br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8115/2023 2023-10-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua Dr. Fernando Gonçalves Cascão, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 8116/2023 2023-10-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua Manoel Maria Caetano Bom, Sapucaia, neste Município. 1 extracted
materia 8117/2023 2023-10-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua Manoel Queiroz da Silva, Bairro da Torrinha, neste Município. 1 extracted
materia 8118/2023 2023-10-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura Cabo de Santo Agostinho que seja feita a manutenção de uma canaleta na Rua Oitenta e Seis (nas proximidades do Fator Contábil), Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 8119/2023 2023-10-09 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a retirada de entulhos que se Encontra na Rua 38 no Bairro Da Cohab Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 8120/2023 2023-10-09 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente solicito dois coletores de lixo, Um só não é o suficiente, o local exato é na esquina da Rua 23 com a 09 no Bairro da Bela Vista Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 8121/2023 2023-10-09 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a retirada de entulhos que se Encontra na Rua 50 no Bairro Da Cohab Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 8122/2023 2023-10-09 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a capinação que se encontra na Rua 16 no Bairro da Bela Vista Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 8123/2023 2023-10-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o Serviço de limpeza e pintura das lombadas na Rua Arthur Rui Carvalho, Bairro Destilaria – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 8124/2023 2023-10-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e a capinação no canal e em suas bordas que está localizado na Avenida José Duarte Aguiar (antiga Avenida 04 – Quatro), no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 8125/2023 2023-10-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Quadra 06 (Seis) e, no Bairro Vila Claudete – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 8126/2023 2023-10-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação e Limpeza na área de recreação infantil, Rua Jatobá, no Bairro Garapu, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 8127/2023 2023-10-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação e Limpeza na área de recreação infantil nas Quadras 79, 86 e 101, no Bairro Vila Claudete, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 8128/2023 2023-10-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) na Quadra 90 (Noventa), no Bairro Vila Claudete, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 8129/2023 2023-10-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Construção de uma ponte para pedestres na Rua Água Belas, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 8130/2023 2023-10-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Manutenção do esgoto na Quadra 44 (Quarenta e quatro), no Bairro Nova Claudete – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 8131/2023 2023-10-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação e limpeza da calçada na Rua 39 (Trinta e nove), no Bairro Charnequinha, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 8132/2023 2023-10-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho na Rua Isnar Moura, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 8133/2023 2023-10-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da Rua Senador Carlos Wilson, no Bairro Vila Claudete, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 8134/2023 2023-10-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Coleta de lixo no Bairro Charnequinha, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 8135/2023 2023-10-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Manutenção ou Troca de abrigo de passageiro localizada na Avenida Júlio Araújo, no Bairro de Garapu, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 8136/2023 2023-10-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Restauração e instalação de tampas de bueiro/boca de lobo na Rua 39 (Trinta e nove), no Bairro Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 8137/2023 2023-10-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e a limpeza na Praça Humberto Soares, Bairro Vila Social Contra Mocambo, neste Município. 1 extracted
materia 8138/2023 2023-10-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Avenida Miguel Arraes de Alencar, Bairro Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 8139/2023 2023-10-09 Indicação Instalação de um coletor de lixo e Remoção de Entulhos , na Avenida Refibras , ( Pista Preta ) , neste Município. 1 extracted
materia 8140/2023 2023-10-09 Indicação Capinação e Pavimentação na Rua José Henrique de Lima Neto – Enseada dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 8141/2023 2023-10-09 Indicação a Pavimentação da Rua 34 .( Enseada dos Corais ).neste Município. 1 extracted
materia 8142/2023 2023-10-09 Indicação Pavimentação da Rua 23 .( Enseada dos Corais ).neste Município. 1 extracted
materia 8143/2023 2023-10-09 Indicação a Pavimentação da Rua 22 .( Enseada dos Corais ).neste Município. 1 extracted
materia 8144/2023 2023-10-09 Indicação a Pavimentação da Rua 18 .( Enseada dos Corais ).neste Município. 1 extracted
materia 8145/2023 2023-10-09 Indicação Recuperação do asfalto da Rua da Alegria da Mangueira ( Ponte dos Carvalhos ) , neste Município. 1 extracted
materia 8146/2023 2023-10-09 Indicação Pavimentação da Rua 05 .( Ponte dos Carvalho ).neste Município. 1 extracted
materia 8147/2023 2023-10-09 Indicação Instalação de um coletor de lixo , na Rua Joaquim José Xavier . ( Ponte dos Carvalhos ) , neste Município. 1 extracted
materia 8148/2023 2023-10-09 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a retirada de entulhos que se Encontra na Rua 85 no Bairro Vila Esperança Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 8149/2023 2023-10-09 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a retirada de entulhos que se Encontra na Rua 53 no Bairro Cohab Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 8150/2023 2023-10-09 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a retirada de entulhos que se Encontra na Rua 54 no Bairro Cohab Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 8151/2023 2023-10-09 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – Para que seja providenciada de forma urgente a retirada de entulhos e Desentupimento das galerias e tampas para as mesmas, que se Encontra na Rua 86 no Bairro da Cohab Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 8152/2023 2023-10-09 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – Para que seja providenciada de forma urgente a retirada de entulhos e Desentupimento das galerias e tampas para as mesmas, que se Encontra na Rua 83 no Bairro Vila Esperança Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 8153/2023 2023-10-09 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – Para que seja providenciada de forma urgente a retirada de entulhos que se Encontra na Rua 86 no Bairro Vila Esperança Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 8154/2023 2023-10-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência o Fechamento de dois buracos localizado na Rua Primeiro de Maio, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 8155/2023 2023-10-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de Tampas de Concreto em um esgoto localizado na Rua Três, no bairro da Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 8156/2023 2023-10-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Poda das árvores localizadas na Rua Projetada C, no bairro Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 8157/2023 2023-10-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Segunda Travessa da Rua da Aurora, no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 8158/2023 2023-10-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Revitalização da Orla da Praia de Suape, no nosso Município. 1 extracted
materia 8159/2023 2023-10-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Reforma do banheiro público da Orla da Praia de Suape, no nosso Município. 1 extracted
materia 8160/2023 2023-10-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Recolocação de uma Tampa de Concreto de uma boca de lobo localizada na Rua Paulo de Andrade da Silva, na Vila Esperança, no nosso Município. 1 extracted
materia 8161/2023 2023-10-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulho e Capinação da vegetação as margens da Rua Fernandes Gonçalves, em frente a Clínica Emagrecentro, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 8162/2023 2023-10-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Manutenção na estrada do Engenho Tiriri de Dentro, com material tipo cascalho assim como patrolamento, na Zona Rural, do nosso Município. 1 extracted
materia 842/2023 2023-10-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Implementação do Programa Educacional para a prática de Educação Física Adaptada para estudante com Deficiência no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 8050/2023 2023-10-06 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Revitalização da escadaria e do corrimão da Décima Primeira Travessa da Rua Amara Guimarães Dutra, no bairro Bela Vista, no nosso Município. 1 extracted