br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5612/2023 2023-07-31 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de CONSTRUIR MURO DE ARRIMO/CONTENÇÃO na 2ª TRAVESSA DA RUA DO CRUZEIRO – Ponte dos Carvalhos – nesta cidade. 1 extracted
materia 5613/2023 2023-07-31 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, atenção especial, no sentido de realizar a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM da RUA DAS PAPOULAS – CIDADE JARDIM – Ponte dos Carvalhos – nesta cidade. 1 extracted
materia 5614/2023 2023-07-31 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, atenção especial, no sentido de realizar a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM da RUA DAS ROSAS – CIDADE JARDIM – Ponte dos Carvalhos – nesta cidade. 1 extracted
materia 5615/2023 2023-07-31 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DE SAÚDE, atenção especial, no sentido de realizar o PROGRAMA “SAÚDE NOS ENGENHOS e em ÁREA DESCOBERTAS EM ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE” na COMUNIDADE DA LAGOA DO ZUMBI – SUAPE/GAIBU – nesta cidade. 1 extracted
materia 5616/2023 2023-07-31 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DE PROGRAMAS SOCIAIS, atenção especial, no sentido de realizar o PROGRAMA “SOCIAL EM AÇÃO” na COMUNIDADE CASA DE FARINHA – PONTE DOS CARVALHOS – nesta cidade. 1 extracted
materia 5617/2023 2023-07-31 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DE PROGRAMAS SOCIAIS, atenção especial, no sentido de realizar o PROGRAMA “SOCIAL EM AÇÃO” na COMUNIDADE DA LAGOA DO ZUMBI – SUAPE/GAIBU – nesta cidade. 1 extracted
materia 5618/2023 2023-07-31 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DE PROGRAMAS SOCIAIS, atenção especial, no sentido de realizar o PROGRAMA “SOCIAL EM AÇÃO” na COMUNIDADE DA VILA ESPERANÇA – PONTE DOS CARVALHOS – nesta cidade. 1 extracted
materia 5619/2023 2023-07-31 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS, atenção especial, no sentido de realizar a REQUALIFICAÇÃO E RECAPEAMENTO no trecho inicial da ROTATÓRIA DO VIADUTO DO DOM HELDER ATÉ AS LOJAS AMERICANAS (BR 101) – Ponte dos Carvalhos – nesta cidade. 1 extracted
materia 5620/2023 2023-07-31 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a TROCA DE REDE DE ESGOTO da RUA ALTO DO SOL/RUA BELA VISTA – Ponte dos Carvalhos – nesta cidade. 1 extracted
materia 5621/2023 2023-07-31 Indicação Solicita a retirada de entulhos na Rua Trinta e Dois, próximo ao armazém de Domingos, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5622/2023 2023-07-31 Indicação Solicita a retirada de entulhos na Rua São Sebastião, na Sapucaia, neste município. 1 extracted
materia 5623/2023 2023-07-31 Indicação Solicita a retirada de entulhos na Rua Vinte e Um, próximo a Comunidade Casa de Farinha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5624/2023 2023-07-31 Indicação Solicita a retirada de entulhos na Rua José Antônio da Silva, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5625/2023 2023-07-31 Indicação Solicita a retirada de entulhos na Rua Trinta, próximo ao armazém de Domingos, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5626/2023 2023-07-31 Indicação Solicita a retirada de entulhos na Rua Dezessete, próximo ao armazém de Domingos, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
norma 61/2023 2023-07-31 Portaria Que o servidor Paulo José de Lira lotado no Gabinete da Presidência, seja cedido ao gabinete do Vereador Jobson Silva de Amorim. 1 extracted
norma 62/2023 2023-07-31 Portaria Exonerar, a pedido, o servidor Elvis Wellington Oliveira Ferreira, do cargo efetivo de Secretário. 1 extracted
norma 63/2023 2023-07-31 Portaria DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA - GERENTE DE DEPARTAMENTO AO SERVIDOR RONALDO RICARDO DE ANDRADE. 1 extracted
norma 64/2023 2023-07-31 Portaria DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA - GERENTE DE DEPARTAMENTO AO SERVIDOR WESCLEY DE SANTANA CESAR. 1 extracted
norma 65/2023 2023-07-31 Portaria O anexo IV, da Portaria nº346, de 08 de agosto de 2019 referente as atividades home office passa a constar, também, o seguinte cargo: - Chefe de Gabinete da Presidência, símbolo CCGP-1. 1 extracted
materia 1/2023 2023-07-28 Emenda Ementa: Dispõe sobre a adição do Parágrafo Único ao artigo 10, do inciso VIII ao artigo 12, do Parágrafo Único ao artigo 12 e do art. 12-A ao Projeto de Lei nº 799/2023 em tramitação na Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4/2023 2023-07-28 Emenda Ementa: Dispõe sobre a supressão dos artigos 7º e 8º do Projeto de Lei nº 800/2023 em tramitação na Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 340/2023 2023-07-28 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito A implantação de um CAMPO SOCIETY NA RUA QUARENTA E NOVE (ONDE HOJE SE ENCONTRA O CAMPO DE AREIA POPULARMENTE CONHECIDO COMO CAMPO DA TOCA), BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 341/2023 2023-07-28 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito A implantação de um CAMPO SOCIETY NA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COHAB, LOCALIZADA NA RUA VINTE E OITO, BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 342/2023 2023-07-28 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantação de GRADES DE PROTEÇÃO nas mediações da conhecida “PRAÇA DO LIXÃO” na descida da RUA CENTO E SESSENTA E QUATRO popularmente conhecida como a ladeira do shopping no BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 343/2023 2023-07-28 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a melhoria ou substituição dos equipamentos da ACADEMIA DA CIDADE NA PRAÇA CONHECIDA COMO PRAÇA DA PENTECOSTAL, LOCALIZADA NA RUA TENENTECORONEL EVILÁSIO NOVAES GOMINHO (PRÓXIMO AO TERMINAL DA COHAB, BAIRRO COHAB Neste Município. 1 extracted
materia 344/2023 2023-07-28 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a construção de uma escadaria PRÓXIMO A CASA DA IRMÃ NEIDE, BAIRRO BARBALHO 1, Neste Município. 1 extracted
materia 345/2023 2023-07-28 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a construção de uma escadaria EM FRENTE A CACIMBA DE VÓ, BAIRRO BARBALHO 1, Neste Município. 1 extracted
materia 346/2023 2023-07-28 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a construção de uma escadaria na 3ª TRAVESSA DA RUA DOIS, BAIRRO CHARNEQUINHA, Neste Município. 1 extracted
materia 347/2023 2023-07-28 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantação de corrimãos NA RUA OITO BAIRRO CHARNEQUINHA, Neste Município. 1 extracted
materia 348/2023 2023-07-28 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantação de corrimãos NA 2ª TRAVESSA DA RUA VINTE BAIRRO CHARNEQUINHA, Neste Município. 1 extracted
materia 805/2023 2023-07-28 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei que Institui a criação da Medalha Ecológica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 806/2023 2023-07-28 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei que Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Cabo de Santo Agostinho a “Semana Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil”. 1 extracted
materia 5589/2023 2023-07-28 Indicação Indicação para viabilizar os serviços de revitalização asfáltica na rua Manoel Queiroz da Silva próximo ao Procon-Cabo. 1 extracted
norma 3856/2023 2023-07-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.707 de 01/04/2022. 1 extracted
materia 803/2023 2023-07-26 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: Fixa a determinação para a prestação de socorro a animais atropelados em vias públicas e dá outras providências. A 1 extracted
materia 5570/2023 2023-07-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação na RUA OITO ALTO DO CEMITÉRIO BAIRRO SAPUCAIA, Neste Município. 1 extracted
materia 5571/2023 2023-07-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação na RUA AGRIPINO XAVIER BAIRRO SANTO INÁCIO, Neste Município. 1 extracted
materia 5572/2023 2023-07-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito ao poder executivo a revitalização e pintura dos bancos e corrimãos da praça na RUA VISCONDE DE PELOTAS PRÓXIMO BARBEARIA DOS BROTHER’S BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 5573/2023 2023-07-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantação de Guarda corpo na RUA SÃO SEBASTIÃO BAIRRO SAPUCAIA, Neste Município. 1 extracted
materia 5574/2023 2023-07-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização assim como também a pintura de degraus e corrimãos na RUA OITO ALTO DO CEMITÉRIO, BAIRRO SAPUCAIA, Neste Município. 1 extracted
materia 5575/2023 2023-07-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na AVENIDA LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 5576/2023 2023-07-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviço tapa buracos na RUA MIGUEL ARRAES BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 5577/2023 2023-07-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização e limpeza nas canaletas de esgoto da RUA SETE BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 5578/2023 2023-07-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na RUA OSCAR FRANCISCO DE LIMA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 5579/2023 2023-07-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura de meio-fio na RUA PRIMEIRO DE MARÇO BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 5580/2023 2023-07-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a APLICAÇÃO DE MATERIAL E CAPINAÇÃO PARA MELHORIA da RUA DAS PAPOULAS - Cidade Jardim - Ponte dos Carvalhos – nesta cidade. 1 extracted
materia 5550/2023 2023-07-25 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulhos na Rua da Linha, no bairro Charnequinha, no nosso Município. 1 extracted
materia 5551/2023 2023-07-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos do art. 170, de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar uma REFORMA NO BANHEIRO PÚBLICO que fica ao lado da Loja Credimóveis Novolar, Centro do Cabo. 1 extracted
materia 5552/2023 2023-07-25 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulhos na Rua Francisco de Assis Teixeira, no bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted