| norma |
3769/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária |
Declara o Pão de Coco de Jussaral Patrimônio Imaterial deste Município. |
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| norma |
3770/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em escolas municipais de tempo integral ou semi-integral do Ensino Fundamental Anos Finais. |
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| norma |
3771/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Língua Espanhola em escolas municipais de tempo integral ou semi-integral do Ensino Fundamental Anos Finais, e dá outras providências. |
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| norma |
3772/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária |
Denomina de rua Mestre Dié, a rua conhecida como rua da Aurora, existente no Alto dos Pires, em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho. |
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| norma |
3773/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Combate, Prevenção e Conscientização a AIDS e demais doenças sexualmente transmissíveis, e dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2022-05-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
124/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Ebenézer Gomes Marinho Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NA QUARTA TRAVESSA DA RUA VINTE E SETE PARA ACESSO A RUA VINTE E SEIS EM PONTE DOS CARVALHOS Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
640/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Denomina de RUA SANDRA MARIA DE SOUZA a Rua conhecida por “RUA TRINTA E DOIS”, em Ponte dos Carvalhos Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1927/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° JEFERSON TIMÓTEO DE LIMA, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar Limpeza e colocação de tampas de concreto de três bocas de lobos na RUA MANOEL CAETANO BOM próximo ao bar de Amaro Sarda do Município Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1928/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A PODA DAS ÁRVORES DA RUA MANOEL MARIA CAETANO BOM do Município Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1929/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° JEFERSON TIMÓTEO DE LIMA, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar Limpeza e colocação de tampa de concreto de uma boca de lobo na RUA Dr.Fernando Gonçalves Cascão no Centro próximo a Unimed do Município Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1930/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr°. Fernando José Irineu Martins, secretária Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar em caráter de urgência A pavimentação e drenagem da Rua da Mangueirinha em Gaibu do Município Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1931/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr°. Fernando José Irineu Martins, secretária Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar em caráter de urgência A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DE MELO EM PONTE DOS CARVALHOS do Município Cabo de Santo Agostinho. |
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1932/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Recuperação do asfalto da Rua Aníbal Cardoso |
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1933/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Capinação e pavimentação da 3ª Travessa Aníbal Cardoso – Bairro São Francisco |
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1934/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Pavimentação da Rua Cecília Ramos |
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1935/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Recuperação do asfalto da Rua Travessa das Guarebas – Bairro São Francisco |
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1936/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Pavimentação e colocação de coletor de lixo na Rua do Bicudo – Bairro São Francisco |
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1937/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Pavimentação da Rua Mayane Soares – Bairro São Francisco |
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1938/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Capinação em calçada e limpeza da linha d’água, na Rua Ouricuri - Garapú, |
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1939/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Instalação de um coletor de lixo na Rua da Aurora – Bairro São Francisco |
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1940/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Capinação em calçada e limpeza da linha d’água, na Rua 53 – Bairro São Francisco |
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1941/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Capinação e pavimentação da 3ª Travessa da Rua 53 – Bairro São Francisco |
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| materia |
1942/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Instalação de um coletor de lixo na 1ª Travessa da 53 – Bairro São Francisco |
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1943/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS Secretário Municipal de Serviços Públicos, no sentindo de autorizar em caráter de urgência a continuação da área coberta do Mercadão, ou seja, conclusão da obra, neste Município. |
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1944/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Recuperação do asfalto da Rua Marques do Herval - Centro |
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| materia |
1945/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Limpeza da linha d’água, na Rua Voluntários da Pátria - Centro |
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1946/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Remoção de Entulhos na Rua Amara Guimarães Dutra - Cohab. |
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| materia |
1947/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Limpeza da Linha D’água e substituição da tampa de concreto do esgoto da Rua 02 – Bela Vista |
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1948/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Recuperação do asfalto da Rua 70 - Cohab |
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| materia |
1949/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto localizado na Rua 03 – Bela vista |
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| materia |
1950/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto localizado na Rua Manoel Queiroz. |
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| materia |
1951/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Instalação de um coletor de lixo na Rua 30 - Cohab. |
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| materia |
1952/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Recuperação do asfalto e limpeza da Linha D’água, na 1ª Travessa da Rua 30 – Alto dos Mirandas. |
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| materia |
1953/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Substituição da placa de concreto do esgoto e capinação em calçada, na Rua Agripino Xavier – Vila Roca |
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| materia |
1954/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Limpeza da linha d’água, na Rua da Linha - Destilaria. |
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| materia |
1955/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto localizado na Rua José Lins Teles – Destilaria. |
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| materia |
1956/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Pavimentação da Rua 71, Alto dos Mirandas. |
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| materia |
1957/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Recuperação do calçamento, na Rua 72 - Alto dos Mirandas. |
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| materia |
1958/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Recuperação do calçamento e recuperação de esgosto, na Rua 70 – Alto dos Mirandas. |
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| materia |
1959/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Recuperação do asfalto da Rua 45 – Bairro São Francisco. |
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| materia |
1960/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Capinação e pavimentação da Rua do Dique - Destilaria. |
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| materia |
1961/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Recuperação do asfalto e recuperação de esgoto, na Rua Antônio Anacleto - Destilaria |
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| materia |
1962/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, solicito que seja colocado lonas de plástico na barreira, Muro de Arrimo, melhoria no acesso, Nova Tatuoca, neste município |
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| materia |
1963/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as
formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do
Cabo de Santo Agostinho e secretaria Municipal de Coordenação
Regional e Serviços Público , solicitando remoção de entulhos na rua
27, Charneca, neste município. |
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| materia |
1964/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, solicito a limpeza das canaletas na Rua Sete de setembro, em Garapu, Neste Município. |
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1965/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho, solicitando Rondas Ostensivas nas escolas Municipais da Guarda Municipal. |
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| materia |
1966/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e coordenação regional e serviços públicos, solicitando operação tapa buraco na Rua 85, Bairro Cohab, Cabo de Santo Agostinho, neste município |
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| materia |
1967/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON DA SILVA MARQUES Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr.ª Ana Maria Cézar de Albuquerque. Secretária de saúde do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A Construção de um posto de saúde no Engenho Castelo indicação já solicitada de nº 919 /2021 até a presente data nada foi feito conforme justificativa. |
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| materia |
1968/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº FERNANDO JOSÉ IRENEU MARTINS Secretária Municipal de Infraestrutura, no sentindo de autorizar em caráter de urgência a Instalação de um Coletor de Lixo na antiga Rua Trinta e Sete atualmente com nome de Rua José Fragoso no Bairro da Charnequinha ao lado do posto de saúde da Sapucaía e Charnequinha do Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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