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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5143/2024 2024-11-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Retirada de Entulhos e Pintura de Meio-fio na Rua Edward Marques de Barros, Vila Social neste Município. 1 extracted
materia 5144/2024 2024-11-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Retirada de Entulhos e Recuperação de Calçada na Rua Dr. Washington Luiz , Avenida Centro neste Município. 1 extracted
materia 5145/2024 2024-11-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Retirada de Entulhos e Recuperação de Calçadas na Avenida Presidente Getúlio Vargas, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 5146/2024 2024-11-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação e Remoção de Lixo, Recuperação de Asfalto e Calçadas de Pedestres, Placas de Sinalização de Trânsito e Coletor de Lixo, na Rua Severino Fortunato dos Santos , Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 5147/2024 2024-11-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação e Remoção de Lixo, Recuperação de Asfalto e Calçadas de Pedestres, Placas de Sinalização de Trânsito e Coletor de Lixo, na Rua Dr. Gabriel Dourado, Vila Roca, neste Município. 1 extracted
norma 3946/2024 2024-11-07 Lei Ordinária Dá o nome Escola Municipal Quilombo Onze Negras à Escola Pe. Henrique Vieira, localizada na Comunidade Quilombola Onze Negras, no Engenho Trapiche, neste Município 1 extracted
materia 5081/2024 2024-11-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Entulho na Rua 44 (Quarenta e quatro) localizada no Bairro São Francisco, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5082/2024 2024-11-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza das calçadas na Rua São Sebastião, no Bairro Sapucaia – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5083/2024 2024-11-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Poda das árvores e capinação na Rua Doutor Inácio de Araújo, no Centro, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 5084/2024 2024-11-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação na Rua Diacomo Abdias Valério de Oliveira, no Bairro Ponte dos Carvalhos – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5085/2024 2024-11-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação e poda na Rua 24, no bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5086/2024 2024-11-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) na Rua 67 (Sessenta e sete), no Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5087/2024 2024-11-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho na Rua 55, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5088/2024 2024-11-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Poda das árvores e capinação na Rua 2 (Dois), no Bairro Boa Vista, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 5089/2024 2024-11-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação do corrimão na Rua 37 (Trinta e sete), no Bairro São Francisco, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5090/2024 2024-11-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação na Rua 10 (Dez), no Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5091/2024 2024-11-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua Conde da Boa Vista, no Centro – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5092/2024 2024-11-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza do canal na 2ª Travessa da Rua 30 (Trinta), no Bairro Charnequinha – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5093/2024 2024-11-06 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos - SMCRSP, solicitando a manutenção e capinação na Rua Sete de setembro, Garapu. 1 extracted
materia 5094/2024 2024-11-06 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos - SMCRSP, solicitando a manutenção e capinação na Rua Vinte e Dois de setembro, Garapu 1 extracted
materia 5095/2024 2024-11-06 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos - SMCRSP, solicitando a manutenção e capinação na Rua Emanuel Mendes, Garapu. 1 extracted
materia 5096/2024 2024-11-06 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos - SMCRSP, solicitando a manutenção e capinação na Rua Alcides Jerônimo Vieira, Garapu. 1 extracted
materia 5097/2024 2024-11-06 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos - SMCRSP, solicitando a manutenção e capinação na Rua Matias de Albuquerque, Garapu. 1 extracted
materia 5098/2024 2024-11-06 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos - SMCRSP, solicitando a manutenção e capinação na Rua Júlio Ramos , Santo Inácio. 1 extracted
materia 5099/2024 2024-11-06 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos - SMCRSP, solicitando a operação tapa buraco e reposição de tampa de lobo na rua Trapiche em Santo Inácio 1 extracted
materia 5100/2024 2024-11-06 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos - SMCRSP, solicitando a manutenção e capinação na Rua das Graças, Garapu. 1 extracted
materia 5101/2024 2024-11-06 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos - SMCRSP, solicitando a manutenção e capinação na AV. Júlio Araújo, Garapu 1 extracted
materia 5102/2024 2024-11-06 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos - SMCRSP, solicitando a manutenção e capinação na Rua Av. José Duarte Aguiar, Garapu. 1 extracted
materia 5103/2024 2024-11-06 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos - SMCRSP, solicitando a operação tapa buraco e reposição de tampa de lobo na Av. Presidente Getúlio Vargas, próximo ao hospital São Sebastião no Centro do Cabo. 1 extracted
materia 5104/2024 2024-11-06 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos - SMCRSP, solicitando a manutenção e capinação na Rua Vitoria de Santo Antão, Garapu. 1 extracted
materia 1041/2024 2024-11-04 Projeto de Lei Complementar Estabelece os critérios de pagamento em ordem cronológica das obrigações decorrentes de contratos regidos pelas Leis Federais nº 8.666/93 e nº 14.133/21, já firmados ou que serão celebrados posteriormente no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 1042/2024 2024-11-04 Projeto de Lei Complementar Ementa: Estabelece os critérios de pagamento em ordem cronológica das obrigações decorrentes de contratos regidos pelas Leis Federais nº 8.666/93 e nº 14.133/21, já firmados ou que serão celebrados posteriormente no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5059/2024 2024-11-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Retirada de Entulhos, Sinalização de Lombada e Revitalizar na Rua Maria Francisca Mendes, Vila Social neste Município. 1 extracted
materia 5060/2024 2024-11-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Retirada de Entulhos, Recuperação de Calçadas e Pavimentação na Rua Monteiro Lobato, Garapu neste Município. 1 extracted
materia 5061/2024 2024-11-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Manutenção do Paralelepipedo e Asfalto do anel Viário de Barbalho, neste Município. 1 extracted
materia 5062/2024 2024-11-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Melhorias de Nivelamento de Estradas que da acesso a Associação da Compesa, Engenho Matapagipe neste Município. 1 extracted
materia 5063/2024 2024-11-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Limpeza do Canal da Rua Onze Loteamento Nova Era, Ponte Dos Carvalhos neste Município. 1 extracted
materia 5064/2024 2024-11-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Varrição e Pintura do Meio Fio da Rua Vinte e Cinco, Loteamento Alto dos Indios, Ponte Dos Carvalhos neste Município. 1 extracted
materia 5065/2024 2024-11-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, Remoção de Lixo, Recuperação nos buracos dos asfaltos e calçadas, disponibilizar Placas de Sinalização de Trânsito, Pinturas no meio fio e Quebra Molas na Rua Marquês de Herval, São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 5066/2024 2024-11-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, Pavimentação, Drenagem, Coletor de Lixo e Limpeza de Canal na Rua do Zumbi, Santo Inácio neste Município. 1 extracted
materia 5067/2024 2024-11-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Varrição, Capinação e Pintura do Meio Fio da Comunidade de Massangana ,neste Município. 1 extracted
materia 5068/2024 2024-11-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pintura de Meio Fio, Capinação, Recuperação de Asfalto, Reforço Policial, Sinalização Horizontal, Sinalização Vertical e Limpeza de Galerias na Rua Escritor Israel Felipe, Santo Inácio neste Município. 1 extracted
materia 5069/2024 2024-11-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Varrição e Pintura do Meio Fio da Rua Avelino José de Lira, Destilaria neste Município. 1 extracted
materia 5070/2024 2024-11-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Varrição e Pintura do Meio Fio da Rua Olegário Alves, Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 5071/2024 2024-11-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Limpeza do Canal e Recuperação das calçadas na Av. José Duarte Aguiar neste Município. 1 extracted
materia 5072/2024 2024-11-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, Recuperação de Calçadas, Limpeza de Galerias, coleta de Entulhos, Coleta de Lixo e Recuperação de asfalto na Av. Dr. José Faustino dos Santos, Santo Inácio neste Município. 1 extracted
materia 5073/2024 2024-11-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação de Paralelepipedos, Recuperação de Calçadas e Pintura do Meio Fio na Rua Maria Madalena Tabosa Lopes neste Município. 1 extracted
materia 5074/2024 2024-11-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação e Remoção de lixo, Recuperação de Buracos nos asfaltos e calçadas, Placas de Sinalização de trânsito, Pintura nos Quebra Molas e meios fios na Av. Aníbal Cardoso, Bairro São Francisco , Centro neste Município. 1 extracted
materia 5075/2024 2024-11-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação e Remoção de Lixo, Recuperação nos Buracos do Asfalto e nas calçadas de Pedestres e Placas de Sinalização de Trânsito na Rua José Plech Fernandes, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 5076/2024 2024-11-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação e Remoção de Lixo, Recuperação nas Calçadas e nos Asfaltos e Placas de Sinalização de Trânsito na Rua Tenente Manuel Barbosa da Silva, Centro, neste Município. 1 extracted