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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8247/2023 2023-10-11 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Operação tapa buraco as margens da Rodovia BR-101, no bairro Charneca, no nosso Município. 1 extracted
materia 8248/2023 2023-10-11 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Operação tapa buraco na Avenida Historiador Pereira da Costa, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 8249/2023 2023-10-11 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Camocim de São Félix, no bairro Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 569/2023 2023-10-10 Requerimento Solicita a construção de uma área de lazer na Rua Sete, Loteamento Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 570/2023 2023-10-10 Requerimento Solicita explicações sobre o motivo pelo qual o Projeto de Lei n° 435 que seria realizado nas escolas municipais do município do Cabo ainda não foi realizado. 1 extracted
materia 571/2023 2023-10-10 Requerimento Solicita uma área de lazer próximo ao Estádio de Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 572/2023 2023-10-10 Requerimento Solicita a construção de uma praça ecológica na Comunidade Vila Nova, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 573/2023 2023-10-10 Requerimento Solicita informações sobre os alunos autistas e seus monitores, neste município. 1 extracted
materia 574/2023 2023-10-10 Requerimento Solicita a pavimentação e saneamento da Rua Agrestina, em Garapu, no Centro, neste município. 1 extracted
materia 575/2023 2023-10-10 Requerimento Solicita maiores explicações sobre o funcionamento de marcações e remarcações nos hospitais municipais deste município. 1 extracted
materia 576/2023 2023-10-10 Requerimento Solicita a pavimentação e saneamento da Rua Três, Loteamento Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 577/2023 2023-10-10 Requerimento Solicita uma impressora para a Escola Municipal de Música Ladislau Pimentel, localizada na Rua Vigário João Batista, no Centro, neste município. 1 extracted
materia 8170/2023 2023-10-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de entulhos, pintura de meio fio e inclusão de placa de sinalização de lombadas, na Rua Onildo Marinho Espindola, Bairro Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 8171/2023 2023-10-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Construção de tampa de galeria de esgoto, pintura de meio fio, recuperação de calçadas e remoção de entulhos, no Lote 6, Bairro Garapu II, neste Município. 1 extracted
materia 8174/2023 2023-10-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de um coletor de lixo na Rua 14 (Catorze), no Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 8175/2023 2023-10-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de um coletor de lixo na Avenida José Faustino dos Santos, no Bairro Santo Inácio – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 8176/2023 2023-10-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza do canal na Rua Benedito José da Rocha, no Bairro Itapuama – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 8177/2023 2023-10-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho na Rua 25 (Vinte e Cinco), no Bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 8178/2023 2023-10-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Restauração e instalação de tampas de bueiro/boca de lobo na Rua José Lins Teles, no Bairro Vila Doutor Manoel Clementino, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 8179/2023 2023-10-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza do canal na Rua 25 (Vinte e cinco), no Bairro São Francisco – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 8180/2023 2023-10-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação e limpeza da calçada na Rua José Lins Teles, no Bairro Vila Doutor Manoel Clementino, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 8181/2023 2023-10-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza das calçadas do canal na Rua 14 (Catorze), no Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 8182/2023 2023-10-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da Rua Lagoa Grande, no Bairro Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 8183/2023 2023-10-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação e Limpeza na Rua Doutor Gabriel Dourado, no Bairro Santo Inácio, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 8184/2023 2023-10-10 Indicação Solicita a manutenção das lâmpadas da Rua 1° de maio, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 8185/2023 2023-10-10 Indicação Solicita o recapeamento do asfalto no retorno na BR-101, próximo à CONE, sentido Cabo – Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 8186/2023 2023-10-10 Indicação Solicita a instalação das placas de concreto nas canaletas da Rua C, Loteamento Nova Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 8187/2023 2023-10-10 Indicação Solicita o recapeamento do asfalto da BR-101, próximo ao viaduto onde dá acesso ao pedágio Rota do Sol, neste município. 1 extracted
materia 8188/2023 2023-10-10 Indicação Solicita a manutenção das lâmpadas da Rua Oscar Francisco de Lima, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 8189/2023 2023-10-10 Indicação Solicita a limpeza e manutenção das canaletas da Rua Um, Loteamento Bom Conselho, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 8190/2023 2023-10-10 Indicação Solicita a manutenção da Praça dos Milagres, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 8191/2023 2023-10-10 Indicação Solicita a limpeza e manutenção das canaletas da Rua Seis, Loteamento Bom Conselho, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 8192/2023 2023-10-10 Indicação Solicita as obras tapa buraco na Avenida Bom Conselho, próximo à maternidade, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 8193/2023 2023-10-10 Indicação Solicita a limpeza e manutenção das canaletas da Rua Otávio Rosa Lins, Loteamento Bom Conselho, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 8194/2023 2023-10-10 Indicação Solicita a manutenção da ponte que interliga os bairros de Ponte dos Carvalhos e Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 8195/2023 2023-10-10 Indicação Solicita a limpeza e manutenção das canaletas da Rua Renato José de Sena, Loteamento Bom Conselho, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 8196/2023 2023-10-10 Indicação Solicita a recuperação do calçamento da Rua Doze, Loteamento Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 8197/2023 2023-10-10 Indicação Solicita a limpeza e manutenção das canaletas da Rua Sargento Martiniano Gonçalves Brandão, Loteamento Bom Conselho, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 8198/2023 2023-10-10 Indicação Solicita o recapeamento do asfalto da Rua do Maruim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 8199/2023 2023-10-10 Indicação Solicita a instalação das placas de concreto nas canaletas da Rua Treze, Loteamento Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 8200/2023 2023-10-10 Indicação Solicita a instalação das placas de concreto nas canaletas da Rua Nove, Loteamento Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 8201/2023 2023-10-10 Indicação Solicita a instalação das placas de concreto nas canaletas da Rua São Pedro, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 8202/2023 2023-10-10 Indicação Solicita a limpeza e manutenção da Praça da Destilaria, ao lado do Estádio Gileno de Carli, no Centro neste município. 1 extracted
materia 8203/2023 2023-10-10 Indicação Solicita a manutenção e troca das luminárias da Praça da Destilaria, ao lado do Estádio Gileno de Carli, no Centro neste município. 1 extracted
materia 8214/2023 2023-10-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. JOSÉ MARIA PINHEIRO DE CASTRO, Secretário Municipal de Limpeza Pública no sentido de autorizar á Limpeza e Capinação da Rua Oitenta e Três – Cohab – neste Município. 1 extracted
materia 8215/2023 2023-10-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. SR° SÉRGIO DE NALVA, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência à Remoção de Entulhos na Rua Av. José Fragoso – Charnequinha – neste Município. 1 extracted
materia 8216/2023 2023-10-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á instalação de coletores de lixos na Rua Primeira Travessa Antônio Augusto Santos – Santo Inácio – neste Município. 1 extracted
materia 8217/2023 2023-10-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. SR° SÉRGIO DE NALVA, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência à Remoção de Entulhos na Rua Av. Almirante Paulo Moreira – Garapu – neste Município. 1 extracted
materia 8113/2023 2023-10-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua 55, Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 8114/2023 2023-10-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Defesa Social do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o conserto do semáforo na Rua 55 (nas mediações do trevo), Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted