| materia |
5612/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de CONSTRUIR MURO DE ARRIMO/CONTENÇÃO na 2ª TRAVESSA DA RUA DO CRUZEIRO – Ponte dos Carvalhos – nesta cidade. |
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| materia |
5613/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, atenção especial, no sentido de realizar a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM da RUA DAS PAPOULAS – CIDADE JARDIM – Ponte dos Carvalhos – nesta cidade. |
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| materia |
5614/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, atenção especial, no sentido de realizar a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM da RUA DAS ROSAS – CIDADE JARDIM – Ponte dos Carvalhos – nesta cidade. |
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| materia |
5615/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DE SAÚDE, atenção especial, no sentido de realizar o PROGRAMA “SAÚDE NOS ENGENHOS e em ÁREA DESCOBERTAS EM ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE” na COMUNIDADE DA LAGOA DO ZUMBI – SUAPE/GAIBU – nesta cidade. |
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5616/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DE PROGRAMAS SOCIAIS, atenção especial, no sentido de realizar o PROGRAMA “SOCIAL EM AÇÃO” na COMUNIDADE CASA DE FARINHA – PONTE DOS CARVALHOS – nesta cidade. |
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| materia |
5617/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DE PROGRAMAS SOCIAIS, atenção especial, no sentido de realizar o PROGRAMA “SOCIAL EM AÇÃO” na COMUNIDADE DA LAGOA DO ZUMBI – SUAPE/GAIBU – nesta cidade. |
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| materia |
5618/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DE PROGRAMAS SOCIAIS, atenção especial, no sentido de realizar o PROGRAMA “SOCIAL EM AÇÃO” na COMUNIDADE DA VILA ESPERANÇA – PONTE DOS CARVALHOS – nesta cidade. |
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| materia |
5619/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS, atenção especial, no sentido de realizar a REQUALIFICAÇÃO E RECAPEAMENTO no trecho inicial da ROTATÓRIA DO VIADUTO DO DOM HELDER ATÉ AS LOJAS AMERICANAS (BR 101) – Ponte dos Carvalhos – nesta cidade. |
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| materia |
5620/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a TROCA DE REDE DE ESGOTO da RUA ALTO DO SOL/RUA BELA VISTA – Ponte dos Carvalhos – nesta cidade. |
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| materia |
5621/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Solicita a retirada de entulhos na
Rua Trinta e Dois, próximo ao armazém de Domingos, em Ponte dos Carvalhos,
neste município. |
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| materia |
5622/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Solicita a retirada de entulhos na
Rua São Sebastião, na Sapucaia, neste município. |
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| materia |
5623/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Solicita a retirada de entulhos na
Rua Vinte e Um, próximo a Comunidade Casa de Farinha, em Ponte dos Carvalhos,
neste município. |
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| materia |
5624/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Solicita a retirada de entulhos na
Rua José Antônio da Silva, em Ponte dos Carvalhos, neste município. |
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| materia |
5625/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Solicita a retirada de entulhos na
Rua Trinta, próximo ao armazém de Domingos, em Ponte dos Carvalhos, neste
município. |
1 |
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| materia |
5626/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Solicita a retirada de entulhos na
Rua Dezessete, próximo ao armazém de Domingos, em Ponte dos Carvalhos, neste
município. |
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| norma |
61/2023 |
2023-07-31 |
Portaria |
Que o servidor Paulo José de Lira lotado no Gabinete da Presidência, seja cedido ao gabinete do Vereador Jobson Silva de Amorim. |
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| norma |
62/2023 |
2023-07-31 |
Portaria |
Exonerar, a pedido, o servidor Elvis Wellington Oliveira Ferreira, do cargo efetivo de Secretário. |
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| norma |
63/2023 |
2023-07-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA - GERENTE DE DEPARTAMENTO AO SERVIDOR RONALDO RICARDO DE ANDRADE. |
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| norma |
64/2023 |
2023-07-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA - GERENTE DE DEPARTAMENTO AO SERVIDOR WESCLEY DE SANTANA CESAR. |
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| norma |
65/2023 |
2023-07-31 |
Portaria |
O anexo IV, da Portaria nº346, de 08 de agosto de 2019 referente as atividades home office passa a constar, também, o seguinte cargo:
- Chefe de Gabinete da Presidência, símbolo CCGP-1. |
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| materia |
1/2023 |
2023-07-28 |
Emenda |
Ementa: Dispõe sobre a adição do
Parágrafo Único ao artigo 10, do inciso
VIII ao artigo 12, do Parágrafo Único ao
artigo 12 e do art. 12-A ao Projeto de
Lei nº 799/2023 em tramitação na
Câmara Municipal do Cabo de Santo
Agostinho. |
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| materia |
4/2023 |
2023-07-28 |
Emenda |
Ementa: Dispõe sobre a supressão
dos artigos 7º e 8º do Projeto de Lei nº
800/2023 em tramitação na Câmara
Municipal do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
340/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE,
Solicito A implantação de um CAMPO SOCIETY NA RUA QUARENTA E NOVE (ONDE
HOJE SE ENCONTRA O CAMPO DE AREIA POPULARMENTE CONHECIDO COMO
CAMPO DA TOCA), BAIRRO COHAB, Neste Município. |
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| materia |
341/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE,
Solicito A implantação de um CAMPO SOCIETY NA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA
COHAB, LOCALIZADA NA RUA VINTE E OITO, BAIRRO COHAB, Neste Município. |
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| materia |
342/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE,
solicito implantação de GRADES DE PROTEÇÃO nas mediações da conhecida “PRAÇA DO
LIXÃO” na descida da RUA CENTO E SESSENTA E QUATRO popularmente conhecida como
a ladeira do shopping no BAIRRO COHAB, Neste Município. |
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| materia |
343/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE,
Solicito a melhoria ou substituição dos equipamentos da ACADEMIA DA CIDADE NA PRAÇA
CONHECIDA COMO PRAÇA DA PENTECOSTAL, LOCALIZADA NA RUA TENENTECORONEL
EVILÁSIO NOVAES GOMINHO (PRÓXIMO AO TERMINAL DA COHAB,
BAIRRO COHAB Neste Município. |
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| materia |
344/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE,
solicito a construção de uma escadaria PRÓXIMO A CASA DA IRMÃ NEIDE, BAIRRO
BARBALHO 1, Neste Município. |
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| materia |
345/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE,
solicito a construção de uma escadaria EM FRENTE A CACIMBA DE VÓ, BAIRRO
BARBALHO 1, Neste Município. |
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| materia |
346/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE,
solicito a construção de uma escadaria na 3ª TRAVESSA DA RUA DOIS, BAIRRO
CHARNEQUINHA, Neste Município. |
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| materia |
347/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE,
solicito implantação de corrimãos NA RUA OITO BAIRRO CHARNEQUINHA, Neste
Município. |
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| materia |
348/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE,
solicito implantação de corrimãos NA 2ª TRAVESSA DA RUA VINTE BAIRRO
CHARNEQUINHA, Neste Município. |
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| materia |
805/2023 |
2023-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei que Institui a criação da Medalha Ecológica, e dá outras providências. |
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| materia |
806/2023 |
2023-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei que Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Cabo de Santo Agostinho a “Semana Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil”. |
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| materia |
5589/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
Indicação para viabilizar os serviços de revitalização asfáltica na rua Manoel Queiroz da Silva próximo ao Procon-Cabo. |
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| norma |
3856/2023 |
2023-07-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.707 de 01/04/2022. |
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| materia |
803/2023 |
2023-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Fixa a determinação para
a prestação de socorro a animais
atropelados em vias públicas e dá
outras providências.
A |
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| materia |
5570/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE
Solicito limpeza, capinação na RUA OITO ALTO DO CEMITÉRIO BAIRRO SAPUCAIA,
Neste Município. |
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| materia |
5571/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE
Solicito limpeza, capinação na RUA AGRIPINO XAVIER BAIRRO SANTO INÁCIO, Neste
Município. |
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| materia |
5572/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE,
solicito ao poder executivo a revitalização e pintura dos bancos e corrimãos da praça na RUA
VISCONDE DE PELOTAS PRÓXIMO BARBEARIA DOS BROTHER’S BAIRRO
CENTRO, Neste Município. |
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| materia |
5573/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE,
solicito implantação de Guarda corpo na RUA SÃO SEBASTIÃO BAIRRO SAPUCAIA, Neste
Município. |
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| materia |
5574/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE,
solicito revitalização assim como também a pintura de degraus e corrimãos na RUA OITO ALTO
DO CEMITÉRIO, BAIRRO SAPUCAIA, Neste Município. |
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| materia |
5575/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE,
Solicito Recapeamento Asfáltico na AVENIDA LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA BAIRRO
CENTRO, Neste Município. |
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| materia |
5576/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE,
Solicito serviço tapa buracos na RUA MIGUEL ARRAES BAIRRO PONTE DOS
CARVALHOS, Neste Município. |
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| materia |
5577/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE,
solicito desobstrução, revitalização e limpeza nas canaletas de esgoto da RUA SETE BAIRRO
ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. |
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| materia |
5578/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE,
Solicito Recapeamento Asfáltico na RUA OSCAR FRANCISCO DE LIMA BAIRRO PONTE
DOS CARVALHOS, Neste Município. |
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| materia |
5579/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE
Solicito limpeza, capinação e pintura de meio-fio na RUA PRIMEIRO DE MARÇO BAIRRO
PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. |
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| materia |
5580/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a APLICAÇÃO DE MATERIAL E CAPINAÇÃO PARA MELHORIA da RUA DAS PAPOULAS - Cidade Jardim - Ponte dos Carvalhos – nesta cidade. |
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| materia |
5550/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulhos na Rua da Linha, no bairro Charnequinha, no nosso Município. |
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| materia |
5551/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos do art. 170, de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar uma REFORMA NO BANHEIRO PÚBLICO que fica ao lado da Loja Credimóveis Novolar, Centro do Cabo. |
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| materia |
5552/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulhos na Rua Francisco de Assis Teixeira, no bairro Cohab, no nosso Município. |
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