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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8397/2023 2023-10-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. SÉRGIO DE NALVA, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar o Recapeamento da Rua São Benedito – Ponte dos Carvalhos – neste Município. 1 extracted
materia 8398/2023 2023-10-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. SERGIO DE NALVA, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar Sinalização das Lombadas Rua Av. Almirante Paulo Moreira – Garapu – neste Município. 1 extracted
materia 8399/2023 2023-10-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. SR. SÉRGIO DE NALVA, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar as reposições das Tampas da boca de lobo na Rua Antônio Marinho Wanderlei – Ponte dos Carvalhos – neste Município. 1 extracted
materia 8400/2023 2023-10-19 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de entulhos na Rua Júlio Pires Ferreira, no bairro Mauriti, no nosso Município. 1 extracted
materia 8401/2023 2023-10-19 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulhos da Rua Oitenta e Cinco, na Vila Esperança, no bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 8402/2023 2023-10-19 Indicação Implantação de Academia da Cidade e Playground na Praça , Localizada na Rua Manuel Clementino ( Vila Social ).neste Município. 1 extracted
materia 8403/2023 2023-10-19 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação as margens da Rua Professor Antônio Inácio Rodrigues, no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 8404/2023 2023-10-19 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação na Praça Manoel de Ló, no Engenho Massangana, no nosso Município. 1 extracted
materia 8405/2023 2023-10-19 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Desobstrução e fechamento de uma boca de lobo na Rua Setenta e Três, na altura da casa de nº125, no bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 8406/2023 2023-10-19 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência Instalação de Tampas de Concreto para uma galeria na Rua da Aurora, no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 8407/2023 2023-10-19 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Operação tapa buraco na Avenida Principal do Engenho Massangana, próximo à Praça Manoel de Ló, do nosso Município. 1 extracted
materia 8408/2023 2023-10-19 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação da Rua Osvaldo Casimiro da Silva, no bairro Santo Inácio, no nosso Município. 1 extracted
materia 8409/2023 2023-10-19 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Letícia Cavalcante Gomes, no bairro Rosário, no nosso Município. 1 extracted
materia 8410/2023 2023-10-19 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pintura do meio-fio da Praça Manoel de Ló, no Engenho Massangana, no nosso Município. 1 extracted
materia 8411/2023 2023-10-19 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulho na Rua Setenta e Três, no bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 590/2023 2023-10-18 Requerimento Requer obras de saneamento básico nas dependências da Vila Esperança, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 591/2023 2023-10-18 Requerimento Requer a implementação de uma praça na Vila Esperança, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 592/2023 2023-10-18 Requerimento Requer a pavimentação das ruas da Vila Esperança, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 593/2023 2023-10-18 Requerimento Requer obras de saneamento básico nas dependências do Engenho Novo, neste município. 1 extracted
materia 594/2023 2023-10-18 Requerimento Requer a pavimentação das vias do Engenho Novo, neste município. 1 extracted
materia 595/2023 2023-10-18 Requerimento Requer a implementação de uma Academia da Cidade na Vila Esperança, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 596/2023 2023-10-18 Requerimento Solicita a pavimentação e saneamento da Rua Trinta, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 597/2023 2023-10-18 Requerimento Solicita a pavimentação e saneamento da Rua Trinta e cinco, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 598/2023 2023-10-18 Requerimento Solicita a implantação de postes de iluminação com lâmpadas de LED, na Comunidade Alto da Macaíba, no Engenho Trapiche, neste município. 1 extracted
materia 599/2023 2023-10-18 Requerimento Solicita a pavimentação e saneamento da Rua Trinta e seis, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 600/2023 2023-10-18 Requerimento Solicita a pavimentação e saneamento da Rua Trinta e sete, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 601/2023 2023-10-18 Requerimento Solicita a pavimentação e saneamento de todas as ruas do Loteamento Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 602/2023 2023-10-18 Requerimento Solicita a pavimentação e saneamento da Rua Trinta e um, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 603/2023 2023-10-18 Requerimento Solicita a pavimentação e saneamento da Rua Trinta e oito, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 604/2023 2023-10-18 Requerimento Solicita a implantação de um redutor de velocidade (lombada física) na Rua Antônio Vanderlei, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 605/2023 2023-10-18 Requerimento Solicita a construção de uma área de lazer na Comunidade Alto da Macaíba, no Engenho Trapiche, neste município. 1 extracted
materia 606/2023 2023-10-18 Requerimento Solicita a pavimentação e saneamento de toda a Comunidade Alto da Macaíba, no Engenho Trapiche, neste município. 1 extracted
materia 607/2023 2023-10-18 Requerimento Solicita a construção de uma Academia da Cidade na Comunidade Alto da Macaíba, no Engenho Trapiche, neste município. 1 extracted
materia 608/2023 2023-10-18 Requerimento Solicita a pavimentação e saneamento da Rua Trinta e nove, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 8332/2023 2023-10-18 Indicação Substituição da placa de concreto e Limpeza da Linha d’Água, na Rua da Reconciliação ,( Ponte dos Carvalhos ).neste Município. 1 extracted
materia 8333/2023 2023-10-18 Indicação Limpeza da linha d’água e Capinação na Rua 20 ,( Ponte dos Carvalhos ),neste Município. 1 extracted
materia 8334/2023 2023-10-18 Indicação Remoção de entulhos, Rua dos Cravos,( Ponte dos Carvalhos ) neste Município. 1 extracted
materia 8335/2023 2023-10-18 Indicação Limpeza da linha d’água e Capinação na Rua 21 ,( Ponte dos Carvalhos ),neste Município. 1 extracted
materia 8336/2023 2023-10-18 Indicação Pavimentação da Rua das Orquídeas .( Ponte dos Carvalho ).neste Município. 1 extracted
materia 8337/2023 2023-10-18 Indicação Limpeza da linha d’água na Rua das Dálias ,( Ponte dos Carvalhos ),neste Município. 1 extracted
materia 8338/2023 2023-10-18 Indicação Solicita obras tapa buraco na Comunidade Pista Preta, neste município. 1 extracted
materia 8339/2023 2023-10-18 Indicação Solicita a recuperação e manutenção das calçadas da Comunidade Pista Preta, neste município. 1 extracted
materia 8340/2023 2023-10-18 Indicação Solicita a limpeza e manutenção das canaletas de esgoto da Comunidade Pista Preta, neste município. 1 extracted
materia 8341/2023 2023-10-18 Indicação Solicita capinação de toda a Comunidade Pista Preta, neste município. 1 extracted
materia 8342/2023 2023-10-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos do art. 170, de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar MARCAÇÕES INDICATIVAS DE METROS NAS PISTAS DE CAMINHADA E CORRIDA NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 8301/2023 2023-10-17 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Dr. Bruno Villar, Secretário Executivo de Saúde, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Disponibilidade de medicamentos de uso contínuo e outros materiais no Posto de Saúde da Família Engenho Liberdade, na Zona Rural, do nosso Município. 1 extracted
materia 8302/2023 2023-10-17 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Dr. Bruno Villar, Secretário Executivo de Saúde, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Contratação de um funcionário de Serviços Gerais para o Posto de Saúde da Família do Engenho Liberdade, na Zona Rural, do nosso Município. 1 extracted
materia 8303/2023 2023-10-17 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Dr. Bruno Villar, Secretário Executivo de Saúde, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Contratação de um enfermeiro para o Posto de Saúde da Família do Engenho Liberdade, na Zona Rural, do nosso Município. 1 extracted
materia 8304/2023 2023-10-17 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Dr. Bruno Villar, Secretário Executivo de Saúde, no sentido de autorizar em caráter de urgência o Atendimento do baixo assinado feito pelos moradores do Engenho Liberdade para a retorno da enfermeira Jacilene para o Posto de Saúde da Família do Engenho Liberdade, na Zona Rural, do nosso Município. 1 extracted
materia 8305/2023 2023-10-17 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através da Ilma. Dr. Bruno Villar, Secretário Executivo de Saúde, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retomada e Conclusão da reforma do Posto de Saúde da Família (PSF) do Engenho Liberdade, na Zona Rural do nosso Município, já solicitado na Indicação nº 4383, de junho de 2023 e a de nº 6554, de agosto de 2023. 1 extracted