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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 623/2023 2023-10-24 Requerimento Solicita a pavimentação e saneamento da Quadra 29, Loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 624/2023 2023-10-24 Requerimento Solicita a pavimentação e saneamento da Quadra 28, Loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 625/2023 2023-10-24 Requerimento Solicita a implantação de três redutores de velocidade (lombada física) na Rua Visconde de Pelotas que ficarão localizados exatamente em frente aos Correios, em frente à Lanchonete de Everaldo e outro no final da Praça Dr. José Bezerra – antiga Praça da Banana, no Centro, neste município. 1 extracted
materia 626/2023 2023-10-24 Requerimento Solicita um estudo para realizar obras com o sentido de garantir que a população cadeirante local consiga realizar as manobras necessárias de suas cadeiras nos pontos de paradas de ônibus na Avenida Bom Conselho, próximo ao Armazém da Loja Americanas, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 627/2023 2023-10-24 Requerimento Solicita um estudo para realizar obras com o sentido de garantir que a população cadeirante local consiga realizar as manobras necessárias de suas cadeiras nos pontos de paradas de ônibus na Avenida Conde da Boa Vista, próximo à Delegacia das Mulheres, em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 628/2023 2023-10-24 Requerimento Solicita um estudo para realizar obras com o sentido de garantir que a população cadeirante local consiga realizar as manobras necessárias de suas cadeiras nos pontos de paradas de ônibus na Avenida Um, próximo ao Supermercado Arco-Mix, em Gaibu, neste município. 1 extracted
materia 629/2023 2023-10-24 Requerimento Solicita a instalação de uma placa de identificação para o Centro de Referência Especializado em Assistência Social localizado na Avenida Historiador Pereira da Costa, no Centro, neste município. 1 extracted
materia 8480/2023 2023-10-24 Indicação Solicitação para a manutenção e regularização do semáforo da Rua 55, bairro da Cohab (em frente à Paróquia Cristo Rei). 1 extracted
materia 8481/2023 2023-10-24 Indicação Solicitação para requalificação do asfalto e sinalização da Rua Noventa e Cinco na Vila da Cohab. 1 extracted
materia 8482/2023 2023-10-24 Indicação Substituição da placa de concreto , na Rua 136.( Garapu ).neste Município. 1 extracted
materia 8483/2023 2023-10-24 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Público, solicitando capinação, remoção de lixos, entulhos e Iluminação na Orla da praia, Enseada dos Corais, neste município 1 extracted
materia 8484/2023 2023-10-24 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Público, solicitando a manutenção da praça, pavimentação, capinação e remoção de entulhos e limpeza do canal na Vila Aurino Xavier, neste município. 1 extracted
materia 8485/2023 2023-10-24 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e a Secretaria Municipal de desenvolvimento Rural, no sentido de solicitar providências quanto aos Animais soltos nas ruas e avenidas do bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 8486/2023 2023-10-24 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo; Sr. Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho, e Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos solicitando a melhoria da pavimentação, drenagem e iluminação pública na Rua 28, Bairro Bela Vista, neste município. 1 extracted
materia 8487/2023 2023-10-24 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo; Sr. Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho, e Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos solicitando a melhoria da iluminação pública na comunidade do Engenho bom fim, neste município 1 extracted
materia 8488/2023 2023-10-24 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação e instalação de linha d’água e transporte coletivo para os moradores da Comunidade Esperança, neste município. 1 extracted
materia 8489/2023 2023-10-24 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria na pavimentação e iluminação no Engenho Pantorra, neste município. 1 extracted
materia 8490/2023 2023-10-24 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando melhoria de pavimentação e saneamento básico e calçamento na Comunidade de Engenho Matas, neste município. 1 extracted
materia 8491/2023 2023-10-24 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria de pavimentação e saneamento básico e calçamento na Comunidade de Rua Juventude, Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 8506/2023 2023-10-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, recuperação da galeria de esgoto e recuperação do asfalto, na Rua Governador Miguel Arraes de Alencar (Condomínio Eduardo Campo), Bairro Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 615/2023 2023-10-23 Requerimento Solicita um estudo para realizar obras com o sentido de garantir que a população cadeirante local consiga realizar as manobras necessárias de suas cadeiras nos pontos de paradas de ônibus na Avenida Bom Conselho, em frente a Maternidade Padre Geraldo, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 616/2023 2023-10-23 Requerimento Solicita um estudo para realizar obras com o sentido de garantir que a população cadeirante local consiga realizar as manobras necessárias de suas cadeiras nos pontos de paradas de ônibus na Avenida Bom Conselho, próximo à entrada da Rua da Mangueira, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 617/2023 2023-10-23 Requerimento Solicita um estudo para realizar obras com o sentido de garantir que a população cadeirante local consiga realizar as manobras necessárias de suas cadeiras nos pontos de paradas de ônibus na Avenida Bom Conselho, em frente ao Posto Cinco Estrelas, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 618/2023 2023-10-23 Requerimento Solicita a criação de oficinas educativas para as crianças que são assistidas pelo CRAS de Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 619/2023 2023-10-23 Requerimento Solicita um estudo para realizar obras com o sentido de garantir que a população cadeirante local consiga realizar as manobras necessárias de suas cadeiras nos pontos de paradas de ônibus na Avenida Bom Conselho, próximo à Praça do Divino, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 620/2023 2023-10-23 Requerimento Solicita a pavimentação e saneamento da Quadra 31, Loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 848/2023 2023-10-23 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL AMARO LEONARDO, NO BAIRRO DO CRUZEIRO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8436/2023 2023-10-23 Indicação Substituição da placa de concreto , na Rua 136.( Garapu ).neste Município. 1 extracted
materia 8437/2023 2023-10-23 Indicação Substituição da placa de concreto , na Rua 138.( Garapu ).neste Município. 1 extracted
materia 8438/2023 2023-10-23 Indicação Substituição da placa de concreto , na Avenida Almirante Paulo Moreira.( Garapu ).neste Município. 1 extracted
materia 8439/2023 2023-10-23 Indicação Limpeza do canal e Capinação localizado na Estrada de Gaibu ,(Gaibu ), neste Município. 1 extracted
materia 8440/2023 2023-10-23 Indicação Substituição da placa de concreto e Capinação , na Rua Manuel Vinicius .( Ponte dos Carvalhos ).neste Município. 1 extracted
materia 8441/2023 2023-10-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de tampas de bueiro/boca de lobo no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 8442/2023 2023-10-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza das calçadas na Rua Berenice Maria, no Bairro Vila Claudete – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 8443/2023 2023-10-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação da calçada na Rua Amaro Henrique, no Bairro Vila Claudete, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 8444/2023 2023-10-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação e Limpeza na Academia da Cidade, no Bairro Garapu, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 8445/2023 2023-10-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Manutenção e limpeza na Academia da Cidade no Bairro Garapu, Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 8446/2023 2023-10-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Execução de obras de pavimentação e drenagem na Rua Lajedo, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 8447/2023 2023-10-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho na Rua 49 (Quarenta e nove), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 8448/2023 2023-10-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da Rua 49 (Quarenta e nove), no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 8449/2023 2023-10-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação da calçada na Rua 21 (Vinte e um), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 8450/2023 2023-10-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza das galerias localizadas na Avenida Eraldo Barros (esquina com a Rua 19 – dezenove), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 8451/2023 2023-10-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Restauração de tampas de bueiro/boca de lobo na Avenida Eraldo Barros (esquina da Rua 19 – dezenove), no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 8452/2023 2023-10-23 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Desobstrução do Canal da Segunda Travessa Aurino Xavier, no bairro Charnequinha, no nosso Município. 1 extracted
materia 8453/2023 2023-10-23 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulho da Avenida Cinquenta e Cinco, no bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 8454/2023 2023-10-23 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulho da Rua Setenta, no bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 8455/2023 2023-10-23 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Recolocação de lixeiras educativas na Praça do Jacaré, na Rua Dr. Joaquim Nabuco, no bairro Centro, no nosso Município. 1 extracted
materia 8456/2023 2023-10-23 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Desobstrução e restauração de uma boca de lobo na Avenida Cinquenta e Cinco, no bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 8457/2023 2023-10-23 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Restauração de uma boca de lobo na Rua Setenta, no bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 8458/2023 2023-10-23 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação as margens da Rua Antônio Martins, no Centro, do nosso Município. 1 extracted