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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9241/2023 2023-11-27 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de uma Tampa de Concreto para uma boca de lobo na Avenida Almirante Paulo Moreira, no bairro Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 9242/2023 2023-11-27 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Limpeza do Canal próximo a Rua Francisco Veloso da Silveira, na Vila Social Contra Mocambo, no nosso Município. 1 extracted
materia 9243/2023 2023-11-27 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a Limpeza do canal que se encontra na Rua Otacinto José Curval Garapu Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 9244/2023 2023-11-27 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a Capinação que se encontra na Rua C. Loteamento Ilha bairro de Ponte dos Carvalho Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 9245/2023 2023-11-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua Vinte e Sete, Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 9246/2023 2023-11-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e a limpeza na Rua Abílio Serafim Correia, Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 9247/2023 2023-11-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a pavimentação e capianção na Quadra Sessenta e Cinco, Setor III, Praia de Enseada dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 9248/2023 2023-11-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua Armando Jorge Sales (em frente a Loja Rommanel), Centro, neste Município. 1 extracted
materia 9249/2023 2023-11-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Saúde do Cabo de Santo Agostinho que sejam tomadas as medidas necessárias para que ocorra a manuntenção dos aparelhos odontológicos e o abastecimento de medicamentos no PSF da comunidade de Caçari, Ponte dos Carvalhos, nesse Município. 1 extracted
materia 9250/2023 2023-11-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua vinte e um de Abril, Bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 9251/2023 2023-11-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua Barão de Jaboatão, próximo ao nº 64, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 9252/2023 2023-11-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a pavimentação da Rua Marta Holanda de Albuquerque, Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 9253/2023 2023-11-27 Indicação Solicita a substituição das luminárias da Antiga BR-101, nas proximidades do banco Itaú, no Centro, neste município. 1 extracted
materia 9254/2023 2023-11-27 Indicação Solicita a limpeza e capinação das ruas da comunidade Aurino Xavier, no bairro da Sapucaia, neste município. 1 extracted
materia 9255/2023 2023-11-27 Indicação Solicita a limpeza do canal da rua Cinco, no loteamento Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 9256/2023 2023-11-27 Indicação Solicita a remoção de entulhos na Avenida Presidente Getúlio Vargas, no Centro, neste município. 1 extracted
materia 9257/2023 2023-11-27 Indicação Solicita a remoção de entulhos da rua H, no loteamento Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 9258/2023 2023-11-27 Indicação Solicita a limpeza do canal do loteamento Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 9259/2023 2023-11-27 Indicação Solicita a substituição das luminárias dos postes da rua Cinco A, no loteamento Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 9260/2023 2023-11-27 Indicação Solicita a reposição asfáltica da PE-60, nas proximidades da Escola Modelo de Gaibú, em Gaibú, neste município. 1 extracted
materia 44/2023 2023-11-24 Projeto de Resolução Concede o título de cidadão Cabense ao Sr. Emílio Duarte de Souza e Silva. 1 extracted
materia 857/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Ordinária Institui como data comemorativa o “Projeto Libertar” da Igreja Presbiteriana de Gaibu da sexta-feira pré carnavalesca até a terça de Carnaval no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 9194/2023 2023-11-24 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Troca das tampas de concreto da rede de esgoto da Rua Dr. Joaquim Nabuco, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 9195/2023 2023-11-24 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Operação tapa buraco na Rua José Paulo da Cunha, no bairro Charnequinha, no nosso Município. 1 extracted
materia 9196/2023 2023-11-24 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Dr. Bruno Freitas Villar, Secretário Executivo de Saúde, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Manutenção e abastecimento de materiais no Posto de Saúde da Família Charnequinha e Sapucaia, no nosso Município. 1 extracted
materia 9197/2023 2023-11-24 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Dr. Bruno Freitas Villar, Secretário Executivo de Saúde, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Melhoria e abastecimento de materiais na Unidade de Saúde do Loteamento Garapu II, no nosso Município. 1 extracted
materia 9198/2023 2023-11-24 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Dr. Bruno Freitas Villar, Secretário Executivo de Saúde, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Melhoria e abastecimento de materiais na Unidade de Saúde da Família Charnequinha II, no nosso Município. 1 extracted
materia 9199/2023 2023-11-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, remoção de entulhos, coleta de lixo e recuperação de calçadas, na Rua Professora Maria José Sussuarana Lajes, Bairro Gaibú, neste Município. 1 extracted
materia 9200/2023 2023-11-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pavimentação, drenagem, construção de galeria de esgoto, inclusão de coletor de lixo e reforço policial, na Rua 16, Comunidade Paraíso de Itapuama, Bairro Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 9201/2023 2023-11-24 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Público, solicitando manutenção na pavimentação, capinagem, retirada de entulhos e coleta de lixo na rua 26, esquina da 27, Charneca, neste município. 1 extracted
materia 9202/2023 2023-11-24 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho, solicitando capinação, e melhoria no acesso da Rua Palmares em Garapu. 1 extracted
materia 9203/2023 2023-11-24 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Público, solicitando a capinação e remoção de entulhos da Rua 23, Charneca, neste município. 1 extracted
materia 9204/2023 2023-11-24 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Público, solicitando a capinação e remoção de entulhos da Rua 24, Charneca, neste município 1 extracted
materia 9205/2023 2023-11-24 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando a visita dos técnicos de manutenção da secretaria de esportes para averiguação dos equipamentos da academia na praça nova da charneca, neste município. 1 extracted
materia 9206/2023 2023-11-24 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Público, solicitando à manutenção do calçamento e canal na rua 27, esquina da rua 20, Charneca, neste município 1 extracted
materia 9207/2023 2023-11-24 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a capinação e melhoria de pavimentação na Rua 01, Novo Horizonte, Bairro Charneca, neste município. 1 extracted
materia 9208/2023 2023-11-24 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria da pavimentação na Rua do Colégio João Ciriâco, Loteamento Nilton Carneiro, neste município. 1 extracted
materia 9209/2023 2023-11-24 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando melhoria de pavimentação e saneamento básico e calçamento na Rua Maria dos Prazeres Marques, Bairro Garapu, neste município 1 extracted
materia 9210/2023 2023-11-24 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a capinação e melhoria de pavimentação na travessa dezessete, Bairro Charneca, neste município. 1 extracted
materia 9211/2023 2023-11-24 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Limpeza e drenagem do Canal localizado na Vila Social Contra Mucambo, no nosso Município. 1 extracted
materia 9212/2023 2023-11-24 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Camucim de São Félix, no bairro Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 9213/2023 2023-11-24 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Professor Levi Paulino dos Santos, no bairro Vila Roca, no nosso Município. 1 extracted
materia 9214/2023 2023-11-24 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem e instalação de Coletores de lixo na Rua Mercia Cristina da Silva, no bairro Vila Roca, no nosso Município. 1 extracted
materia 9215/2023 2023-11-24 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Revitalização da Praça da Rua Manoel Clementino, com a instalação de postes de iluminação, lixeiras e brinquedos, na Vila Social Contra Mucambo, no nosso Município. 1 extracted
materia 9216/2023 2023-11-24 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Desobstrução de uma boca de lobo na Quadra 10 (dez), em frente à casa de nº 211, na Vila Claudete, no nosso Município. 1 extracted
materia 9217/2023 2023-11-24 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Desobstrução de uma boca de lobo na Quadra 12 (doze), em frente a casa de nº 259, na Vila Claudete, no nosso Município. 1 extracted
materia 9218/2023 2023-11-24 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Desobstrução de uma boca de lobo na Avenida Miguel Arraes de Alencar, em frente à casa de nº 406, na Vila Claudete, no nosso Município. 1 extracted
materia 9219/2023 2023-11-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização e implantações de tampas de concreto nas canaletas de esgoto da RUA AJ SANTANA BAIRRO SUAPE, Neste Município. 1 extracted
materia 9220/2023 2023-11-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA JOSÉ PEDRO FERREIRA BAIRRO SUAPE, Neste Município. 1 extracted
materia 9221/2023 2023-11-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e recolocação de tampa de concreto na caixa de esgoto NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ MIGUEL DE SANTANA COM A RUA JOSÉ CONRADO DE BARROS BAIRRO SUAPE, Neste Município. 1 extracted