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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9222/2023 2023-11-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura de meio-fio na RUA ALTO DO CRUZEIRO BAIRRO CRUZEIRO, Neste Município. 1 extracted
materia 9223/2023 2023-11-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA ALTO DO CRUZEIRO BAIRRO CRUZEIRO, Neste Município. 1 extracted
materia 9224/2023 2023-11-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e recolocação de tampa de concreto na caixa de esgoto na RUA JOSÉ MIGUEL DE SANTANA BAIRRO SUAPE, Neste Município. 1 extracted
materia 9225/2023 2023-11-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na RUA JOSÉ MIGUEL DE SANTANA BAIRRO SUAPE, Neste Município. 1 extracted
materia 9226/2023 2023-11-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA FORTE MARIA BAIRRO SUAPE, Neste Município. 1 extracted
materia 9227/2023 2023-11-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização e implantações de tampas de concreto nas canaletas de esgoto da RUA FORTE MARIA BAIRRO SUAPE, Neste Município. 1 extracted
materia 9228/2023 2023-11-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura de meio-fio na RUA JOSÉ CONRADO DE BARROS BAIRRO SUAPE, Neste Município. 1 extracted
materia 9229/2023 2023-11-24 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Desobstrução de uma boca de lobo na Quadra Dezessete, em frente à casa de nº 369, na Vila Claudete, no nosso Município. 1 extracted
materia 9230/2023 2023-11-24 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Desobstrução de uma boca de lobo na Quadra Dezessete, em frente à casa de nº 369, na Vila Claudete, no nosso Município. 1 extracted
materia 9231/2023 2023-11-24 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de um Coletor de Lixo, tipo container, na Quadra 12 (doze), em frene a casa de nº 381, na Vila Claudete, no nosso Município. 1 extracted
materia 9232/2023 2023-11-24 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência o Recapeamento asfáltico da Avenida Miguel Arraes de Alencar, no bairro Ponte dos Carvalhos, no nosso Município. 1 extracted
materia 9233/2023 2023-11-24 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, Secretário Municipal de Educação, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Reforma na Escola Municipal Armino da Paz, localizada na Pista Preta, no nosso Município. 1 extracted
materia 9234/2023 2023-11-24 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Tenente Coronel Roberto Souza Junior, Comandante do 18º Batalhão da Polícia Militar, no sentido de autorizar em caráter de urgência Rondas policiais no Conjunto Habitacional Eduardo Campos, na Vila Claudete, no nosso Município. 1 extracted
materia 855/2023 2023-11-23 Projeto de Lei Ordinária Institui como data comemorativa o “Sol Forró” que acontece no último final de semana (sábado e domingo) do mês de janeiro do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 856/2023 2023-11-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição das instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro com aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 9175/2023 2023-11-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua Cento e Sessenta e Três, nº 01, em frente ao Fórum, Bairro Garapu 02, neste Município. 1 extracted
materia 9176/2023 2023-11-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura Cabo de Santo Agostinho que seja feito uma Contenção/Parapeito no Canal da Rua Reginaldo Fonseca Pereira, Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 9185/2023 2023-11-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco, e retirada de Lixo da esquina e a colocação de um Coletor na Rua da Saudade, Bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 9186/2023 2023-11-23 Indicação Substituição da placa de concreto , na Rua Vinte e Sete.( Cohab ).neste Município. 1 extracted
materia 9187/2023 2023-11-23 Indicação Capinação na Avenida Senador José Erminio Morais ( São Francisco ) , neste Município. 1 extracted
materia 9188/2023 2023-11-23 Indicação Remoção de entulho na Avenida Anibal Cardoso .( São Francisco ), neste Município. 1 extracted
materia 9189/2023 2023-11-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a reposição de placa de esgoto na Rua Júlia Ramos Amorim, na Vila Doutor Manoel Clamentino neste Município. 1 extracted
materia 9190/2023 2023-11-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco e que seja feito uma Manutenção da Calçada na Rua Francisco de Assis da Silva Teixeira,no Bairro da Torrinha, neste Município. 1 extracted
materia 9191/2023 2023-11-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Lixo, na Rua Olegário Alves ao lado do Clube da Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 9192/2023 2023-11-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco e retirada de Lixo, na Rua Vinte e Oito, próximo ao restaurante do Lucas, no bairroda Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 9193/2023 2023-11-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a reposição de placa de esgoto na Rua Noventa e seis, no Bairro da Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 854/2023 2023-11-22 Projeto de Lei Ordinária Declara a Igreja Presbiteriana de Gaibu como patrimônio cultural e imaterial do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 9168/2023 2023-11-22 Indicação Pavimentação, na Rua VI Um ,( Enseada dos Corais ).neste Município. 1 extracted
materia 9169/2023 2023-11-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Defesa Social do Cabo de Santo Agostinho que tome providências para que seja disponibilizados mais ônibus no Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 9170/2023 2023-11-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco ao longo da rua projetada C (rua ao lado do Atacadão), Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 9171/2023 2023-11-22 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pavimentação, drenagem, inclusão de coletor de lixo, coleta de lixo, reforço policial e remoção de entulhos, na Rua Pastor Luiz Deodato Pereira, Bairro Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 9172/2023 2023-11-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco ao longo da Rua Escritor Israel Felipe, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 9173/2023 2023-11-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e a Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação, limpeza e uma operação tapa buraco na Rua Vereador Francisco Pessoa, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 9174/2023 2023-11-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a pavimentação e a manutenção do esgoto da Travessa 25 da Rua 17, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 9133/2023 2023-11-21 Indicação Remoção de entulhos, na Rua Geraldo Mesquita Vandeli .( Ponte dos Carvalhos ), neste Município. 1 extracted
materia 9134/2023 2023-11-21 Indicação Substituição da placa de concreto , na Rua Dinar .( Ponte dos Carvalhos ).neste Município. 1 extracted
materia 9135/2023 2023-11-21 Indicação Capinação na Rua Aurora – Ponte dos Carvalhos , neste Município. 1 extracted
materia 9136/2023 2023-11-21 Indicação Pavimentação da Rua da Juventude ( Ponte dos Carvalho ).neste Município. 1 extracted
materia 9137/2023 2023-11-21 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Oscar Francisco de Lima . (Ponte dos Carvalhos),neste Município. 1 extracted
materia 9138/2023 2023-11-21 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Macau . (Ponte dos Carvalhos),neste Município . 1 extracted
materia 9139/2023 2023-11-21 Indicação Capinação e Limpeza do Canal, na Rua José Eutimio Guimarães . ( Ponte dos Carvalhos ) neste Município. 1 extracted
materia 9140/2023 2023-11-21 Indicação Capinação, na Travessa Bom Conselho . ( Ponte dos Carvalhos ) neste Município. 1 extracted
materia 9141/2023 2023-11-21 Indicação Capinação, na Rua 03 , ( Ponte dos Carvalhos ) neste Município. 1 extracted
materia 9142/2023 2023-11-21 Indicação Reposição das placas de concreto, Rua Merendiba .( Ponte dos Carvalhos ). neste Município. 1 extracted
materia 9143/2023 2023-11-21 Indicação Requalificação e Capinação da escadaria Rua Dezessete ,( Ponte dos Carvalhos ).neste Município. 1 extracted
materia 9144/2023 2023-11-21 Indicação Remoção de Entulhos e Implantação de Coletor de Lixo, na Rua Dezessete . (Ponte dos Carvalhos),neste Município. 1 extracted
materia 9145/2023 2023-11-21 Indicação Pavimentação, na Travessa da 17 ,( Ponte dos Carvalhos ).neste Município. 1 extracted
materia 9146/2023 2023-11-21 Indicação Pavimentação, na Rua Trinta e Um ,( Ponte dos Carvalhos ).neste Município. 1 extracted
materia 9147/2023 2023-11-21 Indicação Pavimentação, na Avenida Nossa Senhora do Bom Concelho ,( Ponte dos Carvalhos ).neste Município. 1 extracted
materia 9148/2023 2023-11-21 Indicação Limpeza do Canal e Recuperação da Calçada ,Rua Xingu , ( Ponte dos Carvalhos ) neste Município. 1 extracted