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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8459/2023 2023-10-23 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Primeira Travessa da Rua Letícia Cavalcante Gomes, no bairro Rosário, no nosso Município. 1 extracted
materia 8460/2023 2023-10-23 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência o Conserto de um buraco localizado na Rua Vinte e Oito, no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 8461/2023 2023-10-23 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Primeira Travessa da Rua Letícia Cavalcante Gomes, do lado esquerdo, no bairro Rosário, no nosso Município. 1 extracted
materia 8462/2023 2023-10-23 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Restauração de uma boca de lobo na Rua Dois, no bairro Bela Vista, no nosso Município. 1 extracted
materia 8463/2023 2023-10-23 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulho da Rua José Lino de Lima, no bairro Torrinha, no nosso Município. 1 extracted
materia 8464/2023 2023-10-23 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação na área interna da Escola Professor Antônio Benedito da Rocha, na Rua Escritor Israel Felipe, no bairro Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 8465/2023 2023-10-23 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Implantação de grades de proteção as margens do canal que divide a Segunda Travessa Aurino Xavier e a Rua do Dendê, no nosso Município. 1 extracted
materia 8466/2023 2023-10-23 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Recuperação da Calçada, do lado direito, da Rua Dez, no bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 8467/2023 2023-10-23 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de um Coletor de Lixo na Rua da Mangueirinha, em Gaibu, no nosso Município. 1 extracted
materia 8468/2023 2023-10-23 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de um Coletor de Lixo na Rua Vinte e Oito, no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 8469/2023 2023-10-23 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Limpeza e drenagem do Canal localizado na Rua da Mangueirinha, em Gaibu, no nosso Município. 1 extracted
materia 8470/2023 2023-10-23 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Terceira Travessa da Rua Letícia Cavalcante Gomes, do lado direito, no bairro Rosário, no nosso Município. 1 extracted
materia 8471/2023 2023-10-23 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulhos na Rua Dr. Júlio Pires Ferreira, no bairro Mauriti, no começo da ladeira que dá acesso ao bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 8472/2023 2023-10-23 Indicação Solicitar a realização de uma reforma na área externa do prédio do CRAS de Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 8473/2023 2023-10-23 Indicação Solicita três ar-condicionados para a Maternidade Padre Geraldo Leite Bastos, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 8474/2023 2023-10-23 Indicação Solicita a instalação de tampas nas caixas de esgoto que ficam em torno do prédio do CRAS de Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 8475/2023 2023-10-23 Indicação Solicita a retirada das bancas estudantis que não estão em uso e que se encontram acumuladas no fundo do prédio do CRAS de Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 8476/2023 2023-10-23 Indicação Solicita a manutenção do gradil de concreto de proteção do canteiro central localizado na Avenida Nossa Senhora do Bom Conselho, próximo à Paróquia Nossa Senhora do Bom Conselho, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 8477/2023 2023-10-23 Indicação Solicita a manutenção dos banheiros do CRAS de Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 8478/2023 2023-10-23 Indicação Solicita a manutenção do gradil de concreto de proteção do canteiro central localizado na via local paralela à Rodoviária PE-60, próximo à Padaria e Pastelaria Pão da Vida, no bairro da COHAB, neste município. 1 extracted
materia 8479/2023 2023-10-23 Indicação Solicita a instalação de um gradil de ferro de proteção contra colisões veiculares no canteiro central da via local da Avenida Nossa Senhora do Bom Conselho, próximo à Floricultura Nilson Flores, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 42/2023 2023-10-20 Projeto de Resolução Concede ao Grupamento de Salvamento Marítimo do Cabo de Santo Agostinho - GSMAR, e aos guarda-vidas que o integram, a medalha Josué de Castro. 1 extracted
materia 609/2023 2023-10-20 Requerimento Solicito à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe votos de aplauso à Paróquia de São Pedro Apóstolo, em Gaibu, pelos 5 anos de Paróquia, completados no último dia 02 de outubro. 1 extracted
materia 610/2023 2023-10-20 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantação de corrimãos RUA SUBIDA DA OLARIA BAIRRO MAURITI, Neste Município. 1 extracted
materia 611/2023 2023-10-20 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na RUA 04 LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA BAIRRO PONTEZINHA, Neste Município. 1 extracted
materia 612/2023 2023-10-20 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na RUA PADRE GERALDO LEITE BASTOS –LOTEAMENTO ILHA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 613/2023 2023-10-20 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na RUA DEPUTADA CRISTINA TAVARES –LOTEAMENTO ILHA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 614/2023 2023-10-20 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na RUA FERNANDO LUIZ FELIX DE OLIVEIRA BAIRRO JARDIM SANTO INÁCIO, Neste Município. 1 extracted
materia 847/2023 2023-10-20 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GILBERTO JOAQUIM DOS SANTOS, NO BAIRRO DO CENTRO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8412/2023 2023-10-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pavimentação e manutenção em área já pavimentada, na Rua do Bueiro, Bairro Engenho Novo, neste Município. 1 extracted
materia 8413/2023 2023-10-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, revitalização da praça, poda de árvores, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo, recuperação de calçadas e pintura de meio fio, na Rua Vereador Gilberto Fragoso, Bairro Vila Social Contra o Mocambo, neste Município. 1 extracted
materia 8414/2023 2023-10-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, recuperação de calçadas, pintura de meio fio, remoção de entulhos e inclusão de coletor de lixo, na Rua J. R. Silva, Bairro Vila Social Contra o Mocambo, neste Município. 1 extracted
materia 8415/2023 2023-10-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo, pintura de meio fio e recuperação de calçadas, na Rua Justiniano Marinho Corrêa Filho, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 8416/2023 2023-10-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Construção de tampa de galeria, na Rua Quatro, Bairro Pista Preta, neste Município. 1 extracted
materia 8417/2023 2023-10-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo e recuperação de calçadas, na Rua Sebastião Barreto, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 8418/2023 2023-10-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, recuperação de calçadas, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo, limpeza de galerias e revitalização da praça, na Rua José Rêgo da Silva, Bairro Vila Social Contra o Mocambo, neste Município. 1 extracted
materia 8419/2023 2023-10-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo, pintura de meio fio e recuperação de calçadas, na Rua Professora Raquel de Moraes Fraga, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 8420/2023 2023-10-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, pintura de meio fio e pintura de quebra-molas, na Rua Dois, Bairro Pista Preta, neste Município. 1 extracted
materia 8421/2023 2023-10-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, recuperação das calçadas de pedestres, pintura de meio fio e pintura de quebra-molas, na Rua Um, Bairro Pista Preta, neste Município. 1 extracted
materia 8422/2023 2023-10-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, construção de tampa de galeria de esgoto, pintura de meio fio, pintura de quebra-molas, inclusão de placas de sinalização de trânsito e inclusão de coletor de lixo, na Rua Severino Bezerra Marques, Bairro Centro, neste Município. 1 extracted
materia 8423/2023 2023-10-20 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja implementado e regulamentado o serviço de Buggy Transporte, no âmbito do Cabo de Santo Agostinho-PE, nos termos do ante projeto de lei, anexo à presente indicação. 1 extracted
materia 8432/2023 2023-10-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua Lins Teles, na Vila Dr. Manoel Clementino, neste Município. 1 extracted
materia 8433/2023 2023-10-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação e Capinação na Rua Das Graça, no bairro da Cidade Garapu. 1 extracted
materia 8434/2023 2023-10-20 Indicação Remoção de Entulhos na PE 60 . ( Santo Inácio ),neste Município . 1 extracted
materia 8435/2023 2023-10-20 Indicação Substituição da placa de concreto , na Rua Vicente Pinzon.( Santo Inácio ).neste Município. 1 extracted
materia 845/2023 2023-10-19 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em todas as sessões, reuniões, audiências públicas e outras situações e acontecimentos similares na Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho – PE 1 extracted
materia 8343/2023 2023-10-19 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Dr. Bruno Freitas Villar, Secretário Executivo de Saúde, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Contratação de um médico para o Posto de Saúde da Família (PSF) da Charneca II, no nosso Município. 1 extracted
materia 8344/2023 2023-10-19 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulho da Rua Oitenta e Quatro, no bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 8345/2023 2023-10-19 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de um Coletor de Lixo na Segunda Travessa da Rua Cinquenta e Dois, no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 8346/2023 2023-10-19 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de uma Parada de ônibus com abrigo na antiga Estrada Rodovia, próximo AGV Autopeças, em Ponte dos Carvalhos, no nosso Município. 1 extracted