvido o plenário e cumprimenta as formalidades regimentais , que esta casa encaminhe proposta ao Exmo Sr Luiz Cabral de Oliveira Filho , prefeito do Cabo de Santo Agostinho , referente a instalação de refletores do Campo do Engenho Matas . 1 extracted
materia 2564/2025 2025-04-23 Indicação Indico a Mesa , ouvido o plenário e cumprimenta as formalidades regimentais , que esta casa encaminhe proposta ao Exmo Sr Luiz Cabral de Oliveira Filho , prefeito do Cabo de Santo Agostinho , referente a implantação de um gramado estilo " tapetão" no campo carecão no Bairro São Francisco 1 extracted
materia 2565/2025 2025-04-23 Indicação Indico a Mesa , ouvido o plenário e cumprimenta as formalidades regimentais , que esta casa encaminhe proposta ao Exmo Sr Luiz Cabral de Oliveira Filho , prefeito do Cabo de Santo Agostinho , referente a contratação de uma professora ou professor de Zumba para a pista de Cooper do Engenho das Matas . 1 extracted
materia 2508/2025 2025-04-22 Indicação manutenção da Iluminação dos postes e troca de Lâmpadas na Antiga BR 101 próximo a casa de número 144,sentido pontezinha. (Ponte dos Carvalhos) 1 extracted