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2610/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação da Rua: Sargento Martiniano Gonçalves Brandão, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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2611/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-Pe, e ao Exmo. Renato Freitas, Secretário de Saúde, no sentido de que seja feita a ampliação da Policlínica Jamaci de Medeiros, acrescendo mais um ambulatório, juntamente com a aquisição de macas para transporte dos pacientes, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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2612/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação e a capinação da Rua: Renato José de Sena, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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2613/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a restauração das canaletas e a capinação na Rua: José Antônio da Silva, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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2614/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a restauração das canaletas e a capinação na Rua: Antonio Marinho Wanderlei, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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2615/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e a capinação na Rua: E, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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2616/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a restauração das canaletas, a capinação e o saneamento na Rua: Cinco, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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2617/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo souza, Secretário Regional de Serviços Públicos no sentido de que seja feito a pavimentação e pintura de meio fio da Rua: José Joaquim da Silva Xavier, bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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2618/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a pavimentação e pintura de meio fio da Segunda Travessa da Rua da Mangueira, bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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2619/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a pavimentação e pintura do meio fio da Rua: Da Mangueira, bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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259/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, juntamente ao Exmo. Sr. Juliermes Veras, Secretário de Defesa Social do Cabo de Santo Agostinho-PE, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), requerer o acesso a INFORMAÇÕES detalhadas acerca do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho e a empresa Libert, responsável pelo fornecimento e operação dos totens de videomonitoramento instalados no município |
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260/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Audiência Pública para tratar da situação estrutural e funcional do Mercado Público Municipal – Mercadão do Cabo, localizado na Av. Luiz Cabral de Oliveira, nº 58, Centro, Cabo de Santo Agostinho. |
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1116/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município o dia Municipal do Livro e dá outras providências. |
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2530/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a restauração das canaletas na Rua: Pedro Joaquim de Santana, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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2531/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a colocação da tampa de esgoto na Rua: Antônio Martins, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
2532/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação e a capinação da Rua: Pedro Joaquim de Santana, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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2533/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Primeira Travessa da rua quatro, bairro: Alto da Bela Vista, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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2534/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a restauração das canaletas e capinação na Rua: Oitenta e Três, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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2535/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Antônio Augusto dos Santos, bairro: Vila Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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2536/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação e a pintura do meio fio da Avenida: Eraldo Barros de Souza, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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2537/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação, e a retirada de entulhos na Rua: Francisco Gomes de Farias, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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2538/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a restauração das canaletas e capinação na Rua: Professora Maria do Carmo de Souza, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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2539/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Oitenta e Quatro, bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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2540/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a restauração das canaletas e capinação na Rua: José Apolonio Matias, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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2541/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação e a pintura do meio fio da Rua: Setenta e três, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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2542/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e a capinação na Rua: Setenta, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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2543/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação da Rua: Antônio Augusto dos Santos, Bairro: Vila Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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2544/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja regularizado a iluminação pública no Bairro: Juçaral, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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2545/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e a capinação na Rua: Agripino Xavier, Bairro: Vila Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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2546/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação, a capinação e a pintura de meio fio da Rua: Escritor Israel Felipe, Bairro: Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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2547/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Alto Maria Paulina, bairro: Juçaral, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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2548/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Vinte e Três, no bairro da Cohab, neste Município. |
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| materia |
2549/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Eleutério do Nascimento Paes, no bairro de Malaquias, neste Município. |
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2550/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua José Cassimiro da Silva (antiga rua 54), no bairro da Cohab, neste Município. |
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2551/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que estude a possibilidade com o setor da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, a construção de rampas de acesso para acessibilidade a cadeirantes nas Praças Públicas, neste Município. |
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2552/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que estude a possibilidade com o setor competente sugerindo-lhe que viabilize a instalação de Centro Especializado Odontológico – CEO, para atender a população com tratamentos de canal, extração, restauração e outros serviços odontológicos necessários, neste Município. |
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2553/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que estude a possibilidade com o setor competente para que coloque placas de identificação, para orientação e acesso aos pontos turísticos, neste Município. |
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2554/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço que seja realizado o conserto de tampa de bueiro, na Rua José Cassimiro da Silva (antiga rua 54), no bairro da Cohab, neste Município. |
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2555/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas, tampa de canaleta e pintura de meio-fio, na Rua Vereador Francisco Pessoa, Bairro de Santo Inácio, neste Município. |
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2556/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, sinalização (faixa de pedestre) e inclusão de coletor, na Rua Doutor Geraldo Nogueira Campos, Bairro de Garapu, neste Município. |
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2557/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência o reparo na iluminação pública dos postes com os seguintes códigos: C256870, C256871 e C256872, localizados na entrada principal de acesso da PE-60, no Engenho Algodoais, neste Município. |
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2558/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, na Rua 10, Bairro São Francisco, neste Município. |
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2559/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência o reparo na iluminação pública dos postes, com a substituição das lâmpadas, na Rua 1, Bairro da Cohab, neste Município. |
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2560/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas e remoção de entulhos, na Rua 30, Bairro São Francisco, neste Município. |
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2561/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação e drenagem, na Rua da Linha, Bairro de Pontezinha, neste Município. |
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2562/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, drenagem e iluminação LED, na Rua do Junco, Vila Doutor Manoel Clementino, neste Município. |
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2563/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indico a Mesa , ouvido o plenário e cumprimenta as formalidades regimentais , que esta casa encaminhe proposta ao Exmo Sr Luiz Cabral de Oliveira Filho , prefeito do Cabo de Santo Agostinho , referente a instalação de refletores do Campo do Engenho Matas . |
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2564/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indico a Mesa , ouvido o plenário e cumprimenta as formalidades regimentais , que esta casa encaminhe proposta ao Exmo Sr Luiz Cabral de Oliveira Filho , prefeito do Cabo de Santo Agostinho , referente a implantação de um gramado estilo " tapetão" no campo carecão no Bairro São Francisco |
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2565/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indico a Mesa , ouvido o plenário e cumprimenta as formalidades regimentais , que esta casa encaminhe proposta ao Exmo Sr Luiz Cabral de Oliveira Filho , prefeito do Cabo de Santo Agostinho , referente a contratação de uma professora ou professor de Zumba para a pista de Cooper do Engenho das Matas . |
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2508/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
manutenção da Iluminação dos postes e troca de Lâmpadas na Antiga BR 101 próximo a casa de número 144,sentido pontezinha. (Ponte dos Carvalhos) |
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