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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3769/2022 2022-05-10 Lei Ordinária Declara o Pão de Coco de Jussaral Patrimônio Imaterial deste Município. 1 extracted
norma 3770/2022 2022-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em escolas municipais de tempo integral ou semi-integral do Ensino Fundamental Anos Finais. 1 extracted
norma 3771/2022 2022-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Língua Espanhola em escolas municipais de tempo integral ou semi-integral do Ensino Fundamental Anos Finais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3772/2022 2022-05-10 Lei Ordinária Denomina de rua Mestre Dié, a rua conhecida como rua da Aurora, existente no Alto dos Pires, em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 3773/2022 2022-05-10 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Combate, Prevenção e Conscientização a AIDS e demais doenças sexualmente transmissíveis, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 25 2022-05-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 124/2022 2022-05-09 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Ebenézer Gomes Marinho Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NA QUARTA TRAVESSA DA RUA VINTE E SETE PARA ACESSO A RUA VINTE E SEIS EM PONTE DOS CARVALHOS Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 640/2022 2022-05-09 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: Denomina de RUA SANDRA MARIA DE SOUZA a Rua conhecida por “RUA TRINTA E DOIS”, em Ponte dos Carvalhos Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1927/2022 2022-05-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° JEFERSON TIMÓTEO DE LIMA, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar Limpeza e colocação de tampas de concreto de três bocas de lobos na RUA MANOEL CAETANO BOM próximo ao bar de Amaro Sarda do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1928/2022 2022-05-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A PODA DAS ÁRVORES DA RUA MANOEL MARIA CAETANO BOM do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1929/2022 2022-05-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° JEFERSON TIMÓTEO DE LIMA, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar Limpeza e colocação de tampa de concreto de uma boca de lobo na RUA Dr.Fernando Gonçalves Cascão no Centro próximo a Unimed do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1930/2022 2022-05-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr°. Fernando José Irineu Martins, secretária Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar em caráter de urgência A pavimentação e drenagem da Rua da Mangueirinha em Gaibu do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1931/2022 2022-05-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr°. Fernando José Irineu Martins, secretária Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar em caráter de urgência A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DE MELO EM PONTE DOS CARVALHOS do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1932/2022 2022-05-09 Indicação Recuperação do asfalto da Rua Aníbal Cardoso 1 extracted
materia 1933/2022 2022-05-09 Indicação Capinação e pavimentação da 3ª Travessa Aníbal Cardoso – Bairro São Francisco 1 extracted
materia 1934/2022 2022-05-09 Indicação Pavimentação da Rua Cecília Ramos 1 extracted
materia 1935/2022 2022-05-09 Indicação Recuperação do asfalto da Rua Travessa das Guarebas – Bairro São Francisco 1 extracted
materia 1936/2022 2022-05-09 Indicação Pavimentação e colocação de coletor de lixo na Rua do Bicudo – Bairro São Francisco 1 extracted
materia 1937/2022 2022-05-09 Indicação Pavimentação da Rua Mayane Soares – Bairro São Francisco 1 extracted
materia 1938/2022 2022-05-09 Indicação Capinação em calçada e limpeza da linha d’água, na Rua Ouricuri - Garapú, 1 extracted
materia 1939/2022 2022-05-09 Indicação Instalação de um coletor de lixo na Rua da Aurora – Bairro São Francisco 1 extracted
materia 1940/2022 2022-05-09 Indicação Capinação em calçada e limpeza da linha d’água, na Rua 53 – Bairro São Francisco 1 extracted
materia 1941/2022 2022-05-09 Indicação Capinação e pavimentação da 3ª Travessa da Rua 53 – Bairro São Francisco 1 extracted
materia 1942/2022 2022-05-09 Indicação Instalação de um coletor de lixo na 1ª Travessa da 53 – Bairro São Francisco 1 extracted
materia 1943/2022 2022-05-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS Secretário Municipal de Serviços Públicos, no sentindo de autorizar em caráter de urgência a continuação da área coberta do Mercadão, ou seja, conclusão da obra, neste Município. 1 extracted
materia 1944/2022 2022-05-09 Indicação Recuperação do asfalto da Rua Marques do Herval - Centro 1 extracted
materia 1945/2022 2022-05-09 Indicação Limpeza da linha d’água, na Rua Voluntários da Pátria - Centro 1 extracted
materia 1946/2022 2022-05-09 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Amara Guimarães Dutra - Cohab. 1 extracted
materia 1947/2022 2022-05-09 Indicação Limpeza da Linha D’água e substituição da tampa de concreto do esgoto da Rua 02 – Bela Vista 1 extracted
materia 1948/2022 2022-05-09 Indicação Recuperação do asfalto da Rua 70 - Cohab 1 extracted
materia 1949/2022 2022-05-09 Indicação Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto localizado na Rua 03 – Bela vista 1 extracted
materia 1950/2022 2022-05-09 Indicação Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto localizado na Rua Manoel Queiroz. 1 extracted
materia 1951/2022 2022-05-09 Indicação Instalação de um coletor de lixo na Rua 30 - Cohab. 1 extracted
materia 1952/2022 2022-05-09 Indicação Recuperação do asfalto e limpeza da Linha D’água, na 1ª Travessa da Rua 30 – Alto dos Mirandas. 1 extracted
materia 1953/2022 2022-05-09 Indicação Substituição da placa de concreto do esgoto e capinação em calçada, na Rua Agripino Xavier – Vila Roca 1 extracted
materia 1954/2022 2022-05-09 Indicação Limpeza da linha d’água, na Rua da Linha - Destilaria. 1 extracted
materia 1955/2022 2022-05-09 Indicação Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto localizado na Rua José Lins Teles – Destilaria. 1 extracted
materia 1956/2022 2022-05-09 Indicação Pavimentação da Rua 71, Alto dos Mirandas. 1 extracted
materia 1957/2022 2022-05-09 Indicação Recuperação do calçamento, na Rua 72 - Alto dos Mirandas. 1 extracted
materia 1958/2022 2022-05-09 Indicação Recuperação do calçamento e recuperação de esgosto, na Rua 70 – Alto dos Mirandas. 1 extracted
materia 1959/2022 2022-05-09 Indicação Recuperação do asfalto da Rua 45 – Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 1960/2022 2022-05-09 Indicação Capinação e pavimentação da Rua do Dique - Destilaria. 1 extracted
materia 1961/2022 2022-05-09 Indicação Recuperação do asfalto e recuperação de esgoto, na Rua Antônio Anacleto - Destilaria 1 extracted
materia 1962/2022 2022-05-09 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, solicito que seja colocado lonas de plástico na barreira, Muro de Arrimo, melhoria no acesso, Nova Tatuoca, neste município 1 extracted
materia 1963/2022 2022-05-09 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Público , solicitando remoção de entulhos na rua 27, Charneca, neste município. 1 extracted
materia 1964/2022 2022-05-09 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, solicito a limpeza das canaletas na Rua Sete de setembro, em Garapu, Neste Município. 1 extracted
materia 1965/2022 2022-05-09 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho, solicitando Rondas Ostensivas nas escolas Municipais da Guarda Municipal. 1 extracted
materia 1966/2022 2022-05-09 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e coordenação regional e serviços públicos, solicitando operação tapa buraco na Rua 85, Bairro Cohab, Cabo de Santo Agostinho, neste município 1 extracted
materia 1967/2022 2022-05-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON DA SILVA MARQUES Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr.ª Ana Maria Cézar de Albuquerque. Secretária de saúde do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A Construção de um posto de saúde no Engenho Castelo indicação já solicitada de nº 919 /2021 até a presente data nada foi feito conforme justificativa. 1 extracted
materia 1968/2022 2022-05-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº FERNANDO JOSÉ IRENEU MARTINS Secretária Municipal de Infraestrutura, no sentindo de autorizar em caráter de urgência a Instalação de um Coletor de Lixo na antiga Rua Trinta e Sete atualmente com nome de Rua José Fragoso no Bairro da Charnequinha ao lado do posto de saúde da Sapucaía e Charnequinha do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted