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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5553/2023 2023-07-25 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulhos nas calçadas da Rua José Félix Fernandes, na Centro do nosso Município. 1 extracted
materia 5554/2023 2023-07-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, sugerindo a proceder com a capinação do mato e limpeza geral da Rua 95, na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5555/2023 2023-07-25 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a troca da lâmpada queimada no poste que se encontra na rua isabel rosa do espírito santo no Centro Do Cabo Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 5556/2023 2023-07-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, drenagem, pavimentação, remoção de entulhos e inclusão de coletor de lixo, na Rua São João, Bairro Garapu II, neste Município. 1 extracted
materia 5557/2023 2023-07-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pavimentação, drenagem, remoção de entulhos e inclusão de coletor de lixo, na Terceira Travessa, Bairro Garapu II, neste Município. 1 extracted
materia 5558/2023 2023-07-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Coleta de lixo, remoção de entulhos e recuperação de asfalto, na Rua Armínio Guilherme dos Santos, Bairro Vila Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 5559/2023 2023-07-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pavimentação, drenagem, capinação, reforço policial, remoção de entulhos e inclusão de coletor de lixo, na Rua São Benedito do Sul, Bairro Garapu II, neste Município. 1 extracted
materia 5560/2023 2023-07-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, recuperação de calçadas, remoção de entulhos, pintura de meio fio e inclusão de coletor de lixo, na Avenida Luiz Cabral de Oliveira, Bairro Garapu II, neste Município. 1 extracted
materia 5561/2023 2023-07-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação de calçadas, pintura de meio fio e remoção de entulhos, na Rua Padre Antônio Melo Costa, Bairro Vila Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 5562/2023 2023-07-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação de calçadas, recuperação do asfalto e remoção de entulhos, na Rua Nelson Mendes da Silva, Bairro Vila Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 5563/2023 2023-07-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, recuperação de calçadas, reforço policial, inclusão de coletor de lixo e iluminação pública, na Rua Cento e Sessenta e Três, Bairro Garapu II, neste Município. 1 extracted
materia 5564/2023 2023-07-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação do asfalto, recuperação das calçadas e remoção de entulhos, na Rua Divonete Barbosa dos Santos, Bairro Vila Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 5565/2023 2023-07-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a APLICAÇÃO DE MATERIAL E CAPINAÇÃO PARA MELHORIA da RUA DAS ROSAS - Cidade Jardim - Ponte dos Carvalhos – nesta cidade. 1 extracted
materia 5569/2023 2023-07-25 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a limpeza das galerias e tampas das mesmas e por último não menos importante entulho na causada que se encontra na rua Centenário no bairro de pontezinha Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
norma 59/2023 2023-07-25 Portaria Designar os servidores LUCICLEIDE DO NASCIMENTO (matrícula 7003201) para desempenharem também, atribuições junto à CONTABILIDADE. 1 extracted
norma 60/2023 2023-07-25 Portaria Designar os servidores THAMIRES OTILIA DA SILVA (matrícula 7012401) para desempenharem também, atribuições junto à PROCURADORIA. 1 extracted
materia 338/2023 2023-07-24 Requerimento Solicita previdências para a construção de um muro de arrimo, na Comunidade Casa de Farinha, (próximo ao Bar de Zé Duca), em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 339/2023 2023-07-24 Requerimento Solicita a pavimentação na Rua Santa Cruz, (próximo ao Shopping Costa Dourada) no Bairro Garapu 02, neste município. 1 extracted
materia 802/2023 2023-07-24 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: Dá nome a Avenida 1 em Enseadas dos Corais – Cabo de Santo Agostinho, passando a ser denominada Avenida Jornalista Egnaldo Luiz de Souza Júnior. 1 extracted
materia 5489/2023 2023-07-24 Indicação Recuperação do asfalto e Limpeza da Linha D’ Água – Alto do Cruzeiro, neste Município. 1 extracted
materia 5490/2023 2023-07-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, para que seja retirado o acumulado de lixo e Limpeza das Galerias e Capinação. Rua Meridiba no bairro de Pontizinha. Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5491/2023 2023-07-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, sugerindo a proceder com o recolhimento das metralhas e entulhos acumulados na Rua 54, na Cohab , no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5492/2023 2023-07-24 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente o concerto do Afundamento de asfalto na rua 9 da cohab Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 5493/2023 2023-07-24 Indicação Solicita o serviço de tapa buraco e recuperação do asfalto da Rua Antônio Marinho Vanderlei, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5494/2023 2023-07-24 Indicação Solicita o serviço de tapa buraco e recuperação do asfalto da 2º Travessa da Saudade, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5495/2023 2023-07-24 Indicação Solicita o serviço de recuperação do asfalto na Rua Quatorze, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5496/2023 2023-07-24 Indicação Solicita a colocação tampas nos bueiros da Rua 25, Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5497/2023 2023-07-24 Indicação Solicita a recuperação do calçamento que dá acesso à Praça do Divino, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5498/2023 2023-07-24 Indicação Solicita a retirada de entulho na Rua Quatorze (próximo a Escola Cristã Ágape Music), no Bairro Cohab, neste município. 1 extracted
materia 5499/2023 2023-07-24 Indicação Solicita a limpeza e manutenção das canaletas de esgoto na Rua Avenida Atlantico, (próximo a oficina do Gordo), no Bairro da Cohab, neste município. 1 extracted
materia 5500/2023 2023-07-24 Indicação Solicita a manutenção da Praça José dos Santos na Travessa Sessenta e Dois, no Bairro da Cohab, neste município. 1 extracted
materia 5501/2023 2023-07-24 Indicação Solicita a limpeza do Canal próximo a Praça Do Divino, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5502/2023 2023-07-24 Indicação Solicita a retirada de entulhos na Rua Das Dalias na Comunidade Cidade Jardim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5503/2023 2023-07-24 Indicação Solicita o serviço de manutenção de desnivelamento das tampas dos bueiros na Avenida Eraldo Barros de Souza, no Bairro da Cohab, neste município. 1 extracted
materia 5504/2023 2023-07-24 Indicação Solicita a colocação do corrimão na escadaria da Rua Vinte no Córrego, em Charneca, neste município. 1 extracted
materia 5505/2023 2023-07-24 Indicação Solicita a capinação na Quadra 21 da Rua Vinte e Quatro no Loteamento Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5506/2023 2023-07-24 Indicação Solicita a tampa de concreto do bueiro na Rua Vinte e Sete, (próximo a UPA da Cohab), no Bairro da Cohab, neste município. 1 extracted
materia 5507/2023 2023-07-24 Indicação Solicita o serviço de tapa buraco e recuperação do asfalto da Avenida Governador Miguel Arraes (próximo a Escola José Clarindo Gomes), em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5508/2023 2023-07-24 Indicação Solicita o serviço de tapa buraco e recuperação do asfalto na Rua Trinta e Sete, (próximo ao terminal de ônibus) no Loteamento Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5517/2023 2023-07-24 Indicação Solicita o serviço de tapa buraco e recuperação do asfalto na Rua Trinta e Sete, (próximo ao terminal de ônibus) no Loteamento Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5518/2023 2023-07-24 Indicação Solicita o serviço de tapa buraco e recuperação do asfalto sob o viaduto que dar acesso ao Engenho Santo Estevão, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5519/2023 2023-07-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, Sr. José Maria Pinheiro de Costa, no sentido de realizar a implantação de coletor de lixo na rua Pastor Armando José da Silva- Rosário - Cabo de Santo Agostinho - PE 1 extracted
materia 5520/2023 2023-07-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Ebenezer Gomes Marinho a implantação de poste na rua Joaquim Rodrigues, Gaibu- Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 5521/2023 2023-07-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Limpeza Pública Sr. José Maria Pinheiro de Castro, desobstrução e limpeza de canaletas, na rua do pescador -Suape -Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 5522/2023 2023-07-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Ebenezer Gomes Marinho para que seja realizado o serviço de manutenção de tampa de bueiro na rua Dr. Francisco de Melo Cavalcanti- Jardim Santo Inácio -Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5523/2023 2023-07-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr Fernando José Irineu Martins, para que seja realizado serviço de terraplanagem na rua da Cachoeira -Gurjau Enseada dos Corais - Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 5524/2023 2023-07-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Ebenezer Gomes Marinho, para que seja realizado o serviço de capinação e retirada de entulhos, na Av. três - Enseada dos Corais, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5525/2023 2023-07-24 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a troca da lâmpada queimada no poste que se encontra na rua isabel rosa do espírito santo no Centro Do Cabo Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 5526/2023 2023-07-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr Fernando José Irineu Martins, para que seja realizado serviço de terraplanagem na Vila dos Pescadores- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5527/2023 2023-07-24 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação as margens da Primeira Travessa da Rua Setenta e Um, no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted