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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3860/2025 2025-06-27 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a implantação de Guarda corpo na RUA IRMÃO UNIDOS, BAIRRO MALAQUIAS, Neste Município. 1 extracted
materia 3861/2025 2025-06-27 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviços de tapa buracos na RUA MANUEL LÉLIS BARBOSA(ANTIGA RUA DEZESSETE), BAIRRO VILA SOCIAL CONTRA MUCAMBO , Neste Município. 1 extracted
materia 3862/2025 2025-06-27 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de coletores de lixo na RUA VINTE E TRÊS BAIRRO BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 3863/2025 2025-06-27 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA VINTE E TRÊS, BAIRRO BELA VISTA Neste Município. 1 extracted
materia 3864/2025 2025-06-27 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA PEDRO AFONSO (SÍTIO THOMAS), BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 3865/2025 2025-06-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Retirada de entulhos na Rua Setenta , Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3866/2025 2025-06-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Recapeamento na Rua Setenta e Oito , Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3867/2025 2025-06-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Recapeamento na Avenida Tácito José Grubba , Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 3868/2025 2025-06-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Recapeamento em toda extensão da Rua Francisco Gomes de Farias , Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3869/2025 2025-06-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Limpeza e Capinação do Canal na Rua Hercília Tavares da Silva, Cohab , neste Município. 1 extracted
materia 3870/2025 2025-06-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Poda de árvore na Rua Hercília Tavares da Silva n 176, Cohab , neste Município. 1 extracted
materia 3871/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Do Barro, Bairro: Pontezinha, próximo à avenida Conde de Boa Vista, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3872/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a poda da árvore localizada na Rua: Cinquenta e Cinco, Bairro: Cohab, em frente ao Bar do Rocha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3873/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a poda da árvore localizada na Rua: Quatorze, Bairro: Cohab, ao lado da escola Jason Brandão, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3874/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a recolocação da tampa de bueiro na Rua: Dr. Fernando Gonçalves Cascão, Bairro: Centro, próximo ao colégio Decisão, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3875/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento do buraco na Rua: Francisco Gusmão de Farias Bairro: Cohab, próximo ao Bar das Morenas, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3876/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras localizadas na Rodovia PE 60 na via local, em frente ao armazém de Nininho, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3877/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras localizadas na Rodovia PE 60 na via local, em frente a academia movimento, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3878/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a recolocação da tampa de bueiro na Rua: Sessenta e seis, Bairro: Cohab, ao lado do armazém de Nininho, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3879/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a recolocação da tampa de bueiro na Rua: Vinte e três, Bairro: Cohab, em frente a associação dos moradores, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3880/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a recolocação da tampa de bueiro na Rua: João Marinho Correia, Bairro: Centro, próximo a ideal lanches, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3881/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a recolocação da tampa de bueiro na Rua: Teixeira de Sá, Bairro: Torrinha, próximo a padaria de Sr. Nelson, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3882/2025 2025-06-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a recolocação da tampa de bueiro na Rua: Manoel Queirós da Silva, Bairro: Torrinha, próximo ao rei do arrumadinho, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3774/2025 2025-06-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a restauração e limpeza das canaletas e a capinação da Rua: Vinte e Cinco, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3775/2025 2025-06-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a capinação, a pavimentação e que sejam inseridos coletores de lixo na Travessa da linha (Rua Marabá), Bairro: Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3776/2025 2025-06-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulhos e a capinação na área externa da Escola Municipal Professora Laura Rodrigues da Costa, Bairro: Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3777/2025 2025-06-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração das canaletas, a capinação, a pavimentação e limpeza do canal na Rua: Do limite, Bairro: Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3778/2025 2025-06-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Adalgisa Cavalcante (antiga Rua 97), no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 3779/2025 2025-06-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Curva de Nível, no bairro de Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 3780/2025 2025-06-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza de bueiro, na Rua Oitenta e Cinco, no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3781/2025 2025-06-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na 1º Travessa da Rua Vinte e Oito, Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 3782/2025 2025-06-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Cinco, Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 3783/2025 2025-06-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Travessa A, no Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 3784/2025 2025-06-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Trinta e Cinco, Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 3785/2025 2025-06-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Alcides Alves de Souza, no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3786/2025 2025-06-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos na Rua Sargento Geraldo José de Lima, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3787/2025 2025-06-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Afogados da Invasora, no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 3788/2025 2025-06-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica da Rua Laurentino Gomes, no Bairro de Gaibu, neste Município. 1 extracted
materia 3789/2025 2025-06-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Quarenta e Sete, no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 310/2025 2025-06-25 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Diretor-Presidente da FACHUCA (Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Cabo de Santo Agostinho), solicitando informações formais acerca da legitimidade dos critérios de elegibilidade aplicados na seleção das inscrições, com base no EDITAL Nº 03, DE 30 DE MAIO DE 2025. 1 extracted
materia 3747/2025 2025-06-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Requalificação na Rua Marquês do Herval , Centro, neste Município. JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 3748/2025 2025-06-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Requalificação no Bairro São Francisco em frente ao Templo Missionário Debaixo da Graça , neste Município. JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 3749/2025 2025-06-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Limpeza e capinação na Rua Marquês do Herval n 203,Centro , neste Município. 1 extracted
materia 3750/2025 2025-06-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Retirada de entulhos na Rua Amara Guimarães Dutra ,Cohab , neste Município. JUSTIFICATIVA 1. 1 extracted
materia 3751/2025 2025-06-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Recapeamento na Av Refibras,1 , Pista Preta, neste Município. 1 extracted
materia 3752/2025 2025-06-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Recapeamento na Av José Fragoso, Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 3753/2025 2025-06-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Retirada de entulhos na Rua Professora Maria do Carmo , Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3754/2025 2025-06-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Requalificação na Rua Marquês do Herval n 203,Centro , neste Município. 1 extracted
materia 3755/2025 2025-06-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os serviços de Requalificação na Rua Marquês do Herval,202, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 3756/2025 2025-06-25 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a pavimentação da Rua: Da Mangueirinha, Bairro: Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted