| materia |
5143/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Retirada de Entulhos e Pintura de Meio-fio na Rua Edward Marques de Barros, Vila Social neste Município. |
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| materia |
5144/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Retirada de Entulhos e Recuperação de Calçada na Rua Dr. Washington Luiz , Avenida Centro neste Município. |
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| materia |
5145/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Retirada de Entulhos e Recuperação de Calçadas na Avenida Presidente Getúlio Vargas, Centro, neste Município. |
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| materia |
5146/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação e Remoção de Lixo, Recuperação de Asfalto e Calçadas de Pedestres, Placas de Sinalização de Trânsito e Coletor de Lixo, na Rua Severino Fortunato dos Santos , Vila Roca, neste Município. |
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| materia |
5147/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação e Remoção de Lixo, Recuperação de Asfalto e Calçadas de Pedestres, Placas de Sinalização de Trânsito e Coletor de Lixo, na Rua Dr. Gabriel Dourado, Vila Roca, neste Município. |
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| norma |
3946/2024 |
2024-11-07 |
Lei Ordinária |
Dá o nome Escola Municipal Quilombo Onze Negras à Escola Pe. Henrique Vieira, localizada na Comunidade Quilombola Onze Negras, no Engenho Trapiche, neste Município |
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| materia |
5081/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Entulho na Rua 44 (Quarenta e quatro) localizada no Bairro São Francisco, no Cabo de Santo Agostinho – PE; |
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| materia |
5082/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza das calçadas na Rua São Sebastião, no Bairro Sapucaia – No Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
5083/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Poda das árvores e capinação na Rua Doutor Inácio de Araújo, no Centro, no Município do Cabo de Santo Agostinho; |
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| materia |
5084/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação na Rua Diacomo Abdias Valério de Oliveira, no Bairro Ponte dos Carvalhos – No Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
5085/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação e poda na Rua 24, no bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
5086/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) na Rua 67 (Sessenta e sete), no Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; |
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| materia |
5087/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho na Rua 55, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
5088/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Poda das árvores e capinação na Rua 2 (Dois), no Bairro Boa Vista, no Município do Cabo de Santo Agostinho; |
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| materia |
5089/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação do corrimão na Rua 37 (Trinta e sete), no Bairro São Francisco, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
5090/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação na Rua 10 (Dez), no Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
5091/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua Conde da Boa Vista, no Centro – No Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
5092/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza do canal na 2ª Travessa da Rua 30 (Trinta), no Bairro Charnequinha – No Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
5093/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e
Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos -
SMCRSP, solicitando a manutenção e capinação na Rua Sete de setembro,
Garapu. |
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| materia |
5094/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e
Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos -
SMCRSP, solicitando a manutenção e capinação na Rua Vinte e Dois de
setembro, Garapu |
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| materia |
5095/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e
Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos -
SMCRSP, solicitando a manutenção e capinação na Rua Emanuel Mendes,
Garapu. |
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| materia |
5096/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e
Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos -
SMCRSP, solicitando a manutenção e capinação na Rua Alcides Jerônimo
Vieira, Garapu. |
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| materia |
5097/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e
Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos -
SMCRSP, solicitando a manutenção e capinação na Rua Matias de
Albuquerque, Garapu. |
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| materia |
5098/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e
Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos -
SMCRSP, solicitando a manutenção e capinação na Rua Júlio Ramos ,
Santo Inácio. |
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| materia |
5099/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e
Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos -
SMCRSP, solicitando a operação tapa buraco e reposição de tampa de lobo
na rua Trapiche em Santo Inácio |
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| materia |
5100/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e
Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos -
SMCRSP, solicitando a manutenção e capinação na Rua das Graças,
Garapu. |
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| materia |
5101/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e
Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos -
SMCRSP, solicitando a manutenção e capinação na AV. Júlio Araújo,
Garapu |
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| materia |
5102/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e
Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos -
SMCRSP, solicitando a manutenção e capinação na Rua Av. José Duarte
Aguiar, Garapu. |
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| materia |
5103/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e
Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos -
SMCRSP, solicitando a operação tapa buraco e reposição de tampa de lobo
na Av. Presidente Getúlio Vargas, próximo ao hospital São Sebastião no
Centro do Cabo. |
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5104/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e
Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos -
SMCRSP, solicitando a manutenção e capinação na Rua Vitoria de Santo
Antão, Garapu. |
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| materia |
1041/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece os critérios de pagamento em ordem cronológica das obrigações decorrentes de contratos regidos pelas Leis Federais nº 8.666/93 e nº 14.133/21, já firmados ou que serão celebrados posteriormente no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho |
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| materia |
1042/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Ementa: Estabelece os critérios de pagamento em ordem cronológica das obrigações decorrentes de contratos regidos pelas Leis Federais nº 8.666/93 e nº 14.133/21, já firmados ou que serão celebrados posteriormente no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
5059/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Retirada de Entulhos, Sinalização de Lombada e Revitalizar na Rua Maria Francisca Mendes, Vila Social neste Município. |
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| materia |
5060/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Retirada de Entulhos, Recuperação de Calçadas e Pavimentação na Rua Monteiro Lobato, Garapu neste Município. |
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| materia |
5061/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Manutenção do Paralelepipedo e Asfalto do anel Viário de Barbalho, neste Município. |
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| materia |
5062/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Melhorias de Nivelamento de Estradas que da acesso a Associação da Compesa, Engenho Matapagipe neste Município. |
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| materia |
5063/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Limpeza do Canal da Rua Onze Loteamento Nova Era, Ponte Dos Carvalhos neste Município. |
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| materia |
5064/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Varrição e Pintura do Meio Fio da Rua Vinte e Cinco, Loteamento Alto dos Indios, Ponte Dos Carvalhos neste Município. |
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| materia |
5065/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, Remoção de Lixo, Recuperação nos buracos dos asfaltos e calçadas, disponibilizar Placas de Sinalização de Trânsito, Pinturas no meio fio e Quebra Molas na Rua Marquês de Herval, São Francisco, neste Município. |
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| materia |
5066/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, Pavimentação,
Drenagem, Coletor de Lixo e Limpeza de Canal na Rua do Zumbi, Santo Inácio neste Município. |
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| materia |
5067/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Varrição, Capinação e Pintura do Meio Fio da Comunidade de Massangana ,neste Município. |
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| materia |
5068/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pintura de Meio Fio, Capinação, Recuperação de Asfalto, Reforço Policial, Sinalização Horizontal, Sinalização Vertical e Limpeza de Galerias na Rua Escritor Israel Felipe, Santo Inácio neste Município. |
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| materia |
5069/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Varrição e Pintura do Meio Fio da Rua Avelino José de Lira, Destilaria neste Município. |
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5070/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Varrição e Pintura do Meio Fio da Rua Olegário Alves, Destilaria, neste Município. |
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| materia |
5071/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Limpeza do Canal e
Recuperação das calçadas na Av. José Duarte Aguiar neste Município. |
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| materia |
5072/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, Recuperação de Calçadas, Limpeza de Galerias, coleta de Entulhos, Coleta de Lixo e Recuperação de asfalto na Av. Dr. José Faustino dos Santos, Santo Inácio neste Município. |
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| materia |
5073/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação de Paralelepipedos, Recuperação de Calçadas e Pintura do Meio Fio na Rua Maria Madalena Tabosa Lopes neste Município. |
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| materia |
5074/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação e Remoção de lixo, Recuperação de Buracos nos asfaltos e calçadas, Placas de Sinalização de trânsito, Pintura nos Quebra Molas e meios fios na Av. Aníbal Cardoso, Bairro São Francisco , Centro neste Município. |
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| materia |
5075/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação e Remoção de Lixo, Recuperação nos Buracos do Asfalto e nas calçadas de Pedestres e Placas de Sinalização de Trânsito na Rua José Plech Fernandes, Centro, neste Município. |
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| materia |
5076/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação e Remoção de Lixo, Recuperação nas Calçadas e nos Asfaltos e Placas de Sinalização de Trânsito na Rua Tenente Manuel Barbosa da Silva, Centro, neste Município. |
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