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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3649/2025 2025-06-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de pavimento asfáltico, revisão da drenagem e melhorias da rede de iluminação pública, na Rua Santa Cruz, no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 3650/2025 2025-06-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua Vila Trinta e Um, Enseadas dos Corais, Município. 1 extracted
materia 3651/2025 2025-06-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, drenagem, recuperação de calçadas, reposição de coletor de lixo e coleta de entulhos, na Rua Domingos Afonso Ferreira Paiva, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 3652/2025 2025-06-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua Cinco, Enseadas dos Corais, nesse Município. 1 extracted
materia 3653/2025 2025-06-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua J. Dois, Gaibú, nesse Município. 1 extracted
materia 305/2025 2025-06-11 Requerimento Requeiro a Mesa nos termos regimentais , ouvido o plenário , seja Solicitado ao Sr Secretario Municipal de Defesa Social Julierme Veras , no sentido de viabilizar a Guarda Municipal em conjunto com a Polícia Militar do 18º batalhão , que retorne a patrulha rural em Nosso Município , levando em conta que há diversos engenhos em nosso município e é de suma importância a volta da patrulha rural . 1 extracted
materia 306/2025 2025-06-11 Requerimento REQUERIMENTO Nº /2025 Indicamos a mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite á Secretária Municipal de Defesa Social atenção especial, no sentido de instalar uma PARADA DE ÔNIBUS em frente a IGREJA CRISTÃ DO BRASIL em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 307/2025 2025-06-11 Requerimento REQUERIMENTO Nº /2025 Indicamos a mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite á Secretária Municipal de Defesa Social atenção especial, no sentido de colocar uma PARADA DE ÔNIBUS em frente a Boeira após o posto Dislub em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1149/2025 2025-06-11 Projeto de Lei Ordinária Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Cabo de Santo Agostinho a "Feirinha do Vale da Lua", realizada na Vila de Nazaré, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3556/2025 2025-06-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua 21, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 3557/2025 2025-06-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a colocação das placas de esgoto da Rua Onze, São Francisco, nesse Município. 1 extracted
materia 3558/2025 2025-06-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação da Rua Boa Vista, Ponte dos Carvalho, neste Município. 1 extracted
materia 3559/2025 2025-06-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação da Rua Cinquenta e Três, Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 3560/2025 2025-06-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Usina Mercês, BR 101, nesse Município. 1 extracted
materia 3561/2025 2025-06-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação da Rua do Barro, Pontezinha, nesse Município. 1 extracted
materia 3562/2025 2025-06-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o Recapeamento da Rua Ver. Alderico Marques da Silva, Santo Inácio, nesse Município. 1 extracted
materia 3563/2025 2025-06-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação nas mediações da Escola Municipal Professora José Paiva, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 3564/2025 2025-06-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos na Rua Aliança, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 3565/2025 2025-06-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento da Rua Chico Buarque de Holanda, Garapú, nesse Município. 1 extracted
materia 3566/2025 2025-06-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento da Rua Seis, Charnequinha, nesse Município. 1 extracted
materia 3567/2025 2025-06-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação da Av. Aníbal Cardoso, São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 3568/2025 2025-06-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação da Praça da Rua Sete, Vila Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3569/2025 2025-06-11 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência Reforma e ampliação da Faculdade Fachuca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3570/2025 2025-06-11 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Manutenção da Rua da Saudade até a Rua dos Poços, no bairro de Mercês, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3571/2025 2025-06-11 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Reforma e ampliação do Estádio Municipal Gileno de Carli, com modernização de infraestrutura esportiva e aquisição de novos equipamentos, além de melhorias nas instalações internas, como vestuários e arquibancadas, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3572/2025 2025-06-11 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Aplicação de geomanta na barreira do Zigui-Zague, no Loteamento Novo Horizonte, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3573/2025 2025-06-11 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Instalação de faixas de pedestre na BR-101, em frente ao Armazena e Hospital Dom Helder, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3574/2025 2025-06-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação e drenagem, e coletor de lixo nas ruas Roberto Bastos da Silva e Dr. Costa Júnior, no Bairro de Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 3575/2025 2025-06-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, retirada de entulhos e reposição de coletor de lixo, na Rua do Arial, ao lado da escola Integral Conde da Boa Vista, Bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 3576/2025 2025-06-11 Indicação Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência adequação necessária para transformar em um Complexo Educacional, incluindo creche, o antigo prédio da Funase em Pirapama, para atender os bairros de Barbalho e Pirapama, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3577/2025 2025-06-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação na Rua: Vinte e Sete, Bairro: Cohab, em frente a Escola Senador F Pessoa de Queiroz, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3578/2025 2025-06-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja reestabelecida a iluminação pública na Rua: Visconde de Porto Alegre, Bairro: Centro, em frente ao Comercial Batista, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3579/2025 2025-06-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação no sentido de que seja feita a restauração e desobstrução das canaletas e reestruturação da via na Rua: Vinte e Oito, Bairro: Cohab, próximo a Associação dos Moradores, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3580/2025 2025-06-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação na Rua Josefa Luiza de Belo, no bairro Garapu, Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 3581/2025 2025-06-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação das placas de concreto na Avenida Almirante Paulo Moreira, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3582/2025 2025-06-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza do canal na Rua 14 (Catorze), no Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3583/2025 2025-06-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação das tampas de bueiros na Rua das Florentinas, no Centro, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3584/2025 2025-06-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da Rua 18 (Dezoito), no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 3585/2025 2025-06-11 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: O coletor de resíduos na Quadra 26, Enseada dos Corais, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3586/2025 2025-06-11 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A pavimentação da Rua Pedro José, Praia de Xaréu, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3587/2025 2025-06-11 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: O recapeamento na rua José Joaquim da Silva, Ponte dos Carvalhos no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3588/2025 2025-06-11 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: O recapeamento na rua Trinta e Dois, Nova Morada, Ponte dos Carvalhos no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3589/2025 2025-06-11 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A Capinação e Limpeza da Rua 18, no bairro de São Francisco, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3590/2025 2025-06-11 Indicação O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação: A pavimentação da Q26, em Enseadas dos Corais, no município de Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3591/2025 2025-06-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Programas Sociais, para que seja incentivada a criação de “cozinhas comunitárias” no município de Cabo de Santo Agostinho - PE. 1 extracted
materia 3592/2025 2025-06-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de recapeamento na rua José Joaquim da Silva – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho - PE 1 extracted
materia 3593/2025 2025-06-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de recapeamento na rua Oscar Francisco de Lima – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho - PE. 1 extracted
materia 3594/2025 2025-06-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de pavimentação e saneamento na rua do Cajá – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho - PE. 1 extracted
materia 3595/2025 2025-06-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar o serviço de tapa-buraco na Rua São João Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 3596/2025 2025-06-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos na Rua João Paz Barretos Ponte dos Carvalhos. 1 extracted